MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA É ABERTA.

Com a presença de várias entidades sindicais representnativas dos servidores Municipais neste dia 03/03(um dia após o acordado) foi aberta no auditório da SEGEP na Gov.José Malcher, próx. a 9 de janeiro a MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO para incorporação de gratificações e a criação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO. Com o compromisso de nomear e publicar no Diário do Município os representantes das entidades a Secretária de Administração GLORINHA MALVADEZA recebeu todos com o discurso de que o plano não está acabado e apresentou apenas um esqueleto que vamos moldar conforme as especificidades de cada SECRETARIA/CATEGORIA, as entidades ficaram de apresentar dois nomes que representarão na mesa e a próxima reunião ficou para a próxima semana, a SEMAD vai encaminhar as entidades um cronograma para que começe as discusões e a data, dia e hora da próxima.Do Sindsaúde-Seção Belém estiveram presentes os Coordenadores LUIS ALBERTO MENEZES e CARLOS HAROLDO COSTA que tiveram sério embate com os Sindicalistas do SISBEL que nos ameaçavam de agressão física, depois de muita discussão os sindicalistas chegaram a uma conclusão; que a divisão não era racional para o momento e até trocaram telefones para posterior reunião.

GUERRA DA MÁFIA DA COMUNICAÇÃO NO PARÁ.

Como ameaça recrudescer – editorial e politicamente – a disputa entre os dois maiores grupos de comunicação do Pará, na esteira da sucessão estadual de 2010, vale a pena reler o artigo de Lúcio Flávio Pinto sobre a guerra suja entre os Maiorana e o ex-governador Jader Barbalho. A matéria foi publicada na edição de 13 de fevereiro de 2007 do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, editada solitariamente por Lúcio Flávio Pinto.Como a matéria perdura atual, porque o Pará permanece sendo a terra do vale-tudo eleitoral, no qual a primeira vítima é a verdade, reproduzo, abaixo, a reflexão de Lúcio Flávio Pinto.IMPRENSA PARAENSETiroteio midiático à moda de ChicagoPor Lúcio Flávio Pinto, em 13/2/2007*A disputa entre os Maiorana e Jader Barbalho se transformou numa guerra suja. Os dois contendores perderam o próprio controle e descambaram para uma agressão tão rasteira que passou a ofender o decoro público. Se não pararem, como será aproxima batalha?Durante 20 anos o Jornal Popular, de Silas Assis, foi o padrão da imprensa marrom no Pará. Hoje, O Liberal e o Diário do Pará disputam essa posição. Praticam o jornalismo sensacionalista, para o qual não interessa a apuração dos fatos e a elucidação da verdade. O objetivo é atingir, ofender e sangrar o adversário, nem que para isso seja preciso derrubar todas as pedras éticas e morais existentes no caminho, deixando como saldo uma terra arrasada.Jornalismo de campanha não é novidade no Pará, nem em qualquer outro lugar. Mas se imaginava que as idiossincrasias e ódios pessoais estivessem contidos pela busca da profissionalização. O Liberal se proclama um dos jornais mais bem impressos do país, graças a uma rotativa de última geração, que entrou em funcionamento no ano passado. Já o Diário do Pará acaba de divulgar uma pesquisa do Ibope que o situa como o jornal mais lido do estado, superando o adversário por muitos corpos, façanha até recentemente considerada impossível. Por que ambos retroagem?A troca de ofensas entre os dois grupos, que dominam a comunicação no nono mais populoso estado do federação, resulta de uma lei da física, pervertida na sua aplicação política: dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço no sítio do poder. E ambos querem cada vez mais tudo que imaginam possível nessa geografia do mando. Por isso, não são apenas extensões ou projeções do poder institucional: ocupam posições nesse condomínio exclusivo, discriminatório.Critério da verdadeO Diário do Pará foi criado, em 1982, exatamente com essa missão: permitir que o deputado federal Jader Barbalho tivesse eco na sua primeira campanha eleitoral para o governo. As portas de O Liberal, que lhe estiveram completamente franqueadas até a véspera, lhe foram interditadas no momento crucial. A Província do Pará, o terceiro jornal (que hoje tanta falta faz) procurava não se envolver.Se atendesse ao coração, Romulo Maiorana teria continuado com os antigos amigos, "baratistas" como ele, obrigados a trocar o PSD de Magalhães Barata pelo MDB (e, depois, PMDB) de Jader. Em 1982 o partido foi vitaminado pelo então governador Alacid Nunes, um homem do sistema até esse momento, mas que a inimizade visceral com o ex-aliado Jarbas Passarinho fez pular para o lado da oposição, na qual nunca se acomodaria, por mal de origem.Mas Romulo tinha que apoiar os candidatos do regime militar, o mesmo regime que lhe dera um precioso canal de televisão, com o qual se juntaria ao milionário reinado da Rede Globo, a despeito do veto dos órgãos de segurança do próprio governo a um cidadão que aparecia em suas fichas secretas acusado de contrabandista. No Pará, o regime militar estabelecido em 1964 visou sempre mais a corrupção, simbolizada pelo contrabando, do que a subversão, da qual uma esquerda francamente festiva sempre foi o abre-alas – ruidoso e quase inofensivo.Romulo cumpriu sua parte no trato, firmado ainda na década de 1960 (e renovado permanentemente a partir de então, por iniciativa espontânea de um ou cobrança "por quem de direito"), com o competente suporte jurídico do advogado Otávio Mendonça e o endosso (pelo lado do "sistema") de seu cunhado, o general Gustavo Moraes Rego, um "castelista-geiselista" de largos costados. Ainda assim, Romulo mandava constantes recados, informais ou através do seu próprio jornal, de que torcia – e até contribuía obliquamente, escapando à marcação cerrada e em cima dos aliados compulsórios – para a vitória dos "neobaratistas".O fundador do império Maiorana pagou caro pela opção por Oziel Carneiro (candidato ao governo) e Jarbas Passarinho (ao Senado), ambos derrotados por Jader e Hélio Gueiros (o novo senador), numa eleição que assinalou uma nova mudança no eixo do poder. Ao ser despejado da coluna "Repórter 70", da qual era um dos "cardeais", e do círculo mais próximo de Romulo, Gueiros fez de sua coluna no Diário do Pará um instrumento cirúrgico para lancetar todas as feridas da biografia do ex-amigo, ex-correligionário e ex-patrão, que o mantivera escrevendo em seu jornal. Para tanto, resistira a pressões do "sistema", o nome dos "porões sinceros, mas radicais", que constituíam a expressão da violência ao longo dos governos militares.Os artigos, notas e comentários escritos por Hélio Gueiros no Diário e, posteriormente, no Jornal Popular, traziam consigo a escatologia dos combates terríveis que os velhos "baratistas" travaram, ao longo de quase três décadas, com o mais temido dos seus adversários, o jornalista Paulo Maranhão, dono e principal redator das Folhas (do Norte e Vespertina). Nesses duelos, não importava quem estava com a razão: o critério da verdade era substituído pelo estrondo das afirmativas e a maestria em expô-las por escrito. Não havia regras no confronto. Às vezes ganhava o que mais sabia ofender, não o mais certo.Patrimônio ampliadoVelhos e novos "baratistas" tinham diante de si, em 1982, um quadro semelhante ao que prevaleceu até o final da década de 1950: um adversário muito mais poderoso, não só em meios físicos, como também em capacidade intelectual. Vencê-lo, freqüentemente, exigia golpes baixos, muitíssimo baixos. Por ironia, porém, o pequeno e débil O Liberal, de Magalhães Barata (o único bem patrimonial que o caudilho recebeu da política), era agora um gigante – só que estava do outro lado, atacando os "baratistas". Era preciso fustigá-lo, usando contra ele o que jazia em seus próprios intestinos, devolvendo-lhe as entranhas como veneno.Daí a fúria e virulência de Hélio Gueiros. Ele colocou para fora segredos de alcova e intimidades partilhadas sob o código da ormetà, do silêncio, que constitui a razão de ser de todas as máfias, tenham ou não esse nome de batismo. O que saiu no Diário do Pará daqueles dias de campanha eleitoral jaz como a sordidez da imprensa marrom, sobretudo em relação ao passado de Déa, a esposa de Romulo Maiorana. Material, apesar disso, constantemente reaquecido e servido ao distinto público, como se fora um produto natural.Foi o que aconteceu no domingo (4/2), na principal coluna do Diário do Pará. Como o "Repórter Diário" não tem autor, a responsabilidade legal deve ser partilhada entre o seu proprietário e o diretor de redação. Mas o estilo das três notas sucessivas da coluna esconde quem as escreveu tanto quanto os trajes sumários das portentosas foliãs que desfilam como destaques das escolas de samba do carnaval carioca escondem suas – digamos assim – intimidades.A personagem das notas não é identificada nominalmente, mas sua descrição dispensa apresentação: visa o passado da presidente das Organizações Romulo Maiorana e matriarca da família. O texto foi escrito com fel e fezes para não deixar dúvida quanto ao propósito de quem o produziu, conforme já fizera outras vezes em momentos semelhantes: era para ofender mesmo, deliberadamente. Uma ofensa reativa a outra ofensa, ou a uma sucessão delas, disparadas a partir da fortaleza de O Liberal contra o deputado Jader Barbalho, sua família, aderentes, amigos e correligionários.Nessa guerra, o jornalismo, com seus princípios e normas, é detalhe – e detalhe absolutamente irrelevante: ele serve apenas de instrumento para o acerto de contas entre os dois grupos (mas eles não têm motivo algum para se julgar ofendidos se forem chamados de máfias).Ambos têm quase sempre razão quando se atacam e quase não têm nenhuma quando se defendem. Nessas constantes e crescentes escaramuças, parece mais fácil atacar Jader Barbalho. Afinal, ele é – e sempre foi – um político profissional. Foi o que herdou do pai, também político – patrimônio que logo tratou de multiplicar, ampliando essa herança várias vezes. Ele estaria agora enfrentando problemas, como um em cada sete parlamentares no país (tomando a Câmara Federal como parâmetro), mas não seria o belzebu da corrupção, como é apresentado no Pará, se também não tivesse se tornado empresário – e empresário no mesmo segmento de negócio dos Maiorana.Outras variantesAo invés de retornar ao ninho antigo, como fez Hélio Gueiros em 1987, quando assumiu o governo e voltou a prestar homenagens e fazer contribuições sonantes aos parceiros (mas também sendo o primeiro de uma série de governadores a veicular propaganda oficial no jornal de Silas Assis, com isso criando seu plano B em relação aos Maiorana), Jader decidiu manter o Diário. Não só o manteve: mais rápido do que podem admitir até as aparências, formou um novo império, que aos poucos foi se ombreando ao dos Maiorana. Além de não fazer rapapé aos donos da comunicação no Pará, passou a combatê-los em todos os níveis.Seria menos fácil fustigar os herdeiros de Romulo Maiorana se eles aplicassem sua competência a solidificar seus negócios na ampla e complexa área de comunicação de massa. Mas alguns deles, com ênfase na parte masculina do clã, buscam o poder em um grau tal que os obriga a passar da esfera empresarial para a política. Nesta, especificamente, não demonstraram competência: tanto Romulo Maiorana Júnior quanto Ronaldo Maiorana fracassaram nas preliminares das tentativas de obter um mandato eletivo. Decidiram então transformar suas vontades em fonte de poder, usando como ferramenta de combate suas empresas jornalísticas.Todos os donos de empresas de comunicação fazem isso e alguns já fizeram o que os irmãos Maiorana continuam a fazer. Mas a maioria preferiu profissionalizar suas corporações. Mesmo quando esse estágio não foi alcançado, circunscreveram seu poder de fazer seus jornais, televisões ou rádios refletirem o que pensam ou querem à mediação do público e às características do veículo.Essa auto-limitação simplesmente inexiste no caso do grupo Liberal. Seus donos acham que podem tudo. Nesse paroxismo, deixaram de ver a realidade; e o que é pior: passaram a acreditar em suas fantasias e invenções. Os registros documentais disponíveis já provaram o contrário, mas o jornal O Liberal continua a se anunciar como o mais lido não só do Pará, mas também do Norte e Nordeste do Brasil (nesta segunda dimensão, o que jamais chegou a ser, a inverdade lhe custou caro quando A Tarde, de Salvador, contribuiu para aparecerem em público dados dos arquivos do IVC sobre a falsa tiragem de O Liberal em 2005).Os excessos de voluntarismo dos irmãos Maiorana se materializaram durante duas semanas no "Repórter 70": a par de tiroteios verbais nas outras páginas do jornal, nelas revestidos da aparência de reportagens e notícias, a coluna passou a tratar seus adversários de forma amolecada, com adjetivos deliberadamente ofensivos, como "Jader Gazeteiro Barbalho". A escala chegou a um ponto que fez "Domingos-Cheio-de-Processos Juvenil" reagir com um artigo no mesmo nível, publicado com todo destaque em espaço nobre do Diário do Pará. Por coincidência (ou não), esse tipo de tratamento desapareceu do "R-70" no dia seguinte. Voltou, com outra forma, mais atenuada, na segunda-feira (5/2).A ofensiva, entretanto, prosseguiu, com outras variantes. Aliados de exatamente ontem passaram a ser alvejados como facínoras e imorais por servirem ao esquema político pessoal (e do PMDB) de consolidação de Jader Barbalho, hoje o principal aliado da governadora Ana Júlia Carepa, do PT.Sabedoria popularOs tiros procuravam a atingir parte mais sensível da armadura do ex-senador quando alcançaram a sua esposa. O Liberal chegou ao requinte de publicar duas vezes, em 3/2, a mesma matéria, no mesmo caderno, com separação de apenas sete páginas, reproduzindo entrevista do americano (residente no Brasil) Jason Kohn, diretor do documentário Mandando Bala (Send a Bullet), que já saíra dias antes.Kohn dedicou seu premiado filme a três casos de corrupção no Brasil. Um deles é o do ranário de Márcia Centeno Barbalho, aprovado pela Sudam e beneficiado com recursos dos incentivos fiscais do governo federal na gestão do ex-deputado estadual Arthur Tourinho, que ocupou o cargo por indicação do marido da beneficiária.O caso teria todos os ingredientes para ser exemplar do imoral e desmedido desvio de dinheiro público. Essa sangria desatada irriga enriquecimentos particulares no Brasil e contribui decisivamente para a ineficácia do governo e o agravamento da concentração de renda (e de poder) no Brasil, como é difícil de ocorrer em qualquer outro lugar do planeta.Mas um exame acurado da trajetória da criação de rãs de Márcia Barbalho pelos escaninhos viciados da Sudam revelará uma surpresa: esse projeto não pertence exatamente à genealogia dos projetos podres aprovados e tratados a leite de pato pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que justificaram sua extinção súbita.Ao invés de fazer essa análise, praticamente todos os jornalistas que escreveram sobre o tema preferiram valer-se do "efeito osmose" de Jader Barbalho: toda acusação de corrupção atirada contra ele, gruda. Mesmo se eventualmente ele não tenha culpa, ou a culpa tenha outra fisionomia, na dúvida é aconselhável imputar-lhe o dano. O ex-ministro tem tanto do que prestar contas que dificilmente poderá defender-se satisfatoriamente, ou mesmo tentará se explicar. Daí a estratégia do silêncio e da ocultação que adotou, levando-o a atuar nos bastidores, à distância dos refletores, o que acabou por constituir sua especialidade (estigmatizado de público, é conselheiro informal de notáveis, como o presidente Lula).A investida contra sua mulher, com quem se casou no curso de muitos incidentes, até a separação da deputada federal Elcione Barbalho, tirou o líder do PMDB da sua tradicional postura fria, a julgar pela nota com a qual revidou no seu jornal, visando exatamente o alto do grupo adversário, com uma arma capaz de realmente feri-lo. A leitura das três notas do "Repórter Diário" de 4/2 choca qualquer um, sobretudo porque grande parte dela é simplesmente inventada, produto da imaginação maldosa de quem procura dar-lhe credibilidade pela verossimilhança (não é, mas pode parecer).No entanto, o impacto das seguidas matérias publicadas em O Liberal contra seus inimigos tem diferença apenas de tom. O nível caiu ao mais profundo subsolo no Diário, que deverá pagar caro pela desmedida agressão, se não em relação ao agredido (se ele não reagir no mesmo diapasão), certamente junto ao público. Mas a sabedoria popular define tais casos com o ditado: "quem planta ventos, colhe tempestades".Picada venenosaO observador atento e isento dessa guerra não pode deixar de defini-la como a disputa de grupos, quadrilhas ou máfias, conforme queira permitir-se um adjetivo. O que não conseguirá é circunscrever essa troca de ofensas nos limites do jornalismo. Em jornalismo, o denominador comum, a razão de ser e a essência são os fatos. Todas as interpretações e ilações a partir deles são permitidas, mas só com base neles.Numa disputa por poder, fatos são circunstâncias. O que prevalece é a lei do mais forte, para cuja medição de forças há recursos como palavras ou ferramentas mais contundentes de imediato, que resultam em tragédias.O novo presidente do legislativo estadual, deputado Domingos Juvenil, do PMDB, tem o direito de se sentir ofendido com a alcunha que a coluna "Repórter 70" lhe aplicou, reagindo com indignação. Mas entre um e outro adjetivo mais pesado, é obrigado a falar sobre o conteúdo dos 44 processos, inquéritos ou sindicâncias a que o jornal diz que ele responde, em diversas instâncias e situações.Este é o aspecto do interesse público que cumpre a um homem público atender. Não basta devolver a ofensa com outra ofensa. A democracia possibilita que cada um diga o que quer dizer, seja obrigado a ouvir o que não quer ouvir e informe o que é preciso informar. Sem esse conjunto, a democracia, capenga, é apenas um valor formal, um faz-de-conta.Assim devia ser com todos os homens públicos, mais ou menos controversos, como o sempre notório Jader Barbalho ou os só eventualmente destacados, como os deputados-médicos que O Liberal passou a atacar, mas só a partir de um interesse contrariado (até então, eles estavam acima de qualquer suspeita). A imprensa, mediadora e intérprete da sociedade em relação ao poder institucional (e suas pulverizações ou agregações informais), não pode pretender ser, ela própria, um poder autônomo – e, como acontece no Pará, sem limites. Sua legitimidade deriva do seu conteúdo. Sua força, da responsabilidade no agir.Se o que ela publica se define conforme a biruta dos seus próprios interesses, mudando conforme a direção do vento dominante (ou do vento que ela própria sopra artificialmente), para se usar uma metáfora meteorológica muito apropriada ao caso, então ela deixa de ser um instrumento da democracia para se tornar uma ameaça. Porque tanto o que mostra quanto o que esconde, o tanto que revela como o tanto que oculta no que diz, depende apenas do desejo do dono, não da dinâmica dos fatos, da tessitura deles, que constitui a história, da qual é o cronista cotidiano, o reportador. Nesse caso, sempre, a imprensa vira quitanda e o jornalista se transmuta em bufão. E quem aceita essa ópera bufa se avilta, fazendo da vida em sociedade uma geléia geral, na qual, tudo sendo permitido, prevalece a vontade do mais forte. Ou do mais selvagem.É por isso que Belém destes dias soa muito à Chicago de muitas décadas atrás. Não por mera coincidência, alguns dos mais poderosos personagens emergem da mesma famiglia, sobre cuja instituição uma apropriada frase italiana diz bastante: "parente, serpente". O Pará, ao que parece, está virando um serpentário. É o que querem os paraenses? Num ninho de serpentes, ninguém está livre de sofrer uma picada venenosa. Quem será a próxima vítima?***Contas aziagasComo classificar uma empresa com patrimônio líquido negativo, que acumula prejuízo há vários exercícios e que, ainda por cima, vem se endividando? Certamente o diagnóstico técnico seria de estado pré-falimentar. É esta a situação da Delta Publicidade, que edita o jornal O Liberal, espelhada nas suas demonstrações contábeis. Seu último balanço foi publicado no final do mês passado, embora ainda referente a 2005 (está atrasada um exercício).O faturamento bruto da empresa cresceu 10% (de 33,3 milhões para 35,3 milhões de reais) entre 2004 e 2005, mas a evolução do prejuízo foi maior: de R$ 780 mil para quase R$ 1,2 milhão (mais de 40%) no mesmo período. O patrimônio líquido negativo quase triplicou (de R$ 511 mil para R$ 1,4 milhão). Os prejuízos acumulados passam de R$ 15 milhões, representando quase um semestre de receita bruta da empresa.Apesar desses números, o jornal fez um grande investimento, adquirindo uma nova máquina impressora, que custou R$ 15,5 milhões (ao menos esse é o lançamento contábil, debitado na conta de exigível a longo prazo, em nome de um banco alemão, o LBBW – Ladesbank, que financiou a compra da máquina junto a outra empresa alemã, a MAN -Roland). O horizonte da Delta está comprometido pelo ônus de débitos de pessoas ligadas (certamente seus acionistas, da família Maiorana), que cresceram R$ 10 milhões entre 2004 e 2005 (de R$ 34 milhões para R$ 44 milhões), numa proporção superior à rubrica lançada na conta do realizável permanente (na qual os "créditos de pessoas ligadas" cresceram dos mesmos R$ 34 milhões para R$ 41 milhões).Numa inversão da frase do general Garrastazu Médici, que no auge do "milagre econômico" do regime militar disse que a economia ia bem, mas o povo passava mal, os Maiorana podem dizer que a empresa pode até ir mal, porém eles estão bem?* Reproduzido do Jornal Pessoal nº 385, 1ª quinzena de fevereiro/2007, editado solitariamente por Lúcio Flávio Pinto, jornalista e sociólogo.

Matéria retirada do JORNAL PESSOAL e publicada pelo Blog do Barata.

FALÊNCIA DO SUS EM BELÉM...

FALÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Mais uma vez vemos morrer diante das câmeras de uma rede de televisão um cidadão belenense que paga seus impostos e é mal assistido pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE na nossa cidade, Belém diferente de muitas outras é GESTÃO PLENA. O que significa isso; nossa cidade recebe repasses fundo a fundo (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE X FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) e estes repasses são feitos religiosamente todo mês e deveriam ser fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde pelo que estabelece a Lei 8.142. e na ausência deste os MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL. Para onde vai tanto dinheiro que é repassado para a Saúde do Município de Belém, para manutenção de equipamentos, compra de insumos, pagamento de profissionais e serviços produzidos na rede municipal de Saúde de Belém. A Constituição de 1988 e bem clara em seus artigos e parágrafos dedicados a Saúde no Brasil e mesmo assim ainda encontramos gestores que não cumprem e nem respeitam a Carta Maior de um País que tem sua importância no contexto Mundial. Desta vez foi uma cidadã que não temos laços de afeto e na vez que for um parente nosso, de uma autoridade. “O que nossas autoridades estão esperando para fazer valer um direito constitucional dos cidadãos belenenses ‘SAUDE DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DO CIDADÃO”. Outra providência da péssima gestão municipal na área da saúde é uma possível epidemia de Dengue Hemorrágica que pode está na porta dos moradores/habitantes da nossa capital, sem maquiagem as informações precisam vir a público e aí a sociedade tem a obrigação de ajudar a combater e o município tem o papel de criar mecanismos eficientes para eliminar as larvas e mosquitos, sem expor os AGENTES DE BEM ESTAR SOCIAL (ABS) a risco de vida usando produtos químicos que não sejam lesivos a saúde dos trabalhadores, o inverno esta ai e esperem pra ver. Na campanha eleitoral 65% do debate foi dedicado a área da saúde e mesmo assim o povo reelegeu a GESTÃO MUNICIPAL e nós moradores de Belém somos obrigados a ter mais 4(quatro) anos de incompetência na SAÚDE e ninguém faz nada.
Resolvi escrever estas linhas porque estou indignado com a morte de mais um cidadão por falta de gestão na área da saúde em Belém do Pará e parece-me que deverá ficar por isso mesmo.

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
Sindsaúde-Seção Belém – Fones: 8215-7331/9136-5181 EM:25/02/09.

PERDAS HISTÓRICAS PARECER JURÍDICO.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2009.

INFORMATIVO – JURÍDICO SINDSAÚDE/SEÇÃO BELÉM


Assunto: Ação ordinária de cobrança de resíduo salarial proposta pelo Sisbel.

Como deve ser do conhecimento de muitos servidores, o SISBEL ingressou com ação judicial de cobrança de resíduo salarial contra a Prefeitura Municipal de Belém, cujo processo n.º 1992.1.0166555 encontra-se em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda da Capital.
O processo acima mencionado vem causando grande alvoroço em meio aos servidores do Município de Belém, haja vista que o escritório de advocacia que patrocina a causa tem chamado muitos servidores (ativos e inativos) para apresentar cálculos de valores que lhes seriam devidos por conta da execução do processo. Além disso, é proposta a assinatura de um contrato de prestação de serviços advocatícios, cujo valor de honorários é de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto recebido, para os servidores que são filiados ao SISBEL, e 20% (vinte por cento) para aqueles que não são filiados.
Na demanda judicial proposta, o SISBEL, que atua como substituto processual dos servidores públicos do município de Belém, solicita que seja realizado o repasse integral das perdas salariais referentes aos meses de outubro a dezembro de 1991 e abril de 1992, haja vista que nestes meses a Prefeitura não realizou a correção monetária dos vencimentos, devida por conta da inflação. A decisão foi favorável ao SISBEL.
Atualmente, a decisão já transitou em julgado (ou seja, não cabe mais recurso), devendo, a partir de agora, ser iniciada a execução da sentença.
É importante esclarecer que essa decisão possui dois lados: o primeiro diz respeito à incorporação de 65,78% nos vencimentos/proventos do funcionalismo público municipal, que deve ser cumprida mais rapidamente; o outro lado diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser apurado por meio de liquidação de sentença e, provavelmente, levará um bom tempo para ser executada, pois existem muitos artifícios processuais que a Prefeitura poderá utilizar para prolongar o processo.
Diante disso, passo a tecer algumas orientações aos servidores vinculados à área da saúde do Município de Belém e filiados ao SINDSAÚDE:
- Os cálculos apresentados pelo SISBEL não foram homologados pelo juiz, ou seja, não é oficial e podem não corresponder à realidade;
- A execução da parte da sentença que manda incorporar o percentual de 65,78% não depende da assinatura de qualquer contrato;
- O servidor não é obrigado a assinar o contrato com o patrono do SISBEL para ter direito a receber o retroativo, pois o mesmo pode se habilitar com advogado próprio, haja vista que na liquidação da sentença coletiva o juiz abrirá prazo para a habilitação dos credores;
- O servidor não é obrigado a se filiar ao SISBEL para ter direito de receber qualquer vantagem advinda do processo em questão;
- Não faça dívida confiante no recebimento de valores oriundos do processo de perdas, pois a Prefeitura ainda possui muitas formas de recorrer na fase de execução, o que demandará bastante tempo até que se tenha uma posição final;
- Qualquer dúvida relacionada ao processo, procure um representante do seu Sindicato (SINDSAUDE-SEÇÃO BELÉM).

FELIPE BAIDEK
Jurídico – Sindsaúde/Seção Belém

MESA PONTUAL C/ A SESMA PARTE II

OS COORDENADORES: CARLOS COSTA, LUIZ MENEZES E FÁTIMA LUZ estiveram reunidos com a SESMA/Sra.Nilma Matos no dia 17/02/09 as 15:00h. para encaminhar demandas dos servidores da UMS Cremação e Casa AD. No Geral conversamos e pautamos os seguintes assuntos:
AUMENTO DO VALOR DO TICKTE ALIMENTAÇÃO (que deve aumentar a partir de março/abril para R$-6,00(SEIS REAIS).
GREVE DO GUAMÁ RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES- Ficou marcada para a próxima reunião, que acontecerá na sala de reunião, com a presença do COMANDO DE GREVE DO GUAMÁ, no dia 03/03/09 as 15:00h. na SESMA a pauta é a da Greve que pede redução da carga horária sem perda salalrial, ressarcimento das faltas , retirada das faltas da ficha funcional e certidão negativa de trabalho.
O Sindsaúde foi convidado para a implantação do HUMANIZA SUS na SESMA que acontecerá de 17 a 19/03/2009.
Fomos informados de que na Casa AD haverá mudança de direção, muito provavelmente antes do prazo inspirar, que é o dia 24/02.
Servidor se você tiver alguma pendência parta resolver com a SESMA encaminhe ao Sindsaúde Seção Belém localizado na Trav.Nina Ribeiro, 237, entre Av.Cipriano Santos e Roso Danin(SÃO BRAZ) ou nos telefones deste Coordenador: 8215-7331 / 9136-5191 ou ainda para o e-mail carlossindsaude@yahoo.com.br . Não esqueça este sindicato é seu e você só precisa acionar um Coordenador.

AGENDA POLÍTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.

Na 193º reunião ordinária CNS aprova Agenda política para o ano de 2009

Após 20 anos de garantia na Constituição Federal e nos 18 anos de regulamentação nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90), não há dúvida de que o SUS é a maior conquista da história recente do povo brasileiro. Aprovado na contramão da história, quando a lógica majoritária no mundo era inversa e contra hegemônico num país como o Brasil que tem como eixos sociais históricos predominantes a concentração de renda e de poder, o SUS é, sem dúvida e apesar de tudo isso, um dos principais responsáveis pela melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.
São inúmeros os exemplos de ações positivas com incidência direta de forma indistinta em toda a população brasileira. No entanto, mesmo levando-se em consideração os avanços conquistados nestes 20 anos de existência do Sistema Único de Saúde e realizando um diagnóstico crítico do sistema, é importante chamar a atenção para o que consideramos comprometimento da ampliação da sua capacidade resolutiva, situação esta decorrente do sistemático descumprimento da legislação vigente em todos os seus eixos estruturantes e todos os desdobramentos conseqüentes e contraproducentes.
O SUS, proposta ambiciosa, transformadora, revolucionária, referenciada na inclusão social e na democratização plena, com uma legislação das mais avançadas e inovadoras, tem sido alvo de duras críticas e ataques de forças políticas e econômicas que atendem aos interesses mais conservadores, pautados na mercantilização e na ação patrimonialista do Estado brasileiro.
Mesmo reconhecendo os importantes avanços obtidos até o momento, permanecemos com um sistema que antes de cumprir o que determina a Constituição para ser reconhecido como um efetivo sistema único de saúde continua atrelado e, por vezes, vencido pelos contundentes apelos conservadores, superados e retrógrados voltados para a lógica centrada no hospital, na medicalização e no exame de alto custo, prioritariamente contratados junto ao setor privado. Uma opção inviável social, política e economicamente.
Contrário a essa realidade, deveríamos ter construído, em todos os municípios, uma rede regionalizada e hierarquizada de proteção e de promoção da saúde a partir de ações intersetoriais, com a conseqüente e insubstituível participação de uma equipe multiprofissional em saúde. Não sendo assim, o sistema se torna incapaz de fazer o enfrentamento correto de seus problemas, como os escândalos transformados em estatísticas estarrecedoras de mortes por dengue, malária, tuberculose, hanseníase, violência e outras.
Outra questão negativa que devemos combater é a persistência da precariedade do trabalho no SUS, configurada em salários aviltantes, vínculos terceirizados como o que ocorre com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPs, Organizações Sociais, Cooperativas Profissionais e Fundações Privadas, além da ausência de carreiras sólidas para os trabalhadores. Apesar de já existirem políticas de gestão do trabalho definidas e pactuadas no SUS, voltadas ao combate à precarização e ao estimulo à valorização do trabalho e do trabalhador do SUS, é preciso avançar muito na consolidação destas políticas, nas três esferas de governo.
Em lugar de termos construído de forma paritária e democrática carreiras no âmbito do SUS, abrangendo todos os trabalhadores da saúde, respeitando as Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS, pactuadas na Comissão Inergestores Tripartite e aprovadas na Mesa Nacional de Negociação e no Conselho Nacional de Saúde, temos que conviver com a pulverização de planos de carreiras equivocados e até mesmo com a total ausência de planos de carreiras, deixando os trabalhadores na situação de abandono à própria sorte.
Mesmo com o advento do SUS, o Estado brasileiro tem sido também na saúde, vítima inconteste da ação predadora e nefasta de grupos políticos e de corporações altamente organizadas que, com os seus poderosos tentáculos, atingem todos os setores da sociedade, particularmente, as estruturas de poder e os parlamentos nas três esferas de governo. As exceções existem e não são poucas, mas ainda se mantém postos de comando da gestão do SUS designados e que obedecem à lógica dos interesses desses grupos, que promovem o inexorável processo de privatização do sistema.
Vítima constante do crônico subfinanciamento e da flagrante desobediência à legislação vigente, o setor público não tem atuado ainda da forma plena como determina a Constituição. Em conseqüência, o setor privado vem avançando e se ampliando, não só por meio de contratos, convênios e terceirizações, como também pelo crescimento dos serviços e dos planos de saúde privados, na esteira das limitações impostas ao setor público.
Agravando mais esse quadro, enquanto deveríamos ter um sistema de saúde com uma gestão profissionalizada, transparente e autônoma, exercida pelos seus próprios quadros em um processo participativo e democrático, há a proposta de recriação de Fundações de direito privado que representa uma ameaça ao SUS. Essa proposta poderá aprofundar mais ainda a ocupação do setor saúde por grupos privados que detém o poder, e que não respeitam os mecanismos de controle e de acompanhamento que caracterizam a gestão do bem público, que é o SUS.
A proposta de democracia participativa, tendo os Conselhos de Saúde como partícipes estratégicos no processo, também não atingiu os objetivos que esperávamos e desejávamos. Em sua grande maioria, os Conselhos de Saúde são controlados, manipulados ou simplesmente desrespeitados pelos gestores, quando não dissolvidos na sua menor contrariedade e têm sido muito mais instrumentos de legitimação do poder constituído, sob os olhares ausentes, coniventes e complacentes do Ministério Público e do Poder Judiciário, salvo as exceções que sempre cabem à regra.
Sendo assim, a questão não é apenas, como querem fazer crer alguns, de financiamento e gestão. É muito mais profunda e complexa. É estrutural e ideológica. O SUS está em cheque, motivo pelo qual entendemos ser fundamental um amplo processo de mobilização popular em todo o país, sempre na perspectiva de retomada da sua direção política que possibilite a correção do seu rumo com a conseqüente superação de todos os obstáculos que existem e que são reais.
Queremos, pois, a implementação plena do SUS, idealizado pelo povo brasileiro, resultado da Reforma Sanitária e que continua como um dos maiores e mais atuais exemplos de proposta democrática e de inclusão plena, inclusive, no seu arcabouço jurídico e legal, tão deliberadamente desconsiderado e desrespeitado
Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Saúde aprova uma Agenda Política para o ano de 2009 com as seguintes prioridades:
1- Uma campanha de mobilização nacional pela repolitização do Sistema Único de Saúde por meio da implementação do Pacto em Defesa do SUS, objetivando que o mesmo seja reconhecido como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade pela UNESCO;
2- Implementação da Política de GESTÃO DO TRABALHO que elimine a precarização do trabalho em todas as suas formas e que estabeleça a valorização do trabalho, tendo como elemento principal o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de acordo com as Diretrizes Nacionais do PCCS/SUS, e que contemple a profissionalização da Gestão e o estímulo à qualificação, dedicação exclusiva e à interiorização.
3- Inversão do MODELO DE ATENÇÃO vigente, resgatando o sistema pautado na estruturação de uma rede pública de proteção e promoção da saúde com equipes multiprofissionais, exercendo a atenção primária em sua plenitude.
4- Ampliação e democratização do FINANCIAMENTO do SUS, através da regulamentação da Emenda Constitucional 29, vinculada à Contribuição Social da Saúde(CSS).
5- Reversão da PRIVATIZAÇÃO do sistema, estruturando e aperfeiçoando a rede pública estatal, principalmente, o fomento aos municípios e estados quanto às suas respectivas redes próprias e cumprindo fielmente o dispositivo constitucional que estabelece o setor público como o principal e o privado como efetivamente complementar.
6- Qualificação e fortalecimento do CONTROLE SOCIAL e dos Conselhos de Saúde em todo o país, em parceria com os gestores e demais organismos de controle e fiscalização.
7- Construção da INTERSETORIALIDADE, nas três esferas de governo, com o envolvimento de todos os atores que têm relação direta com o conceito ampliado, sanitário e formal de saúde.
8- Realização do debate a respeito do COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE como elemento indissociável do Sistema Único de Saúde.
9- Implementação e fortalecimento da HUMANIZAÇÃO como instrumento vital e fundamental para viabilizar e fortalecer o SUS de acordo com seus princípios.

ÚLTIMA DE BRASÍLIA SOBRE O SAMU.

Brasília, 11 de fevereiro de 2009

Coordenadoria do SAMU 192 adiantou novidades na 194ª Reunião Ordinária do CNS



A última mesa do primeiro dia da 194ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contou com a presença de Coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), programa que integra a Política Nacional de Atenção às Urgências, que protege a vida e garante a qualidade no atendimento do Sistema Único de Saúde.
O SAMU 192 conta com algumas novidades este ano, como a auditoria preventiva dos serviços. Serão 40 auditorias este ano, cerca de 50 em 2010 e mais 40 em 2011, de modo a atender toda a rede. Além disso, foram compradas mais 20 ambulâncias e oito lanchas marítimas.

O programa existe há cinco anos e começou inicialmente nas grandes cidades, mas hoje já alcança 1.264 municípios brasileiros. “O ritmo de crescimento depende da compactuação com os gestores estaduais e federais”, explicou Cloer Vécia Alves, coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.

O serviço se sustenta em três bases: responsabilidade Estadual, Municipal e Federal. O socorro é feito após chamada gratuita para o telefone 192. A Central de Regulação identifica a emergência e transfere o telefonema para o médico regulador. Há um rastreamento via satélite dos veículos e fluxos específicos para as principais causas de chamada. Por exemplo, se há o risco de uma parada cardiorespiratória, é passado uma mensagem SMS para a UTI móvel. A idéia é ganhar tempo e evitar dano às vítimas.

Ano passado começaram a circular nas ruas as motolâncias, que chegam ao local da chamada minutos antes das ambulâncias e podem reduzir seqüelas ou mesmo a mortalidade. E em dezembro saiu a portaria 2.970/GM, que corrigiu a distorção de mandar recursos iguais para todo o país. Agora as centrais recebem de acordo com os seus portes.

A expectativa é que em 2010 o SAMU 192 atenda a mais 3.500 municípios e cerca de 220 serviços, com quase 101 milhões de usuários. O serviço funciona 24 horas por dia, com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e saúde mental.

S.O.S. SAMU 192

CARTA AO SERVIDOR.


Caros Servidores,

Continuamos com os velhos problemas crônicos do SAMU 192, na era Márcio Cunha e Lia Castro, tínhamos estes Gestores truculentos que escondiam para onde estava sendo desviado o dinheiro do repasse Federal, dinheiro este que é destinado a nossa instituição e assediavam os servidores. Agora temos um Gestor se dizendo amigo do trabalhador e que resolveria nossos problemas, mas o que estamos vendo é sua ausência na instituição e deixando-a sem comando, ou seja, tem comando da sua secretaria que com sumiço constante do Gestor passa por Coordenadora do serviço. A onde chegamos? Tanto pior quanto o assédio e o desvia de verbas é a omissão. Isso é um absurdo e mais quando necessitamos do Gestor nunca encontramos, só aparece para utilizar o estacionamento quando está de plantão na UNIMED ou então quando acontece um evento de grande porte, lá está ele pousando de Direção do Samu. Quando será que o Coordenador se manifestará sobre os repasses advindos do Ministério da Saúde (FEDERAL), quando teremos uma manutenção específica das ambulâncias. Já que ele sempre passa aos servidores que está tudo bem na instituição, estamos trabalhando para viabilizar as demandas, mas desse jeito não dá.
Sabemos que temos no quadro de pessoal, pessoas qualificadas para gerenciar o serviço e com tempo disponível para se fazer presente resolvendo as demandas da instituição.
Por conta da irresponsabilidade das gestões anteriores e da atual acumulamos alguns problemas e irregularidades que mencionamos, somente para relembrar:
Frota antiga sumida (Onde foi parar?).
Frota Nova sem manutenção e sucateada. Até hoje sem oficina específica como manda o protocolo do SAMU.
Ar condicionados dos veículos todos quebrados.
Bases descentralizadas até hoje não foram ampliadas e implementadas.
No FORUM SOCIAL MUNDIAL ficou pactuado que o SAMU disponibilizaria uma AMBULANCHA no trapiche da Ufpa. O Governo do Estado disponibilizou verba, e a AMBULANCHA não foi para a água, sendo que os trabalhadores ficaram baixados no pátio.
Além de não viabilizar para que o serviço funcione a contento para a população a Gestão não compra insumos e equipamentos adequados a exemplo do colar cervical de espuma que não é recomendado para os serviços de trauma de rua, mas que é uma constante, aparelhos de PA. com defeito, soros, equipos, ataduras, jelcos, telefones das ambulâncias constantemente com problemas.
Limpezas das ambulâncias ainda ocorrem no pátio da central levando risco de infecções a servidores e moradores das proximidades.
A chefia de infra-estrutura que é totalmente inoperante e ausente, o mesmo não conhece do serviço e com a sua ausência torna inviável qualquer tentativa de resolução dos problemas vivenciados pelos servidores.
Na Sala de Rádio temos poucos operadores de frota e poucos pontos telefônicos para atendimento das demandas da população, acarretando com isso o péssimo atendimento aos usuários, e sobrecarga de serviço aos telefonistas.
Falta de Médicos constante na instituição, levando alguns trabalhadores a fazerem a regulagem que é uma atribuição específica de médico segundo o protocolo do SAMU.
A volta do assédio moral no SAMU através do RH. Ultimamente vem se apresentando através da colocação de atrasos e faltas na folha de ponto de trabalhadores que nem se quer faltam. O que o RH não observa e que muitas das vezes chegamos além do nosso horário e não somos remunerados em horas-extras. Esta situação nós já vimos antes e reagimos com a retirada das pessoas que implementavam a perseguição a todos nós, se for preciso faremos novamente.
O serviço continua sem DIREÇÃO DE ASSISTÊNCIA há muito tempo, provocando com isso grande prejuízo na qualidade do serviço prestado a população.
O Serviço SAUDE DO TRABALHADOR continua sem nenhuma ação impactante por falta de autonomia e ainda corremos o risco de perdermos profissionais qualificados por conta de falta de incentivo e perseguição.

Na Gestão Duciomar é costumeiro a implacável perseguição aos defensores dos servidores, foi assim com os nossos amigos da Associação e está se dando contra as Lideranças Sindicais que representam o SAMU no colegiado sindical. Estamos preparados para nos defendermos e vamos sempre está ao lado do trabalhador doa a quem doer.

Destacamos algumas vitórias advindas da união dos trabalhadores através do Sindsaúde-Seção Belém.
1. Retirada do Gestores Dra Lia de Castro e Márcio Cunha.
2. Atos Públicos e Greves, sempre que tentam prejudicar os servidores do SAMU.
3. Frota Nova do SAMU (NOVE AMBULÂNCIAS).
4. Uniformes novos.
5. Retorno dos Servidores transferidos arbitrariamente. Onde os mesmos só foram reintegrados depois de uma manhã de paralisação, fato ocorrido já na nova Gestão.
6. Retirada de varias pessoas colocadas pela SESMA no RH do SAMU.
7. Criação de aditivo no decreto 57.192 que garante aos servidores da saúde suas gratificações transitórias, criação de perspectivas da formação de mesa permanente para incorporação de tais gratificações e um PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO.

Isto é uma pequena amostra da grande luta encampada pelo SINDSAÚDE-BELÉM e todos os servidores que participaram dos comandos de greve. Estaremos sempre unidos e alertas para qualquer armação contra os nossos representantes que já mostraram sua honestidade, sempre lutando em defesa dos trabalhadores.

SE TUDO CONTINUAR COMO ESTÁ, VAMOS NOS PREPARAR PARA A LUTA, SÓ ELA NOS TRAZ CONQUISTAS!!!

SE VOCÊ AINDA NÃO É FILIADO AO SINDSAÚDE, ESTÁ NA HORA DE FAZÊ-LO. SÓ UM SINDICATO FORTE CONSEGUE RESULTADOS POSITIVOS PARA A CATEGORIA.

Sindsaúde Notícias On-line: SERVIDORES VIRAM O JOGO NA UMS TAPANÃ.

Sindsaúde Notícias On-line: SERVIDORES VIRAM O JOGO NA UMS TAPANÃ.

DITADURA DE SÁIA...

O RETORNO DO MÁRCIO CUNHA.
Os servidores do SAMU são reconhecidos pelo restante dos servidores da SESMA como pessoas de luta e garra. Esta condição, ficou por várias vezes, confirmada nas diversas paralisações e atos que os funcionários tiveram que fazer, como: na luta por condição de trabalho, onde denunciaram o sucateamento da frota, desvio de verbas e assédio moral; e agora recentemente pra manter seus salários e suas dignidades.
Uma vitória alcançada por uma destas lutas foi a saída da diretora Dra Lia Castro e seu assecla Márcio Cunha, que assumiu seu lugar, mas foi deposto em outro movimento de luta. Ambos perseguiam e assediavam os servidores, implantando o terror e transferindo quem se opunha a eles.
Como o SAMU, foi peça chave na vitória da derrubada do decreto, a SESMA envia um Márcio Cunha de saia, na pessoa da senhora Lina, que em seu retorno, mostra-se igualmente perseguidora e está tentando botar os servidores no cabresto, para impor medo e terror. Toda gestão incompetente mostra trabalho em cima dos direitos dos servidores, cortando algum benefício ou botando regras, enquanto o que ela deve administrar deixa de lado, estão aí as ambulâncias que só vivem com defeito e sem manutenção adequada. A SESMA teme o SAMU e manda este tipo de gente pra vigiar os servidores e colocá-los em ciladas. O engraçado é que esta senhora já esteve no lado de cá e foi perseguida pela gestão anterior, sua revolta foi tão grande que ela depôs no Ministério Público Federal contra este tipo de coisa e principalmente contra as irregularidades cometidas na gestão da Dra. Lia Castro, mas agora faz a mesma coisa e se tornou o cajado da SESMA.
Mas isso não vai voltar os servidores não devem permitir que o assédio e as perseguições voltem. Vocês servidores, são responsáveis por manter este serviço funcionando, apesar da precariedade e do desrespeito que a gestão municipal tem com o órgão, os servidores não voltarão a trabalhar com medo e com receio, a gestão vai e vem e os servidores ficam; agora, como ficam...? só depende de vocês. Está na hora de nos unirmos e lutarmos, o serviço continua ineficiente e inoperante para atender a população. A gestão não consegue resolver o problema, mantém privilégios de Coordenadores e quer retirar direitos de servidores, conquistados com muita luta. Isso nós não devemos aceitar.