O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “JOAQUIM BARBOSA” NO EVENTO ORGANIZADO PELA UNESCO “CONGRESSO SOBRE LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO”

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “JOAQUIM BARBOSA” NO EVENTO ORGANIZADO PELA UNESCO “CONGRESSO SOBRE LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO” disse o seguinte:

1. O JUDICIÁRIO CONDENA MUITO OS DESVALIDOS, MAS DEIXA IMPUNES OS MAIS ABASTADOS... Criticou também o excesso de privilégio que a justiça dá aos políticos e as chances desiguais que poderosos tem em um processo, em comparação a pobres e negros. 
“Um dos principais problemas que vejo no BRASIL é a falta de transparência no PROCESSO JUDICIAL”. Joaquim Barbosa Presidente do Supremo Tribunal Federal.

2. JORNAIS DO BRASIL SÃO DE DIREITA – Joaquim afirmou que os três maiores jornais do Brasil tem opiniões “mais ou menos” de direita e reclamou da ausência de negros nas redações de jornais e televisões do País. O Brasil só tem três JORNAIS NACIONAIS e todos se alinham a direita no campo das idéias, ressalta que essa é uma opinião pessoal.

3. O Ministro também fez elogios à decisão recente da ARGENTINA que proíbe o contrato privado de ADVOGADOS com JUÍZES sem a presença de outras partes interessadas no processo. No STF Barbosa é o ministro que menos recebe advogados- e, freqüentemente é criticado por este comportamento. Para ele, esse tipo de audiência só é possível quando os defensores de todas as partes envolvidas na causa estão presentes – o que, na maioria das vezes, inviabiliza os encontros.

4. FORO PRIVILEGIADO – Barbosa também atacou o foro privilegiado. Pela constituição Federal, deputados federais, senadores e ministros de estado devem ser julgados pelo STF. Governadores, pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) e Prefeitos pelos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. Para ele, o excesso de recursos também estimula a impunidade no Brasil. Um caso envolvendo duas ou três pessoas não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, às vezes dez anos, dependendo do status social da pessoa.

FONTE: Caderno B4/Brasil do DIÁRIO DO PARÁ de 04/05/13. Os meandros do Poder Judiciário.

A INOPERÂNCIA DE UM SINDICATO DESASOCIADO DA BASE.

Há muito não viamos tanto descredito de uma entidade sindical com a EXECUTIVA DO SINDSAÚDE que não representa mais os ansêios dos servidores públicos estaduais por acharem que são iluminados e donos da verdade absoluta, seus eternos direitores não sabem para onde correr com as demandas apresentadas no dia a dia dos trabalhadores que querem resolutividade desta entidade que vive de oportunismo e negociações escusas com o gestor da hora. Sem o respeito e a orientação da base este sindicato,  que mais parece um reinado, não admite está desacreditado e sem o respaldo dos servidores nas UNIDADES DE REFERÊNCIA ESTADUAIS E  FUNDAÇÕES. Por todas estas questões e mais a de ego seus diretores se dão ao luxo de deixar  trabalhadores se colocarem na mira dos gestores estaduais

COM SAÚDE NÃO SE BRINCA. CARLOS HAROLDO 50.400 VEREADOR

COM UMA TRAJETÓRIA DE LUTAS PELA SAÚDE E PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL “CARLOS HAROLDO” É CANDIDATO A VEREADOR EM BELÉM.

CARLOS DE ONDE SURGIU A IDÉA DA CANDIDATURA?

R- A candidatura nasceu da necessidade dos servidores de terem uma representatividade no parlamento municipal. Com o nosso desempenho no sindicato nos tornamos conhecido e o convite, primeiramente, veio dos servidores e posteriormente do DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES. Resumindo a candidatura surgiu da idéia dos servidores.

QUAL A PROPOSTA DESTA CANDIDATURA PARA BELÉM?

R-É de estabelecer a garantia de políticas públicas para a população tais como: saúde, educação, habitação, cultura, laser etc. num aspecto transversal, onde uma área contemple a outra para que o cidadão e a cidadã tenham serviços que os levem a serem atendidos com qualidade e eficiência, dentro de uma política de valorização do ser humano. Em um contexto bem democrático e participativo. Sempre lembrando o nosso bem maio que é a saúde, sem ela não podemos executar tarefas diárias e exercer os nossos direitos.

FALE UM POUCO DO CARLOS HAROLDO E O QUE ELE SE PROPÕE A EFETIVAR PARA O POVO DE BELÉM:

R- O Carlos é uma pessoa muito sensível e de extrema competência mas, intolerante quando sua inteligência é subestimada. Com relação a nossa proposta para o povo de Belém e de continuidade na fiscalização das políticas publicas e fazendo com que elas, cada vez mais, atendam as necessidades do povo priorizando o mais necessitados. Com a nossa experiência do movimento popular e do sindical, além do conhecimento acadêmico do curso de GESTÃO EM SAÚDE vamos contribuir para melhorar as condições de vida da Belém rumo aos 400 anos.

O QUE DE CONCRETO O ELEITOR DE CARLOS HAROLDO PODE ESPERAR?

R- O comprometimento com o bem estar do ser humano. A população em geral (usuários, trabalhadores privados e públicos) pode acreditar que desde o primeiro dia na câmara estaremos apresentando PROJETOS DE LEIS para a retirada de jovens drogados das ruas e os colocando no seio da família através de programas alternativos de distribuição de renda através da CASA ALCOOL E DROGAS e da rede de saúde mental através do empreendedorismo.  Para alcançar o objetivo de uma população saudável vamos apontar pontos críticos a serem trabalhados em mutirão com toda a rede de saúde de Belém e do Estado para garantir saúde digna para a população de Belém em todos os bairros de Belém aproveitando os dados obtidos do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ampliada e resgatado os médicos nas residências. Criar Projeto de Lei para que em cada distrito possamos estabelecer um pólo da casa SAÚDE DA MULHER para dar atendimento digno às mulheres de Belém além. Estaremos atendo na câmara para garantir os investimentos na EDUCAÇÃO e na PREVENÇÃO para evitar adoecimento e diminuir os gastos com a alta complexidade dando possibilidade de estruturarmos uma retaguarda através das UPAS - Unidades de Pronto Atendimento disponibilizadas pelo Governo Federal e distritalizadas com a retaguarda do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192. Sem perder de vista a A SAÚDE  DOS SERVIDORES e a transversalidade das outras políticas públicas.

Belém tem outras necessidades, mas temos que começar de algum ponto e este é o ponto escolhido pelo nosso coletivo de trabalhadores para começarmos a atuação como vereador no MUNICÍPIO DE BELÉM.

BELÉM CRIA O FÓRUM METROPOLITANO  EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE. As entidades vão ao MINISTÉRIO PÚBLICO cobrar  CANCELAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO DO BRT.

Portal ORM

Portal ORM

DUCIOMAR QUER SACRAMENTAR PRIVATIZAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO) EM BELÉM E CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEZEMBRO.

DIÁRIO OFICIAL

Belém, quarta-feira 19 de outubro de 2011

República Federativa do Brasil - Estado do Pará ANO CXXI DA IOE 121º DA REPÚBLICA Nº 32.021

04 Cadernos 64 Páginas

Tratamento de resíduos em Belém é tema de Audiência Pública

A Prefeitura de Belém realizará Audiência Pública no dia 5 de dezembro de 2011, às 9h, no Auditório da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer (Sejel), localizada na Avenida Pedro Miranda, s/n, Aldeia de Cultura Amazônica “David Miguel”. O objetivo é a aprovação do Projeto de Coleta de Resíduos Sólidos no Destino Final, e a implantação do novo Complexo de Tratamento de Resíduos Sólidos do município, o qual será delegado por meio de Concessão de Serviços Públicos, na modalidade de Parceria Público Privada. Estão convidados todos os interessados a participar e opinar no processo licitatório e na elaboração do Edital de Concorrência. Informações disponíveis na sede da Sesan. CADERNO 4 - PÁGINA 16

DUCIOMAR E AS PROMESSAS PARA 2012, JÁ!

Segundo fontes palacianas o PREFEITO DE BELÉM a partir deste momento vai tentar recuperar o desgaste que teve com os servidores públicos Municipais (que são mais de 24 mil),  visando o PLEITO 2012. Fontes nos confidenciaram que ele promete APROVAR UM PLANO DE CARREIRA, DAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES em 2012 e pagar os servidores da SESMA juntamente com as outras secretarias, coisa que achamos quase impossível. A mesma fonte já anuncia para o dia 28/10(SEXTA-FEIRA) o pagamento dos trabalhadores, inclusive os da saúde, esperemos...

SAIBA COMO RECEBER OS 22.45% DAS PERDAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.

REAJUSTE E RETROATIVO SALARIAL-Julgado pelo Processo nº000.882.905.1999.814.0301 da 2a.Vara da Fazenda da Capital que RECONHECEU O DIREITO DE REAJUSTE ISONÔMICO DOS TRABALHADORES ESTADUAIS e CONDENOU O GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ a pagar retroativo da diferença do aumento concedido aos POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NOS ANOS DE 94 e 95. Após a apuração do cálculo espera-se o acréscimo de 22.45% aos salários dos servidores estaduais e posteriormente o pagamento retroativo acumulados no período em que se estima ficar entre 30 mil e 200 mil reais e para aqueles que ingressaram após estes anos, desde as  respectivas datas de admissão.

Os Servidores públicos  que se enquadram nesta questão, por enquanto exceto os SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, devem estar habilitados, através de um advogado para que tenham seus vencimentos recalculados segundo os critérios da sentença.

CORRUPÇÃO POR LAERTE BRAGA

   Quem corrompe? : Trabalhador corrompe? Professor corrompe?

Por : Laerte Braga

Há dias o País tem assistido a um esforço desesperado de velhos golpistas (torturadores, estupradores, assassinos de 1964), aliados a grandes empresários, banqueiros e latifundiários, para mobilizar os brasileiros contra a corrupção.

Tentam convocar uma nova marcha da família com Deus pela liberdade arvorados em uma condição de salvadores da pátria, do mesmo jeito que fizeram em 1964 sob o comando do embaixador Lincoln Gordon dos EUA e do general Vernon Walthers, ex-diretor da CIA (o governo dos EUA, em 1964 designou um comandante militar para as forças golpistas que entre outras coisas era amigo pessoal de Castelo Branco e falava português).

Apoiados pela grande mídia, a mídia privada, GLOBO à frente, tecem as mentiras de sempre, criam as ilusões que sempre criaram e tentam reduzir a corrupção a deputados, governadores, senadores, prefeitos, até presidente da República.

Dilma repete o malabarismo de Lula, uma no cravo outra na ferradura. O diapasão desse concerto petista é a bolsa família e 45% das receitas orçamentárias para pagar juros da dívida junto a bancos privados.

A diferença entre Dilma e Lula é que a presidente não consegue se equilibrar sobre o fio tênue do “capitalismo a brasileira” que o ex-presidente inventou. É menor que o cargo e ainda carrega consigo alma de tecnocrata. Ou seja, o que vale são os números não o ser humano. Na cabeça dessa gente numa tragédia, digamos assim, se a primeira impressão é que morreram dez quando poderiam ter morrido vinte, houve lucro, deixaram de morrer outros dez. Enxergam o mundo desse jeito.

No sete de setembro a GLOBO editou as matérias sobre o Grito dos Excluídos e a marcha das elites paulistas que tentam espalhar pelo Brasil, jogando tudo no ar como se fosse protesto contra a corrupção. Canalhice bem ao estilo da rede.

Nasceu com a ditadura, apoiou a ditadura e é instrumento de interesses estrangeiros, de banqueiros, grandes empresários e latifundiários.

Trabalhador e professor, por exemplo, não corrompem ninguém. São ludibriados por políticos corrompidos por banqueiros, grandes empresários e latifundiários. Veja o caso de Minas. Quando governador do estado o ex-presidente Itamar Franco anulou um acordo feito pelo seu antecessor, Eduardo Azeredo – corrupto de carteirinha – que entregava a CEMIG a grupos estrangeiros. Aécio, agora, no final de seu governo refez o acordo e entregou a CEMIG.

A mídia disse alguma coisa? Nada. Está no bolso. É venal. E o povo, o trabalhador, os professores mineiros nas mãos de uma aberração política o tal Antônio Anastasia, valet de chambre de toda essa gente, está como? Mas Aécio comprou um apartamento de um milhão de reais no Rio de Janeiro.

Segundo outra aberração, Cid Gomes, “professor tem que dar aula por amor, se acha o salários baixo que procure outra profissão”. Sogra não. O dito leva para Paris em vôo pago pelos cofres públicos.

O esquema de financiamento de campanhas políticas no Brasil permite que empresas, bancos e latifundiários comprem lotes de candidatos em todos os partidos com representação na Câmara ou no Senado através de doações. Tornam-se proprietários lato senso desses deputados, senadores, de governadores, prefeitos, vereadores, atingem o Judiciário e permeiam o Executivo.

Mas e daí?

O xis da questão não está em reformas políticas ou outras, na tentativa de construir painéis coloridos de ilusão e manter uma realidade podre como querem os que se voltam apenas contra os políticos no caso da corrupção.

E quem corrompe? Para que exista um corrupto é necessário que exista um corruptor.

A corrupção está intrinsecamente ligada ao modelo político e econômico vigente. A reforma política tira José Sarney de cena e coloca na cadeia? Não. Sarney serviu a ditadura militar com subserviência e de quatro durante todo o período do regime, da mesma forma que descaradamente emergiu – com a morte de Tancredo – como guia e condutor do processo de reconstrução democrática.

E o povo? A participação popular? Não tivemos uma assembléia nacional constituinte, mas um congresso constituinte e tutelado pelos militares que, entre outras coisas, não permitiram, como tem criado toda a sorte de obstáculos para que sejam revelados os documentos que mostrem a covardia diária dos golpistas/torturadores enquanto durou o regime.

Na passeata contra a corrupção em São Paulo estava um desses generais, eram visíveis bandeiras dos Estados Unidos.

Não foi por outra razão que o pensador e parlamentar inglês Samuel Johnson afirmou que “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas”.

O que querem? Mudar os políticos? É só olhar os antigos colaboradores do regime militar, vivos e fortes aí, exercendo mandatos e se afirmando democratas.

O que essa gente pretende é simples. Antônio Ermírio de Moraes compra dez tênis adidas a vista produzidos com trabalho escravo em países asiáticos, inclusive a China e o trabalhador compra um pagando em dez prestações para se sentir num dado momento como Ermírio de Moraes, na ilusão que vivemos numa democracia. O espetáculo, a “sociedade do espetáculo”.

Ermírio de Moraes está destruindo o Espírito Santo – o meio ambiente – com suas empresas, o tal progresso, adoecendo um povo, com aplausos de um ex-governador corrupto e assassino, Paulo Hartung, que de fato continua no covil do governo (chamam de palácio), onde um contínuo chamado Renato Casagrande faz de conta que governa.

Por trás da tal campanha existe a sórdida mentira capitalista, pela simples razão que os corruptos são corrompidos por eles. Não querem pagar impostos, não querem conquistas e direitos dos trabalhadores, não querem que o progresso seja algo comum a todos e sim privilégio deles. Querem professor dando aula por amor.

Quando se concede benefícios fiscais e tributários a uma grande empresa o custo dessa concessão é pago pelos trabalhadores, pelos pequenos empresários, pelo dinheiro que falta na saúde, na educação. É o caso da COCA COLA que financia parte dessa campanha. Ocupa terras públicas, através de uma empresa chamada CUTRALE, vende a idéia de progresso, geração de empregos, compra deputados, senadores, juízes, etc para manter as terras que repito são públicas e imputa-se a culpa aos trabalhadores rurais sem terra, aos pequenos produtores rurais.

E infestam a mesa do brasileiro de veneno como mostra um excelente documentário do notável Sílvio Tendler sobre agrotóxicos e coisas que tais. O veneno que comemos todos os dias produzido pelos compradores de deputados, senadores. juízes e que agora protestam contra a corrupção, biombo para disfarçar seus verdadeiros interesses.

Se fosse para valer não haveria um banqueiro solto. Estariam todos presos. Nem um grande empresário, ou latifundiário que até hoje se vale de trabalho escravo.

Por mais irônico que possa parecer, ou trágico, os que protestam contra a corrupção e tentam transformar a corrupção emúnico mal do Brasil são os que corrompem.  E a meia dúzia de inocentes a acreditar nesse tipo de marginal.

O institucional está falido. O modelo está corrompido por essa gente. O palco da luta é outro, é dos trabalhadores e é nas ruas contra a farsa de campanhas como essa.

São velhos gatunos tentando fazer ressurgir o golpismo que é parte da genética desse tipo de gente.

Deputados, senadores e juízes corruptos, governadores, são apenas figuras execráveis e compradas que carregam em seus balaios.

Trabalhador não corrompe ninguém. Professor, que é trabalhador, não corrompe ninguém.

Quem corrompe são banqueiros, grandes empresários e latifundiários.

É simples entender isso. A corrupção é parte inseparável do modelo político e econômico que temos.

Jogar por terra toda essa estrutura podre e construir um Brasil livre e soberano, sem essa gente, aí sim, essa é a luta real dos brasileiros.

Não há corrupto sem corruptor.

E por longo que fique, uma breve e real historinha. Nos idos de 2002 a GLOBO estava enfrentando sérias dificuldades de caixa. A GLOBOPAR estava levando o dinheiro da empresa. Tentaram 250 milhões de dólares junto a FHC e como o ex-presidente estivesse demorando muito a liberar o dinheiro, lançaram, inventaram, a candidatura Roseana Sarney à presidência. Chamaram o IBOPE e suas pesquisas prontas para atender o interesse do cliente, levaram Roseana às alturas e aí FHC chamou a turma na conversa.

O capital da GLOBOPAR era o seguinte – 90% da GLOBO, 5% do BNDES e 5% da MICROSOFT.

Convocaram uma assembléia geral para aumento de capital de um jeito que esse aumento implicasse nos 250 milhões de dólares e aprovação da emenda constitucional que passava a permitir a presença de capital estrangeiro no setor de telecomunicações. A GLOBO não entrou com sua parte, lógico, estava inclusive ameaçada de falência, havia credores externos apertando os Marinhos, a MICROSOFT que já sabia da mutreta correu fora e o BNDES entrou com a sua parte, dinheiro dos brasileiros. O Congresso aprovou a emenda, o grupo MURDOCH comprou parte da GLOBOPAR. Na semana seguinte a Polícia Federal de FHC estourou o escritório do marido de Roseana achando um milhão de reais ilegais doados para a campanha. Tudo pronto, ficou acertado o apoio da rede a candidatura de Serra. O furo foi exclusivo da GLOBO.

E a GLOBO está na campanha contra a corrupção. Dá para entender os verdadeiros motivos desses bandidos?  

A luta é outra. É contra bandidos compradores e comprados. Se bobear essa gente revoga a Lei Áurea e amplia os limites da escravidão contra todos os trabalhadores. Na prática, vão fazendo isso nessa mistura de populismo com capitalismo e campanhas imorais e amorais como essa. Jogo de cena de bandidos para vender imagem de santos.

PARALISAÇÃO DOS PRONTO SOCORROS E DO SAMU DIA 07/10(SEXTA) PCCR E ADICIONAL DE TURNO além da Alimentação dos PSs.

Desde o dia 1º de julho o SAMU já se manifestava sobre o corte do ADICIONAL DE TURNO. Em conversa com outros servidores das Unidades e  Pronto Socorros chegamos a conclusão de que é um direito líquido e certo dos trabalhadores da urgência e emergência que laboram nas condições referidas na Lei 7.502. Tirou-se a linha de comunicar a SESMA e provocar uma reunião para resolvermos a questão, além de reclamar  do PCCR DE CORTES,  na tentativa de criar uma mesa que discuta com os servidores da secretaria  sobre a ótica das diretrizes do SUS. o dia 05/10 estivemos com a ASSAMU, ASSOCIAÇÃO DO HPSM GUAMÁ E A COMISSÃO DE SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO DA 14 em audiência com a Secretária de Saúde, depois de enfrentarmos manobras do Coordenador do SAMU e do SISBEL deixamos bem claro o que queríamos e de lá saímos com uma ata de reunião, não convencidos do aceite do pleito dos trabalhadores deixamos claro para a secretária que os HPSs. e o SAMU irião paralisar em protesto no dia 07/10 e não deu outra.

Nesta movimentação os GESTORES DA SESMA fizeram de tudo para que a repercussão fosse amena e a PARALISAÇÃO na atingisse um patamar que prejudicasse o atendimento. Para por fim a manifestação dos funcionários a SECRETARIA encaminhou o  documento a Comissão de servidores veja:

Além de querer implantar o PCCR DE CORTES a SESMA vem entregando nos Pronto Socorros alimentação, para usuários e trabalhadores, de péssima qualidade isto também foi revisto pela secretaria que enviou a comissão um documento sobre a troca de fornecedor  veja:

 

Neste dia o SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA paralisou quase que por completo para dar mais força ao movimento dos pronto socorros veja foto do pátio do serviço:

 Por conta da má Gestão na área da saúde em Belém estamos perdendo a Gestão Plena conquistada a duras penas. A SESMA/PMB não presta contas devidamente dos recursos e a cada momento vai perdendo tais financiamentos  demonstrando a falta de compromisso com os usuários e trabalhadores do SUS.Desta feita foi o PABS (Programa de Assistência Básica de Saúde) recurso que vinha para implementar as ações na ATENÇÃO BÁSICA e deixou de vir.

Agora Veja o Mural elaborado pelos funcionários do HPSM DA 14 mostrando a refeição que é servida na quele Hospital:

É uma vergonha termos que conviver com situações de descaso, agora veja o flagrante do sucateamento  no HOSPITAL MÁRIO PINOTT:

Parabéns trabalhadores e trabalhadoras da Saúde do Município de Belém  pelo vitorioso movimento ocorrido neste dia, vocês provaram que juntos podemos conquistar a melhoria da saúde para os usuários do SUS. Quero fazer um agradecimento a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAMU(ASSAMU), ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO HPSM GUAMÁ e a COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MÁRIO PINOTT DA 14 DE MARÇO que provaram aos descrentes que quem sabe faz a hora e não espera acontecer.