DEMANDAS DO PÓS GREVE SAMU/GUAMÁ E DEVS.

Of. 077/2009 – SINDSAÚDE/Seção Belém

Ao Ilmo. Secretário de Saúde do Município de Belém

Dr. Antonio Vinagre


O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste, apresentar a Prefeitura Municipal de Belém junto a Secretaria Municipal de Saúde/SESMA deste município a pauta de reivindicações dos trabalhadores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -192, Pronto Socorro Humberto Maradei - Guamá e Departamento de Vigilância em Saúde( Devs-Pmcd). Ressaltando que ao longo de 04(quatro) anos e 05(cinco) meses estes serviços vem sofrendo, com sucateamento e a falta de investimento do poder publico municipal , onde as verbas de convênio realizada com o Ministério da Saúde não estão sendo empregadas nestes serviços. O que culminou na greve por tempo indeterminado a partir do dia 30/04/2009. A pauta de reivindicação imediatas , para todos os servidores lotados nestes serviços, apresenta-se a seguir:

SAMU-192

1. Isonomia salarial,extensivo a todos os servidores lotados no SAMU -192(inclusive os servidores lotados neste serviço a partir de 2002).
2. Reajuste das gratificações especificas da saúde, proporcionalmente ao reajuste da tabela do SUS, ocorrida em Janeiro/2008 com a média de 30% .
3. Autonomia Administrativa e financeira para o SAMU-192.
4. Acordo coletivo até a implantação do PCCR.
5. Oficina exclusiva visando revisão geral (preventiva e corretiva) das viaturas, incluindo o conserto dos condicionadores de ar, pneus carecas e etc.
6. Garantia imediata dos direitos dos servidores ( adicional de férias,Adicional noturno 40%, Adicional de Turno 20% e outros) como estabelece a lei 7.502/90.
7. Implantação de seguro de vida a todos os servidores lotados no serviço
8. Aumento do ponto telefônico para o atendimento na sala de rádio e manutenção do sistema de rádio.
9. Água mineral e copos descartáveis diariamente.
10. Equipamento adequado para o atendimento no serviço: prancha –longa ,ataduras de qualidade,gases,luvas,jelcos,desfibrilador(conserto) e etc.
11. EPI’S para todos os servidores.
12. Realização de concurso público imediato.
13. Retorno dos pagamentos das operações (círio, carnaval ,verão e etc.)
14. Pagamento dos auxílios transporte e alimentação até o quinto dia útil de cada mês.
15. Auxílio alimentação para os servidores lotados no SAMU-192.
16. Implantação de seguro de vida a todos os servidores lotados no serviço



Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira – Guamá


1. Isonomia salarial,extensivo a todos os servidores lotados no HPSM – GUAMÁ.
2. Redução imediata da Carga Horária de 132H para 120H,conforme o restante da SESMA, de acordo com a lei 7.502/90.
3. Reajuste das gratificações especificas da saúde, proporcionalmente ao reajuste da tabela do SUS, ocorrida em Janeiro/2008 com a média de 30% .
4. Auxílio alimentação para os servidores lotados no HPSM-GUAMÁ
5. Acordo coletivo até a implantação do PCCR.
6. Garantia imediata dos direitos dos servidores( licença premio, adicional de férias,Adicional noturno 40%, Adicional de Turno 20% e outros) como estabelece a lei 7.502/90.
7. Melhoria de condições de trabalho imediata( EPI’S, Insumos em geral, melhoria das instalações ,equipamentos e outros).
8. Realização de concurso público imediato.
9. Capacitação e educação continuada a todos os servidores lotados HPSM-Guamá.
10. Estabelecer data especifica para pagamento do Auxilio Alimentação e Auxilio transporte até o quinto dia útil de cada mês.
11. Implantação de seguro de vida a todos os servidores lotados no serviço.
12. Saída imediata da Chefia do RH do HPSM-Guamá, pois a mesma assedia moralmente servidores lotados neste serviço.
13. Tornar eficiente o serviço de saúde do trabalhador.

DEVS-DCE-PMCD (ABES-DENGUE)

1- Indenização de campo estipulada em constituição federal.
2- Auxilio alimentação
3- Aumento de auxilio transporte (Vale Transporte), ressaltada a peculiaridade e necessidade do programa.
4- Garantia de distribuição de EPI e protetor solar.
5- Pagamento remunerado de trabalhos no final de semana e feriados
6- Insalubridade/Periculosidade. Aumento de 20% para 40%
7- Gratificação de Risco de Vida
8- Seguro de Vida
9- Local de Trabalho adequado respeitando Normas Regulamentadoras
10- Capacitação Certificada com carga horária e Profissionais qualificados
11- Fim do Assédio Moral
12- Acordo coletivo até a implantação do PCCR.
13- Concurso público para os cargos de Ag. De Bem Estar Social. (Combate à Dengue)

14-Licença Sindical sem perda das gratificações.

De acordo com a assembléia realizada no dia 22/05/2009 no auditório do SAMU-192 com a presença da Vossa Senhoria, as pautas supracitadas é de ação da SESMA, imediata pois como foi proposto pela Secretaria a definição do atendimento das pautas será realizada no dia 02/06/2009, com a presença do SINDSAÚDE e a comissão instituída na assembléia com 05( cinco) representantes do HPSM- Guamá e 05(cinco) representantes do SAMU-192. Ressaltamos que a aceitação e cumprimento das pautas é fundamental para manutenção dos serviços, haja vista o risco eminente de deflagração de nova greve por parte dos servidores lotados nestes serviços.

Na certeza de contarmos com vossa aquiescência e presteza


Belém , 25 Maio de 2009.


COORDENADORES DO SINDSAÚDE SEÇÃO BELÉM
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
ROBSON DE SOUZA RODRIGUES
SILMA PINTO SANTIAGO

ASSEMBLÉIA UNIFICADA SAMU/GUAMÁ E DEVS.

ATA DA ASSEMBLÉIA DO DIA 22/05/09

(Art.20-Seção II do estatuto do Sindsaúde que diz: A Assembléia Geral, resguardado o presente estatuto e as deliberações do Congresso da categoria, é soberana em todas as suas resoluções).

Aos vinte e dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e nove estiveram reunidos na Trav. Castelo Branco, S/N no auditório do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, os servidores do HPSM DO GUAMÁ e do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, a Direção do Sindsaúde e o Secretário de Saúde do Município Sr. ANTÔNIO VINAGRE com pauta específica destes setores, a assembléia começou aproximadamente as 19:15’h. e relatamos a seguir o ocorrido:
Com a presença do secretário de saúde Dr. ANTÔNIO VINAGRE e a coordenadora da urgência e emergência Sra. REGINA MAROJA GUAPINDÁIA demos inicio a assembléia que tinha com objetiva deliberação de uma nova greve caso a SESMA não sinalize positivamente com a pauta específica dos dois setores, o coordenador CARLOS COSTA abriu a reunião esclarecendo que após assembléia geral no guamá, no dia anterior, porque da mesma está acontecendo dizendo que no guamá a carga horária e maior que nos outros setores da urgência, o salário é menor e da falta de condições de trabalho, assim como no SAMU temos problema da diferença salarial, servidores de 2002 não ganham a ABONO PECUNIÁRIO, o coordenador disse que protocolou ofícios 068, 069 do Sindsaúde convocando o SECRETÁRIO para a reunião dos servidores do GUAMÁ e do SAMU. Passamos a fala ao secretário que pediu desculpas por ter chagado atraso, em virtude de uma missa que teve de freqüentar, falou de uma reunião mais ampla que estará realizando em auditório do IMPAMB como aconteceu com os servidores do HPSM DA 14 EM SUA APRESENTAÇÃO, disse que enviou um representante para reunião do Guamá e o colega não foi, vai procurar saber o que houve.Está chegando como ex-servidor municipal de Belém, tem uma vida percorrida no setor da saúde e da última vez foi à direção do IPAMB, hoje tendo dignidade no atendimento com as pessoas, ainda tem problemas em alguns setores conseguindo melhorar os serviços no IPAMB, em tempos atrás foi Direção da LOTERPA, após algumas viagem trouxe a raspadinha da sorte que ajudou a santa casa e a arrecadação do estado e muita coisa apareceu, fiz este preâmbulo para mostrar que a situação da SESMA não me mete medo, a necessidade de um sexto secretário, vindo de uma condição confortável de vereador para este desafio e desenvolver este trabalho, todos nós temos amor pelo órgão que trabalhamos, temos que equilibrar em casa e no trabalho tenho um mês e vinte e dois dias, solicitei a presença da Dra. REGINA MAROJA devido ao meu pouco tempo na SESMA, o Estado do Pará está com problema na área da saúde, me aproximei da Secretária de Saúde do Estado, toda capital tem uma atração dos restantes dos municípios pra cima da capital, quem de nós não tem parentes no interior, os que estão lá no interior e não conseguem vem pra cá, vem superlotar nosso atendimento, deveriam ter pensado em um plus (margem de segurança), nossos hospital de porta aberta que temos que atender todo mundo, acontece que as pessoas chegam e os dois prontos socorros têm que atender e não podem fechar as portas, precisamos de um hospital de retaguarda, pessoas ficam em longa permanência nos dois prontos socorros e não conseguimos repassar estas pessoas para outros hospitais e temos um planejamento. Os hospitais, a precarização das nossas casas de saúde acontece porque é humanamente impossível uma empresa chegar consertando sem para os serviços, igual ao que fizemos no IPAMB e a demanda é de apenas cinqüenta mil vidas, imagines o que se pode fazer nos prontos socorros, não podemos deixar os pacientes lá fora. Estamos reforçando o nosso núcleo de planejamento que estava fraco, trouxemos colegas de outras secretarias para reforçar o núcleo e decidimos que precisamos melhorar o ambiente de trabalho dos nossos hospitais, precisamos ter um hospital próprio da prefeitura para servir de retaguarda para esses casos de longa permanência, vamos ter de 30 a 45 dias para a construção de um hospital de aproximadamente 50(cinqüenta) leitos já estejamos entregando este hospital que terá cinco leitos de UTIS. depois faremos o processo de atendimento domiciliar atendendo e está dando certo no Canadá e aqui mesmo no Brasil, precisamos fazer com que as nossas unidades da urgência e emergência funcionem e estaremos desafogando os nossos dois prontos socorros, retiraremos pacientes de algumas alas e levamos para o nosso hospital de retaguarda e ai faremos o processo de revitalização, no Hpsm da 14 teremos 60(sessenta) leitos e inclusive heliporto, mas, não é pra já. Algumas coisas já estão acontecendo no sentido de resolver as questões da urgência e o SAMU está incluso e servindo o Brasil inteiro, muito importante sua presença no Estado e no Município, estamos fazendo as questões da urgência, mas não perco a prevenção, enquanto não diminuirmos as demandas e o atendimento não for melhor no Saúde da Família e a unidade não funcionar nós sabemos que a rede não funcionará acontento, priorizaremos o atendimento na prevenção e educação. De fato temos que fazer muita coisa pensei em mudar o endereço do SAMU, temos que urgente melhorar esta situação, temos um problema sério na manutenção das ambulâncias, foi feito um contrato mal gestado que consumiu os recursos antes do tempo, tivemos que chamar uma empresa que estava prestando serviços para a COMARA e emergencialmente na próxima semana já teremos esta cobertura, enquanto se faz uma licitação de uma empresa até o final do ano, para resolver o problema dos carros da SESMA como um todo, solicitei ao Dr.Jonas e ao Dr. Bonny me apresentassem um relatório, eles já encaminharam e já chegou nas mãos da Dra. REGINA MAROJA, com relação ao dinheiro quero trazer uma notícia boa, vejam só, existe uma situação que digo com conhecimento porque acabei de sair do IPAMB, temos vários colegas que quando da hora da sua aposentadoria sua remuneração fica muito pequena na hora de se aposentar, diversas gestões já passaram e não fizeram, foram empurrando algumas gratificações e o certo é. fazer o PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO, pois estes penduricalhos não incidem a contribuição previdenciária não é levada à aposentadoria, por isso é necessário o PCCR. Na terça-feira marquei uma reunião com o Prefeito e que precisávamos reunir com o SINDMEPA, o prefeito disse que nós temos que acelerar o PCCR ou darmos uma correção nos penduricalhos, pedir a ele que nós deslocássemos o grupo da mesa, que inclusive o Sindsaúde tem acento, já deslocamos e tivemos uma primeira reunião na segunda-feira, nós do Sindsaúde, Médicos, Enfermeiros, Psicólogos e todos os profissionais de saúde deverão está presentes, para que consigamos um anteprojeto de PCCR para encaminharmos, já começamos, estamos com o PCCR já dentro da SESMA, fiz uma reunião com o RH DA SESMA, Sra. Nilma não responde mais pelo RH e sim a Sra. ALDACI MORAES que levantará junto com o pessoal toda a folha e em seguida reuniremos com o pessoal que está trabalhando na mesa, depois encaminharemos a câmara, se nós não conseguirmos fazer neste ano, corremos o risco de não fazermos porquê começa o ano eleitoral, o objetivo deste secretário e de realizarmos o PCCR até o final do ano, vou parar e ouvir vocês, outra situação; estamos contratando uma empresa, depois de feita à obra, precisa de uma manutenção, como a SESMA é muito grande essa manutenção no setor na SESMA não dá condições de fazer, modernamente os diversos setores tem feito contratação de empresas terceirizada que tem estrutura, no norte do Pará não tem igual, para cuidar da lavagem das roupas das unidades de urgência, teremos veículos que transportam as roupas os mesmos terão que fazer somente isto, situação assim encontramos no IPAMB, teremos veículos com divisões para resolver o problema de contaminação, deveremos está assinando contrato com firma terceirizada para fornecimento de refeição, vamos acompanhar através do nosso quadro de nutricionista fiscalizando o fornecimento. Inscrito para falação o Coordenador ROBSON RODRIGUES disse; boa noite a todos, agradecemos em nome do Sindsaúde a sua presença, o Senhor falou muito de Gestão do SUS. vemos realmente que houve uma inoperância terrível durante quatro anos e meio, falamos em dados e números, PPI, etc. sabemos que a Prefeitura recebe dinheiro pra isso, se não houve investimentos nas unidades de baixa, média e alta complexidade e fechamento de algumas os prontos socorros não estariam nesta situação, assim como o SAMU, temos ações imediatísta, achamos que é de conhecimento da secretaria que a assembléia teve uma votação apertada para a interrupção da greve as duas categorias SAMU E HPSM GUAMÁ, não tivemos reajuste das gratificações e os serviços produzidos foram corrigidos em aproximadamente trinta por cento e problema de isonomia salarial na urgência, carga horária excessiva no HPSG GUAMÁ e a Precarização do serviço, não conseguimos entender a onde a SESMA empregou os recursos advindos do Ministério da Saúde que foram na ordem de três milhões e quinhentos mil reais e os serviços continuam sucateados, não temos equipamentos, não temos insumos e trabalhamos em ambientes totalmente insalubres, lembro se o SAMU E O GUAMÁ resolverem sobre uma nova greve nós do Sindsaúde teremos que acatar, acima da SESMA e dos servidores estão os usuários. CARLOS COSTA fala das bases descentralizadas que até hoje não foram implementadas, aumento dos pontos telefônicos, os ares condicionados das ambulâncias não funcionam e nós trabalhamos com macacões muito quentes e trabalhar sem ar condicionado, gostaria que fosse priorizado, pedimos que o Senhor resolva urgentemente: estão atrasados adicionais de férias, adicionais noturnos que são direitos constitucionais e do contrário ingressaremos no Ministério Público, insalubridade, etc. No SAMU estamos precisando de autonomia financeira, pois, muitos tem passado por aqui, uns tem competência, mas, não tem recursos e outros mesmo não são competentes, nós servidores futuramente estaremos pautando, inclusive, eleição para as chefias, autonomia financeira, etc. afim de fazer um melhor atendimento para a população. Se não tem condição de trabalho com é que se trabalha, proponho que tentássemos um acordo coletivo até a aprovação do PCCR, já vamos para o quinto ano sem data base, precisamos corrigir estas gratificações que estão vinculadas aos serviços produzidos, não temos reajuste do ticket alimentação e sem data certa para sair, os vales transportes não estão sendo depositados em dia, na 14 os servidores comem e repousam em locais inapropriados, um trabalho subumano, o Sindsaúde retirou-se da mesa do PCCR porque a pauta principal é incorporação das gratificações, pra depois o PCCR. Todas às vezes a prefeitura só dá reajuste do Governo Federal e aqui temos servidores que no mínimo, se não concluíram, mas estão no terceiro grau e não dá para tapar o sol com a penêra, temos um certo nível de consciência, por gentileza olhe com bons olhos a redução da carga-horária do HPSM do Guamá, do contrário ingressaremos no Ministério Público. Cláudio (Hpsm. Guamá) qual será o prazo para o término da discussão do PCCR e que tenha uma comissão dos servidores de todos os setores, mesmo que seja como ouvinte, juntamente com a participação do Sindsaúde, estamos com problemas de 1/3 de férias que não foram pagos, adicional noturno, além de colocarmos estas questões colocássemos a situação do atendimento, estamos atendendo como se estivéssemos em estado de guerra, não temos atendimento de forma digna e adequada para o usuário, uma servidora foi agredida, neste estado de guerra o usuário quer ser logo atendido, ele não vai culpar o gestor e descarrega em cima do servidor, sito uma questão o paciente é internado, após avaliação do médico, quando vai para tomar antibiótico, no mapa da farmácia não tem vaga para este paciente receber o antibiótico. Estamos com uma defasagem salarial importante, concorda com CARLOS E ROBSON, estamos precisando ter um reajuste no salário, precisamos ter uma mesa de discussão, temos os 20.84% que a justiça já sinalizou, solicito que o trabalhador em greve de 30/04 a 19/05 não tenha falto nos seus contracheques e não seja perseguido no seu local de trabalho queremos a garantia do secretário que não seja descontado dos servidores. ROSE DAMASCENO em nível de Brasil estão investindo em uma política medicamentosa e não preventiva, no primeiro momento o projeto tem que atender as unidades básicas que não estão funcionando, fala do adicional de turno que pode chegar até sessenta por cento do vencimento básico e desde que entrou na prefeitura, pedi que fosse revisto isto. Outra questão é de relação de trabalho, os servidores questionaram a Direção do Guamá, inclusive a do RH, precisa rever esta situação, vamos fazer abaixo assinando para a PMB rever as direções, nossa greve foi por redução da carga horária e isonomia na urgência, pontualidade no pagamento do vale transporte, licença prêmio no guamá à direção não disponibiliza, trabalhar a gestão participativa com os conselhos gestores, precisamos construir isto, se hoje a UAN e outros estão sendo terceirizados para onde vão estes servidores? Sr.RICARDO do almoxarifado do SAMU com relação à mudança do prédio, pergunto se temos uma logística para esta mudança, no SAMU a pessoa tem que conhecer as especificidades (o trabalho e nossos horários), somos contra que mude pro tapanã. O servidor FRANCISCO LUIS DEU BOAS VINDAS PARA OS SERVIDORES DO Guamá no auditório do SAMU, fomos surpreendidos com um acordo feito pelo sindicato que só abonou os dias parados dos servidores em vinte dias de greve, o Guamá e o SAMU não foram contemplados com as suas pautas, esta assembléia ia delibar greve estávamos revoltados com a falta de respeito, bom censo e tudo que a gestão municipal vem fazendo, vinte dias de greve correndo atrás dos nossos direitos, a única maneira para resolvermos a nossa situação no SAMU seria a autonomia financeira, pelos colegas do guamá, não existe mais estudos o sindicato já tem planilha, o DENASUS já identificou até a presença de funcionários fantasmas, tanto o GUAMÁ como o SAMU já tem propostas prontas para resolução da nossa situação, propõe prazo até final do mês para que tudo seja resolvido de fato, pois de conversa e promessas já estamos saturado, é um prazer termos o Guamá junto com a gente para fazermos as nossas reivindicações, reforça o prazo até o final do mês. A Coordenadora de Patrimônio do Sindsaúde-Seção Belém Srta. SILMA PINTO SANTIAGO falou que é do Departamento em Vigilância em Saúde estamos reivindicando pelos outros departamentos que cuidam da saúde estamos cinco anos que não temos respostas de coisa nenhuma em nosso setor a precariedade é a mesma, péssimas condições de pontos de apoio, já protocolamos na SESMA PEDINDO A GRATIFICAÇÃO DE CAMPO, sofremos assédio moral da direção Sra. CARLENE persegue todos os trabalhadores, fazendo certos impedimentos de gozo de licença prêmio e outros direitos garantidos, têm nossas especificidades, assim como o SAMU, lá já fizemos no ano retrasado elegemos os nossos coordenadores, hoje ainda a FUNASA coordena o nosso departamento, que o Conselho Municipal seja democrático o que vemos hoje é um conselho biônico sem representatividade dos servidores e usuários. O Servidor Carlos (sala de rádio) diz; temos problema sério da demora no atendimento, os plantões não estão completo e a defasagem no quadro funcional, é humanamente possível um telefonista atender doze horas nestas condições, ano que vem termina o prazo para o município concluir o PCCR, como vamos fazer isto sem fazer a isonomia salarial, pede gentilmente que realmente faça acontecer e não o q eu aconteceu com os gestores anteriores. A servidora DANIELLE terapeuta do SAMU vê estes anos o trabalhador pedindo condições de trabalho e a gestão não constrói nada com esse trabalhador, daí a prioridade em ouvir primeiro os servidores. O servidor JAKSON (motorista do SAMU) sobre o ticket alimentação atrasado e com valor irrisório e a documentação que é apresentada na SESMA tem excessiva demora para respostas, que o senhor possibilitasse a agilidade nos serviços do RH da SESMA em responder os documentos dos servidores. CARLOS COSTA recebeu como propostas de alguns trabalhadores que o secretário criasse uma ponte com o Prefeito e os trabalhadores da saúde e que os servidores do guamá apenas uma vez em sete anos é que receberam EPIs, tem problemas com o médico do trabalho, o aparelho de gasometria e por conta disso está morrendo muita gente, o senhor é médico e sabe muito bem o que estamos falando.O Servidor CLÁDIO (técnico do HPSM Guamá) disse que o serviço de traumatologia não está funcionando do HPSM Guamá, no SAMU precisamos de noventa médicos e só temos trinta e quatro, em fim...Em reposta aos servidores o secretário disse que a SESMA ASSUMIU A GESTÃO PLENA SEM TER CONDIÇÕES DE TER ASSUMIDO, A SECRETARIA não se preparou para ser gestão plena, que é era um bangalô/sobrado na Pe. Eutíquio, isso era a secretaria municipal de saúde de Belém que tem que dar exemplo para os outros municípios, nós assumimos uma situação que nós teríamos condições de atender plenamente todas as ações de saúde do município, nós assumimos uma situação e o governador da época passou os cofres, pagou algum tempo o pessoal e depois não pagou mais e por isso ficou, em uma situação que eu soube que teve uma enchente que alagou a secretaria e foi encontrada a alternativa da secretaria no Tapanã e como uma bomba relógio e aí o meu amigo me dá um mês para resolver os problemas, estou deixando a minha família e meu cargo de vereador para tentar resolver esta situação é um desafio histórico pra mim e para todos nós quero razoabilidade ou então teremos mais um sexto secretário, vamos nos unir dar as mãos e fazer um trabalho que a população de Belém está esperando, erros aconteceram há tempos atrás, situações que precisavam ser resolvidas, quando cheguei no IPAMB os profissionais colocaram trinta. e cinco dificuldades e eu aprovei; realinhamento salarial, condições de trabalho, vale alimentação, hoje está climatizado e ainda tem problemas de aquisição de médicos, todo nós fizemos economia, evitamos desperdícios e hoje muita gente diz que parece que não estamos em um órgão público. Se estivesse na época e pudesse aconselhar não aceitaríamos a gestão plena, por ser um raciocínio lógico. Somos os adultos de hoje responsáveis pela resolução dos problemas pertinentes as nossas funções, tudo que tiver em inconformidade, irregularidade buscaremos as maneiras e metodologias e recursos para resolvermos, está nas nossas mãos, quero ter a confiança, pois quando vem uma pessoa que não inspira confiança e por isso estou mostrando pra vocês que já fiz no IPAMB e outras várias situações da competência e boa vontade, adquiridas com muito estudo. Quando lá cheguei diziam que o Vinagre acabaria com o Plano de Saúde ai eu comprei um aparelho de ultra-sonografia de última geração está aqui o aparelho, fomos mudando e conseguimos a confiança dos colegas. Mudar o SAMU só se vocês quiserem, primeiro que Tapanã pode riscar que até nós queremos sair de lá, o vale alimentação; conseguimos colocar para dez reais, para as urgências dobramos os plantões para todas as categorias olhando o orçamento e perguntei se podiam fazer essas são questões emergenciais, não saiu o vale alimentação porque a SEMAD vai ficar controlando tudo isso e não mais pela SESMA, no máximo terça ou quarta feira já deve estar na mão de vocês, estaremos normalizando no próximo mês. Outra questão, de medicina preventiva vamos diminuir, falado pela Rose Damasceno, tem toda razão até porque vamos diminuir com as ações já mencionadas. Adicional Noturno, 1/3 de férias, tudo que nós tivermos direito e legal não vamos deixar de pagar vocês. Robson falou da questão do prazo para isonomia salarial e redução da carga horária e a participação dos servidores, precisamos ter um grupo menor estudar e depois abrir para assembléia, fizemos uma comissão paritária entre gestores e sindicatos, eles fizeram os estudos apresentam uma proposta e depois isso aqui que precisa ser aplicado e passar por uma consultoria independente para ver o que é possível e alguém vai dizer isso se é possível, queremos fazer o mais rápido possível em noventa dias e vai ficar na nossa mão, agora está na mão da SESMA para concluir o PCCR, redução da carga horária situações em desconformidade teremos que resolver. Robson Rodrigues, apesar da gestão ser impessoal, propõe: Montarmos uma pauta especifica SAMU/GUAMÁ entregarmos na segunda-feira até as dez da manhã para o secretário esta pauta e marcaríamos um dia para reunirmos com os servidores em audiência para tratarmos dos pontos elencados, após o estudo da SESMA, depois traríamos para a categoria deliberar. CARLOS complementa dizendo que dá para trabalhar questões como: redução da carga-horária do Guamá, Reajuste das gratificações e melhores condições de trabalho. O secretário disse que dá para trabalhar e resolver é diferente. Servidora DIONE NOGUEIRA estamos em uma perspectiva de uma CPI, o que é uma entidade sem o seu passado, o que é que pode ocorrer diante desta CPI e o que é que realmente estamos fazendo aqui para resolver os olhos estarão voltados para esta Comissão, o que é possível, para agora não é para amanhã, não é pra depois, estou no NEP onde eu vi uma luz, porque secretário nós estamos na lama, este projeto é muito bom mais ele não vai contemplar todos, que o senhor antes de qualquer situação não nos julgue antes de nos conhecer, não somos difíceis de negociar, são direitos que temos e fazemos questão, espero que o senhor faça sucesso e nos respeite. O Secretário retomou falando do reajuste das gratificações, vai olhar que de algumas categorias foi suprimido algumas gratificações. Robson reafirma a proposta feita antes. Valdilena diz; mesmo sem greve o SAMU NÃO ESTÁ ATENDENDO BEM A POPULAÇÃO, nós estamos brigando para atender bem a população, temos 3 ou 4 ambulâncias e quando a gente chega no local da ocorrência o paciente já morreu, nossas ambulâncias estão quebradas, temos baratas dentro dos veículos, nossa luta é pra realmente trabalhar em condições, estamos tendo problemas de ordens interpessoais, queremos contribuir para solucionar os problemas, o que é imediato e o que pode se esperar depois. Encontrei absurdos no IPAMB, a questão é histórica desde que foi criada a gestão plena, se a casa mãe que tem que ser num prédio bonito sabemos o que era a SESMA, imaginem pegar toda uma gama de serviços, gostei dos pronunciamentos estou trazendo o ombro, não votei na CPI por causa do tempo que ela leva para resolver, estamos com o processo licitatório para contratação de uma empresa para fazer auditoria da SESMA, LEVANTANDO todas as situações e se a PMB precisar devolver recursos, eu sou sério e não tenho outra intenção, não preciso de coisa alguma, estou aqui para colocar a disposição o que aprendi com os cursos com recursos públicos, assim como a Faculdade de Medicina está fazendo para mandar os colegas que se formam para o interior, imaginem como está o interior do estado os usuários adoecem pegam uma ambulâncias e vem para a capital, o Ofir Loiola está lotado, o HC etc... O Governo do Estado como um todo. Vamos ter um FORUM NACIONAL DA UNALI (União Nacional das Assembléias Legislativa) que estão trazendo pra cá talvez, até a Dilma Rousset, Ministrto Temporão e outros, nós vamos fazer dentro do próprio fórum um outro fórum municipal para levantar o sub-financiamento do sistema municipal, temos muita coisa pra fazer, deveremos está participando e todos estão convidados. Ricardo Chagas pede o compromisso do secretário de que os servidores lideres na greve não devam ser penalizados e perseguidos nas unidades. O secretário diz; na greve alguns colegas se excedem e isso é preocupante porque a postura do servidor tem que ser razoável, mesmo assim eu entendo por conta de tantas situações. O que tiver dentro da lei, eu darei a César o que é de César, não faremos dois pesos e duas medidas, se tem pessoas que agridem o estatuto tem que ser penalizado, do contrário vira anarquia. Servidores do Guamá se queixam do autoritarismo exacerbado da gestão do RH do Pronto Socorro e solicitam a saída de todos os gestores de lá.Servidores do SAMU SE REPORTAM A Pandemia Mundial preocupados que não temos equipamentos e condições de fazer este atendimento. O Secretário respondeu tem entendimento com a SESPA O SAMU precisa ter melhoramentos rápidos, já estamos providenciando a empresa que dará manutenção às ambulâncias e também uniformes, já está entrando em contato para que haja um treinamento juntamente com a SESPA, as coisas estão longe, porém, temos que proagir. Daqui pra frente preciso fazer uma gestão normal, fiquem tranqüilos, a questão do Guamá e de outros existe uma dificuldade da recuperação das condições do trabalho de vocês por causa das demandas concentradas nos locais de trabalho, existe um planejamento, só podemos ter uma casa tranqüila, vocês são uns baluartes e que estão fazendo coisas subumanas para atender a população. A servidora ROSE DAMASCENO diz que os servidores do Guamá não vão mais aceitar a gerente do RH truculenta e se o senhor quer abrir dialogo com os servidores, retire este tipo de gestor. Encaminhamentos: O Sindsaúde protocola ofício com as demandas dos servidores GUAMÁ/SAMU/DEVIS até a segunda-feira dia 24 de maio e fica agendada audiência para o dia 02/06/09 faltando confirmar somente a hora, para isso o secretário deixou seu telefone: 8837-7645 para confirmarmos a hora. Não aceitaremos coisas insanas e sim equilibradas, eu preciso manter o equilíbrio, se você ta numa ponta e na outra também verga, vou continuar sendo uma pessoa sensata e não usarei o poder da força e sim da cooperação, isto em qualquer setor, se não tiver isso não podemos trazer as pessoas para o nosso lado. O que tiver de irregular resolveremos, mas, precisamos de tempo. Foi retira uma comissão de trabalhadores (SAMU: Manoel Antônio, Carlos e Francisco Luis HPSM GUAMÁ: Carla, Rose, Júlio, Cláudio e Benedita) para reunir na segunda-feira 25/05 no Sindsaúde as 10:00h. para produção de ofício com as demandas dos setores a ser protocolada na SESMA. A Coordenadora de Patrimônio SILMA SANTIAGO deve acionar os Agentes de Bem Estar Social para elencarem suas demandas e encaminhar juntamente com o Guamá e o SAMU para a SESMA visando à audiência do dia 02/06/09. O Secretário continua respondendo, temos que defender os nossos locais de trabalho, quando estamos lá somos servidores e quando saímos de lá somos população e vamos ser atendidos nos locais que estamos preparando, agradeço atenção de todos. O Coordenador CARLOS COSTA agradeceu a presença do secretário e perguntou a plenária se está faltando algum esclarecimento, perguntada se não queriam mais greve a plenária resolveu esperar as negociações com o Secretário de Saúde para depois se posicionar em Assembléia Geral a ser marcada.Com o pedido de que todos estejam presentes na câmara municipal no dia 25/04 as 8:30 O Coordenador de Relação de Trabalho CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR encerrou a assembléia e lavra esta ata para que se reproduzam seus efeitos legais.

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho

PARALISAÇÃO DO DIA 13/03 O RESULTADO.

PMB recebe comissão de servidores e garante PCCS até maio
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Uma comissão de servidores municipais foi recebida na manhã desta sexta-feira, 13, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, por um grupo de secretários. Na pauta de discussão, o grupo exigia a revogação do decreto da PMB de número 57.192, de 31 de dezembro de 2008, que suspendeu o pagamento de vantagens salariais do funcionalismo municipal .
A comissão de servidores chegou a se retirar do auditório para consultar, em assembléia, o restante da categoria, a fim de que esta os autorizasse a ouvir os secretários. Segundo eles, havia sido dada a garantia de que seriam recebidos pelo próprio prefeito, que se encontra em Brasília.
Por volta de 12h30 a comissão de servidores retornou e foi novamente recebida pelo secretariado, composto pelos titulares da Semad, Maria da Glória Albuquerque, da Segep, Edilson Ramos, da Sefin, Walber Ferreira, da Semaj, Aline Athayde e pelo chefe de gabinete do prefeito, Emerson Vaughan de Oliveira. Este último garantiu o agendamento de uma nova reunião, no dia 30 de março, com a presença do prefeito Duciomar Costa.
Respondendo a um dos pontos da pauta estabelecida pela comissão de servidores, a secretária municipal de Administração, Maria da Glória , informou que um novo decreto do prefeito irá suspender os efeitos do decreto 57.192, de 31 de dezembro, “até a conclusão do Plano de Cargos e Salários”. Maria da Glória disse, ainda, que até o mês de maio o PCCS deverá estar concluído.
Quanto às chamadas “perdas históricas”, que compreenderiam o período de 1992 a 1994, a procuradora geral do município, Aline Athayde, relatou que “o processo está sob júdice” e que não há como se fazer o pagamento dessas perdas nesse momento, pois segundo ela não existe nenhum cálculo dentro do processo. “Não há liquidação de sentença”, esclareceu.
Edilson Ramos, titular da Segep, esclareceu que foram detectadas algumas distorções no pagamento de vantagens de alguns servidores, em especial da área da saúde. “Nós temos casos de pessoas que, por exemplo, eram do Pronto Socorro, recebiam as gratificações inerentes aos servidores de lá, mas que por algum motivo foram lotados em outro local e mesmo assim, continuavam a receber essas vantagens”, exemplificou, afirmando que “com o Plano de Cargos e Salários, essas distorções serão corrigidas, o que servirá como uma reforma administrativa”.
Maria da Glória, da Semad, declarou que continua mantido o compromisso da administração municipal em prosseguir com as negociações com os diversos sindicatos que representam as categorias de servidores municipais. “Vocês estão participando da mesa de negociação e estarão junto conosco a fim de que o PCCS contemple a expectativa de todos os servidores do município”, declarou. Ela garantiu também que será abonado o ponto desta sexta-feira, 13, para todos os servidores municipais que aderiram à paralisação de 24 horas. Também continua garantido o pagamento da periculosidade e insalubridade aos servidores que foram descontados indevidamente no mês de fevereiro.
Texto: Rosa Borges - Assessoria de Comunicação da SesmaFotos: Antônio SilvaEdição: Comus

MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA É ABERTA.

Com a presença de várias entidades sindicais representnativas dos servidores Municipais neste dia 03/03(um dia após o acordado) foi aberta no auditório da SEGEP na Gov.José Malcher, próx. a 9 de janeiro a MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO para incorporação de gratificações e a criação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO. Com o compromisso de nomear e publicar no Diário do Município os representantes das entidades a Secretária de Administração GLORINHA MALVADEZA recebeu todos com o discurso de que o plano não está acabado e apresentou apenas um esqueleto que vamos moldar conforme as especificidades de cada SECRETARIA/CATEGORIA, as entidades ficaram de apresentar dois nomes que representarão na mesa e a próxima reunião ficou para a próxima semana, a SEMAD vai encaminhar as entidades um cronograma para que começe as discusões e a data, dia e hora da próxima.Do Sindsaúde-Seção Belém estiveram presentes os Coordenadores LUIS ALBERTO MENEZES e CARLOS HAROLDO COSTA que tiveram sério embate com os Sindicalistas do SISBEL que nos ameaçavam de agressão física, depois de muita discussão os sindicalistas chegaram a uma conclusão; que a divisão não era racional para o momento e até trocaram telefones para posterior reunião.

GUERRA DA MÁFIA DA COMUNICAÇÃO NO PARÁ.

Como ameaça recrudescer – editorial e politicamente – a disputa entre os dois maiores grupos de comunicação do Pará, na esteira da sucessão estadual de 2010, vale a pena reler o artigo de Lúcio Flávio Pinto sobre a guerra suja entre os Maiorana e o ex-governador Jader Barbalho. A matéria foi publicada na edição de 13 de fevereiro de 2007 do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, editada solitariamente por Lúcio Flávio Pinto.Como a matéria perdura atual, porque o Pará permanece sendo a terra do vale-tudo eleitoral, no qual a primeira vítima é a verdade, reproduzo, abaixo, a reflexão de Lúcio Flávio Pinto.IMPRENSA PARAENSETiroteio midiático à moda de ChicagoPor Lúcio Flávio Pinto, em 13/2/2007*A disputa entre os Maiorana e Jader Barbalho se transformou numa guerra suja. Os dois contendores perderam o próprio controle e descambaram para uma agressão tão rasteira que passou a ofender o decoro público. Se não pararem, como será aproxima batalha?Durante 20 anos o Jornal Popular, de Silas Assis, foi o padrão da imprensa marrom no Pará. Hoje, O Liberal e o Diário do Pará disputam essa posição. Praticam o jornalismo sensacionalista, para o qual não interessa a apuração dos fatos e a elucidação da verdade. O objetivo é atingir, ofender e sangrar o adversário, nem que para isso seja preciso derrubar todas as pedras éticas e morais existentes no caminho, deixando como saldo uma terra arrasada.Jornalismo de campanha não é novidade no Pará, nem em qualquer outro lugar. Mas se imaginava que as idiossincrasias e ódios pessoais estivessem contidos pela busca da profissionalização. O Liberal se proclama um dos jornais mais bem impressos do país, graças a uma rotativa de última geração, que entrou em funcionamento no ano passado. Já o Diário do Pará acaba de divulgar uma pesquisa do Ibope que o situa como o jornal mais lido do estado, superando o adversário por muitos corpos, façanha até recentemente considerada impossível. Por que ambos retroagem?A troca de ofensas entre os dois grupos, que dominam a comunicação no nono mais populoso estado do federação, resulta de uma lei da física, pervertida na sua aplicação política: dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço no sítio do poder. E ambos querem cada vez mais tudo que imaginam possível nessa geografia do mando. Por isso, não são apenas extensões ou projeções do poder institucional: ocupam posições nesse condomínio exclusivo, discriminatório.Critério da verdadeO Diário do Pará foi criado, em 1982, exatamente com essa missão: permitir que o deputado federal Jader Barbalho tivesse eco na sua primeira campanha eleitoral para o governo. As portas de O Liberal, que lhe estiveram completamente franqueadas até a véspera, lhe foram interditadas no momento crucial. A Província do Pará, o terceiro jornal (que hoje tanta falta faz) procurava não se envolver.Se atendesse ao coração, Romulo Maiorana teria continuado com os antigos amigos, "baratistas" como ele, obrigados a trocar o PSD de Magalhães Barata pelo MDB (e, depois, PMDB) de Jader. Em 1982 o partido foi vitaminado pelo então governador Alacid Nunes, um homem do sistema até esse momento, mas que a inimizade visceral com o ex-aliado Jarbas Passarinho fez pular para o lado da oposição, na qual nunca se acomodaria, por mal de origem.Mas Romulo tinha que apoiar os candidatos do regime militar, o mesmo regime que lhe dera um precioso canal de televisão, com o qual se juntaria ao milionário reinado da Rede Globo, a despeito do veto dos órgãos de segurança do próprio governo a um cidadão que aparecia em suas fichas secretas acusado de contrabandista. No Pará, o regime militar estabelecido em 1964 visou sempre mais a corrupção, simbolizada pelo contrabando, do que a subversão, da qual uma esquerda francamente festiva sempre foi o abre-alas – ruidoso e quase inofensivo.Romulo cumpriu sua parte no trato, firmado ainda na década de 1960 (e renovado permanentemente a partir de então, por iniciativa espontânea de um ou cobrança "por quem de direito"), com o competente suporte jurídico do advogado Otávio Mendonça e o endosso (pelo lado do "sistema") de seu cunhado, o general Gustavo Moraes Rego, um "castelista-geiselista" de largos costados. Ainda assim, Romulo mandava constantes recados, informais ou através do seu próprio jornal, de que torcia – e até contribuía obliquamente, escapando à marcação cerrada e em cima dos aliados compulsórios – para a vitória dos "neobaratistas".O fundador do império Maiorana pagou caro pela opção por Oziel Carneiro (candidato ao governo) e Jarbas Passarinho (ao Senado), ambos derrotados por Jader e Hélio Gueiros (o novo senador), numa eleição que assinalou uma nova mudança no eixo do poder. Ao ser despejado da coluna "Repórter 70", da qual era um dos "cardeais", e do círculo mais próximo de Romulo, Gueiros fez de sua coluna no Diário do Pará um instrumento cirúrgico para lancetar todas as feridas da biografia do ex-amigo, ex-correligionário e ex-patrão, que o mantivera escrevendo em seu jornal. Para tanto, resistira a pressões do "sistema", o nome dos "porões sinceros, mas radicais", que constituíam a expressão da violência ao longo dos governos militares.Os artigos, notas e comentários escritos por Hélio Gueiros no Diário e, posteriormente, no Jornal Popular, traziam consigo a escatologia dos combates terríveis que os velhos "baratistas" travaram, ao longo de quase três décadas, com o mais temido dos seus adversários, o jornalista Paulo Maranhão, dono e principal redator das Folhas (do Norte e Vespertina). Nesses duelos, não importava quem estava com a razão: o critério da verdade era substituído pelo estrondo das afirmativas e a maestria em expô-las por escrito. Não havia regras no confronto. Às vezes ganhava o que mais sabia ofender, não o mais certo.Patrimônio ampliadoVelhos e novos "baratistas" tinham diante de si, em 1982, um quadro semelhante ao que prevaleceu até o final da década de 1950: um adversário muito mais poderoso, não só em meios físicos, como também em capacidade intelectual. Vencê-lo, freqüentemente, exigia golpes baixos, muitíssimo baixos. Por ironia, porém, o pequeno e débil O Liberal, de Magalhães Barata (o único bem patrimonial que o caudilho recebeu da política), era agora um gigante – só que estava do outro lado, atacando os "baratistas". Era preciso fustigá-lo, usando contra ele o que jazia em seus próprios intestinos, devolvendo-lhe as entranhas como veneno.Daí a fúria e virulência de Hélio Gueiros. Ele colocou para fora segredos de alcova e intimidades partilhadas sob o código da ormetà, do silêncio, que constitui a razão de ser de todas as máfias, tenham ou não esse nome de batismo. O que saiu no Diário do Pará daqueles dias de campanha eleitoral jaz como a sordidez da imprensa marrom, sobretudo em relação ao passado de Déa, a esposa de Romulo Maiorana. Material, apesar disso, constantemente reaquecido e servido ao distinto público, como se fora um produto natural.Foi o que aconteceu no domingo (4/2), na principal coluna do Diário do Pará. Como o "Repórter Diário" não tem autor, a responsabilidade legal deve ser partilhada entre o seu proprietário e o diretor de redação. Mas o estilo das três notas sucessivas da coluna esconde quem as escreveu tanto quanto os trajes sumários das portentosas foliãs que desfilam como destaques das escolas de samba do carnaval carioca escondem suas – digamos assim – intimidades.A personagem das notas não é identificada nominalmente, mas sua descrição dispensa apresentação: visa o passado da presidente das Organizações Romulo Maiorana e matriarca da família. O texto foi escrito com fel e fezes para não deixar dúvida quanto ao propósito de quem o produziu, conforme já fizera outras vezes em momentos semelhantes: era para ofender mesmo, deliberadamente. Uma ofensa reativa a outra ofensa, ou a uma sucessão delas, disparadas a partir da fortaleza de O Liberal contra o deputado Jader Barbalho, sua família, aderentes, amigos e correligionários.Nessa guerra, o jornalismo, com seus princípios e normas, é detalhe – e detalhe absolutamente irrelevante: ele serve apenas de instrumento para o acerto de contas entre os dois grupos (mas eles não têm motivo algum para se julgar ofendidos se forem chamados de máfias).Ambos têm quase sempre razão quando se atacam e quase não têm nenhuma quando se defendem. Nessas constantes e crescentes escaramuças, parece mais fácil atacar Jader Barbalho. Afinal, ele é – e sempre foi – um político profissional. Foi o que herdou do pai, também político – patrimônio que logo tratou de multiplicar, ampliando essa herança várias vezes. Ele estaria agora enfrentando problemas, como um em cada sete parlamentares no país (tomando a Câmara Federal como parâmetro), mas não seria o belzebu da corrupção, como é apresentado no Pará, se também não tivesse se tornado empresário – e empresário no mesmo segmento de negócio dos Maiorana.Outras variantesAo invés de retornar ao ninho antigo, como fez Hélio Gueiros em 1987, quando assumiu o governo e voltou a prestar homenagens e fazer contribuições sonantes aos parceiros (mas também sendo o primeiro de uma série de governadores a veicular propaganda oficial no jornal de Silas Assis, com isso criando seu plano B em relação aos Maiorana), Jader decidiu manter o Diário. Não só o manteve: mais rápido do que podem admitir até as aparências, formou um novo império, que aos poucos foi se ombreando ao dos Maiorana. Além de não fazer rapapé aos donos da comunicação no Pará, passou a combatê-los em todos os níveis.Seria menos fácil fustigar os herdeiros de Romulo Maiorana se eles aplicassem sua competência a solidificar seus negócios na ampla e complexa área de comunicação de massa. Mas alguns deles, com ênfase na parte masculina do clã, buscam o poder em um grau tal que os obriga a passar da esfera empresarial para a política. Nesta, especificamente, não demonstraram competência: tanto Romulo Maiorana Júnior quanto Ronaldo Maiorana fracassaram nas preliminares das tentativas de obter um mandato eletivo. Decidiram então transformar suas vontades em fonte de poder, usando como ferramenta de combate suas empresas jornalísticas.Todos os donos de empresas de comunicação fazem isso e alguns já fizeram o que os irmãos Maiorana continuam a fazer. Mas a maioria preferiu profissionalizar suas corporações. Mesmo quando esse estágio não foi alcançado, circunscreveram seu poder de fazer seus jornais, televisões ou rádios refletirem o que pensam ou querem à mediação do público e às características do veículo.Essa auto-limitação simplesmente inexiste no caso do grupo Liberal. Seus donos acham que podem tudo. Nesse paroxismo, deixaram de ver a realidade; e o que é pior: passaram a acreditar em suas fantasias e invenções. Os registros documentais disponíveis já provaram o contrário, mas o jornal O Liberal continua a se anunciar como o mais lido não só do Pará, mas também do Norte e Nordeste do Brasil (nesta segunda dimensão, o que jamais chegou a ser, a inverdade lhe custou caro quando A Tarde, de Salvador, contribuiu para aparecerem em público dados dos arquivos do IVC sobre a falsa tiragem de O Liberal em 2005).Os excessos de voluntarismo dos irmãos Maiorana se materializaram durante duas semanas no "Repórter 70": a par de tiroteios verbais nas outras páginas do jornal, nelas revestidos da aparência de reportagens e notícias, a coluna passou a tratar seus adversários de forma amolecada, com adjetivos deliberadamente ofensivos, como "Jader Gazeteiro Barbalho". A escala chegou a um ponto que fez "Domingos-Cheio-de-Processos Juvenil" reagir com um artigo no mesmo nível, publicado com todo destaque em espaço nobre do Diário do Pará. Por coincidência (ou não), esse tipo de tratamento desapareceu do "R-70" no dia seguinte. Voltou, com outra forma, mais atenuada, na segunda-feira (5/2).A ofensiva, entretanto, prosseguiu, com outras variantes. Aliados de exatamente ontem passaram a ser alvejados como facínoras e imorais por servirem ao esquema político pessoal (e do PMDB) de consolidação de Jader Barbalho, hoje o principal aliado da governadora Ana Júlia Carepa, do PT.Sabedoria popularOs tiros procuravam a atingir parte mais sensível da armadura do ex-senador quando alcançaram a sua esposa. O Liberal chegou ao requinte de publicar duas vezes, em 3/2, a mesma matéria, no mesmo caderno, com separação de apenas sete páginas, reproduzindo entrevista do americano (residente no Brasil) Jason Kohn, diretor do documentário Mandando Bala (Send a Bullet), que já saíra dias antes.Kohn dedicou seu premiado filme a três casos de corrupção no Brasil. Um deles é o do ranário de Márcia Centeno Barbalho, aprovado pela Sudam e beneficiado com recursos dos incentivos fiscais do governo federal na gestão do ex-deputado estadual Arthur Tourinho, que ocupou o cargo por indicação do marido da beneficiária.O caso teria todos os ingredientes para ser exemplar do imoral e desmedido desvio de dinheiro público. Essa sangria desatada irriga enriquecimentos particulares no Brasil e contribui decisivamente para a ineficácia do governo e o agravamento da concentração de renda (e de poder) no Brasil, como é difícil de ocorrer em qualquer outro lugar do planeta.Mas um exame acurado da trajetória da criação de rãs de Márcia Barbalho pelos escaninhos viciados da Sudam revelará uma surpresa: esse projeto não pertence exatamente à genealogia dos projetos podres aprovados e tratados a leite de pato pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que justificaram sua extinção súbita.Ao invés de fazer essa análise, praticamente todos os jornalistas que escreveram sobre o tema preferiram valer-se do "efeito osmose" de Jader Barbalho: toda acusação de corrupção atirada contra ele, gruda. Mesmo se eventualmente ele não tenha culpa, ou a culpa tenha outra fisionomia, na dúvida é aconselhável imputar-lhe o dano. O ex-ministro tem tanto do que prestar contas que dificilmente poderá defender-se satisfatoriamente, ou mesmo tentará se explicar. Daí a estratégia do silêncio e da ocultação que adotou, levando-o a atuar nos bastidores, à distância dos refletores, o que acabou por constituir sua especialidade (estigmatizado de público, é conselheiro informal de notáveis, como o presidente Lula).A investida contra sua mulher, com quem se casou no curso de muitos incidentes, até a separação da deputada federal Elcione Barbalho, tirou o líder do PMDB da sua tradicional postura fria, a julgar pela nota com a qual revidou no seu jornal, visando exatamente o alto do grupo adversário, com uma arma capaz de realmente feri-lo. A leitura das três notas do "Repórter Diário" de 4/2 choca qualquer um, sobretudo porque grande parte dela é simplesmente inventada, produto da imaginação maldosa de quem procura dar-lhe credibilidade pela verossimilhança (não é, mas pode parecer).No entanto, o impacto das seguidas matérias publicadas em O Liberal contra seus inimigos tem diferença apenas de tom. O nível caiu ao mais profundo subsolo no Diário, que deverá pagar caro pela desmedida agressão, se não em relação ao agredido (se ele não reagir no mesmo diapasão), certamente junto ao público. Mas a sabedoria popular define tais casos com o ditado: "quem planta ventos, colhe tempestades".Picada venenosaO observador atento e isento dessa guerra não pode deixar de defini-la como a disputa de grupos, quadrilhas ou máfias, conforme queira permitir-se um adjetivo. O que não conseguirá é circunscrever essa troca de ofensas nos limites do jornalismo. Em jornalismo, o denominador comum, a razão de ser e a essência são os fatos. Todas as interpretações e ilações a partir deles são permitidas, mas só com base neles.Numa disputa por poder, fatos são circunstâncias. O que prevalece é a lei do mais forte, para cuja medição de forças há recursos como palavras ou ferramentas mais contundentes de imediato, que resultam em tragédias.O novo presidente do legislativo estadual, deputado Domingos Juvenil, do PMDB, tem o direito de se sentir ofendido com a alcunha que a coluna "Repórter 70" lhe aplicou, reagindo com indignação. Mas entre um e outro adjetivo mais pesado, é obrigado a falar sobre o conteúdo dos 44 processos, inquéritos ou sindicâncias a que o jornal diz que ele responde, em diversas instâncias e situações.Este é o aspecto do interesse público que cumpre a um homem público atender. Não basta devolver a ofensa com outra ofensa. A democracia possibilita que cada um diga o que quer dizer, seja obrigado a ouvir o que não quer ouvir e informe o que é preciso informar. Sem esse conjunto, a democracia, capenga, é apenas um valor formal, um faz-de-conta.Assim devia ser com todos os homens públicos, mais ou menos controversos, como o sempre notório Jader Barbalho ou os só eventualmente destacados, como os deputados-médicos que O Liberal passou a atacar, mas só a partir de um interesse contrariado (até então, eles estavam acima de qualquer suspeita). A imprensa, mediadora e intérprete da sociedade em relação ao poder institucional (e suas pulverizações ou agregações informais), não pode pretender ser, ela própria, um poder autônomo – e, como acontece no Pará, sem limites. Sua legitimidade deriva do seu conteúdo. Sua força, da responsabilidade no agir.Se o que ela publica se define conforme a biruta dos seus próprios interesses, mudando conforme a direção do vento dominante (ou do vento que ela própria sopra artificialmente), para se usar uma metáfora meteorológica muito apropriada ao caso, então ela deixa de ser um instrumento da democracia para se tornar uma ameaça. Porque tanto o que mostra quanto o que esconde, o tanto que revela como o tanto que oculta no que diz, depende apenas do desejo do dono, não da dinâmica dos fatos, da tessitura deles, que constitui a história, da qual é o cronista cotidiano, o reportador. Nesse caso, sempre, a imprensa vira quitanda e o jornalista se transmuta em bufão. E quem aceita essa ópera bufa se avilta, fazendo da vida em sociedade uma geléia geral, na qual, tudo sendo permitido, prevalece a vontade do mais forte. Ou do mais selvagem.É por isso que Belém destes dias soa muito à Chicago de muitas décadas atrás. Não por mera coincidência, alguns dos mais poderosos personagens emergem da mesma famiglia, sobre cuja instituição uma apropriada frase italiana diz bastante: "parente, serpente". O Pará, ao que parece, está virando um serpentário. É o que querem os paraenses? Num ninho de serpentes, ninguém está livre de sofrer uma picada venenosa. Quem será a próxima vítima?***Contas aziagasComo classificar uma empresa com patrimônio líquido negativo, que acumula prejuízo há vários exercícios e que, ainda por cima, vem se endividando? Certamente o diagnóstico técnico seria de estado pré-falimentar. É esta a situação da Delta Publicidade, que edita o jornal O Liberal, espelhada nas suas demonstrações contábeis. Seu último balanço foi publicado no final do mês passado, embora ainda referente a 2005 (está atrasada um exercício).O faturamento bruto da empresa cresceu 10% (de 33,3 milhões para 35,3 milhões de reais) entre 2004 e 2005, mas a evolução do prejuízo foi maior: de R$ 780 mil para quase R$ 1,2 milhão (mais de 40%) no mesmo período. O patrimônio líquido negativo quase triplicou (de R$ 511 mil para R$ 1,4 milhão). Os prejuízos acumulados passam de R$ 15 milhões, representando quase um semestre de receita bruta da empresa.Apesar desses números, o jornal fez um grande investimento, adquirindo uma nova máquina impressora, que custou R$ 15,5 milhões (ao menos esse é o lançamento contábil, debitado na conta de exigível a longo prazo, em nome de um banco alemão, o LBBW – Ladesbank, que financiou a compra da máquina junto a outra empresa alemã, a MAN -Roland). O horizonte da Delta está comprometido pelo ônus de débitos de pessoas ligadas (certamente seus acionistas, da família Maiorana), que cresceram R$ 10 milhões entre 2004 e 2005 (de R$ 34 milhões para R$ 44 milhões), numa proporção superior à rubrica lançada na conta do realizável permanente (na qual os "créditos de pessoas ligadas" cresceram dos mesmos R$ 34 milhões para R$ 41 milhões).Numa inversão da frase do general Garrastazu Médici, que no auge do "milagre econômico" do regime militar disse que a economia ia bem, mas o povo passava mal, os Maiorana podem dizer que a empresa pode até ir mal, porém eles estão bem?* Reproduzido do Jornal Pessoal nº 385, 1ª quinzena de fevereiro/2007, editado solitariamente por Lúcio Flávio Pinto, jornalista e sociólogo.

Matéria retirada do JORNAL PESSOAL e publicada pelo Blog do Barata.

FALÊNCIA DO SUS EM BELÉM...

FALÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Mais uma vez vemos morrer diante das câmeras de uma rede de televisão um cidadão belenense que paga seus impostos e é mal assistido pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE na nossa cidade, Belém diferente de muitas outras é GESTÃO PLENA. O que significa isso; nossa cidade recebe repasses fundo a fundo (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE X FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) e estes repasses são feitos religiosamente todo mês e deveriam ser fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde pelo que estabelece a Lei 8.142. e na ausência deste os MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL. Para onde vai tanto dinheiro que é repassado para a Saúde do Município de Belém, para manutenção de equipamentos, compra de insumos, pagamento de profissionais e serviços produzidos na rede municipal de Saúde de Belém. A Constituição de 1988 e bem clara em seus artigos e parágrafos dedicados a Saúde no Brasil e mesmo assim ainda encontramos gestores que não cumprem e nem respeitam a Carta Maior de um País que tem sua importância no contexto Mundial. Desta vez foi uma cidadã que não temos laços de afeto e na vez que for um parente nosso, de uma autoridade. “O que nossas autoridades estão esperando para fazer valer um direito constitucional dos cidadãos belenenses ‘SAUDE DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DO CIDADÃO”. Outra providência da péssima gestão municipal na área da saúde é uma possível epidemia de Dengue Hemorrágica que pode está na porta dos moradores/habitantes da nossa capital, sem maquiagem as informações precisam vir a público e aí a sociedade tem a obrigação de ajudar a combater e o município tem o papel de criar mecanismos eficientes para eliminar as larvas e mosquitos, sem expor os AGENTES DE BEM ESTAR SOCIAL (ABS) a risco de vida usando produtos químicos que não sejam lesivos a saúde dos trabalhadores, o inverno esta ai e esperem pra ver. Na campanha eleitoral 65% do debate foi dedicado a área da saúde e mesmo assim o povo reelegeu a GESTÃO MUNICIPAL e nós moradores de Belém somos obrigados a ter mais 4(quatro) anos de incompetência na SAÚDE e ninguém faz nada.
Resolvi escrever estas linhas porque estou indignado com a morte de mais um cidadão por falta de gestão na área da saúde em Belém do Pará e parece-me que deverá ficar por isso mesmo.

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
Sindsaúde-Seção Belém – Fones: 8215-7331/9136-5181 EM:25/02/09.

PERDAS HISTÓRICAS PARECER JURÍDICO.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2009.

INFORMATIVO – JURÍDICO SINDSAÚDE/SEÇÃO BELÉM


Assunto: Ação ordinária de cobrança de resíduo salarial proposta pelo Sisbel.

Como deve ser do conhecimento de muitos servidores, o SISBEL ingressou com ação judicial de cobrança de resíduo salarial contra a Prefeitura Municipal de Belém, cujo processo n.º 1992.1.0166555 encontra-se em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda da Capital.
O processo acima mencionado vem causando grande alvoroço em meio aos servidores do Município de Belém, haja vista que o escritório de advocacia que patrocina a causa tem chamado muitos servidores (ativos e inativos) para apresentar cálculos de valores que lhes seriam devidos por conta da execução do processo. Além disso, é proposta a assinatura de um contrato de prestação de serviços advocatícios, cujo valor de honorários é de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto recebido, para os servidores que são filiados ao SISBEL, e 20% (vinte por cento) para aqueles que não são filiados.
Na demanda judicial proposta, o SISBEL, que atua como substituto processual dos servidores públicos do município de Belém, solicita que seja realizado o repasse integral das perdas salariais referentes aos meses de outubro a dezembro de 1991 e abril de 1992, haja vista que nestes meses a Prefeitura não realizou a correção monetária dos vencimentos, devida por conta da inflação. A decisão foi favorável ao SISBEL.
Atualmente, a decisão já transitou em julgado (ou seja, não cabe mais recurso), devendo, a partir de agora, ser iniciada a execução da sentença.
É importante esclarecer que essa decisão possui dois lados: o primeiro diz respeito à incorporação de 65,78% nos vencimentos/proventos do funcionalismo público municipal, que deve ser cumprida mais rapidamente; o outro lado diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser apurado por meio de liquidação de sentença e, provavelmente, levará um bom tempo para ser executada, pois existem muitos artifícios processuais que a Prefeitura poderá utilizar para prolongar o processo.
Diante disso, passo a tecer algumas orientações aos servidores vinculados à área da saúde do Município de Belém e filiados ao SINDSAÚDE:
- Os cálculos apresentados pelo SISBEL não foram homologados pelo juiz, ou seja, não é oficial e podem não corresponder à realidade;
- A execução da parte da sentença que manda incorporar o percentual de 65,78% não depende da assinatura de qualquer contrato;
- O servidor não é obrigado a assinar o contrato com o patrono do SISBEL para ter direito a receber o retroativo, pois o mesmo pode se habilitar com advogado próprio, haja vista que na liquidação da sentença coletiva o juiz abrirá prazo para a habilitação dos credores;
- O servidor não é obrigado a se filiar ao SISBEL para ter direito de receber qualquer vantagem advinda do processo em questão;
- Não faça dívida confiante no recebimento de valores oriundos do processo de perdas, pois a Prefeitura ainda possui muitas formas de recorrer na fase de execução, o que demandará bastante tempo até que se tenha uma posição final;
- Qualquer dúvida relacionada ao processo, procure um representante do seu Sindicato (SINDSAUDE-SEÇÃO BELÉM).

FELIPE BAIDEK
Jurídico – Sindsaúde/Seção Belém

MESA PONTUAL C/ A SESMA PARTE II

OS COORDENADORES: CARLOS COSTA, LUIZ MENEZES E FÁTIMA LUZ estiveram reunidos com a SESMA/Sra.Nilma Matos no dia 17/02/09 as 15:00h. para encaminhar demandas dos servidores da UMS Cremação e Casa AD. No Geral conversamos e pautamos os seguintes assuntos:
AUMENTO DO VALOR DO TICKTE ALIMENTAÇÃO (que deve aumentar a partir de março/abril para R$-6,00(SEIS REAIS).
GREVE DO GUAMÁ RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES- Ficou marcada para a próxima reunião, que acontecerá na sala de reunião, com a presença do COMANDO DE GREVE DO GUAMÁ, no dia 03/03/09 as 15:00h. na SESMA a pauta é a da Greve que pede redução da carga horária sem perda salalrial, ressarcimento das faltas , retirada das faltas da ficha funcional e certidão negativa de trabalho.
O Sindsaúde foi convidado para a implantação do HUMANIZA SUS na SESMA que acontecerá de 17 a 19/03/2009.
Fomos informados de que na Casa AD haverá mudança de direção, muito provavelmente antes do prazo inspirar, que é o dia 24/02.
Servidor se você tiver alguma pendência parta resolver com a SESMA encaminhe ao Sindsaúde Seção Belém localizado na Trav.Nina Ribeiro, 237, entre Av.Cipriano Santos e Roso Danin(SÃO BRAZ) ou nos telefones deste Coordenador: 8215-7331 / 9136-5191 ou ainda para o e-mail carlossindsaude@yahoo.com.br . Não esqueça este sindicato é seu e você só precisa acionar um Coordenador.

AGENDA POLÍTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.

Na 193º reunião ordinária CNS aprova Agenda política para o ano de 2009

Após 20 anos de garantia na Constituição Federal e nos 18 anos de regulamentação nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90), não há dúvida de que o SUS é a maior conquista da história recente do povo brasileiro. Aprovado na contramão da história, quando a lógica majoritária no mundo era inversa e contra hegemônico num país como o Brasil que tem como eixos sociais históricos predominantes a concentração de renda e de poder, o SUS é, sem dúvida e apesar de tudo isso, um dos principais responsáveis pela melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.
São inúmeros os exemplos de ações positivas com incidência direta de forma indistinta em toda a população brasileira. No entanto, mesmo levando-se em consideração os avanços conquistados nestes 20 anos de existência do Sistema Único de Saúde e realizando um diagnóstico crítico do sistema, é importante chamar a atenção para o que consideramos comprometimento da ampliação da sua capacidade resolutiva, situação esta decorrente do sistemático descumprimento da legislação vigente em todos os seus eixos estruturantes e todos os desdobramentos conseqüentes e contraproducentes.
O SUS, proposta ambiciosa, transformadora, revolucionária, referenciada na inclusão social e na democratização plena, com uma legislação das mais avançadas e inovadoras, tem sido alvo de duras críticas e ataques de forças políticas e econômicas que atendem aos interesses mais conservadores, pautados na mercantilização e na ação patrimonialista do Estado brasileiro.
Mesmo reconhecendo os importantes avanços obtidos até o momento, permanecemos com um sistema que antes de cumprir o que determina a Constituição para ser reconhecido como um efetivo sistema único de saúde continua atrelado e, por vezes, vencido pelos contundentes apelos conservadores, superados e retrógrados voltados para a lógica centrada no hospital, na medicalização e no exame de alto custo, prioritariamente contratados junto ao setor privado. Uma opção inviável social, política e economicamente.
Contrário a essa realidade, deveríamos ter construído, em todos os municípios, uma rede regionalizada e hierarquizada de proteção e de promoção da saúde a partir de ações intersetoriais, com a conseqüente e insubstituível participação de uma equipe multiprofissional em saúde. Não sendo assim, o sistema se torna incapaz de fazer o enfrentamento correto de seus problemas, como os escândalos transformados em estatísticas estarrecedoras de mortes por dengue, malária, tuberculose, hanseníase, violência e outras.
Outra questão negativa que devemos combater é a persistência da precariedade do trabalho no SUS, configurada em salários aviltantes, vínculos terceirizados como o que ocorre com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPs, Organizações Sociais, Cooperativas Profissionais e Fundações Privadas, além da ausência de carreiras sólidas para os trabalhadores. Apesar de já existirem políticas de gestão do trabalho definidas e pactuadas no SUS, voltadas ao combate à precarização e ao estimulo à valorização do trabalho e do trabalhador do SUS, é preciso avançar muito na consolidação destas políticas, nas três esferas de governo.
Em lugar de termos construído de forma paritária e democrática carreiras no âmbito do SUS, abrangendo todos os trabalhadores da saúde, respeitando as Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS, pactuadas na Comissão Inergestores Tripartite e aprovadas na Mesa Nacional de Negociação e no Conselho Nacional de Saúde, temos que conviver com a pulverização de planos de carreiras equivocados e até mesmo com a total ausência de planos de carreiras, deixando os trabalhadores na situação de abandono à própria sorte.
Mesmo com o advento do SUS, o Estado brasileiro tem sido também na saúde, vítima inconteste da ação predadora e nefasta de grupos políticos e de corporações altamente organizadas que, com os seus poderosos tentáculos, atingem todos os setores da sociedade, particularmente, as estruturas de poder e os parlamentos nas três esferas de governo. As exceções existem e não são poucas, mas ainda se mantém postos de comando da gestão do SUS designados e que obedecem à lógica dos interesses desses grupos, que promovem o inexorável processo de privatização do sistema.
Vítima constante do crônico subfinanciamento e da flagrante desobediência à legislação vigente, o setor público não tem atuado ainda da forma plena como determina a Constituição. Em conseqüência, o setor privado vem avançando e se ampliando, não só por meio de contratos, convênios e terceirizações, como também pelo crescimento dos serviços e dos planos de saúde privados, na esteira das limitações impostas ao setor público.
Agravando mais esse quadro, enquanto deveríamos ter um sistema de saúde com uma gestão profissionalizada, transparente e autônoma, exercida pelos seus próprios quadros em um processo participativo e democrático, há a proposta de recriação de Fundações de direito privado que representa uma ameaça ao SUS. Essa proposta poderá aprofundar mais ainda a ocupação do setor saúde por grupos privados que detém o poder, e que não respeitam os mecanismos de controle e de acompanhamento que caracterizam a gestão do bem público, que é o SUS.
A proposta de democracia participativa, tendo os Conselhos de Saúde como partícipes estratégicos no processo, também não atingiu os objetivos que esperávamos e desejávamos. Em sua grande maioria, os Conselhos de Saúde são controlados, manipulados ou simplesmente desrespeitados pelos gestores, quando não dissolvidos na sua menor contrariedade e têm sido muito mais instrumentos de legitimação do poder constituído, sob os olhares ausentes, coniventes e complacentes do Ministério Público e do Poder Judiciário, salvo as exceções que sempre cabem à regra.
Sendo assim, a questão não é apenas, como querem fazer crer alguns, de financiamento e gestão. É muito mais profunda e complexa. É estrutural e ideológica. O SUS está em cheque, motivo pelo qual entendemos ser fundamental um amplo processo de mobilização popular em todo o país, sempre na perspectiva de retomada da sua direção política que possibilite a correção do seu rumo com a conseqüente superação de todos os obstáculos que existem e que são reais.
Queremos, pois, a implementação plena do SUS, idealizado pelo povo brasileiro, resultado da Reforma Sanitária e que continua como um dos maiores e mais atuais exemplos de proposta democrática e de inclusão plena, inclusive, no seu arcabouço jurídico e legal, tão deliberadamente desconsiderado e desrespeitado
Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Saúde aprova uma Agenda Política para o ano de 2009 com as seguintes prioridades:
1- Uma campanha de mobilização nacional pela repolitização do Sistema Único de Saúde por meio da implementação do Pacto em Defesa do SUS, objetivando que o mesmo seja reconhecido como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade pela UNESCO;
2- Implementação da Política de GESTÃO DO TRABALHO que elimine a precarização do trabalho em todas as suas formas e que estabeleça a valorização do trabalho, tendo como elemento principal o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de acordo com as Diretrizes Nacionais do PCCS/SUS, e que contemple a profissionalização da Gestão e o estímulo à qualificação, dedicação exclusiva e à interiorização.
3- Inversão do MODELO DE ATENÇÃO vigente, resgatando o sistema pautado na estruturação de uma rede pública de proteção e promoção da saúde com equipes multiprofissionais, exercendo a atenção primária em sua plenitude.
4- Ampliação e democratização do FINANCIAMENTO do SUS, através da regulamentação da Emenda Constitucional 29, vinculada à Contribuição Social da Saúde(CSS).
5- Reversão da PRIVATIZAÇÃO do sistema, estruturando e aperfeiçoando a rede pública estatal, principalmente, o fomento aos municípios e estados quanto às suas respectivas redes próprias e cumprindo fielmente o dispositivo constitucional que estabelece o setor público como o principal e o privado como efetivamente complementar.
6- Qualificação e fortalecimento do CONTROLE SOCIAL e dos Conselhos de Saúde em todo o país, em parceria com os gestores e demais organismos de controle e fiscalização.
7- Construção da INTERSETORIALIDADE, nas três esferas de governo, com o envolvimento de todos os atores que têm relação direta com o conceito ampliado, sanitário e formal de saúde.
8- Realização do debate a respeito do COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE como elemento indissociável do Sistema Único de Saúde.
9- Implementação e fortalecimento da HUMANIZAÇÃO como instrumento vital e fundamental para viabilizar e fortalecer o SUS de acordo com seus princípios.