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SAÚDE UM DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO.
O Movimento Social precisa ver LUZ NO FINAL DO TÚNEL.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SERVIDORES VIRAM O JOGO NA UMS TAPANÃ.
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
QUEM LUTA CONQUISTA...
Seção Belém - Gestão Nada do que foi será.
SERVIDORES DEFLAGRAM GREVE E CONSEGUEM INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES TRANSITÓRIAS NA ÁREA DA SAÚDE.
O Movimento grevista da Saúde iniciado no dia 22 de janeiro saiu em passeata do Centro Arquitetônico de Nazaré em direção a SEMAD e posteriormente ao Palácio Antônio Lemos. Com a entrada do Comando de Greve na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO os grevistas tiveram o aceno do governo que ficou registrado na memória da reunião, representando o compromisso da Prefeitura e garantia dos seguintes pontos:
Foi assinado ofício de número 022/2009-GABS/SEMAD que garante o não corte no ponto de trabalho para o dia 22 de janeiro de 2009.
Ficam mantidas as gratificações e abonos aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA).
Foi garantido aos servidores que se houvesse algum problema com o valor na folha de pagamento, ele entre em contado com a SEMAD.
Foram prestados esclarecimentos sobre o vale transporte em atraso; após a liberação do orçamento já teria sido efetivada nota de empenho.
Ficou garantido o envio de ofício para os sindicatos no mês de fevereiro com o objetivo de formar comissão de representação na MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO para a incorporação dos benefícios e abonos e para o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO com data marcada o dia 02/03/09 para a instalação da mesa.
O Sindsaúde Seção Belém vem informar a você servidor o que ficou acordado com a SEMAD e a SESMA no dia 22/01 e lembra de que estamos em estado de greve. O Não cumprimento da SESMA/SEMAD com os itens acima nos dará direito a retomada da GREVE GERAL, esperemos que desta vez a PREFEITURA cumpra pelo menos o que está escrito.
FILIE-SE AO SINDSAÚDE – Fortaleça sua entidade sindical, porque a luta por melhores condições de trabalho, valorização dos servidores e um SUS mais eficiente para nós e seus usuários depende da sua contribuição, faça a sua parte e deixe o resto com o seu SINDICATO.
Coordenadores: Fábio Pavão-Fone: 8848-2155, Carlos Costa-Fone:8215-7331, Luis Menezes 8141-4374, Robson Rodrigues 8148-7513 / E-mail’s: frpavao2012@yahoo.com.br & carlossindsaude@yahoo.com.br. Acesse o blog sadedafamilia.blogspot.com e fique sabendo da últimas da ações do Sindsaúde-Seção Belém.
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
GREVE DE UM DIA INCORPORA GRATIFICAÇÕES DA SAÚDE.
No dia 22 de janeiro os servidores deflagraram GREVE GERAL na Saúde do Município. Teve início o movimento com concentração do CONJUNTO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ, por volta das 10:30'h. servidores reunidos foram em passeata até a SEMAD e forçaram o recebimento da comissão de greve para checar in loco o contracheque pois, logo de madrugada, foi lançado um aditivo no decreto 57.192 que deixava de fora dos cortes os servidores da saúde. A comissão junto com o Vereador Marquinho e a Assessria Jurídica do Sindsaúde-Belém foi recebida pela Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, os Assessores Jurídicos da SEMAD, SESMA. Foi assinado o Ofício 022/2009-GABS/SEMAD que garante o não corte do ponto dos trabalhadores de grevaram no dia 22/01/09. Fica mantida as gratificações e abonos aos servidores da Secreária Municipal de Saúde(SESMA), foi garantido aos servidores que se houvesse algum problema com o valor na folha de pagamento, ele entre em contato com a SEMAD; foram prestador esclarecimentos sobre os vales transportes; após a liberação do orlçamento já foi efetivada a nota de empenho; envio dos ofícios para os Sindicatos no mês de fevereito com o objetivo de formar uma comissão de representação para a mesa de negociação para a incorporação dos benefícios e abonos e para PCCS com a data acordada para o dia 02 de março de 2009, para instalação da mesa.As 14:00'h. a Comissão de servidores junto com sindicalistas saiu e comunicou aos grevistas do documento e o compromisso que a prefeitura estava assumindo colocando como propostas de encerramento da greve. A proposta foi acatada de interupção da greve, porém, os servidores decidiram ficar em Estado de Greve e qualquer falha da Gestão no sentido do compromisiso assinado, poderemos retornar a greve e ao Sindsaúde ficou a tarefa de encaminhar cópia do Documento Assinado para os orgãos de controle social.
domingo, 18 de janeiro de 2009
CAPITALISMO EM CRISE, CIENTISTAS E ECONOMISTAS TENTAM EXPLICAR.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o novo alvo dos poderosos empresários e de sua mídia. Quase todo dia, âncoras da televisão, como Carlos Nascimento, o tucano enrustido da SBT, Boris Casoy, o ex-militante do Comando de Caça aos Comunistas hoje hospedado na TV Bandeirantes, para não falar do casal global do Jornal Nacional, procuram desqualificá- lo. Diante de suas justas críticas às empresas, que se aproveitam da crise mundial para demitir trabalhadores, a campanha contra o ministro se intensificou. A intenção evidente é derrubá-lo ou, no mínimo, domesticá-lo.
Segundo fontes seguras, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), liderada por Paulo Skaf – bastante ativo no uso dos recursos do Sesi/Senai para a sua futura campanha eleitoral – já teria pedido a cabeça do trabalhista ao presidente Lula. A campanha de desgaste parece orquestrada. Nesta semana, Luis Carlos Mendonça de Barros, economista-chefe da Quest Investimentos e ex-ministro de FHC, escreveu artigo na Folha de S.Paulo, intitulado "O governo precisa ter juízo", acusando Lupi de atiçar "o confronto com empresas", o que pode causar "resultados desastrosos" na economia. Na sua lógica, o capital seria racional e bonzinho, já o ministro seria um tresloucado.
Numa linguagem rancorosa, típica dos tucanos enxotados do poder, o atual rentista disse que foi "muito divertido" ver os ministros do governo Lula anunciando o corte de 600 mil empregos em dezembro último. "Gaguejando, [Lupi] disse que os empresários são os verdadeiros responsáveis pelas demissões e reviveu a marolinha de Lula na imagem da ‘espuma'. Seguia o padrão petista de sempre arranjar, fora do governo, um responsável pelos problemas", atacou o tucano.
Mendonção, como era chamado no reinado de FHC, até se soma aos que lutam pela redução da taxa de juros, mas acha que o governo Lula deve promover outros ajustes na economia. Adepto do neoliberalismo, o ex-ministro talvez pretenda jogar o ônus da crise do capitalismo nas costas dos trabalhadores, com novas ondas de demissões e novas medidas de precarizaçao do trabalho. Como cupincha de FHC, ainda carrega a culpa pelo desmonte e privatização do Estado brasileiro e pelos recordes seguidos de desemprego no país. Ele deveria ser mais cometido em sua língua.
No mesmo diapasão, o jornalista Ricardo Noblat, no seu blog no site da Globo, também atacou o ministro, esquecendo-se de sua condição de classe, de instável empregado da famíglia Marinho. Adorador do deus-mercado, afirmou que "o ministro Lupi quer acabar com o capitalismo. .. No capitalismo, as empresas demitem e contratam a seu gosto. Não devem satisfação aos governos... Lupi está empenhado numa guerrilha verbal contra as empresas atingidas pela 'marolinha' que começaram a demitir. Defende que o governo puna de alguma forma... Lupi é um dos políticos mais deslumbrados com o fato de ser ministro. Imagina que é levado a sério".
Bem que o veterano jornalista Argemiro Ferreira já havia alertado para as mudanças de posições do badalado colunista global. Ele lembra que "o blog de Ricardo Noblat teve sucesso ao nascer independente, depois dele deixar o Correio Braziliense e ser cooptado pelo portal do Estadão e, depois, por O Globo. Hoje o vínculo explícito (coluna no jornal e tudo) nega a independência, como escancararam sua adesão à campanha anti-Lula em 2006 e no caso Gilmar Mendes/Daniel Dantas". Ao atacar com tanta veemência o ministro Carlos Lupi, Noblat dá inestimável ajuda à ofensiva do capital para lançar nas costas dos trabalhadores todo o ônus da atual crise capitalista.
Segundo fontes seguras, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), liderada por Paulo Skaf – bastante ativo no uso dos recursos do Sesi/Senai para a sua futura campanha eleitoral – já teria pedido a cabeça do trabalhista ao presidente Lula. A campanha de desgaste parece orquestrada. Nesta semana, Luis Carlos Mendonça de Barros, economista-chefe da Quest Investimentos e ex-ministro de FHC, escreveu artigo na Folha de S.Paulo, intitulado "O governo precisa ter juízo", acusando Lupi de atiçar "o confronto com empresas", o que pode causar "resultados desastrosos" na economia. Na sua lógica, o capital seria racional e bonzinho, já o ministro seria um tresloucado.
Numa linguagem rancorosa, típica dos tucanos enxotados do poder, o atual rentista disse que foi "muito divertido" ver os ministros do governo Lula anunciando o corte de 600 mil empregos em dezembro último. "Gaguejando, [Lupi] disse que os empresários são os verdadeiros responsáveis pelas demissões e reviveu a marolinha de Lula na imagem da ‘espuma'. Seguia o padrão petista de sempre arranjar, fora do governo, um responsável pelos problemas", atacou o tucano.
Mendonção, como era chamado no reinado de FHC, até se soma aos que lutam pela redução da taxa de juros, mas acha que o governo Lula deve promover outros ajustes na economia. Adepto do neoliberalismo, o ex-ministro talvez pretenda jogar o ônus da crise do capitalismo nas costas dos trabalhadores, com novas ondas de demissões e novas medidas de precarizaçao do trabalho. Como cupincha de FHC, ainda carrega a culpa pelo desmonte e privatização do Estado brasileiro e pelos recordes seguidos de desemprego no país. Ele deveria ser mais cometido em sua língua.
No mesmo diapasão, o jornalista Ricardo Noblat, no seu blog no site da Globo, também atacou o ministro, esquecendo-se de sua condição de classe, de instável empregado da famíglia Marinho. Adorador do deus-mercado, afirmou que "o ministro Lupi quer acabar com o capitalismo. .. No capitalismo, as empresas demitem e contratam a seu gosto. Não devem satisfação aos governos... Lupi está empenhado numa guerrilha verbal contra as empresas atingidas pela 'marolinha' que começaram a demitir. Defende que o governo puna de alguma forma... Lupi é um dos políticos mais deslumbrados com o fato de ser ministro. Imagina que é levado a sério".
Bem que o veterano jornalista Argemiro Ferreira já havia alertado para as mudanças de posições do badalado colunista global. Ele lembra que "o blog de Ricardo Noblat teve sucesso ao nascer independente, depois dele deixar o Correio Braziliense e ser cooptado pelo portal do Estadão e, depois, por O Globo. Hoje o vínculo explícito (coluna no jornal e tudo) nega a independência, como escancararam sua adesão à campanha anti-Lula em 2006 e no caso Gilmar Mendes/Daniel Dantas". Ao atacar com tanta veemência o ministro Carlos Lupi, Noblat dá inestimável ajuda à ofensiva do capital para lançar nas costas dos trabalhadores todo o ônus da atual crise capitalista.
sábado, 17 de janeiro de 2009
SAÚDE GREVA PARA RESGATAR PODER DE COMPRA.
Os servidores da Saúde de Belém deliberaram no dia 16/01 na Praça do Operário GREVE GERAL a partir do dia 22/01. No dia 21/01 terão ASSEMBLÉIA GERAL para organizarem as estratégias do movimento paredista que luta pela revogação do Decreto 57.192 que suspende as gratificações transitórias, já pagas ha mais de 12 anos e sem uma explicação plausível o Prefeito de Belém as retira. O que se prevê é o aumento do caos na Saúde que já anda capenga de mais e nimguém toma uma providência. Com a responsabilidade que tem com a sociedade o Sindsaúde-seção Belém estará comunicando a população e os orgãos de controle social para tornar legal a GREVE GERAL que deverá se prolongar por um bom tempo, se a Prefeitura continar intransigente e irredutível na Revogação do Decreto.
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
SERVIDORES DÃO VAIA HISTÓRICA NO PREFEITO NA ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Os trabalhadores da Saúde do Município estiveram nesta quinta(15/01) na Audiência de Abertura dos trabalhos na Câmara Municipal para cobrarem a revogação do Decreto 57.192 de 31/12/08 que SUSPENDE AS GRATIFICAÇÕES TRANSITÓRIAS DOS SEUS CONTRACHEQUES. Quando da intevenção do Prefeito os servidores se manifestaram com muita vaia e até ameaçaram jogar sapatos, se pudessem, por conta do vidro blindado não foi concretizado o fato mas, ficou a intenção. Ainda teve Vereador que usou da palavra para bajular o irresponsável Prefeitinho. Uma Comissão de Coordenadores do Sindsaúde-seção Belém e trabalhadores dos mais diversos setores foi recebida pelo Presidente da Casa , articulado pelo Verador Marquinho, que agendou uma reunião as 15:00h. no Memorial dos Povos para tratar do Decreto. Em Assembléia Geral ficou decidido que todos estivessem as 15h. na Reunião e na sexta-feira dia 16/01 teremos uma Assembléia Geral para deliberar a GREVE GERAL na Praça do Operário as 09:00h.
sábado, 10 de janeiro de 2009
SAMU EM ESTADO DE GREVE CONTRA DEC.57.192 QUE CORTA GRATIFICAÇÕES.
Os servidores do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA em Belém estiveram em Assembléia Geral nesta sexta feira dia 09/01 para discutirem sobre o Decreto 57.192 que retira todas as gratificações de seus contracheques no final do mês de janeiro. Decidiram por unanimidade ficar em ESTADO DE GREVE até a próxima quarta-feira dia 14, quando terão outra ASSEMBLÉIA, desta feita com todos os servidores da SESMA e poderão declarar a GREVE GERAL por tempo indeterminado até que a Prefeitura revogue o Decreto. A ASSEMBLÉIA GERAL acontece nesta quarta no GINÁSIO DA UEPA. AS 18:00H. na Av.Almirante Barroso, próx. ao Bosque Rodrigues Alves.Segue ATA DA ASSEMBLÉIA realizada no auditório com aproximadamente 200(duzentos) servidores.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2009 NO AUDITÓRIO DO SERVIÇO.
Aos nove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e nove, precisamente as 10:20’(dez horas e vinte minutos) teve início a assembléia pela Coordenação de Relação de Trabalho do Sindsaúde-Seção Belém Sr.CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR, que chamou para composição da mesa o Coordenador Financeiro Sr.LUIS MENEZES e em seguida os senhores FÁBIO RIBEIRO PAVÃO Coordenador do Sindsaúde Seção Belém e o Servidor Técnico de Enfermagem FRANCISCO LUIS CASTELO este como secretário na mesa. Em sua fala o Coordenador de Relação de Trabalho informou sobre o Decreto 57.192 e o organograma da reunião. O Coordenador LUIS MENEZES falou sobre o PCCS da Prefeitura e o do Sindicato, quebra da mesa de negociação, fala sobre o Decreto 57.192 dizendo que com ele todos os servidores irão perder suas gratificações. Em seguida falou a Coordenadora do RH do SAMU Sra. CREUZETE sobre o contato que teve com a SEMAD através do Sr.Cantuário que ficou impossibilitado de comparecer a reunião por ter outros compromissos e que foi acionado em cima da hora. O Coordenador do Sindsaúde CARLOS COSTA leu os memorandos enviados pela SESMA e fala da última reunião com a secretaria que ela prometeu e não cumpriu.O Servidor DANIEL COHEN fala sobre a saúde que foi o problema da gestão, diz que o Sindicato deve gerenciar a crise e levar o indicativo de greve no caso de não revogação do decreto. Realizar a greve. O Servidor Walter ratifica o indicativo de greve na assembléia. A servidora Úrsula, fala sobre o fato histórico das perdas, com retroativo das desvantagens. Servidora Dione complementa o que disse a Úrsula, fala sobre a retirada dos abonos feita pelo Duciomar anteriormente. Fala ainda sobre o indicativo de greve. Alexandre Leitão em sua fala menciona a dificuldade para quem tem empréstimos em seus contracheques e sobre a conseqüência da greve e solicita a adesão de todos no movimento. Informa que a SESMA SÓ RECEBEU SUBVENÇÃO PARA PAGAMENTO DOS MÉDICOS NO fórum social mundial e que vai dar folgas para as outras categorias, propõe que esperemos até quarta-feira a revogação do decreto. Ingrid diz que devemos lutar pelos nossos direitos e a incorporação das gratificações . Carlos Costa menciona o PCCR dizendo que é a única forma de resolver estas pendengas e que não houve a nomeação da mesa permanente de negociação para discussão do PCCR pautado nas diretrizes nacionais, diz mais que a Prefeitura quebra o Acordo Coletivo firmado em 2004 com o Sindsaúde retirando as gratificações, lançando como proposta para a construção de um PCCR específico da Saúde e nomeação da mesa permanente. O Servidor HUGO fala sobre a alimentação e propõe a revisão do valor do tikct alimentação. O Sr. FRANCISCO LUIS menciona o esforço da Sra. CREUZETE que está tentando resolver via SESMA/SEMAD o impasse, diz ainda; que é um desrespeito da SESMA com os servidores promover este corte salarial, fala do PCCR e reforça que a Greve é um processo desgastante, solicitando o empenho de cada um. Que a Greve não seja de plantão. Propõe que saiamos daqui em ESTADO DE GREVE para ser decretada na quarta-feira na ASSEMBLÉIA GERAL da UEPa. Sendo a SESMA comunicada da deliberação via ofício. Com a palavra o Sr. LUIS MENEZES (Coordenador Financeiro) disse que o único ponto de discussão é a revogação do decreto. A Tec. De enfermagem ELIANE PACHECO disse que a prefeitura não é só composta da saúde, menciona da desestruturação das famílias de todos os servidores municipais, sugere a greve geral. O Coordenador CARLOS COSTA do Sindsaúde explica pontos que ficaram no ar e esclarece a plenária falando sobre o limite de atuação do sindicato e ratifica o PCCR. O Servidor Gomes fala da importância de comunicar a Mídia. O Servidor Alexandre Leitão pede esclarecimentos sobre o pagamento das perdas de 28%. Entrando propriamente no processo de votação ficou aprovado por unanimidade o ESTADO DE GREVE e pedem a revogação do Decreto 57.192 até a terça-feira 13/01/09.Com o pedido de que todos estejam presentes na assembléia geral do SINDSAÚDE-SEÇÃO BELÉM no dia 14/01/09 as 18:00h. no Ginásio da UEPa. O Coordenador de Relação de Trabalho CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR encerrou a assembléia e lavra esta ata para que se reproduzam seus efeitos legais.
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
Encaminhamentos: COMUNICAR A SESMA ATRAVÉS DE OFÍCO A DECISÃO DA ASSDEMBLÉIA E LEVAR TAL DECISÃO PARA ASSEMBLÉIA DO DIA 14/01/09.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
PRESENTE DE GREGO PARA OS SERVIDORES.
PREFEITO QUER CORTAR AS GRATIFICAÇÕES CONSQUISTADAS COM MUITA LUTA PELOS SERVIDORES DA SAÚDE. SINDSAÚDE PROGRAMA ASSEMBLÉIA PARA SEXTA NO SAMU (09/01/09) AS DEZ HORAS DA MANHÃ NO AUDITÓRIO.
Leia o Decreto na integra.
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.292
Quarta - feira, 31 de Dezembro de 2008
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO N.º 57.190/2008-PMB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE CESSÃO E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando a necessidade de adequar o quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Belém, em face do encerramento do mandato do Chefe do Poder Executivo;
Considerando o que preceituam os artigos 140 e 141 da Lei Municipal n.º 7.502, de 12 de dezembro de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogados todos os Decretos Municipais que tratam da cessão e da colocação de servidores à disponibilidade de órgãos distintos dos quais pertencem, no âmbito da Administração Direta do Município de Belém.
Art. 2º Os servidores que se encontram à disposição de repartição distinta daquela a que pertencem, bem como aqueles que estiverem cedidos a órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, ou de outros Municípios, deverão regressar às repartições de onde procederam, a partir de 01 de janeiro de 2009, reassumindo suas correspondentes funções em suas lotações originárias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 31 de dezembro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO N.º 57.192/2008-PMB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE VANTAGENS TRANSITÓRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando a necessidade de adequar as despesas de pessoal, no âmbito da Administração Direta do Município de Belém, em face do encerramento do mandato do Chefe do Poder Executivo;
Considerando que é ato discricionário do administrador público a concessão e a supressão de vantagens de natureza transitória, as quais não se incorporam aos vencimentos do servidor;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam suspensas todas as concessões de vantagens transitórias a servidores integrantes do quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Belém, a partir de 31 de dezembro de 2008.
Art. 2º Os órgãos que compõem a Administração Direta do Município de Belém, através de seus titulares, devem revogar todos os atos administrativos que concederam tais vantagens pecuniárias aos servidores de seus respectivos quadros funcionais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia o Decreto na integra.
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.292
Quarta - feira, 31 de Dezembro de 2008
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO N.º 57.190/2008-PMB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE CESSÃO E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando a necessidade de adequar o quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Belém, em face do encerramento do mandato do Chefe do Poder Executivo;
Considerando o que preceituam os artigos 140 e 141 da Lei Municipal n.º 7.502, de 12 de dezembro de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogados todos os Decretos Municipais que tratam da cessão e da colocação de servidores à disponibilidade de órgãos distintos dos quais pertencem, no âmbito da Administração Direta do Município de Belém.
Art. 2º Os servidores que se encontram à disposição de repartição distinta daquela a que pertencem, bem como aqueles que estiverem cedidos a órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, ou de outros Municípios, deverão regressar às repartições de onde procederam, a partir de 01 de janeiro de 2009, reassumindo suas correspondentes funções em suas lotações originárias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 31 de dezembro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO N.º 57.192/2008-PMB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE VANTAGENS TRANSITÓRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando a necessidade de adequar as despesas de pessoal, no âmbito da Administração Direta do Município de Belém, em face do encerramento do mandato do Chefe do Poder Executivo;
Considerando que é ato discricionário do administrador público a concessão e a supressão de vantagens de natureza transitória, as quais não se incorporam aos vencimentos do servidor;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam suspensas todas as concessões de vantagens transitórias a servidores integrantes do quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Belém, a partir de 31 de dezembro de 2008.
Art. 2º Os órgãos que compõem a Administração Direta do Município de Belém, através de seus titulares, devem revogar todos os atos administrativos que concederam tais vantagens pecuniárias aos servidores de seus respectivos quadros funcionais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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