A Conclat e os desafios do sindicalismo (1)

A Conclat e os desafios do sindicalismo (1) Na próxima terça-feira, 1º de junho, mais de 30 mil sindicalistas de todo país estarão reunidos na Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), no Estádio do Pacaembu (SP), para aprovar uma plataforma com vistas à sucessão presidencial. Numa modesta contribuição ao debate, publico quatro artigos analisando a conjuntura internacional e nacional e os desafios do sindicalismo na atualidade: I- O fantasma da crise internacional Os trabalhadores do mundo inteiro acompanharam, tensos e temerosos, a crise que se abateu sobre a economia capitalista desde a falência do banco Lehman Brothers em setembro de 2008. Afinal, em todas as recessões econômicas, sejam nas mais suaves ou nas mais profundas, os que vivem do salário são sempre as principais vítimas, com a explosão do desemprego, o arrocho dos salários e a precarização do trabalho. No caso desta crise, ela teve um agravante. Ela começou no coração do sistema capitalista, nos EUA – e não na sua periferia. Detonada a partir do estouro da bolha especulativa no setor imobiliário, o chamado subprime, ela logo atingiu o setor financeiro, levando à falência centenas de bancos. Na sequência, indústria e comércio sentiram seu impacto, cuja concordata da ex-poderosa GM foi o caso mais emblemático. Diferente das crises cíclicas anteriores, esta foi e ainda é uma crise estrutural e sistêmica, cujos efeitos deverão ser mais prolongados e destrutivos. 16 milhões sumariamente demitidos No rastro devastador da crise, que logo contaminou as economias “avançadas” da Europa e do Japão, cerca de 16 milhões de trabalhadores foram sumariamente demitidos; inúmeros sindicatos assinaram acordos de redução salarial; vários governos reduziram investimentos nas áreas sociais e impuseram leis de flexibilização trabalhista. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas nas 20 maiores economias do planeta o desemprego ceifou 6 milhões de empregos na indústria, 3 milhões na construção civil e 2,3 milhões no comércio. Culpados pela crise, os capitalistas novamente jogaram o seu ônus nas costas dos assalariados. Numa prova de cinismo, também rasgaram os dogmas neoliberais, que pregavam o desmonte do Estado, da nação e do trabalho e que foram os maiores culpados pela eclosão da crise. O poder público, antes satanizado e reduzido a “estado mínimo”, foi acionado para salvar os avarentos capitalistas. Os governos de George Bush e Barack Obama saquearam do cofre público mais de 1,5 trilhão de dólares para socorrer bancos, indústrias e comércio. Para os ricaços, tudo e com urgência; para os trabalhadores, o brutal ônus da crise – como sempre ocorreu no sistema de exploração capitalista. Novos repiques da crise mundial A grave retração mundial confirmou que o capitalismo é um sistema de crises periódicas. Elas fazem parte da sua dinâmica, com todas suas chagas sociais. Mas também revelou que o sistema não cai de maduro. Ele desenvolveu mecanismos para se safar da completa falência. No auge da crise, em meados do ano passado, muitos analistas previram uma profunda reforma do sistema, com formas de controle de agiotagem financeira e de maior justiça social. Mas isto não ocorreu. O capitalismo mantém sua dinâmica de exploração do trabalho, de concentração das riquezas nas mãos de uma minoria e de especulação rentista. A crise não foi terminal, como muitos previam. Mas também ainda não foi superada, como os apologistas do capital bravateiam. Nas potências capitalistas, ela continua gerando instabilidade política e insegurança para os trabalhadores. Na maior parte da periferia do sistema, os efeitos da brutal recessão ainda são sentidos, inclusive nos países da América Latina mais dependentes do mercado externo. Os sinais de novos repiques da crise mundial ainda assombram os povos, como um fantasma que ronda o mundo capitalista. Socorro às poderosas corporações Nos EUA, epicentro da crise, o desemprego alcançou o recorde histórico de 10% em 2009 – o dobro de 2008. O déficit público, decorrente do salvamento aos poderosos, já engoliu US$ 12,36 trilhões do erário e o Orçamento para 2011 prevê cortes de US$ 1,6 trilhão nos gastos sociais – o que agravará o drama de milhões de miseráveis deste país símbolo do capitalismo. O socorro até agora dispensado às poderosas corporações ainda não surtiu efeito. Em abril último, a comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) acusou os 19 maiores bancos do país de usarem artifícios contábeis para desviar fortunas dos cofres públicos. Já a auditoria federal teme pela capacidade de sobrevivência da GM, apesar dos US$ 13,4 bilhões que garfou da União, revela o jornal Valor (20/4/10). Na Europa, a situação é ainda mais dramática. A Grécia faliu e outros primos pobres da região, como Portugal e Espanha, caminham para o mesmo desfiladeiro. Para o Banco Central Europeu, há forte risco de “novas turbulências econômicas”, alerta o jornal O Estado de S.Paulo (16/4/10). “Nós podemos já ter entrado na próxima fase da crise”, afirma Jürgen Stark, executivo do BCE. Algumas economias inclusive já ameaçam abandonar a moeda única da região, o Euro. Desenvolvimento desigual e os Bric Como em outros momentos históricos, a grave crise das maiores economias capitalistas abriu espaço para o crescimento de alguns países da periferia do sistema – o que reforça a tese de que, na lógica do desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo, a crise pode se tornar uma janela de oportunidades. Isto é que explicaria a situação distinta do chamado Bric, que reúne as economias do Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo previsões do Banco Mundial para 2010, a China terá um crescimento de quase 10% no seu PIB; a Índia pode beirar os 7%; e o Brasil deve superar os 5%. A Rússia, que foi destruída pela restauração capitalista, é que apresenta maiores dificuldades – mesmo assim, ela está em melhores condições do que várias potências capitalistas. Um dos segredos desta situação favorável dos Bric é que estas nações não seguiram o receituário neoliberal imposto pela ditadura financeira – de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Elas ainda possuem empresas estatais fortes, bancos públicos de peso, maior capacidade dos governos de regulação e indução econômica e mercados internos protegidos. A negação do neoliberalismo foi decisiva para que estes países fossem os últimos a entrar em crise e os primeiros a sair dela. II- Instabilidade política e ofensiva belicista A grave crise promoveu alterações no quadro político mundial, o que tem reflexos na luta dos trabalhadores. Nos EUA, a retração econômica e a agressiva política externa de George W. Bush foram responsáveis pela eleição do primeiro presidente negro desta nação racista. Barack Obama foi eleito com a promessa de mudança, mas até agora só causou decepção. Tanto que seu índice de popularidade já despencou – de 72% na posse para menos de 50% em fevereiro. Vacilante, ele não enfrentou o poderoso complexo financeiro/industri al/militar, bancou trilhões de dólares para os rentistas e abrandou até a sua reforma do sistema de saúde. No campo externo, Obama segue os passos genocidas de Bush. Ele reforçou a ocupação militar do Afeganistão, apóia Israel contra os palestinos e, o mais preocupante, dá fortes sinais de uma nova escalada militar – com o risco de guerras contra Irã e Coréia do Norte, o que pode lançar a humanidade numa completa barbárie de conseqüências desastrosas. Historicamente, as guerras sempre foram um instrumento utilizado pelo capitalismo para superar suas graves crises econômicas. Obama vai virando um refém dos setores mais direitistas dos EUA, alojados no Partido Republicano, que ameaçam desestabilizar o seu governo e exigem uma política mais belicista e expansionista. A fascistização da Europa Já a Europa, continente envelhecido, presencia o crescimento de forças nitidamente fascistas, que utilizam o discurso xenófobo para jogar a sociedade contra os imigrantes. A maior parte dos governos do continente está sob controle de partidos de direita, que promovem contra-reformas da Previdência, impõem medidas de precarizaçao do trabalho, arrocham brutalmente os salários e desmontam o estado de bem-estar social construído no pós-guerra. A situação dos trabalhadores europeus é de acelerada regressão dos direitos. Ângela Merkel (Alemanha), Nicolas Sarkozy (França) e Silvio Berlusconi (Itália) estão na linha de frente desta onda direitista na Europa. Seus governos também reforçam os traços imperialistas e belicistas, almejando principalmente maior expansão no Leste Europeu destruído pelo tsunami capitalista e no sofrido continente africano. A Europa, sob a hegemonia de forças de caráter fascista, abandona a bandeira da paz e reforça o discurso guerreiro dos EUA, o que agrava a situação de instabilidade no mundo atual. A resistência dos trabalhadores Diante deste cenário dantesco, os trabalhadores europeus resistem, mas ainda numa correlação de forças adversa. As cinco greves gerais na Grécia são a resposta às tentativas de regressão de direitos trabalhistas e previdenciários. Em Portugal, prestes a cair no desfiladeiro, também foram realizadas duas greves gerais neste ano. Na França, que sofre a pior recessão desde o pós-guerra – o PIB recuou 2,2% em 2009 –, uma greve geral parou o país no final de março contra o pacote de maldade do governo direitista de Nicolas Sarkozy, que visa congelar salários e elevar o tempo de aposentadoria dos franceses. Cerca de 3 milhões de franceses participaram de passeatas e atos de protesto. Como resultado da crescente rebeldia, Sarkozy colheu sua primeira derrota eleitoral no pleito regional de março. Na Itália, Berlusconi é hostilizado devido ao seu projeto regressivo de reforma da Previdência Social. Na Inglaterra, a ocupação de fábricas falidas prossegue. A luta de classes deve se aguçar na Europa, que vive a tensa disjuntiva: progresso social ou fascismo! III- Riscos de retrocesso na América Latina Na América Latina, o cenário também não é dos mais tranqüilos. Após a heróica luta contra as ditaduras militares, o continente oprimido virou o principal laboratório internacional das políticas neoliberais. A partir do Consenso de Washington, firmado pelas elites empresariais em 1989, um tsunami devastou os países da região com a privatização das empresas estatais, redução do papel do estado, abertura de fronteiras contrária à soberania nacional, corte de investimentos públicos e retirada de direitos trabalhistas. A taxa de desemprego bateu recordes históricos; a informalidade superou os índices de trabalho formal; os salários perderam peso no Produto Interno Bruto (PIB); a miséria e a barbárie se alastraram na América Latina. O neoliberalismo se tornou hegemônico, elegendo e reelegendo presidentes comprometidos com os seus dogmas, afinados com a ditadura financeira e alinhados servilmente com os EUA. Uma parcela dos trabalhadores, inclusive, foi seduzida pelos slogans midiáticos contra os servidores públicos, os direitos previdenciários e trabalhistas e a soberania das nações. A quebradeira, porém, não durou muito tempo. A guinada à esquerda no continente De continente laboratório das políticas neoliberais, a América Latina se transformou, a partir do final da década de 1990, na vanguarda da luta contra o neoliberalismo. Apesar da devastação do trabalho, que fragmentou e tornou mais complexa a classe trabalhadora, o sindicalismo não se curvou e resistiu à brutal ofensiva do capital. Novos movimentos sociais passaram a jogar papel de maior protagonismo no hemisfério. Fruto desta resistência ativa, onze presidentes neoliberais foram depostos e os candidatos identificados com esse receituário destrutivo e regressivo foram rechaçados nas urnas. Com concepções distintas e ritmos diferenciados, reflexos da realidade da luta de classes em cada país, novos governantes passaram a adotar políticas de fortalecimento do estado, de reversão do processo de privatização, de maior investimento em programas sociais e de diálogo mais democrático com os movimentos sindicais e populares. A hegemonia neoliberal deu lugar a uma guinada à esquerda na América Latina. Os novos governos também perceberam que precisam investir na integração regional; divididos diante do império estadunidense, estes países se desintegrariam. Em curto espaço de tempo, o sonho de uma América Latina mais unida foi ganhando contornos com a retomada do Mercosul, a criação da Unasul e a constituição do Conselho de Defesa Militar do Sul, entre outras medidas integradoras do continente. Nova ofensiva do imperialismo Estes expressivos avanços, porém, não estão imunes a risco. Ainda campeia a desigualdade social nesta região devastada pelo colonialismo, ditaduras e neoliberalismo. As experiências em curso também revelam limitações, não conseguindo enfrentar os seus problemas estruturais. Para agravar o cenário, os EUA tentam retomar a ofensiva no seu “quintal”, após uma fase de sensível perda de influência política e econômica. Não dá para subestimar a agressividade deste império, que tem muitos interesses em jogo na região. Um breve balanço confirma que ele obteve recentes vitórias e recupera terreno no continente, seja através de golpes, ocupações militares e até mesmo pela via eleitoral. Ainda na gestão de George Bush, os EUA reativaram a 4ª Frota, composta por navios nucleares que vigiam os mares do hemisfério, ameaçando os governos progressistas da região e a descoberta do pré-sal. Em maio passado, o empresário direitista Ricardo Martinelli venceu as eleições no Panamá; em junho, o “democrata” Barack Obama foi cúmplice do golpe em Honduras, o que fez ressurgir o fantasma das ditaduras; no mesmo período, os EUA anunciaram a criação de seis bases militares na Colômbia; já no Haiti, o mortífero terremoto serviu de pretexto para o envio de milhares de soldados ianques. A experiência mais emblemática, no entanto, se deu na eleição do Chile. Apesar da popularidade da presidente Michele Bachelet, ela não conseguiu transferir votos para o seu candidato Eduardo Frei. A direita saiu unificada e as forças de centro à esquerda apresentaram três candidaturas. Resultado: o barão midiático Sebastián Piñera, totalmente servil à política externa dos EUA, venceu o pleito para o delírio da direita latino-americana. Brasil decide o destino da região Estes reveses indicam que a guinada progressista na América Latina corre perigo. A opção por programas sociais distributivos, pela retomada do papel indutor do estado e pela integração latino-americana, entre outros avanços, pode ser abortada com o regresso de gestores neoliberais, que pregam o “alinhamento automático” com os EUA. Há sinais de alerta na Argentina, onde a direita ruralista e rentista joga na desestabilização do governo Cristina Kirchner; na Venezuela, onde ressurgem as conspirações golpistas; na Bolívia, sempre sob a ameaça da divisão territorial; e principalmente nos países da América Central, agora sob o espectro assustador do retorno dos golpes e ditaduras militares. Mas, como apontou recente artigo do jornal britânico Guardian, a aposta decisiva para os rumos da América Latina se dá no Brasil devido ao seu peso geopolítico no continente. “Embora as autoridades do Departamento de Estado sob Bush e Obama tenham mantido postura amigável, é obvio que se ressentem profundamente das mudanças na política externa brasileira que aliaram o país a outros governos social-democratas do hemisfério e se ressentem da posição independente do Brasil em relação ao Oriente Médio, ao Irã e a outros lugares”. O destino da América Latina será decidido no Brasil, garante o influente Guardian. A Conclat e os desafios do sindicalismo (2) A crise econômica mundial atingiu o Brasil numa situação distinta de outras recessões recentes que geraram explosões de desemprego e corrosão salarial. Não houve um tsunami, como torcia a oposição neoliberal-conserva dora, mas também não foi uma suave “marolinha”, como afirmou o presidente Lula. O PIB brasileiro encolheu 0,2% em 2009, ceifando milhares de empregos. As empresas também utilizaram a crise para fazer terrorismo, cortando salários e benefícios sociais. Mas, objetivamente, o Brasil demorou a entrar na crise e revelou surpreendente capacidade para sair rapidamente dela. O governo já projeta crescimento de 5% na economia em 2010; e o Fundo Monetário Internacional (FMI), saudoso das teses neoliberais, alerta para “o risco do país crescer mais de 6%”. Como na depressão de 1929, quando Getúlio Vargas apostou na industrialização e na superação da condição de nação arcaica, a atual crise também pode abrir uma nova “janela de oportunidades”. Para o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a robusta retomada do crescimento projeta o Brasil como a quinta economia mundial, como melhores condições para enfrentar os seus gargalos estruturais e seus graves problemas sociais. Quadro mais favorável às lutas A rápida recuperação da economia é saudada pelos trabalhadores e cria um quadro bem mais favorável às lutas sindicais. Somente no primeiro trimestre deste ano, já foram criados 657.259 empregos com carteira assinada – o melhor resultado desde o início do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , em 1992. A estimativa é que o ano se encerre com a criação de mais de 2 milhões de postos de trabalho, o que aquece o mercado interno, reforça a produção e o comércio e eleva a renda dos assalariados num circulo virtuoso de desenvolvimento sustentado. Dado surpreendente da vitalidade da economia nacional é que em pleno ápice da crise mundial a renda do trabalho não despencou. Segundo o Dieese, 93% das categorias obtiveram aumento real ou igual à inflação em 2009. O crescimento econômico, que já preocupa o FMI e os neoliberais nativos, também possibilitou o aumento da arrecadação tributária, o que garante a manutenção e ampliação dos programas sociais, maior investimento do estado na infra-estrutura e desmascara a falácia sobre déficit na Previdência como forma de se opor ao reajuste de aposentarias e pensões. Causas da retomada econômica A surpreendente retomada da economia nacional decorre de vários fatores. Não é expressão de pura sorte, como bravateiam os invejosos neoliberais. O sindicalismo brasileiro, que lutou e arrancou a política de aumento real do salário mínimo, é um dos responsáveis pela atual reação. Estudo da Fundação Getúlio Vargas comprova que a valorização do mínimo foi decisiva para aquecer o mercado interno, atenuando os estragos da crise mundial. Já os programas sociais implantados pelo atual governo, que também derivam da pressão dos movimentos populares por saídas emergências para a fome e miséria, tiveram papel de destaque, principalmente nas regiões interioranas do país. O Bolsa Família é hoje um fator de dinamização das economias locais. Ele saltou de um atendimento de 3,6 milhões de famílias, em 2003, para 12,3 milhões, em 2009. Para Marcelo Neri, economista da FGV/RJ, a valorização do salário mínimo e os programas sociais foram os responsáveis pela contenção da crise. “Foi uma ‘pequena grande década’. A melhora da renda hoje é muita mais sustentável”, confessa Neri, um crítico do atual governo. A melhora da renda garantiu maior consumo, o que alavancou a produção e gerou empregos. Desde 2003 foram criados 12,2 milhões de empregos formais no Brasil. A renda média no país cresceu 5,3% ao ano; no Nordeste, o ritmo de crescimento foi “chinês”, de 7,3% - segundo a FGV. Em 2003, um salário mínimo comprava pouco mais de uma cesta básica. Hoje, paga 2,2 cestas. Estatais e política externa A rápida reação à crise mundial também decorreu da existência de potentes estatais, como a Petrobras, e de musculosos bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica – que não foram privatizados no reinado de FHC graças à intensa resistência social. Eles garantiram liquidez ao mercado interno num momento de sumiço dos recursos externos e de chantagens da ditadura financeira. Diferentemente das gestões neoliberais, o governo também utilizou medidas anticíclicas, reduzindo impostos, para aquecer a economia interna. Por último, vale realçar o papel da política externa nos últimos anos. Fugindo da armadilha do “alinhamento automático com os EUA”, o Brasil procurou diversificar o seu comércio exterior e fortaleceu o Mercosul e as relações Sul-Sul. Caso mantivesse a política anterior, quando o país dependia em quase 30% do comércio com os EUA, o desastre brasileiro seria inevitável. A política externa soberana e altiva foi decisiva para salvar o Brasil dos graves efeitos da capitalista internacional. Graves problemas estruturais Estas conquistas, porém, não superam os graves problemas estruturais do país. Elas devem ser comemoradas, mas não podem nos embriagar ou acomodar. Afinal, o Brasil ainda é um país extremamente injusto. O capital financeiro mantém seus privilégios. Mesmo na crise, os bancos registraram as mais altas taxas de lucros das Américas, segundo a consultoria Economática, devido aos estratosféricos juros (153% nos cheques especiais), às taxas escorchantes dos serviços bancários (alta de 328% no ano passado) e à brutal exploração dos bancários. Já a estrutura agrária ainda é uma das mais atrasadas do mundo, com 1% dos latifundiários controlando 48% das terras agricultáveis. E a renda do trabalho ainda é grotesca. Pesquisa da OIT revela que um em cada quatro brasileiros ganha menos de US$ 75 por mês e que a cobertura do seguro-desemprego atende menos de 10% de suas vítimas. Mesmo reconhecendo que houve melhoria na distribuição de renda – a pobreza caiu de 43%, em 2003, para 25,8%, em 2008 –, a OIT garante que o Brasil ainda é um dos países de pior distribuição de renda e riqueza do planeta.

Previdência: “déficit” ou manipulação contábil inconstitucional? As análises sobre a previdência social parecem ser escritas por correspondentes de guerra. Expressões como desarmar a “bomba-relógio” e evitar a “explosão” das contas públicas são usuais no debate. Essa tática de guerrilha foi inaugurada pelo presidente da República, em 1988, que sentenciou que o “País seria ingovernável”, caso o Congresso confirmasse os direitos previdenciários na futura Constituição. Nos últimos dias alguns correspondentes dessa guerra particular voltaram à carga. Por Eduardo Fagnani* A verdade é que não existe base técnica para tais ilações. Mais grave: não existe base constitucional. Desde 1934 o financiamento da Previdência Social no Brasil é tripartite: trabalhadores, empresas (folha de salário) e governo (impostos). Esse é o mesmo padrão seguido por países da OCDE, onde, em alguns casos, os impostos representam mais de 50% da composição das fontes de receita. A Constituição de 1988 seguiu a OCDE e aperfeiçoou o mecanismo nacional. Criou benefícios contributivos (INSS urbano) e benefícios não contributivos (INSS Rural e Loas). Os primeiros são financiados pela folha de salário formal urbana (trabalhadores e empresas). Os segundos por impostos pré-existentes (Recursos de Prognósticos, parte do PIS-PASEP) e por outros criados pelos constituintes (CSLL e COFINS) para essa finalidade exclusiva. Mais especificamente, o artigo 194 institui a Seguridade Social, integrada pela Previdência, Saúde e Assistência Social; e o artigo 195 institui o Orçamento da Seguridade Social, onde são descritas as fontes de financiamento (Folha de Salário e Impostos – CSLL, COFINS, PIS-PASEP e Loterias) constitucionalmente vinculadas ao financiamento dos setores que integram a Seguridade Social. A questão de fundo é que os setores conservadores resistem em aceitar o que reza a Constituição. A mesma negativa tem sido praticada pela área econômica de todos os governos desde 1988. Optaram claramente por manipulações contábeis, ao arrepio da Lei: • A primeira inconstitucionalida de é a forma de apresentação dos dados do MPAS desde 1989. Não considera a Previdência como integrante da Seguridade. Parte do princípio de que a folha de salário do trabalhador urbano deve cobrir o gasto com o INSS urbano e do INSS rural. O resultado é um “rombo” do INSS rural. Ora, os artigos 194 e 195 rezam que o INSS rural (não contributivo) deve ser coberto pelas receitas de impostos. Com base no critério oficial, quem fala em “Déficit” da Previdência comete o mesmo equívoco de sentenciar o “rombo” das contas do Legislativo, do Judiciário e das Forças Armadas (também financiadas por impostos). • A segunda inconstitucionalida de é que desde 1989 o Executivo federal jamais apresentou o Orçamento da Seguridade Social, como rezam os artigos 195, 165 e o 59 (Disposições Transitórias) . • A terceira inconstitucionalida de é a recorrente captura dos recursos do Orçamento da Seguridade Social para outras finalidades não previstas no artigo 194. Como se sabe, esse Orçamento é superavitário. Portanto à luz da Constituição da República não há como se falar em “déficit” na Previdência ou da Seguridade. Na verdade sobram recursos que são utilizados em finalidades não previstas na lei. Após 20 anos de debates baseados em mitos e falsos argumentos, alimentados por amplos setores da mídia e do mercado, pergunto se a impetração de três ações públicas de inconstitucionalida de não seria o caminho mais adequado a ser trilhado pelo movimento social e sindical? Dado esse pano de fundo, a mesma tática de guerrilha novamente orienta o debate proposto por setores da ortodoxia ao se oporem ao reajuste dos aposentados que recebem acima do piso e ao fim do Fator Previdenciário. No primeiro caso, o artigo 194 reza o princípio da “irredutibilidade do valor dos benefícios.” E o artigo 201 determina que “é assegurado o reajustamento dos benefícios, para preservar-lhes, em caráter permanente o valor dos benefícios, conforme critérios definidos em lei.” O objetivo era evitar prática corrente na ditadura que, para combater a inflação, impunha perdas reais aos valores dos benefícios. Para corrigir esse fato o artigo 58 (ADT) determinou a correção real de todas as aposentadorias concedidas entre 1979/1984. Todavia, a partir de 1989 as aposentadorias superiores ao piso têm sido reajustadas a valores muito inferiores ao salário mínimo. Há um claro processo em curso que leva ao achatamento dos valores em torno do piso. A situação atual reflete uma pressão que vem se acumulando nas últimas duas décadas. É fundamental que o governo estabeleça uma política gradual de revisão das perdas em relação ao salário mínimo acumuladas nos últimos 20 anos. No caso do Fator a questão é mais complexa. Como se sabe, a Reforma da Previdência Social consumada pela Emenda Constitucional n.20/98, representou um notável retrocesso em relação às conquistas de 1988 e já tornou exigentes as regras brasileiras, no nosso contexto socioeconômico e demográfico de capitalismo tardio. No caso da aposentadoria “por tempo de contribuição” (35 anos), até que os contribuintes atinjam 65/60 anos, incide o “fator previdenciário” (1999). O Fator é injusto, pois induz à postergação do tempo de contribuição para o recebimento da aposentadoria integral. É particularmente severo para os trabalhadores mais pobres que adentram no mercado de trabalho com 15 anos de idade. Manter o Fator é inaceitável sob a ótica da justiça social. Todavia, simplesmente extinguir, não me parece uma medida acertada. O movimento social precisa, com urgência, avançar na formulação de propostas alternativas. * Eduardo Fagnani é economista, é professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho).

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ROMBO PEDE QUE COORDENADORES TOMEM PROVIDÊNCIAS.

Aos quatro dias do mês de maio de 2010, às 17:30 hs iniciou-se a reunião extraordinária do SINDSAÙDE – Seção Belém, onde estiveram presentes os coordenadores titulares Vanessa Gambôa Martins, Robson de Souza Rodrigues, Silma Pinto Santiago, Carlos Haroldo da Costa Júnior, Terezinha de Jesus da Silva Santos, Fábio Ribeiro Pavão (suplente) e, ainda, Josilene Lúcia dos Santos e Samuel Leal Jr.que retiraram-se no início da referida reunião. Os coordenadores presentes questionaram o ofício nº101 de quatro de maio de 2010, onde houve tentativa de cancelamento da reunião extraordinária que foi devidamente convocada através da circular interna protocolada na Direção Executiva do SINDSAUDE e afixada para ampla divulgação. Onde os presentes detectaram a nulidade do referido ofício, haja vista que não há no documento a assinatura da maioria simples dos coordenares titulares, tendo vista a vacância de titularidade na atual coordenação (Antelmo Vigílio e Laudinéia Ferreira de Melo) desta seção, bem como no artigo do Estatuto do SINDSAUDE citado no ofício, não consta nenhum impedimento para a manutenção e legitimação de tal reunião e, embasados nos Art. 58 alínea h, Art. 67 e Art. 88 do Estatuto do SINDSAÚDE, a coordenação presente deliberou o prosseguimento da reunião. Enumerando as pautas da referida reunião, onde a pauta 1(hum) diz respeito á operacionalização dos recursos da seção Belém.A coordenadora Vanessa Gambôa propôs que, em virtude dos coordenadores Maria de Fátima Filgueiras da Luz e Luis Alberto Menezes da Silva (coordenadores administrativo e financeiro, respectivamente), estarem respondendo ao processo judicial n°0000293-32.2010.5.08.0014 no Tribunal Regional do Trabalho, 8° região, o repasse financeiro correspondente à Seção Belém deverá ficar sob a tutela da Direção Executiva do SINDSAUDE até que se transite e julgue o processo mencionado, ficando à cargo da maioria simples do colegiado a decisão sobre gastos da Seção Belém em todos os aspectos, dentre os quais, alimentação, demandas sindicais, pagamento de assessoria jurídica, e outros, devendo a mesma Direção Executiva liberar tal repasse somente através de circular interna assinada por maioria simples de cinco coordenadores titulares. Proposta aprovada por unanimidade. À questão de registro, o coordenador Robson Rodrigues colocou que, caso descumpra-se tal deliberação, acionar-se-á a justiça da mesma forma que se estabeleceu a solicitação de prestação de contas na Seção Belém, conforme consta nos autos do processo mencionado acima. Na segunda pauta da reunião que diz respeito à distribuição de alimentação da seção Belém, a coordenadora Silma Santiago, citando o art.37, alíneas a, b, c, d, e, f, g, propôs que apenas os cinco coordenadores liberados para atividade sindical deverão ter acesso à alimentação diária, e esta deverá ser fornecida através da distribuição diária de ticket alimentação fornecida pela Direção Executiva deste Sindicato, este controle será feito através de assinatura no local de recebimento do ticket. Cabendo à exceção da direção colegiada em maioria simples, deliberar a liberação de alimentação aos demais coordenadores, ou em situação de mobilização, à filiados, esta liberação deverá ser comprovada através de correspondência interna recebida pela Direção Executiva, com a assinatura de coordenadores titulares, contendo o nome do beneficiado por extenso, para otimização dos recursos da Seção Belém. Ressalta-se nesta ata que a coordenadora Silma Santiago questionou veementemente o valor de R$1.400, 00 (hum mil e quatrocentos reais) pagos mensalmente por alimentação desta seção. Ainda como proposta, a coordenadora Terezinha de Jesus solicita que a Direção Executiva só efetue o pagamento de alimentação referente ao mês de Abril mediante a apresentação por extenso dos filiados e coordenadores que se utilizaram do benefício de alimentação no mês supracitado. Proposta unificada e consensualizada entre os coordenadores presentes, aprovada com unanimidade. Passando para a pauta três, que trata da conduta de determinados coordenadores e filiados do SINDSAUDE, o coordenador Robson de Souza Rodrigues, pautando o art.7° alínea d, art.8° em sua totalidade, art.10, alínea h do Estatuto do SINDSAUDE, solicita a exclusão do filiado Marco Antônio Nascimento Ramos que, na assembléia geral realizada no dia quinze de abril do ano corrente no ginásio da UEPA , injuriou e difamou o coordenador, afirmando que o mesmo possui cargo comissionado no Governo do Estado do Pará, com o intuito de desestabilizar a assembléia e descredibilizar o coordenador.Ressalta ainda que foi feita ocorrência acerca do ocorrido, e o mesmo responde à processo policial, conforme segue documento em anexo.A coordenadora Vanessa Gambôa pediu um adendo, e solicitou o afastamento do coordenador suplente Andrio da Luz Vieira que vêm descumprindo os art.7° alínea d, art.8° incisos I, III, VII, VIII, art.10, alínea h do Estatuto do SINDSAUDE, além de estar exercendo ilegalmente função de coordenador na pasta de Comunicação, incorrendo na produção e divulgação de documentos que denigrem a imagem desta entidade e de seus coordenadores da Direção Executiva e da Seção Belém utilizando-se, inclusive, do espaço e de recursos, como papel timbrado, computador e impressora para a produção ilegítima de tais documentos que infrigem os princípios éticos, morais, e de boa conduta defendidos pelo SINDSAUDE e por sua coordenação. Por unanimidade os coordenadores aceitaram e promulgam as propostas.Encerradas as pautas, a coordenadora titular Terezinha de Jesus dos Santos, por ser servidora do CAPS, mostrou-se preocupada com a conduta que a assessoria jurídica desta seção, onde a mesma está bi tributando ações referentes à categoria, principalmente no CAPS Criança e Adolescente do Município, solicitando o pagamento de valores pelos servidores para a abertura de processo. A coordenadora Silma Santiago ressalta que outrora já foi aprovada a retirada da assessoria jurídica da seção Belém, onde tais coordenadores Maria de Fátima Luz e Luis Menezes descumpriram a deliberação do colegiado. A coordenadora, no intuito de ratificar o pleito, solicita que seja bloqueado imediatamente o pagamento dos honorários de tal assessoria, mesmo porque tal assessoria não possui contrato assinado pela maioria dos coordenadores, devendo apenas á Direção Executiva efetuar o pagamento dos honorários referentes ao mês de Abril de 2010. Proposta aceita pelos coordenadores presentes. O coordenador Carlos Haroldo, visando a manutenção e conservação do patrimônio desta seção, propõe a troca imediata da fechadura da porta e armários da seção Belém, propõe a distribuição de cópia das novas chaves somente aos coordenadores titulares e o acesso restrito ao material contido na sala, como computador, impressora e outros, aos coordenadores (titulares e suplentes) apenas. Proposta votada e aprovada em maioria dos presentes. A coordenadora Vanessa Gamboa propõe a reavaliação imediata da licença Sindical da Coordenadora Maria de Fátima Filgueira da Luz, justificando que a mesma ocupa função publica em outro município do Estado, mais precisamente em Santarém onde esta definitivamente afastada das ações sindicais, proposta aprovada em unanimidade, com ressalva do colegiado convocar uma reunião especifica, para tratar a pauta, sem mais a argumentar, as dezenove horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião, eu Vanessa Gamboa Martins lavro a presente ata para fins de direito.

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR ROBSON DE SOUZA RODRIGUES TEREZINHA DE JESUS DA SILVA SANTOS SILMA PINTO SANTIAGO VANESSA GAMBÔA MARTINS e FÁBIO RIBEIRO PAVÃO.

COMUNISTAS ROUBAM O SINDSAÚDE.

O “farso” comunismo de alguns membros do Sindsaúde-Belém

O SINDSAÚDE marcou presença na história dos sindicalismos em Belém, tendo liderado vários momentos de manifestações, atos públicos, etc.. Reverteu um golpe do prefeito Duciomar Costa contra os servidores municipais com a edição do decreto 57.192/09, nas greves no HPSM do Guamá, em postos de saúde e no SAMU-192, com reivindicações como redução da carga horária e condições de trabalho. Foi ainda responsáveis por uma greve que durou dezenove dias, greve esta que trouxe muito prejuízo político para o prefeito Duciomar Costa, mas que de uma forma não muito bem explicada acabou e os servidores só tiveram que se contentar com a bonificação dos dias parados.

Chegou ao nosso conhecimento, através de denuncias, que alguns coordenadores do referido sindicato, assim como, alguns servidores filiados à esta entidade, estão se aproveitando do prestígio político que possuem e da facilidade de acesso às finanças da referida instituição e usurpando o dinheiro do servidor, através de notas e de mobilizações que nunca existiram, com isto, obtendo vantagens pessoais e trazendo prejuízo a luta dos trabalhadores.

A denuncia dá conta de que, liderados pelo coordenador de finanças Luiz Menezes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o qual é ligado a partidos de esquerda como PSTU e PSOL, e pela coordenadora administrativa do Sindicato, Fátima Luz, houve a formação de uma quadrilha que usurpa, desde o início de sua gestão, o dinheiro suado dos servidores. A denúncia é grave e pode desencadear uma crise constitucional dentro de referida instituição representativa, já havendo provocação ao Ministério Público.

As denúncias chegadas a nossa redação dão conta que estes mesmos indivíduos, que usurpam o sindicato, acusam outros coordenadores de possuírem favorecimentos do governo do Estado, por conta da ligação com o mesmo, tanto que um deles mostrou documentos, em relação a Robson Rodrigues, que comprovam a ligação do coordenador com o governo petista de Ana Júlia. Tivemos acesso a este documento, mas, não passava da nomeação deste coordenador à comissão de GDI do estado. O coordenador acusado foi procurado por nossa equipe e ficou indignado com tal acusação e negou o fato. Ele nos confirmou que esta comissão tem a função de fiscalizar o repasse, por parte do governo do estado, para os servidores que têm direito a esta vantagem e apesar de ser uma comissão institucional ele fora eleito pelos os servidores da SESPA a compor tal comissão que além dele, a comissão é composta também por dois outros membros, Ribamar de Assis e Antonio Pinto, representando os trabalhadores nesta comissão .

As denúncias entregues neste jornal, têm conteúdo de caráter sigiloso, haja vista os números de processos movidos pelos coordenadores Carlos Haroldo e Robson Rodrigues. A informação dá conta de que estes coordenadores, juntamente com outros que comungam de suas idéias, deram entrada na Justiça para pedir explicações a respeito do gasto do dinheiro do sindicato e, através da referida ação, exigiram a prestação de contas na Justiça, tendo como autores os sindicalistas Carlos Haroldo e Robson Rodrigues, os quais pedem na ação a obrigação de fazer e exibição de provas na pessoa de Luiz Menezes, coordenador de finanças, para que preste contas do sindicato. A denúncia dá conta de que outras pessoas estão envolvidas neste rombo do cofre do sindicato, havendo os nomes dos envolvidos que se beneficiaram com o desfalque, dentre eles: Marco Antônio (ABES DO DABEL), Andrio Vieira, Raimundo Jorge (pé-de-urso), Dorivaldo (ABES DO DABEL), Paulo Amorin (ABES DAENT).

Os denunciados prestaram-se a fornecer um demonstrativo como se de prestação de conta exigida pela justiça. Só que caricato documento foi totalmente contestada e rejeitada pelos coordenadores que detectaram inúmeras irregularidades, dentre elas, Recibos rasurados, com adequação de valores e datas, acima; Falsificação de assinaturas; Duplicação de notas fiscais; Notas de abastecimento de automóveis que não existe na sessão; Recibos com valores em dinheiro para mobilização que só confirmam que receberam o dinheiro, mas não explicam em que foi gasto. Pagamento de Escritório de Contabilidade Mtw R$ 13.450,00, sem passar pelo colegiado da seção Belém, sem mesmo os coordenadores tiveram conhecimento destes pagamentos com agravantes, O SINDSAÚDE possui uma assessoria contábil e quem assina o balancete e o demonstrativo de despesa é o Paulo Amorim, o mesmo que recebeu recursos indevidos do sindicato; Pagamento de carro som R$ 17.027,00, onde se verifica discordância de assinatura do proprietário do carro som, Alex G. Gonçalves em vários recibos, mostrando uma farsa incondicional.

No documento enviado ao Pará Hoje, consta tabela dos coordenadores e de alguns associados que se beneficiaram com o dinheiro do servidor desviado no referido sindicato. Está descrito quanto cada um ganhou, em reais, por ano dentro do Sindsaúde. Por exemplo: Luiz Menezes, R$4.901,30, Raimundo Jorge, R$3.710,00, Paulo Amorim, R$ 2.040,00, Andrio Vieira, R$1.382,00, também Fátima Luz e Marco Antonio se locupletaram com o dinheiro dos sindicalizados. Estes dado estão arraigados nos autos processuais civis aportado em uma das Varas da Justiça do Trabalho da 8ª região, onde fora constatados o rombo de mais de R$ 13.753,30 (treze mil setecentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos). Valor este como se prestação de contas para mobilização da categoria, o que nada mais foi do que roubo, haja vista não a categoria se mobilizado com referidos recursos, estes recibos foram rejeitados pela Justiça, o que só confirmam o rombo financeiro na entidade. Haja cara de pau! Esta é a verdadeira face do pseudo socialismo que estes ególatras e déspotas pregam a todos, mas que na verdade, são nada mais e nada menos que simples oportunistas e usurpadores do patrimônio do servidor.

Luiz Menezes, coordenador financeiro do Sindsaúde tem todo o poder das finanças do sindicato na mão, em vez de tratar das finanças com responsabilidade, usa o dinheiro para fins escusos, que já está sendo investigado pela justiça, e para sustentar pessoas, acima citadas, que o apóiam e usufruem deste dinheiro para o seu próprio bem. Por conta disto, movemos um processo de prestação de conta na justiça, ele teve que apresentar a prestação diante da justiça, ele chagou a apresentá-la, mas a justiça não se convenceu desta prestação e vai pedir perícia contável nos documentos apresentados.

Fátima Luz, coordenadora administrativa vive à sombra de Luiz Menezes, massa de manobra, usa a dispensa do sindicato do HPSM 14 para ter mais dois empregos públicos, isto não seria crime, se sua dispensa do HPSM da 14 fosse para fazer a defesa do servidor e não para poder trabalhar em mais dois empregos e só aparecer para atender as ordens de Luiz Menezes. Como foi dito ela é lotada no HPSM da 14, mas não traz sua base para a luta pois a mesma não tem a confiança daqueles servidores.Andrio Vieira da Luz, filho de Fátima Luz, vive a custa do que sobra de Menezes, almoça de graça no restaurante que fornece comida aos coordenadores, isto não seria problema se ele atuasse como coordenador, mas não é o caso. Um perfeito caso de Nepotismo dentro do Sindicato. Marco Antonio, servidor de carreira, se apresenta como coordenador do Sindsaúde sem o ser, atuava em dois empregos públicos, isto não importa para nós, achamos que se foi por merecimento através de concurso não temos problema com isto, todo mundo tem direito ao sol. Mas como todo tolo, ele foi manobrado pelo Luiz Menezes e se meteu em uma enrascada, pois, na ultima assembléia, mostrou um suposto documento de DAS do coordenador Robson que o constrangeu e o deixou sem ação no momento, tamanho foi o absurdo feito por esta pessoa. Como conseqüência, esta pessoa vai responder um processo por calúnia e difamação, que será o procedimento feito a partir de agora em cima destes irresponsáveis. É muito fácil lançar panfletos com acusação e injúra sem ter provas do afirma, mas isso vai mudar.Paulo Amorin, ABES o mesmo assinou o balancete e demonstrativo de despesas para a prestação de contas na Justiça, em troca recebeu essa “mesada”. Dorival, um pobre tolo que serve de massa de manobra dos outros.Diante das Informações que obtivemos, fizemos uma entrevista exclusiva com os autores da ação:

Entrevista com Carlos Haroldo Costa Junior, Coordenador do Sindsaúde Seção Belém:

1- O que foi realmente que motivou vocês a entrarem com a ação?

R= Em 2007, depois de seis meses de eleições, fomos eleitos com o compromisso de fazer um sindicato transparente, inclusive de com a tarefa de cobrar a prestação de contas da gestão anterior, que até hoje não foi feita, porém, cobramos mas até hoje não obtivemos êxito, mas vamos proceder da mesma forma brevemente. Precisamos mostrar para os servidores que somos diferentes. Desde o 6º mês da nossa gestão começamos a cobrar do Diretor Financeiro (LUIS MENEZES) e da Diretora Administrativa(FÁTIMA LUZ), a prestação de contas, de tanto cobrar, incisivamente, fui levado a Delegacia de Polícia porque acharam que eu estava os acusando de locupletação, desde lá tínhamos a clareza que era um dever estatutário dos diretores fazê-la. Há cerca de um ano e meio estamos cobrando esta prestação de contas, insistentemente, sob pena de sermos confundidos com os gestores sindicais que nos antecederam. Quando o diálogo acabou resolvemos ingressar em juízo, isto mesmo, os diretores administrativo e financeiro não queriam nem conversar com a gente, várias vezes marcamos reuniões e até oficializamos, através de circular internas, ofícios, sempre pedindo a prestação de contas, e nada. Não tivemos outra alternativa, está em nosso sangue, somos exigentes com as gestões da/o PMB/ESTADO e temos que ser exigentes no que tange a nossa gestão dentro de nossa entidade sindical. Já ganhamos com isto alguns inimigos e sendo perseguidos e retaliados, já estamos acostumados com isto. Já fui Presidente de entidade comunitária e quando sair fiz prestação de contas e ainda deixei dinheiro nos cofres para a próxima gestão. E dentro do Sindsaúde, doa a quem doer, vou cobrar transparência e honestidade, pois, não quero sair da nossa gestão com fama de ladrão.

2- Fiquei espantado com tanta fraude, e vocês como reagiram ao ver tanta falsificação? Mesmo porque, vocês são dirigentes desta entidade e podem ser acusados, também, de se apossarem do dinheiro do servidor, indevidamente!

R= Nunca imaginei que pessoa que outrora foram nossos companheiros de luta em atos, paralisações, greves e convivíamos juntos diariamente fossem capazes de fazer as barbaridades que fizeram. Lembra que eu disse "fui levado à delegacia" por conta de cobrar prestação de contas. Nossa reação foi de muita revolta e indignação, pois, estas pessoas tinham e tem um discurso muito ferrenho de socialismo e moralidade e, hoje, se colocam ao nível da gestão do prefeito Duciomar, com falcatruas e desvios de verbas. Graças a Deus tivemos acesso a esta PRESTAÇÃO DE CONTAS fraudulenta na Justiça e verificamos as fraudes apresentadas, e, diga-se de passagem, a perícia não vai ter nenhum trabalho de constatar as falsificações existentes na prestação de contas do SR. Luiz Menezes e Fátima Luz. Sendo assim, faremos o nosso papel para que justamente agente não seja confundidos com este tipo de gente que hoje está aí.

3- Quais serão os procedimentos de vocês daqui pra frente?

R=A intenção é de ir até o fim dê no que der. Temos um nome a zelar e não abrimos mão de defender os interesses dos servidores e usuários do sistema único de saúde. Tudo que sempre condenamos não podem existir dentro de nossa entidade. Principalmente na nossa gestão do sindicato.

4- Vocês foram muito combativos na gestão do Prefeito Duciomar Costa, se ele utilizar essas provas para desmoralizá-los perante a categoria, que vocês farão?

R= Tenho certeza que não atingiria nossa imagem, o problema é que afeta a imagem da entidade sindical (SINDSAÚDE) e a entidade está acima de nós todos. Uma coisa é certa se tivermos que cortar a própria carne assim o faremos. Estaremos dando nome aos bois, e como já disse antes, vamos até as últimas conseqüências para que os culpados sejam punidos pelo estatuto da entidade e pela justiça, para nós, é uma questão de honra. E queremos tranqüilizar o servidor que assim que tudo estiver definido pela justiça vamos expulsar estes coordenadores e substituí-los por pessoas de bem.

5- Muitos diziam que vocês queriam fazer frente à gestão municipal para se promover a possíveis mandatos, depois de todos esses acontecimentos algum de vocês pretende se lançar candidato?

R=Em nossa vida sempre tivemos conduta ilibada, por sermos servidores públicos de carreira. Mandato deve ser construído com muito trabalho e tem que ser respaldado pela base, sem isso, nada acontece. Se a população que servimos desejar teremos que atender os seus anseios. Somos mais de 20 mil servidores e no mínimo temos dois a quatro eleitores na família somando cerca de 80 mil eleitores. Porque não lançarmos um nome? Somos um seguimento da sociedade e precisamos ter o nosso representante,. Temos vários setores representados através de mandatos no parlamento. Esta empreitada não é pessoal, precisa ser coletiva para ser bem sucedida.

Entrevista com o coordenador Robson de Sousa Rodrigues, realizada dia 10/05/2010

1-Depois de tudo que você viu, o que passa na sua cabeça?

R= Olha, estou realmente sem palavras...., nós entramos para o SINDSAÚDE PARA FAZER A DIFERENÇA, estamos nos esforçando muito para isto acontecer, agora ver como o meu dinheiro e de outros milhares de servidores está sendo “investido” desta forma, é revoltante! Quando entramos com a ação foi com intuito única e exclusivamente de sairmos de nossa gestão ( abril2011) com o nome limpo e respeitado perante aos trabalhadores, com nossas contas saneadas e esclarecidas, logo queríamos somente a prestação de conta, nunca imaginávamos que, em nossa entidade, ocorresse a mesma coisa que acontece na PMB. Agora em posse das informações passadas a nós pela justiça, vamos tomar um outro rumo e garantir ao servidores que isso não vai se repetir e vamos, com a ajuda dos servidores, tomar as providencias contra estes usurpadores de nossa entidade. Vamos levar até a ultima instancia.

2- Você me falou “in off” que existe uma possibilidade muito grande de renunciar a coordenação do SINDSAÚDE por toda esta situação, queria que você falasse a respeito!

R= Vocês repórteres são terríveis... risos! Não quero tocar neste assunto, isto foi uma suposição que não existe mais, mesmo porque existem pessoas de bem neste sindicato como os coordenadores, Silma Santiago, Carlos, Terezinha de Jesus, Fábio Pavão e muitos filiados que estão nessa luta com a gente. Tenho um respeito muito grande pelos servidores municipais, assim como, tenho um carinho muito grande pelos trabalhadores da SESPA, pessoas que reconhecem meu trabalho pelo que construirmos juntos na Comissão de GDI, para a qual, diga-se de passagem, fui eleito para fazer parte. Não posso dizer simplesmente que vou sair, mesmo porque tenho uma tarefa a cumprir, ainda mais agora, depois de descobrirmos tudo que se passa nas finanças do sindicato. Tenho o compromisso moral de prosseguir e tentar, juntamente com os meus companheiros, consertar o estrago feito por estas pessoas. Mesmo porque, Fui taxado de traidor da categoria vária vezes, o Sr. Marco Antonio que é um dos envolvidos nessa lambança toda, na ultima assembléia do sindicato (15.04.2010) afirmou para toda plenária que tinha DAS no governo do Estado, ele esta respondendo criminalmente pelas acusações infundadas e caluniosas ( cópia do processo) pois ele lançou na assembléia uma cópia da portaria que institui a Comissão Estadual de GDI, fui eleito membro da Comissão Estadual de GDI e não se recebe nenhum beneficio do Estado, a única coisa que recebi do Estado até hoje são as diárias quando viajamos para resolver problemas de GDI no Hospitais regionais no interior, não posso viajar para o interior bancando do meu bolso hospedagem e alimentação, desta forma, vou mostrar a sociedade e aos servidores que os traidores são eles e que devem respeitar quem realmente faz um bom serviço dentro do sindicato.

3 – Qual seria o objetivo dessas pessoas que lhe acusaram injustamente?

R= Sinceramente não sei, agora as pessoas que mais me acusaram estão envolvidos na manipulação da prestação de contas ( Marco Antonio, Andrio Luz, Dorivaldo, Raimundo Jorge e Paulo Amorim) receberam benefícios irregulares provados na Justiça, não sei o que eles tem contra a minha pessoa, nunca fiz nada contra esta gente. Agora sempre me acusaram de aparecer na mídia, juntamente com o Carlos, mas não temos culpa de que somos sempre nós que estamos a frente dos movimentos do sindicato, somos sempre nós que somos acionados nas unidades, SAMU e HPSMs outros, pois não temos medo de nos mostrar e de encarar a gestão. Talvez seja isto o motivo da rincha, mas se for o caso era só conversarmos e terem a mesma disposição que temos, que nós sairíamos de cena, sem problema algum, muito pelo contrário quanto mais gente na luta, melhor e menos cansativo a mesma se torna. Agora, ir pra frente só por ir, também não é assim, sem preparo e conhecimento do que se fala, nunca conseguiremos alcançar nossos objetivos. Veja um exemplo: na época da greve dos servidores, o Sr. Andrio da Luz deu uma entrevista em uma emissora ao vivo, com bastante audiência, e afirmou “que para resolver o problema da saúde em Belém, deveria - se implantar Casas de Saúde da Família 24H”.. Isto no mínimo é ridículo, como pode um sindicalista da área da saúde falar uma aberração dessas, é não ter o mínimo de conhecimento das diretrizes da política nacional de saúde. Então, deliberamos no conselho diretivo da seção Belém, sugerido por mim, que ele, não sendo coordenador titular, estava impedido de dar entrevistas, a fim de evitar desmoralização da luta dos trabalhadores. Acho sinceramente que foi desde a esta deliberação do conselho diretivo que começou os ataques pessoais. Sem falar no Sr. Marco Antonio, que me acusou de ser DAS do estado, foi exonerado do HC por má conduta , ele queria que fizéssemos uma intervenção em seu caso, mas não temos como defender o ilícito, o ilegal e nem servidor comprovadamente indisciplinado e de conduta questionável, não estamos aqui pra defender maus funcionários e sim aqueles que têm compromisso com o serviço e com o usuário. Mas pra não deixarmos na mão, conseguimos que ele respondesse um PAD, pois apesar de ser um mau servidor, achamos que ele tem direito a um julgamento justo e não da forma que queriam fazer com ele, exonerá-lo sem investigação dos fatos. Só que na SESMA, ele está usando a liberação sindical, sem ter a prerrogativa de sindicalista, ou seja, sem ser coordenador sindical ele usa esta prerrogativa para se ausentar do trabalho, isso é imoral, temos informações que só de liberações para “atividades sindicais” ele tem mais de 90 dias. Isso é crime, pois ele não é sindicalista, portanto, não pode exercer a função de sindicalista.

4 4- Já que você tocou no assunto, Você foi alvo de muitas acusações, inclusive de estar sendo “bancado” pela Governo de Ana Julia, o que você tem a falar ?

R= Olha enquanto as pessoas não tomarem consciência que sindicato não é espaço político partidário, as coisas não caminham. O sindsaúde é um instrumento de luta dos trabalhadores da saúde e deve ser usado para tal, nunca usei a minha condição de sindicalista para negociar barganhas pessoais, fui eleito com intuito de defender os interesses dos trabalhadores e vou fazer até quando estiver na minha pasta de coordenador deste sindicato, agora não critico quem é orgânico partidário, por exemplo o Menezes é presidente do PCB em Belém( Partido Comunista Brasileiro), agora nunca aceitei e não vou aceitar é levar discussões partidárias pra dentro do sindicato. Agora respondendo sua pergunta coloco meus dados a disposição de qualquer pessoa para verificar alguma filiação partidária. RG 2973698, CPF 63857383291 e titulo de eleitor nº 038266341325 zona 95. Agora para quem não entende a política sindical temos que manter relação no mínimo cordial com os gestores, até para negociarmos as ações coletivas e durante esses dois anos e meio de gestão do sindicato aprendi a respeitar e gostar de algumas pessoas, sendo do governo Estadual ou municipal. Um exemplo de um bom gerente na gestão de Duciomar costa é a Dra Graça do UBS do satélite, ela respeita os direitos dos servidores. Agora dizer que tenho benefícios no governo do Estado é um absurdo, pois dentro do SINDSAÚDE, acho que eu fui uns dos dirigentes sindicais que mais encabeçou movimentos contra o governo, vou citar alguns que tenho na Cabeça: Fechamento em frente ao gabinete da SESPA, pauta GDI, Fechemento da Senador Lemos,Pauta melhores condições de trabalho URE DIPE, Ato na URE DOCA, pauta fim do clientelismo e saída da gestora Ângela Villaça, Ato na Pte Vargas( 1º Centro Regional de Saúde), pauta saída do gestor José Antonio- Má gestão, Fechamento da Doca – SEPOF, pauta campanha salarial 2009, Fechamento da Av. Magalhães Barata Pauta: Pauta GDI do Ofir loyola e outros, agora não pude fazer mais na SESPA em razão que estatutariamente não podemos (seção Belém) negociar pauta salarial com o Estado, isso cabe apenas a Executiva do Sindsaúde. Agora o ganho inigualável que tivemos foi a nova forma de pagamento da GDI para os servidores da administração direta (SESPA), onde os servidores além de escolherem a nova forma de pagamento de GDI, através de assembléias gerais em todas as unidades da SESPA, acabaram-se as distorções de recebimento de GDI, é isso vou carregar para resto de minha vida, pois conseguimos valorizar incondicionalmente os servidores de nível médio e elementar da SESPA, pois eles são os que mais necessitam de uma melhor remuneração e isso foi construído com muita luta e negociação e agradeço veementemente a Casa Civil do Estado do Pará que no final de 2008 autorizou a Comissão Estadual de GDI a pagar os trabalhadores de forma justa, mesmo sem possuir decreto ou portaria regulamentando a nova forma de pagamento.

5- Como Serão as Eleições 2010 pra você?

R= No sindicato sinceramente estou sem animo para concorrer a qualquer cargo, espero concluir o meu mandato, com honestidade e transparência, mas estou querendo cuidar de minha vida pessoal, fazer um mestrado ou coisa parecida. Agora o servidor tem que se apossar do SINDSAÚDE, COMO FALEI É O ÚNICO INSTRUMENTO DE LUTA QUE TEMOS, a eleição será em setembro ou outubro e o servidor tem que avaliar quem vai melhor representá-los dentro do sindicato. Quanto as eleições do poder executivo, obviamente voto é secreto...risos, agora vou fazer valer o direito de cidadão brasileiro. Tenho consciência política e sei o que é melhor para o Brasil e para o Estado, portanto vou votar consciente.... risos ( você esta doido pra saber que é meu candidato, só que não vai saber). Uma pista...risos votarei obviamente em quem defendeu os interesses dos servidores da SESPA( agora está bom e só avaliar e você vai saber quem é....risos), pois sou defensor incondicional dos servidores da saúde e do SUS.