VOTAR OU NÃO VOTAR. EIS A QUESTÃO...

Não reeleja ninguém” é uma campanha burra e alienada, por Idelber Avelar
O professor Idelber Avelar, da Tulane University, em New Orleans, que mantém um dos blogs mais interessantes e acessados da web brasileira, O Biscoito Fino e a Massa, escreveu hoje dura críticas à campanha

“Não reeleja ninguém” é uma campanha burra e alienada

Acho que não uso a palavra “alienação” desde minha época de militância trotskista. Mas não há outro termo para definir esssa irresponsável campanha disseminada na internet por Daniela Thomas e Marcelo Tas. É a alienação e o conformismo em sua típica versão Morumbi-Leblon: quero mudar tudo o que está aí, desde que eu não tenha que me dar ao trabalho de procurar informação ou tirar as pantufas. ''Não reeleja ninguém'' significa: Tire todos os 513 deputados de lá e coloque outros 513 que exercerão seus mandatos sem serem incomodados. Assim você poderá passar mais quatro anos vociferando indignação vazia e repetindo a cantilena de que todos os políticos são corruptos, enquanto fura mais uma filinha, sonega mais um imposto e joga mais uma embalagem de Doritos pela janela do seu Toyota Camry.

Fiz uma busca no Google. Há 6.650 ocorrências da sandice. A única coisa coerente que encontrei foi o texto de Marcelo Soares, Saiba por que a campanha “Não reeleja ninguém” é de uma burrice atroz. O resto é bateção de lata sem qualquer raciocício que vá além do quero acabar com todos esses políticos que estão aí.

Um jornalista esportivo adere à campanha. Logo depois, demonstra ter mais de dois neurônios lançando a pergunta: se não reelegermos ninguém, vamos eleger quem? Não consegue encontrar uma resposta para a pergunta que ele próprio formulou, mas mesmo assim mantém o selinho da campanha. É o retrato da pobreza política da nossa classe média.

Um profissional da área de Direito adere à campanha. Tampouco demonstra convicção, mas afirma que isso compensaria a decisão do STF que permitiu a candidatura de políticos com “ficha-suja”. O que se está chamando “ficha-suja” aqui não é a existência de sentenças condenatórias transitadas em julgado. É a existência de um processo em trâmite. Era só o que nos faltava: proibir a candidatura de quem está sendo processado. Se você quisesse eliminar a candidatura de alguém, bastaria inventar um motivo e processar o sujeito. Até que você perdesse o processo, a candidatura estaria impugnada. Como é possível que um profissional do Direito seja incapaz de fazer esse raciocínio?

Como afirmei no Twitter, a campanha “Não reeleja ninguém” é típica de quem não se lembra em quem votou. Minha Deputada Federal, Jô Moraes (PC do B), não está revolucionando a Câmara, mas está honrando seu mandato. Recebo semanalmente um informativo detalhado. Ela trabalha agora na emenda à Constituição 438/01, que expropria terras onde houver trabalho escravo. O escritório político de Jô em Belo Horizonte fica ali no Santo Agostinho, na Rua Araguari, 1685/05. Está em funcionamento permanente. Nunca deixo de ser atendido pela sua assessora de imprensa, Graça Gomes. Qual desses indignados sabe o que anda fazendo o seu Deputado? Qual desses indignados lembra-se sequer em quem votou?

Que tal, indignados, lançar a campanha ''Não reeleja nenhum membro da bancada ruralista''? Que tal ''Não reeleja donos de concessões de rádio e televisão''? Que tal, Daniela Thomas, uma campanha ''Não reeleja membros da bancada evangélica'', esse grupo em guerra permanente contra a saúde das mulheres? Ah, isso dá muito trabalho, né? Tem que pesquisar, ir atrás, essas coisas. É mais fácil vociferar contra tudo o que está aí.

A campanha “Não reeleja ninguém” ganhou bastante ímpeto com o colapso do gabeirismo. Despolitizado até a medula, o gabeirismo só tinha o discurso da “ética” -- entre aspas e em minúscula, claro, porque não há nada ali que tenha que muito que ver com esse ramo da Filosofia. Com a história das passagens aéreas, o que mais se encontra nas caixas de comentários do “Não reeleja ninguém” é gabeirista desiludido. Não lhes ocorre pensar que o problema não é Gabeira, nem Zé Dirceu, nem Delúbio, e sim um modelo de compreensão da política que a reduz completamente à cantilena moralizante.

Sim, é evidente que há muita coisa que se moralizar no Congresso. Discutir qual é a reforma política que nos possibilitaria ter partidos fortes e representativos, reduzindo assim o fisiologismo e as negociatas, são outros quinhentos. Para essa discussão, não contemos com as Danielas Thomas e Marcelos Tas. Eles não estão interessados nisso. Essa discussão dá muito trabalho e nela ninguém pode posar de vestal da pureza.

Publicado no blog O Biscoito Fino e a Massa

A DIREITA É A GUERRA. E A ESQUERDA ONDE ANDA?

Azenha ataca a Globo: os Marinho são “fiadores da harmonia”?Outro dia vi no Jornal Nacional um dos herdeiros de Roberto Marinho, com aquele ar de compungido dos todo-poderosos- mas-não-é-chique- aparentar, falando alguma platitude sobre a defesa da democracia e da liberdade de imprensa no evento de 30 anos da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Logo depois apareceu um Sirotski nos alertando para o perigo da combinação entre televisão, política e religião.
Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o Mundo
Não notei o primeiro nome de ambos. Não faz diferença. Pertencem, ambos, a famílias “de bem” do Brasil. Nenhum dos dois corou ao discursar.
Marinho e democracia. Quem é que suporta ver essas duas palavras juntas? Não foi o patriarca um dos grandes açuladores do golpe de 1964? Não fez isso por escrito? Dado o golpe, não foi Marinho o maior beneficiário civil do regime que estuprou a democracia? O que fez a ANJ em defesa de Lúcio Flávio Pinto, um dos melhores repórteres do Brasil, que é atacado por oligarcas regionais que sustentam o império dos Marinho?
Não foram os Marinho que promoveram o padre Marcelo Rossi, uma versão anódina e mauricinha do catolicismo, que afasta as massas de frases e palavras perigosas como “oprimidos”, “comunidades eclesiais de base” e “teologia da libertação”? Não fizeram isso por motivos políticos e econômicos usando uma concessão de TV?
Não foram os Marinho que instalaram Antonio Carlos Magalhães no Ministério das Comunicações durante o governo de José Sarney — antes que os Marinho descobrissem que Sarney é Sarney —, promovendo a distribuição ampla, geral e irrestrita de concessões responsável pela ampliação do mandato de Sarney para cinco anos? Não foram os Marinho, portanto, fiadores desse modelo em que a política, a mídia e o Congresso se combinam para concentrar poder e, portanto, propriedade e renda?
Os Marinho se desfizeram de suas alianças regionais com José Sarney no Maranhão ou Fernando Collor de Mello, em Alagoas, ambos retransmissores dos sinais da TV Globo? Ou continuam sendo as principais fontes de sustentação política e econômica desses oligarcas?
Outro dia, lendo a resenha de um livro recém-lançado sobre Lula, me diverti com a descrição que o principal ideólogo da Globo fez do presidente brasileiro:
“Um brasileiro médio, mais ou menos crente em Deus e que se vê como o proponente de uma sociedade capitalista onde haja mais harmonia entre os pobres e ricos”.
É a versão “cordial” de Lula, que promove “harmonia” entre “pobres e ricos”, nessa sociedade sem classes em que os Marinho, obviamente, estão por cima.
Eles agora se reinventam como fiadores dessa “harmonia social”, numa sociedade em que negros politizados são “baderneiros”, em que não há racismo, em que antes de reivindicar os miseráveis devem “se educar”, frequentando os museus da Fundação Roberto Marinho (financiados com dinheiro público), assistindo ao Telecurso e, para os católicos, celebrando a vida com Marcelo Rossi. Qualquer alternativa que não passe pelo bolso dos Marinho não é recomendável.
Nesse admirável mundo novo não só as classes sociais foram abolidas. Não existe imperialismo. A solução é simples: deixamos os Estados Unidos “nos ajudarem com o pré-sal” em troca deles nos armarem. Deixa eu ver se eu entendi o que querem os Marinho: os gringos ficam com parte do pré-sal e ainda nos vendem as armas para defender o pré-sal doado a eles!!! Até um americano se envergonharia de tamanha bajulação...
Ah, e nesse mundo de “harmonia”, em que brasileiros e americanos “se ajudam”, é preciso amar a natureza e “preservar a Amazônia”. Para, quem sabe lá adiante, depois do pré-sal esgotado, convidar os americanos para “explorá-la conosco”, em troca de um segundo carregamento de armas para usar nas guerras contra a Bolívia, o Paraguai e a Igreja Universal.
E ai de você se quiser alterar esse estado de coisas. Será declarado uma “ameaça à democracia”. E, sem outra saída, em defesa da ordem e da civilização cristã, os Marinho serão praticamente forçados a dar outro golpe de estado. Quem mandou provocar?
Para se justificar, publicarão em O Globo:
Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.


PS: A direitona sabe muito bem o que quer em 2010: manter o controle de poucos sobre a terra, a mídia e o subsolo (pré-sal e minérios). A esquerda é que parece não saber quem é o adversário.

ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES DA PARALISAÇÃO DO SAMU 192.

MEMÓRIA DOS ACONTECIMENTOS NO MANIFESTO DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.ACONTECIDO NO DIA 21 AGO/2009
No dia 20(quinta-feira) em reunião com os trabalhadores confirmamos a paralisação do dia seguinte para cobrar, da SESMA/PMB, providências nas questões da ISONOMIA SALARIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO e REALIZAÇÃO DAS 52 DETERMINAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL, já vencidas desde 10/08. Já estávamos produzindo as faixas, por volta das 19:30h. quando chegou na CENTRAL 192 o Secretário de Saúde querendo o diálogo com os servidores e o Sindicato. Reunimos na sala da Coordenação com aproximadamente vinte trabalhadores, o Secretário, a Direção de Assistência, a Coordenação Geral e os Coordenadores do SINDSAÚDE (Silma, Carlos e Fábio pavão). Na reunião foram cobrados os pontos acima especificados, o secretário em resposta solicitou que não fizéssemos a paralisação que ele, no dia seguinte, reuniria com os Diretores do SAMU para viabilizar a pauta as 9:00h. Os trabalhadores, juntamente com o SINDSAÚDE, acataram a solicitação, porém, não abriram mão de se manifestarem, no dia seguinte, sua disposição de luta pressionando assim, o secretário a atender os itens elencados pelos servidores. As 11:00h. do dia 21/08 já tínhamos informações, através de telefone, de que a SESMA tinha encaminhado e resolvidos muitos dos itens relacionados. Com relação ao Ponto da ISONOMIA SALARIAL ficou marcada reunião com a SESMA, as 11:00h. do dia 24/08, a comissão de trabalhadores e gestores do SAMU para levantarem os servidores que serão beneficiados, inclusive os do HPSM DA 14, e até o final da semana (28/08) já teremos encaminhado a Prefeitura o Projeto de Decreto para ser assinado pelo Prefeito, do contrário os servidores prometeram parar o serviço, novamente, pois já estão cansados de tanta enrolação. Portanto durante toda esta semana, no período de 24 a 28/09 estaremos aguardando as coisas acontecerem.

Sindsaúde Notícias On-line: OPOSIÇÃO AO PELEGUISMO SINDICAL.

Sindsaúde Notícias On-line: OPOSIÇÃO AO PELEGUISMO SINDICAL.

Sindsaúde Notícias On-line: SECRETÁRIO PENSA QUE SERVIDORES SÃO IMBECIS.

Sindsaúde Notícias On-line: SECRETÁRIO PENSA QUE SERVIDORES SÃO IMBECIS.

SECRETÁRIO PENSA QUE SERVIDORES SÃO IMBECIS.

O SINDSAÚDE SEÇÃO BELÉM com o objetivo de mostrar as dificuldades e necessidades dos servidores ao novo Secretário, que hora tomava posse, foi protocolado as demandas dos servidores rebelados no pós-greve de maio do HPSM GUAMÁ/ SAMU 192/ DEVS e desde o dia 25 de maio, quando foi protocolado o 0fício 77/2009, com os pontos elencados discutidos em Assembléias realizadas nos referidos setores. Somados os pontos de pauta eram, no total, quarenta e três itens. Com o objetivo de cobrar, do Secretário, a implementação dos mesmos. Foram marcadas diversas reuniões na SESMA e no Auditório do SAMU, sempre com a presença dos servidores dos setores envolvidos. Por terem respondido com várias evasivas e sem determinação de datas e prazos para realização, protocolamos mais um documento, desta feita o Ofício 106 de 06/07/2009 com as deliberações das assembléias realizadas no GUAMÁ e SAMU nos dias 29 e 30/06 respectivamente. Salientamos que os itens a serem implementados e efetivados já eram de conhecimento da Secretaria de saúde e vários, destes itens, eram necessários para o bom desempenho das atribuições dos servidores nos seus postos de serviços. Sugerimos, também, que aos servidores do Guamá fossem pagos plantões extras e também a cobrança de prazo e data para a efetivação dos outros pontos. No mesmo documento ressaltamos que o Sindsaúde, juntamente com os servidores, estava de todas as formas tentando negociar administrativamente os pontos pertinentes aos setores envolvidos no pós-greve e que o cumprimento das pautas seria fundamental para a manutenção dos atendimentos, haja vista o risco eminente de deflagração de nova greve por parte dos servidores lotados nos serviços. Neste ínterim os servidores esperaram o mês de Julho todo, para dar tempo à secretaria de implementar o que segundo o Secretário estava sendo estudado, sendo regularizado, projeto sendo estudado, esforços estavam sendo envidados para garantir regularidade da concessão de benefícios e a implementação de vários outros itens. Quando da volta das férias, no dia 06/08, justamente um mês após a última reunião com o Secretário, resolvemos reduzir para o mínimo de três tópicos as demandas dos setores e pedimos nesta reunião que o secretário fosse mais incisivo nas respostas e diante da pressão dos servidores o mesmo combinou na SESMA dia 13/08 para dar uma resposta e o que tivemos foi mais um momento de enrolação; no ponto de pauta Isonomia Salarial entre HPSM 14 e SAMU nos foi alegado que os estudos não haviam acabado e somente dentro de uma semana ou quinze dias nos seria respondido, com relação as BASE DESCENTRALIZADAS a SESMA/PMB conseguiu disponibilizar 2(dois) beliches, 4(quatro) Colchões e 2(dois) Bebedouros e os locais continuam sendo articulados pelos servidores com a solidariedade de alguns órgãos que nos cederam um cantinho, onde pelo processo normal não precisaríamos desta caridade já que possuímos recursos, via Ministério da Saúde, até para construção de tais bases.
No HPSM Guamá o Secretário fez questão de ser legalista e solicitou ao Sindsaúde que reitere seu pedido de revogação do Decreto para o jurídico dar parecer. No DEVS(ABES) GRATIFICAÇÃO DE CAMPO, a pesar de afirmar que recebem um milhão para a vigilância a saúde, ficaram de estudar por todo este mês e dar resposta em quinze dias uma proposta de R$ 235, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) para viabilizar este recurso, A SESMA terá que fazer enxugamento de despesas e a consulta para o FUNDO e o FINANCEIRO e somente depois de tudo isso, irá se elaborar um decreto para aprovação do Prefeito concedendo tal gratificação aos respectivos servidores.
Resumindo a SESMA pensa que nós, servidores, somos imbecis com mais respostas evasivas que não geram nenhuma perspectiva positiva para a categoria. Precisamos dar um basta nisso tudo.

OPOSIÇÃO AO PELEGUISMO SINDICAL.

PORQUE SOMOS OPOSIÇÃO A EXECUTIVA DO SINDSAÚDE.
Insatisfeitos com a inoperância na atuação do nosso sindicato na esfera estadual, nós servidores públicos da área de saúde resolvemos sair na frente no combate a EXECUTIVA DO SINDSAÚDE que há vinte anos vem gerenciando o sindicato e as lutas dos servidores da área de saúde, hoje, acredita-se, por conta do comodismo e do peleguismo sindical, não atende as reivindicações de nós servidores e nem assume as lutas de maneira efetiva. Temos grande índice de assédio moral e perseguição de trabalhadores nos mais diversos setores, constante desvalorização, pois não temos construído um PLANO DE CARREIRA, nas últimas negociações esta entidade se fez presente e acatou, sem discussão com a categoria, a proposta de arrocho salarial implementado pelo Governo do Estado esquecendo as perdas históricas de aproximadamente setenta por cento, deixando os servidores a mercê da vontade do estado.
Esta mesma executiva não presta contas das receitas arrecadas, como por exemplo, o desconto de 1% (hum por cento), que deu um montante de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e que até hoje não se sabe onde foi parar. Toda esta receita é decorrente das filiações, a executiva é responsável em repassar o valor de quarenta por cento, do arrecadado, para todas as seções sindicais como a da capital e as espalhadas no interior, porém existem seções que não recebem estes valores, mas como não há prestação de contas, não sabemos o que é feito do dinheiro que não é repassado.
Além do mais, todas as ações do sindicato são centralizadas em apenas três coordenadores, quando que efetivamente seria uma coordenação de onze titulares, mas são estes três coordenadores que ditam a ordem dentro do Sindsaúde. Este trio Realiza assembléias tendenciosas e com resultados pré-definidos conforme os seus interesses partidários ou de patrões, um exemplo disto foi a plenária que aconteceu no dia 08/05/2009, na Sagrada Família em Ananindeua, para a retirada de delegados para o congresso nacional da CUT, que culminou com a eleição da atual presidente da CUT/Pará. Nesta plenária a executiva patrocinou a vinda de pessoas do interior, com ônibus e alimentação para os integrantes desta plenária que votaram em massa nos representantes da executiva. O trio usa toda a Estrutura sindical para fins pessoais e promoção dos interesses do partido dos trabalhadores (PT), telefones, carro, viagens, diárias etc., tudo é utilizado pelos reis e rainhas que ganham o Brasil e até alguns países, e de retorno à base, não contribuem em nada, com o conhecimento adquirido, para a luta do servidor.
Diferentemente de outras entidades, a executiva não tem compromisso em ampliar a qualificação e a valorização dos trabalhadores da saúde, qualificando este servidor para questionar seus direitos diante do governo do estado ou do município.
Nós estamos com uma proposta de mudança para tudo isso que está aí, há quase vinte anos. Trazemos uma verdadeira história de luta e de algumas conquistas, dentro da Seção Belém. Queremos revolucionar a administração do Sindsaúde Estadual, com propostas concisas e sensatas, que só precisam de vontade política para viabilizá-las. São elas:
1. Autonomia das seções sindicais com assessoria jurídica descentralizada;
2. Repasse as Coordenações Regionais a fim de implementar políticas sindicais em suas respectivas regiões, dando suporte as seções;
3. Aquisição de SEDE SOCIAL PRÓPRIA para a entidade sindical;
4. Aquisição de SEDE CAMPRESTE para o lazer e entretenimento dos servidores;
5. Plano de Assistência a Saúde para filiados;
6. Mudança no estatuto para efetivarmos os DELEGADOS SINDICAIS DE BASE, dando oportunidade para as lideranças nos locais de trabalho de representarem a entidade e garantindo, também, imunidade sindical para os mesmos, fazendo a ponte entre sindicato X base;
7. Construção de plano de carreira do SERVIDOR DA SAÚDE (único) para todos os servidores da saúde, conforme as diretrizes nacionais;
8. Realização de SEMINÁRIOS e DEBATES com os associados em todos os municípios onde haja seção sindical, nestes trataremos da legislação que norteará a relação de trabalho dentro de cada município, prestação de contas em assembléias;
9. Implementação de cursos para capacitação de servidores na área de saúde, segundo a Legislação do SUS, etc.;
10. Seminários e conferências para debatermos os assuntos atuais na saúde pública do município, estado e união.
Nossa política sempre foi de primeiro conversar e depois para o enfrentamento, sem perder de vista os interesses do servidor, colocando sempre em primeiro plano a condição de trabalho e salários dignos, trazendo para ele a tranqüilidade necessária o bom desempenho de suas funções no serviço público, tanto no estadual quanto no municipal.

A BRIGA DE CACHORRO GRANDE NO BRASIL.

O dia em que o PIG falou a verdade
A sabedoria popular diz que no amor e na guerra vale tudo. Na guerra feroz entre Globo e Record está valendo até fazer algo que não é do feitio do PIG: dizer a verdade!

Por Luana Bonone

Globo e Record revelam verdades uma a respeito da outra que já eram conhecidas dos movimentos sociais e de todos aqueles que se dedicam a estudar um pouquinho da história da comunicação no Brasil, mas ignoradas pela maior parte da população que assiste diariamente o Jornal Nacional... opa! Quer dizer, a maioria que agora assiste o Jornal da Record. E essa é exatamente a bronca da poderosa Globo: os índices de audiência do Jornal Nacional (JN) caíram, aliás, não só do JN, a Record chegou a ficar como líder de audiência por cinco horas seguidas em um único dia. Assim começou essa briga de cachorros grandes.

De um lado do ringue, com 44 anos de concessão, liderança de audiência e 48% de toda a publicidade oficial investida pela União (isso mesmo, verba pública!) só para o seu canal de TV, a poderosa Rede Globo da família Marinho, abençoada, naturalmente, pelo próprio Papa. Na outra ponta, com índices de audiência em ascensão, a bênção (e outras “cositas mas”) da Igreja Universal do Reino de Deus, e várias ex-estrelas globais, a Rede Record do bispo Edir Macedo.

Primeiro round

A poderosíssima começou batendo forte: na manhã do dia 11 de agosto, as manchetes de praticamente toda a imprensa escrita brasileira eram uníssonas: “Edir Macedo e mais nove viram réus por lavagem de dinheiro” (este título é do Estado de S. Paulo). No mesmo dia o tema entrou na pauta do JN e não saiu mais. Todos os dias mais denúncias acerca de como a Record foi construída com a contribuição dos fiéis da Igreja Universal. E para desqualificar a igreja, repórteres da Globo foram até os cultos gravar os apelos dos bispos para que os fiéis se desfaçam de seus bens materiais em favor da igreja, e para alcançar suas graças, é claro.

A Record respondeu com um verdadeiro documentário sobre a relação histórica e indecorosa da Globo com a Ditadura Militar, sobre como a Globo manipulou o debate entre Lula e Collor em 89, sobre o direito de resposta que Brizola ganhou na Justiça, sobre como a emissora escondeu os movimentos “Diretas Já!” e anos após o “Fora-Collor” pelo tempo que conseguiu, e a Record vai além, refere-se aos atuais proprietários da concessão como “um dos filhos Marinho” e ainda denuncia a Rede Globo por “monopólio”, com este termo.

Segundo round

Mas, além de um extenso patrimônio que vai desde jornal impresso até a rede de TVs, passando por rádio, portal na internet, etc., a Globo tem cachorrinhos adestrados a seu serviço, e rapidamente acionou o mais fiel deles: a revista Veja, que nesta semana discorre sobre a briga das emissoras em nove páginas dedicadas a expor a “ambição” do bispo Edir Macedo. A revista afirma que os índices de audiência da Globo permanecem o triplo da Record, desconsiderando que há horários em que a emissora ligada ao bispo tem batido o empreendimento da família Marinho todos os dias, como é o caso do reality show A Fazenda (não dava pro PIG se manter tão sincero por muito tempo... acho que a verdade provoca urticárias nos filhotes Marinho e na famiglia Civita). Vamos aguardar a resposta da Record a este flanco de ataque.

Bastidores

Enquanto o Brasil assiste ao embate aberto entre as emissoras que brigam pela audiência com programações que a cada dia perdem em qualidade, nos bastidores, a Abert (Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV) — que tem a Globo e a Record como associadas — se retira oficialmente do processo da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). As emissoras também se unificam em outro ponto: a campanha aberta de desmoralização do Senado e a tentativa de atingir a ministra Dilma Rousseff, pauta sempre seguinte à matéria do arranca-rabo entre as emissoras nos respectivos jornais.

Briga de cachorro grande

Bom, em briga de cachorro grande não é aconselhável se meter... até porque se qualquer mortal se mete no meio desses dois verdadeiros pit bulls, a nova disputa será quem dá a primeira patada certeira na presa que se apresenta. Assim, penso que a reação dos movimentos sociais e ativistas pela democratização da comunicação em geral deve ser direcionada a quem cria estas feras: o Estado. E o melhor espaço para cobrar que se ponha focinheira nos pit-bulls eletrônicos é a Confecom.

Utilizemos todas as denúncias da Globo em relação à Record e vice-versa. Utilizemos os instrumentos que o PIG nos deu no dia em que disse a verdade. Mas utilizemos no flanco certo, para garantir que seja fortalecido um sistema público de rádio e TV, para que as rádios comunitárias parem de ser perseguidas e fechadas, para que haja uma gota ao menos de republicanismo no trato das concessões. É na Conferência de Comunicação que podemos unificar outras vozes por um novo marco regulatório para a comunicação no país.

Em tempo, as focinheiras não são para que as feras deixem de se atacar (que morram!), e nem para impedir que haja liberdade de imprensa, objeto sagrado de defesa aos que querem ampliação da democracia no país. Entretanto, contra a liberdade de “empresa” e em defesa da liberdade de imprensa de fato, é preciso democratizar o acesso aos veículos, e é preciso regulamentar o funcionamento dos meios de comunicação, pois há emissoras que já cumpriram todos os critérios da lei vigente para perder as concessão e ainda assim apenas três ou quatro famílias são donas de todas as opiniões que são propagadas no país, oligopolizando o espaço do debate público brasileiro.

As focinheiras não são nenhuma espécie de censura, são, antes, alusão a um artigo raro na comunicação brasileira: regulamentação. Para que os pit bulls eletrônicos parem de agredir algo tão caro aos brasileiros e brasileiras que sempre lutaram e continuam lutando em prol do Brasil: a nossa democracia.

CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO, É POSSÍVEL?

Controle social da midia: por que não discutir o assunto?
Venicio A. de Lima *
No 2º Encontro Nacional de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), realizado recentemente, em São Paulo, o subchefe executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que é posição de governo não apoiar a inclusão do controle social da mídia entre os temas a serem discutidos na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Como a Comissão Organizadora é tripartida, sabendo-se que a interdição do debate sobre o controle social da mídia é defendida desde sempre pelos setores empresariais, a se confirmar a posição de governo ela significaria que o tema estará ausente da 1ª Confecom – uma vez que, sozinhos, os representantes da sociedade civil não teriam votos suficientes para garantir sua inclusão.

O que significa controle social da mídia e por que os empresários e, aparentemente, importantes setores do governo não querem sequer que o tema seja debatido?

Controle social

Na sociologia, o conceito de controle social é muito próximo da idéia de padrões culturais ou regras de conduta ou conjunto de normas que "guiam e constrangem os indivíduos em suas relações com os outros membros da sociedade". Alguns tipos de controle social são os costumes, a opinião pública, a religião, a moral e a educação. Na teoria funcionalista, o controle social dos "desvios" permite o reequilíbrio permanente do sistema social, enquanto na sociologia do conflito ele serve a interesses de classe.

Na ciência política contemporânea, por outro lado, a idéia de controle social aparece associada à descentralização administrativa e a formas de democratização da gestão pública. A palavra, em inglês, accountability é a que mais se aproxima do conceito.

A própria dificuldade de se encontrar um equivalente em português para accountability expressa a ausência no Brasil, país com forte tradição de Estado patrimonialista, de um conceito que represente a responsabilidade do poder público (ou daqueles que executam serviços públicos por sua concessão) de prestar contas de ações implementadas (ou não) em nome do interesse público aos seus cidadãos.

A idéia accountability como controle social foi um princípio inserido na Constituição de 1988 que vem sendo adotado, com relativo sucesso, em vários setores de políticas públicas, sobretudo na educação e na saúde. Nestes setores, a idéia está totalmente incorporada e fala-se de controle social da educação ou de controle social da saúde sem que ninguém tenha dúvidas de que se trata de um mecanismo democrático de gestão que funciona normalmente no estado de direito.

O MEC, por exemplo, define controle social como "a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas púbicas, avaliando os objetivos, processos e resultados" (ver aqui).

Sem regulamentação

Quando se fala em controle social da mídia, por óbvio, refere-se diretamente apenas àqueles serviços públicos de radiodifusão sonora de sons e imagens, exercidos diretamente pela União ou cuja concessão foi outorgada à iniciativa privada.

Como na educação e/ou na saúde, trata-se, portanto, da criação de mecanismos de accountability que permitam à sociedade, através de representantes democraticamente eleitos, acompanhar, verificar e avaliar se as políticas públicas do setor, executadas diretamente pela União ou por concessionários dos serviços públicos por ela outorgados, cumprem as normas definidas na Constituição e nas leis.

Uma referência inicial para accountability da mídia seria o capítulo 5 – "Da Comunicação Social" – da Constituição. Lá estão: a proibição de monopólios ou oligopólios dos meios de comunicação; os princípios para a produção e a programação no rádio e na televisão – finalidades educativas; promoção da cultura regional; estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família; o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal.

Sabe o leitor(a) que nenhuma dessas normas constitucionais, que têm já mais de 20 anos, foi sequer regulamentada pelo Congresso Nacional e que, portanto, se transformaram em "letra morta", sem qualquer eficácia legal. Sabe também que o Conselho de Comunicação Social – órgão auxiliar do Congresso Nacional – regulamentado por lei, simplesmente deixou de funcionar desde dezembro de 2006.

O porquê da interdição

Desta forma, não é difícil compreender o porquê de o controle social da mídia, ao contrário do que já ocorre em relação a outros direitos fundamentais como a educação e a saúde, venha sendo sistematicamente interditado, inclusive, para o debate. Parece, agora, que os grupos empresariais da radiodifusão estão tentando dar um passo além e vetar até mesmo a inclusão do tema na Confecom.

Espera-se que os setores do governo envolvidos na organização da 1ª Confecom se dêem conta da injustificável assimetria que existe na accountability de diferentes setores de políticas públicas e apóiem a inclusão do controle social da mídia como um de seus temas. Ou não se pode sequer debater?

Artigo publicado no Observatório da IMprensa

PROJETO DE AÇÃO SOCIAL NO SAMU MOBILIZA SERVIDORES.

PROJETO AÇÃO SOCIAL SAMU-192

OBJETIVO

Este projeto social, idealizado pelos servidores do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192), tem como objetivo:
• Elevar o nome da instituição;
• Integração entre servidores via ação social;
• Revitalizar a associação dos servidores, estimulando o servidor a participar da nova coordenação;
• Trazer a comunidade para dentro da instituição;
• Educar a comunidade em relação à atividade do SAMU;
• Mostrar a importância do serviço para a comunidade;
• Educar a comunidade, através do NEP, quanto ao atendimento de urgência e emergência;
• Promover o SAMUZINHO na escola;
• Mostrar para o servidor a importância da responsabilidade social;
• Integrar as entidades: associação, sindicato e instituição.


METODOLOGIA

Em um dia de ação social promover-se-á a distribuição de cestas básicas para famílias carentes que irão ser escolhidas ao longo de um mês no decorrer das ocorrências. Estas famílias serão mapeadas e escolhidas através de sorteio.
Durante este dia, serão feitos palestras (prevenção de acidentes domésticos), simulados de acidentes e apresentação do samuzinho para a sociedade.
Realizar-se-á, também, aferição de sinais vitais e glicemia com orientação dos médicos do próprio serviço para a sociedade.
O dia do evento será marcado após a viabilização dos recursos, depois da escolha das famílias, assim como, conseguir a adesão dos servidores para a montagem do simulado e das palestras que poderão ser escolhidas por estes. Estima-se que leve pelo menos três meses para a organização de tudo.
A coleta de recurso será feita através dos membros da associação, do sindicato e dos servidores que se propuserem a colaborar com o projeto. Os nomes dos colaboradores serão divulgados amplamente para conhecimento de todos e prestação de contas.
Haverá, também, a distribuição de folders, com informações básicas sobre o serviço, como: o que é o SAMU, como funciona etc.
Articular-se-á com a imprensa local escrita, falada para a divulgação e promoção do evento.
Conta-se, também, com a instituição SAMU para apoio financeiro, aprovação do projeto e a liberação do espaço.
No dia do evento as ambulâncias que ficam perto do centro da cidade, poderão fazer base na própria central 192, caso seja de acordo com a coordenação do SAMU-192.
Será convidada a escola ao lado do SAMU (NA CASTELO/ESCOLA DE SAMBA) para seus alunos e/ou brincantes conhecerem como funciona o serviço e sejam, a partir deste momento, agentes reprodutores do serviço que é feito na entidade.
Como projeto de ampliação e integração será convidada a SECRETARIA DE SAÚDE, através de outros setores como: DEVS, CASAS DE REFERÊNCIAS (MULHER, IDOSOS, MENTAIS, DIA, ALCOOL E DROGRA) e outros setores possíveis que estejam dispostos a participarem deste momento de solidariedade e intercâmbio entre a sociedade e as entidades. A posterior poderá expandir a ação, inclusive contando com apoio de mais entidades e setores dispostos a contribuir para uma sociedade mais consciente e justa.

RECURSOS

O recurso será obtido através da coleta de um ticket alimentação de cada servidor, para quem quiser colaborar com o projeto, caso não possa contribuir com um ticket o servidor poderá contribuir com o valor, em espécie, de dez reais.
Será pedido a esta coordenação a ajuda financeira e liberação do espaço para a realização do evento.
Serão encaminhados ofícios a supermercados e outras instituições privadas que possam contribuir com o evento com promoção de imagens destas instituições.

AVALIAÇÃO

Este projeto não visa à promoção pessoal de ninguém e sim a integração da sociedade e dos servidores, estimulando o senso da responsabilidade social que todos devem ter.
O samu-192, sendo um órgão público, de grande valia para toda a sociedade, tem o dever de abrir as portas para a comunidade, para que todos conheçam a instituição, saibam como funciona e possam colaborar, de maneira positiva, para o bom andamento do serviço, conscientizando a população sobre a importância de fazer bom uso desta instituição.