ROMBO PEDE QUE COORDENADORES TOMEM PROVIDÊNCIAS.

Aos quatro dias do mês de maio de 2010, às 17:30 hs iniciou-se a reunião extraordinária do SINDSAÙDE – Seção Belém, onde estiveram presentes os coordenadores titulares Vanessa Gambôa Martins, Robson de Souza Rodrigues, Silma Pinto Santiago, Carlos Haroldo da Costa Júnior, Terezinha de Jesus da Silva Santos, Fábio Ribeiro Pavão (suplente) e, ainda, Josilene Lúcia dos Santos e Samuel Leal Jr.que retiraram-se no início da referida reunião. Os coordenadores presentes questionaram o ofício nº101 de quatro de maio de 2010, onde houve tentativa de cancelamento da reunião extraordinária que foi devidamente convocada através da circular interna protocolada na Direção Executiva do SINDSAUDE e afixada para ampla divulgação. Onde os presentes detectaram a nulidade do referido ofício, haja vista que não há no documento a assinatura da maioria simples dos coordenares titulares, tendo vista a vacância de titularidade na atual coordenação (Antelmo Vigílio e Laudinéia Ferreira de Melo) desta seção, bem como no artigo do Estatuto do SINDSAUDE citado no ofício, não consta nenhum impedimento para a manutenção e legitimação de tal reunião e, embasados nos Art. 58 alínea h, Art. 67 e Art. 88 do Estatuto do SINDSAÚDE, a coordenação presente deliberou o prosseguimento da reunião. Enumerando as pautas da referida reunião, onde a pauta 1(hum) diz respeito á operacionalização dos recursos da seção Belém.A coordenadora Vanessa Gambôa propôs que, em virtude dos coordenadores Maria de Fátima Filgueiras da Luz e Luis Alberto Menezes da Silva (coordenadores administrativo e financeiro, respectivamente), estarem respondendo ao processo judicial n°0000293-32.2010.5.08.0014 no Tribunal Regional do Trabalho, 8° região, o repasse financeiro correspondente à Seção Belém deverá ficar sob a tutela da Direção Executiva do SINDSAUDE até que se transite e julgue o processo mencionado, ficando à cargo da maioria simples do colegiado a decisão sobre gastos da Seção Belém em todos os aspectos, dentre os quais, alimentação, demandas sindicais, pagamento de assessoria jurídica, e outros, devendo a mesma Direção Executiva liberar tal repasse somente através de circular interna assinada por maioria simples de cinco coordenadores titulares. Proposta aprovada por unanimidade. À questão de registro, o coordenador Robson Rodrigues colocou que, caso descumpra-se tal deliberação, acionar-se-á a justiça da mesma forma que se estabeleceu a solicitação de prestação de contas na Seção Belém, conforme consta nos autos do processo mencionado acima. Na segunda pauta da reunião que diz respeito à distribuição de alimentação da seção Belém, a coordenadora Silma Santiago, citando o art.37, alíneas a, b, c, d, e, f, g, propôs que apenas os cinco coordenadores liberados para atividade sindical deverão ter acesso à alimentação diária, e esta deverá ser fornecida através da distribuição diária de ticket alimentação fornecida pela Direção Executiva deste Sindicato, este controle será feito através de assinatura no local de recebimento do ticket. Cabendo à exceção da direção colegiada em maioria simples, deliberar a liberação de alimentação aos demais coordenadores, ou em situação de mobilização, à filiados, esta liberação deverá ser comprovada através de correspondência interna recebida pela Direção Executiva, com a assinatura de coordenadores titulares, contendo o nome do beneficiado por extenso, para otimização dos recursos da Seção Belém. Ressalta-se nesta ata que a coordenadora Silma Santiago questionou veementemente o valor de R$1.400, 00 (hum mil e quatrocentos reais) pagos mensalmente por alimentação desta seção. Ainda como proposta, a coordenadora Terezinha de Jesus solicita que a Direção Executiva só efetue o pagamento de alimentação referente ao mês de Abril mediante a apresentação por extenso dos filiados e coordenadores que se utilizaram do benefício de alimentação no mês supracitado. Proposta unificada e consensualizada entre os coordenadores presentes, aprovada com unanimidade. Passando para a pauta três, que trata da conduta de determinados coordenadores e filiados do SINDSAUDE, o coordenador Robson de Souza Rodrigues, pautando o art.7° alínea d, art.8° em sua totalidade, art.10, alínea h do Estatuto do SINDSAUDE, solicita a exclusão do filiado Marco Antônio Nascimento Ramos que, na assembléia geral realizada no dia quinze de abril do ano corrente no ginásio da UEPA , injuriou e difamou o coordenador, afirmando que o mesmo possui cargo comissionado no Governo do Estado do Pará, com o intuito de desestabilizar a assembléia e descredibilizar o coordenador.Ressalta ainda que foi feita ocorrência acerca do ocorrido, e o mesmo responde à processo policial, conforme segue documento em anexo.A coordenadora Vanessa Gambôa pediu um adendo, e solicitou o afastamento do coordenador suplente Andrio da Luz Vieira que vêm descumprindo os art.7° alínea d, art.8° incisos I, III, VII, VIII, art.10, alínea h do Estatuto do SINDSAUDE, além de estar exercendo ilegalmente função de coordenador na pasta de Comunicação, incorrendo na produção e divulgação de documentos que denigrem a imagem desta entidade e de seus coordenadores da Direção Executiva e da Seção Belém utilizando-se, inclusive, do espaço e de recursos, como papel timbrado, computador e impressora para a produção ilegítima de tais documentos que infrigem os princípios éticos, morais, e de boa conduta defendidos pelo SINDSAUDE e por sua coordenação. Por unanimidade os coordenadores aceitaram e promulgam as propostas.Encerradas as pautas, a coordenadora titular Terezinha de Jesus dos Santos, por ser servidora do CAPS, mostrou-se preocupada com a conduta que a assessoria jurídica desta seção, onde a mesma está bi tributando ações referentes à categoria, principalmente no CAPS Criança e Adolescente do Município, solicitando o pagamento de valores pelos servidores para a abertura de processo. A coordenadora Silma Santiago ressalta que outrora já foi aprovada a retirada da assessoria jurídica da seção Belém, onde tais coordenadores Maria de Fátima Luz e Luis Menezes descumpriram a deliberação do colegiado. A coordenadora, no intuito de ratificar o pleito, solicita que seja bloqueado imediatamente o pagamento dos honorários de tal assessoria, mesmo porque tal assessoria não possui contrato assinado pela maioria dos coordenadores, devendo apenas á Direção Executiva efetuar o pagamento dos honorários referentes ao mês de Abril de 2010. Proposta aceita pelos coordenadores presentes. O coordenador Carlos Haroldo, visando a manutenção e conservação do patrimônio desta seção, propõe a troca imediata da fechadura da porta e armários da seção Belém, propõe a distribuição de cópia das novas chaves somente aos coordenadores titulares e o acesso restrito ao material contido na sala, como computador, impressora e outros, aos coordenadores (titulares e suplentes) apenas. Proposta votada e aprovada em maioria dos presentes. A coordenadora Vanessa Gamboa propõe a reavaliação imediata da licença Sindical da Coordenadora Maria de Fátima Filgueira da Luz, justificando que a mesma ocupa função publica em outro município do Estado, mais precisamente em Santarém onde esta definitivamente afastada das ações sindicais, proposta aprovada em unanimidade, com ressalva do colegiado convocar uma reunião especifica, para tratar a pauta, sem mais a argumentar, as dezenove horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião, eu Vanessa Gamboa Martins lavro a presente ata para fins de direito.

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR ROBSON DE SOUZA RODRIGUES TEREZINHA DE JESUS DA SILVA SANTOS SILMA PINTO SANTIAGO VANESSA GAMBÔA MARTINS e FÁBIO RIBEIRO PAVÃO.

COMUNISTAS ROUBAM O SINDSAÚDE.

O “farso” comunismo de alguns membros do Sindsaúde-Belém

O SINDSAÚDE marcou presença na história dos sindicalismos em Belém, tendo liderado vários momentos de manifestações, atos públicos, etc.. Reverteu um golpe do prefeito Duciomar Costa contra os servidores municipais com a edição do decreto 57.192/09, nas greves no HPSM do Guamá, em postos de saúde e no SAMU-192, com reivindicações como redução da carga horária e condições de trabalho. Foi ainda responsáveis por uma greve que durou dezenove dias, greve esta que trouxe muito prejuízo político para o prefeito Duciomar Costa, mas que de uma forma não muito bem explicada acabou e os servidores só tiveram que se contentar com a bonificação dos dias parados.

Chegou ao nosso conhecimento, através de denuncias, que alguns coordenadores do referido sindicato, assim como, alguns servidores filiados à esta entidade, estão se aproveitando do prestígio político que possuem e da facilidade de acesso às finanças da referida instituição e usurpando o dinheiro do servidor, através de notas e de mobilizações que nunca existiram, com isto, obtendo vantagens pessoais e trazendo prejuízo a luta dos trabalhadores.

A denuncia dá conta de que, liderados pelo coordenador de finanças Luiz Menezes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o qual é ligado a partidos de esquerda como PSTU e PSOL, e pela coordenadora administrativa do Sindicato, Fátima Luz, houve a formação de uma quadrilha que usurpa, desde o início de sua gestão, o dinheiro suado dos servidores. A denúncia é grave e pode desencadear uma crise constitucional dentro de referida instituição representativa, já havendo provocação ao Ministério Público.

As denúncias chegadas a nossa redação dão conta que estes mesmos indivíduos, que usurpam o sindicato, acusam outros coordenadores de possuírem favorecimentos do governo do Estado, por conta da ligação com o mesmo, tanto que um deles mostrou documentos, em relação a Robson Rodrigues, que comprovam a ligação do coordenador com o governo petista de Ana Júlia. Tivemos acesso a este documento, mas, não passava da nomeação deste coordenador à comissão de GDI do estado. O coordenador acusado foi procurado por nossa equipe e ficou indignado com tal acusação e negou o fato. Ele nos confirmou que esta comissão tem a função de fiscalizar o repasse, por parte do governo do estado, para os servidores que têm direito a esta vantagem e apesar de ser uma comissão institucional ele fora eleito pelos os servidores da SESPA a compor tal comissão que além dele, a comissão é composta também por dois outros membros, Ribamar de Assis e Antonio Pinto, representando os trabalhadores nesta comissão .

As denúncias entregues neste jornal, têm conteúdo de caráter sigiloso, haja vista os números de processos movidos pelos coordenadores Carlos Haroldo e Robson Rodrigues. A informação dá conta de que estes coordenadores, juntamente com outros que comungam de suas idéias, deram entrada na Justiça para pedir explicações a respeito do gasto do dinheiro do sindicato e, através da referida ação, exigiram a prestação de contas na Justiça, tendo como autores os sindicalistas Carlos Haroldo e Robson Rodrigues, os quais pedem na ação a obrigação de fazer e exibição de provas na pessoa de Luiz Menezes, coordenador de finanças, para que preste contas do sindicato. A denúncia dá conta de que outras pessoas estão envolvidas neste rombo do cofre do sindicato, havendo os nomes dos envolvidos que se beneficiaram com o desfalque, dentre eles: Marco Antônio (ABES DO DABEL), Andrio Vieira, Raimundo Jorge (pé-de-urso), Dorivaldo (ABES DO DABEL), Paulo Amorin (ABES DAENT).

Os denunciados prestaram-se a fornecer um demonstrativo como se de prestação de conta exigida pela justiça. Só que caricato documento foi totalmente contestada e rejeitada pelos coordenadores que detectaram inúmeras irregularidades, dentre elas, Recibos rasurados, com adequação de valores e datas, acima; Falsificação de assinaturas; Duplicação de notas fiscais; Notas de abastecimento de automóveis que não existe na sessão; Recibos com valores em dinheiro para mobilização que só confirmam que receberam o dinheiro, mas não explicam em que foi gasto. Pagamento de Escritório de Contabilidade Mtw R$ 13.450,00, sem passar pelo colegiado da seção Belém, sem mesmo os coordenadores tiveram conhecimento destes pagamentos com agravantes, O SINDSAÚDE possui uma assessoria contábil e quem assina o balancete e o demonstrativo de despesa é o Paulo Amorim, o mesmo que recebeu recursos indevidos do sindicato; Pagamento de carro som R$ 17.027,00, onde se verifica discordância de assinatura do proprietário do carro som, Alex G. Gonçalves em vários recibos, mostrando uma farsa incondicional.

No documento enviado ao Pará Hoje, consta tabela dos coordenadores e de alguns associados que se beneficiaram com o dinheiro do servidor desviado no referido sindicato. Está descrito quanto cada um ganhou, em reais, por ano dentro do Sindsaúde. Por exemplo: Luiz Menezes, R$4.901,30, Raimundo Jorge, R$3.710,00, Paulo Amorim, R$ 2.040,00, Andrio Vieira, R$1.382,00, também Fátima Luz e Marco Antonio se locupletaram com o dinheiro dos sindicalizados. Estes dado estão arraigados nos autos processuais civis aportado em uma das Varas da Justiça do Trabalho da 8ª região, onde fora constatados o rombo de mais de R$ 13.753,30 (treze mil setecentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos). Valor este como se prestação de contas para mobilização da categoria, o que nada mais foi do que roubo, haja vista não a categoria se mobilizado com referidos recursos, estes recibos foram rejeitados pela Justiça, o que só confirmam o rombo financeiro na entidade. Haja cara de pau! Esta é a verdadeira face do pseudo socialismo que estes ególatras e déspotas pregam a todos, mas que na verdade, são nada mais e nada menos que simples oportunistas e usurpadores do patrimônio do servidor.

Luiz Menezes, coordenador financeiro do Sindsaúde tem todo o poder das finanças do sindicato na mão, em vez de tratar das finanças com responsabilidade, usa o dinheiro para fins escusos, que já está sendo investigado pela justiça, e para sustentar pessoas, acima citadas, que o apóiam e usufruem deste dinheiro para o seu próprio bem. Por conta disto, movemos um processo de prestação de conta na justiça, ele teve que apresentar a prestação diante da justiça, ele chagou a apresentá-la, mas a justiça não se convenceu desta prestação e vai pedir perícia contável nos documentos apresentados.

Fátima Luz, coordenadora administrativa vive à sombra de Luiz Menezes, massa de manobra, usa a dispensa do sindicato do HPSM 14 para ter mais dois empregos públicos, isto não seria crime, se sua dispensa do HPSM da 14 fosse para fazer a defesa do servidor e não para poder trabalhar em mais dois empregos e só aparecer para atender as ordens de Luiz Menezes. Como foi dito ela é lotada no HPSM da 14, mas não traz sua base para a luta pois a mesma não tem a confiança daqueles servidores.Andrio Vieira da Luz, filho de Fátima Luz, vive a custa do que sobra de Menezes, almoça de graça no restaurante que fornece comida aos coordenadores, isto não seria problema se ele atuasse como coordenador, mas não é o caso. Um perfeito caso de Nepotismo dentro do Sindicato. Marco Antonio, servidor de carreira, se apresenta como coordenador do Sindsaúde sem o ser, atuava em dois empregos públicos, isto não importa para nós, achamos que se foi por merecimento através de concurso não temos problema com isto, todo mundo tem direito ao sol. Mas como todo tolo, ele foi manobrado pelo Luiz Menezes e se meteu em uma enrascada, pois, na ultima assembléia, mostrou um suposto documento de DAS do coordenador Robson que o constrangeu e o deixou sem ação no momento, tamanho foi o absurdo feito por esta pessoa. Como conseqüência, esta pessoa vai responder um processo por calúnia e difamação, que será o procedimento feito a partir de agora em cima destes irresponsáveis. É muito fácil lançar panfletos com acusação e injúra sem ter provas do afirma, mas isso vai mudar.Paulo Amorin, ABES o mesmo assinou o balancete e demonstrativo de despesas para a prestação de contas na Justiça, em troca recebeu essa “mesada”. Dorival, um pobre tolo que serve de massa de manobra dos outros.Diante das Informações que obtivemos, fizemos uma entrevista exclusiva com os autores da ação:

Entrevista com Carlos Haroldo Costa Junior, Coordenador do Sindsaúde Seção Belém:

1- O que foi realmente que motivou vocês a entrarem com a ação?

R= Em 2007, depois de seis meses de eleições, fomos eleitos com o compromisso de fazer um sindicato transparente, inclusive de com a tarefa de cobrar a prestação de contas da gestão anterior, que até hoje não foi feita, porém, cobramos mas até hoje não obtivemos êxito, mas vamos proceder da mesma forma brevemente. Precisamos mostrar para os servidores que somos diferentes. Desde o 6º mês da nossa gestão começamos a cobrar do Diretor Financeiro (LUIS MENEZES) e da Diretora Administrativa(FÁTIMA LUZ), a prestação de contas, de tanto cobrar, incisivamente, fui levado a Delegacia de Polícia porque acharam que eu estava os acusando de locupletação, desde lá tínhamos a clareza que era um dever estatutário dos diretores fazê-la. Há cerca de um ano e meio estamos cobrando esta prestação de contas, insistentemente, sob pena de sermos confundidos com os gestores sindicais que nos antecederam. Quando o diálogo acabou resolvemos ingressar em juízo, isto mesmo, os diretores administrativo e financeiro não queriam nem conversar com a gente, várias vezes marcamos reuniões e até oficializamos, através de circular internas, ofícios, sempre pedindo a prestação de contas, e nada. Não tivemos outra alternativa, está em nosso sangue, somos exigentes com as gestões da/o PMB/ESTADO e temos que ser exigentes no que tange a nossa gestão dentro de nossa entidade sindical. Já ganhamos com isto alguns inimigos e sendo perseguidos e retaliados, já estamos acostumados com isto. Já fui Presidente de entidade comunitária e quando sair fiz prestação de contas e ainda deixei dinheiro nos cofres para a próxima gestão. E dentro do Sindsaúde, doa a quem doer, vou cobrar transparência e honestidade, pois, não quero sair da nossa gestão com fama de ladrão.

2- Fiquei espantado com tanta fraude, e vocês como reagiram ao ver tanta falsificação? Mesmo porque, vocês são dirigentes desta entidade e podem ser acusados, também, de se apossarem do dinheiro do servidor, indevidamente!

R= Nunca imaginei que pessoa que outrora foram nossos companheiros de luta em atos, paralisações, greves e convivíamos juntos diariamente fossem capazes de fazer as barbaridades que fizeram. Lembra que eu disse "fui levado à delegacia" por conta de cobrar prestação de contas. Nossa reação foi de muita revolta e indignação, pois, estas pessoas tinham e tem um discurso muito ferrenho de socialismo e moralidade e, hoje, se colocam ao nível da gestão do prefeito Duciomar, com falcatruas e desvios de verbas. Graças a Deus tivemos acesso a esta PRESTAÇÃO DE CONTAS fraudulenta na Justiça e verificamos as fraudes apresentadas, e, diga-se de passagem, a perícia não vai ter nenhum trabalho de constatar as falsificações existentes na prestação de contas do SR. Luiz Menezes e Fátima Luz. Sendo assim, faremos o nosso papel para que justamente agente não seja confundidos com este tipo de gente que hoje está aí.

3- Quais serão os procedimentos de vocês daqui pra frente?

R=A intenção é de ir até o fim dê no que der. Temos um nome a zelar e não abrimos mão de defender os interesses dos servidores e usuários do sistema único de saúde. Tudo que sempre condenamos não podem existir dentro de nossa entidade. Principalmente na nossa gestão do sindicato.

4- Vocês foram muito combativos na gestão do Prefeito Duciomar Costa, se ele utilizar essas provas para desmoralizá-los perante a categoria, que vocês farão?

R= Tenho certeza que não atingiria nossa imagem, o problema é que afeta a imagem da entidade sindical (SINDSAÚDE) e a entidade está acima de nós todos. Uma coisa é certa se tivermos que cortar a própria carne assim o faremos. Estaremos dando nome aos bois, e como já disse antes, vamos até as últimas conseqüências para que os culpados sejam punidos pelo estatuto da entidade e pela justiça, para nós, é uma questão de honra. E queremos tranqüilizar o servidor que assim que tudo estiver definido pela justiça vamos expulsar estes coordenadores e substituí-los por pessoas de bem.

5- Muitos diziam que vocês queriam fazer frente à gestão municipal para se promover a possíveis mandatos, depois de todos esses acontecimentos algum de vocês pretende se lançar candidato?

R=Em nossa vida sempre tivemos conduta ilibada, por sermos servidores públicos de carreira. Mandato deve ser construído com muito trabalho e tem que ser respaldado pela base, sem isso, nada acontece. Se a população que servimos desejar teremos que atender os seus anseios. Somos mais de 20 mil servidores e no mínimo temos dois a quatro eleitores na família somando cerca de 80 mil eleitores. Porque não lançarmos um nome? Somos um seguimento da sociedade e precisamos ter o nosso representante,. Temos vários setores representados através de mandatos no parlamento. Esta empreitada não é pessoal, precisa ser coletiva para ser bem sucedida.

Entrevista com o coordenador Robson de Sousa Rodrigues, realizada dia 10/05/2010

1-Depois de tudo que você viu, o que passa na sua cabeça?

R= Olha, estou realmente sem palavras...., nós entramos para o SINDSAÚDE PARA FAZER A DIFERENÇA, estamos nos esforçando muito para isto acontecer, agora ver como o meu dinheiro e de outros milhares de servidores está sendo “investido” desta forma, é revoltante! Quando entramos com a ação foi com intuito única e exclusivamente de sairmos de nossa gestão ( abril2011) com o nome limpo e respeitado perante aos trabalhadores, com nossas contas saneadas e esclarecidas, logo queríamos somente a prestação de conta, nunca imaginávamos que, em nossa entidade, ocorresse a mesma coisa que acontece na PMB. Agora em posse das informações passadas a nós pela justiça, vamos tomar um outro rumo e garantir ao servidores que isso não vai se repetir e vamos, com a ajuda dos servidores, tomar as providencias contra estes usurpadores de nossa entidade. Vamos levar até a ultima instancia.

2- Você me falou “in off” que existe uma possibilidade muito grande de renunciar a coordenação do SINDSAÚDE por toda esta situação, queria que você falasse a respeito!

R= Vocês repórteres são terríveis... risos! Não quero tocar neste assunto, isto foi uma suposição que não existe mais, mesmo porque existem pessoas de bem neste sindicato como os coordenadores, Silma Santiago, Carlos, Terezinha de Jesus, Fábio Pavão e muitos filiados que estão nessa luta com a gente. Tenho um respeito muito grande pelos servidores municipais, assim como, tenho um carinho muito grande pelos trabalhadores da SESPA, pessoas que reconhecem meu trabalho pelo que construirmos juntos na Comissão de GDI, para a qual, diga-se de passagem, fui eleito para fazer parte. Não posso dizer simplesmente que vou sair, mesmo porque tenho uma tarefa a cumprir, ainda mais agora, depois de descobrirmos tudo que se passa nas finanças do sindicato. Tenho o compromisso moral de prosseguir e tentar, juntamente com os meus companheiros, consertar o estrago feito por estas pessoas. Mesmo porque, Fui taxado de traidor da categoria vária vezes, o Sr. Marco Antonio que é um dos envolvidos nessa lambança toda, na ultima assembléia do sindicato (15.04.2010) afirmou para toda plenária que tinha DAS no governo do Estado, ele esta respondendo criminalmente pelas acusações infundadas e caluniosas ( cópia do processo) pois ele lançou na assembléia uma cópia da portaria que institui a Comissão Estadual de GDI, fui eleito membro da Comissão Estadual de GDI e não se recebe nenhum beneficio do Estado, a única coisa que recebi do Estado até hoje são as diárias quando viajamos para resolver problemas de GDI no Hospitais regionais no interior, não posso viajar para o interior bancando do meu bolso hospedagem e alimentação, desta forma, vou mostrar a sociedade e aos servidores que os traidores são eles e que devem respeitar quem realmente faz um bom serviço dentro do sindicato.

3 – Qual seria o objetivo dessas pessoas que lhe acusaram injustamente?

R= Sinceramente não sei, agora as pessoas que mais me acusaram estão envolvidos na manipulação da prestação de contas ( Marco Antonio, Andrio Luz, Dorivaldo, Raimundo Jorge e Paulo Amorim) receberam benefícios irregulares provados na Justiça, não sei o que eles tem contra a minha pessoa, nunca fiz nada contra esta gente. Agora sempre me acusaram de aparecer na mídia, juntamente com o Carlos, mas não temos culpa de que somos sempre nós que estamos a frente dos movimentos do sindicato, somos sempre nós que somos acionados nas unidades, SAMU e HPSMs outros, pois não temos medo de nos mostrar e de encarar a gestão. Talvez seja isto o motivo da rincha, mas se for o caso era só conversarmos e terem a mesma disposição que temos, que nós sairíamos de cena, sem problema algum, muito pelo contrário quanto mais gente na luta, melhor e menos cansativo a mesma se torna. Agora, ir pra frente só por ir, também não é assim, sem preparo e conhecimento do que se fala, nunca conseguiremos alcançar nossos objetivos. Veja um exemplo: na época da greve dos servidores, o Sr. Andrio da Luz deu uma entrevista em uma emissora ao vivo, com bastante audiência, e afirmou “que para resolver o problema da saúde em Belém, deveria - se implantar Casas de Saúde da Família 24H”.. Isto no mínimo é ridículo, como pode um sindicalista da área da saúde falar uma aberração dessas, é não ter o mínimo de conhecimento das diretrizes da política nacional de saúde. Então, deliberamos no conselho diretivo da seção Belém, sugerido por mim, que ele, não sendo coordenador titular, estava impedido de dar entrevistas, a fim de evitar desmoralização da luta dos trabalhadores. Acho sinceramente que foi desde a esta deliberação do conselho diretivo que começou os ataques pessoais. Sem falar no Sr. Marco Antonio, que me acusou de ser DAS do estado, foi exonerado do HC por má conduta , ele queria que fizéssemos uma intervenção em seu caso, mas não temos como defender o ilícito, o ilegal e nem servidor comprovadamente indisciplinado e de conduta questionável, não estamos aqui pra defender maus funcionários e sim aqueles que têm compromisso com o serviço e com o usuário. Mas pra não deixarmos na mão, conseguimos que ele respondesse um PAD, pois apesar de ser um mau servidor, achamos que ele tem direito a um julgamento justo e não da forma que queriam fazer com ele, exonerá-lo sem investigação dos fatos. Só que na SESMA, ele está usando a liberação sindical, sem ter a prerrogativa de sindicalista, ou seja, sem ser coordenador sindical ele usa esta prerrogativa para se ausentar do trabalho, isso é imoral, temos informações que só de liberações para “atividades sindicais” ele tem mais de 90 dias. Isso é crime, pois ele não é sindicalista, portanto, não pode exercer a função de sindicalista.

4 4- Já que você tocou no assunto, Você foi alvo de muitas acusações, inclusive de estar sendo “bancado” pela Governo de Ana Julia, o que você tem a falar ?

R= Olha enquanto as pessoas não tomarem consciência que sindicato não é espaço político partidário, as coisas não caminham. O sindsaúde é um instrumento de luta dos trabalhadores da saúde e deve ser usado para tal, nunca usei a minha condição de sindicalista para negociar barganhas pessoais, fui eleito com intuito de defender os interesses dos trabalhadores e vou fazer até quando estiver na minha pasta de coordenador deste sindicato, agora não critico quem é orgânico partidário, por exemplo o Menezes é presidente do PCB em Belém( Partido Comunista Brasileiro), agora nunca aceitei e não vou aceitar é levar discussões partidárias pra dentro do sindicato. Agora respondendo sua pergunta coloco meus dados a disposição de qualquer pessoa para verificar alguma filiação partidária. RG 2973698, CPF 63857383291 e titulo de eleitor nº 038266341325 zona 95. Agora para quem não entende a política sindical temos que manter relação no mínimo cordial com os gestores, até para negociarmos as ações coletivas e durante esses dois anos e meio de gestão do sindicato aprendi a respeitar e gostar de algumas pessoas, sendo do governo Estadual ou municipal. Um exemplo de um bom gerente na gestão de Duciomar costa é a Dra Graça do UBS do satélite, ela respeita os direitos dos servidores. Agora dizer que tenho benefícios no governo do Estado é um absurdo, pois dentro do SINDSAÚDE, acho que eu fui uns dos dirigentes sindicais que mais encabeçou movimentos contra o governo, vou citar alguns que tenho na Cabeça: Fechamento em frente ao gabinete da SESPA, pauta GDI, Fechemento da Senador Lemos,Pauta melhores condições de trabalho URE DIPE, Ato na URE DOCA, pauta fim do clientelismo e saída da gestora Ângela Villaça, Ato na Pte Vargas( 1º Centro Regional de Saúde), pauta saída do gestor José Antonio- Má gestão, Fechamento da Doca – SEPOF, pauta campanha salarial 2009, Fechamento da Av. Magalhães Barata Pauta: Pauta GDI do Ofir loyola e outros, agora não pude fazer mais na SESPA em razão que estatutariamente não podemos (seção Belém) negociar pauta salarial com o Estado, isso cabe apenas a Executiva do Sindsaúde. Agora o ganho inigualável que tivemos foi a nova forma de pagamento da GDI para os servidores da administração direta (SESPA), onde os servidores além de escolherem a nova forma de pagamento de GDI, através de assembléias gerais em todas as unidades da SESPA, acabaram-se as distorções de recebimento de GDI, é isso vou carregar para resto de minha vida, pois conseguimos valorizar incondicionalmente os servidores de nível médio e elementar da SESPA, pois eles são os que mais necessitam de uma melhor remuneração e isso foi construído com muita luta e negociação e agradeço veementemente a Casa Civil do Estado do Pará que no final de 2008 autorizou a Comissão Estadual de GDI a pagar os trabalhadores de forma justa, mesmo sem possuir decreto ou portaria regulamentando a nova forma de pagamento.

5- Como Serão as Eleições 2010 pra você?

R= No sindicato sinceramente estou sem animo para concorrer a qualquer cargo, espero concluir o meu mandato, com honestidade e transparência, mas estou querendo cuidar de minha vida pessoal, fazer um mestrado ou coisa parecida. Agora o servidor tem que se apossar do SINDSAÚDE, COMO FALEI É O ÚNICO INSTRUMENTO DE LUTA QUE TEMOS, a eleição será em setembro ou outubro e o servidor tem que avaliar quem vai melhor representá-los dentro do sindicato. Quanto as eleições do poder executivo, obviamente voto é secreto...risos, agora vou fazer valer o direito de cidadão brasileiro. Tenho consciência política e sei o que é melhor para o Brasil e para o Estado, portanto vou votar consciente.... risos ( você esta doido pra saber que é meu candidato, só que não vai saber). Uma pista...risos votarei obviamente em quem defendeu os interesses dos servidores da SESPA( agora está bom e só avaliar e você vai saber quem é....risos), pois sou defensor incondicional dos servidores da saúde e do SUS.

COMUNICADO DA DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SAÚDE.

OFÍCIO Nº132-Sindsaúde Belém, 25 de abril de 2010.

A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA/PMB

EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE

A/C. M.D.Dr. SÉRGIO PIMENTEL.

DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL.

Excelentíssimo Senhor Secretário,

O Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará/Seção Belém representante em primeiro grau dos servidores da saúde de Belém vem protocolar a pauta de reivindicações e solicitar AUDIÊNCIA para tratarmos de assuntos pertinentes as NEGOCIAÇÕES SALÁRIAIS do ano de 2010, conforme deliberação da categoria na ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 15/04/10 no Ginásio da UEPa. Os pontos da pauta são:

1. MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO.

2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA SESMA.

3. INCORPORAÇÃO E PAGAMENTO DOS 20.84% REFERENTE AS PERDAS.

4. PAGAMENTO DOS 2% COM RETROATIVO A PARTIR DE MARÇO.

5. PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TURNO.

6. CONDIÇÕES DE TRABALHO.

7. GRATIFICAÇÃO DE CAMPO DOS ABES.

8. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO HPSM GUAMÁ.

9. REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO PCCR.

10. TICKETS PARA TODOS.

11. AÇÃO JUDICIAL REFERENTE A GREVE DO HPSM GUAMÁ.

12. PROJETO DE LEI DO IPAMB.

Desde já agradecemos e enviamos nossas saudações sindicais.

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR ROBSON DE SOUZA RODRIGUES

Coordenador de Relação de Trabalho Coordenador Sócio Econômico

SILMA PINTO SANTIAGO VANESSA GAMBÔA MARTINS

Coordenadora de Patrimônio Coordenadora de Comunicação

Senado ratifica a Convenção 151 da OIT Foi ratificada pelo plenário do Senado, no último dia 30, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho da ONU (OIT). O acordo estabelece como princípio o direito à organização sindical e à negociação coletiva entre os trabalhadores públicos e seus respectivos gestores, que no caso podem ser qualquer uma das três esferas de governo – municipal, estadual ou federal. Para o movimento sindical, esta é uma das maiores vitórias sociais desde a aprovação da legalidade da organização sindical no serviço público, que só aconteceu com a constituição de 1988. Esta ratificação fortalece os sindicatos, federações e confederações com o direito à liberdade de expressão, de representar e ser representado, de participar, organizar atos que busquem a ampliação dos direitos e melhorias nas condições laborais, mas acima de tudo a convenção 151 faz com que os gestores públicos passem a respeitar as entidades como órgãos que representam a classe trabalhadora. Para entrar em vigor a medida passa pela sanção do presidente Lula, que dificilmente vetará, pois foi ele próprio que enviou o projeto ao Congresso Nacional. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que desde sua fundação vem lutando, veementemente, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e, em especial, dos trabalhadores públicos, comemora esta decisão, mas salienta que ganhar uma batalha, não significa que a guerra está ganha. Ainda há muita luta pela frente nas questões de isonomia salarial para determinados setores, melhores condições de trabalho para a categoria, dentre outras. Em entrevista ao Portal da CTB, João Paulo Ribeiro, secretario de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da entidade reforça a necessidade da criação de uma comissão entre as centrais sindicais e representantes das entidades de funcionalismo público para negociar a estrutura e organização sindical da categoria. O que a aprovação da convenção 151 representa para o funcionalismo público e para o movimento sindical? No campo sindical, agora os trabalhadores do serviço público podem se organizar e ter negociação coletiva. A ratificação dessa convenção há muito tempo era esperada. Para os trabalhadores do serviço público, nesta mesma linha, é uma grande vitória porque o empecilho para se ter negociação coletiva foi quebrado, então como o governo Lula já havia pedido essa ratificação, acredito que por esses dias deva ser sancionada e eu acho que nesse dia, Lula deveria chamar todas as centrais que atuam no movimento sindical do serviço público e assim começarmos uma ampla mesa para debater a construção de uma Lei que contemple os trabalhadores. Quem deve compor esse grupo de trabalho? Acredito que uma unificação das entidades é a forma mais democrática para chegarmos a uma Lei que deixe de restringir as solicitações da categoria. Para isso precisam participar todas as centrais sindicais, representantes de movimentos sociais e forças políticas, pois a iniciativa privada já tem, há mais de 60 anos uma CLT que legaliza a organização sindical enquanto nós temos apenas 22 anos. trabalhadores da iniciativa privada tem a CLT que foi aprovada em 1943, portanto há 67 anos, e os trabalhadores do serviços publico nem tem regulamentada ainda uma forma de organização sindical, só teve a autorização para se organizar em sindicatos a 21 anos com a constituição de 1988 O que esperar do futuro com a aprovação da 151? Acho que o futuro é a organização classista e democrática para lutar pelas causas em prol da categoria. Na verdade, só fazemos greve hoje para forçar uma negociação, ou seja com essa 151, acreditamos que os gestores públicos vão ter mais respeito com as entidades de serviço público e passarão a negociar, assim podemos evitar as greves. Nós não gostamos de impedir o trabalho porque sabemos que para a sociedade nós somos essenciais, mas a greve é o único mecanismo que temos para forçar os gestores a negociar, infelizmente. Os gestores públicos não podem continuar vendo os servidores como subservientes, ou seja, serviçais. Este é um ano eleitoral, para você esta é a primeira derrota desses candidatos neoliberais que se negam a ouvir os servidores públicos? Não chega a ser uma derrota, mas para todos os gestores e, independente de partido, isso é um simbólico aviso. Em São Paulo, por exemplo, o PSDB administra a cidade há 20 anos então, haja visto que eles não respeitam nenhuma Lei, a 151 pode obrigar o gestor a nos respeitar, antes disso nunca tivemos negociação, o que conseguimos foi através da luta incansável e muita surra da policia do Serra, do Alckimin e de outros. Essa política neoliberal é de ajuda apenas aos amigos ou aos amigos dos amigos e isso para nós não é lei, é inadmissível que na maior cidade da América Latina esteja acontecendo um desmonte da saúde, da educação e não exista serviço publico praticamente em toda São Paulo por isso, nós da CTB, entidade classista e democrática estamos aqui, juntamente com a as demais centrais, em defesa do serviço publico que sempre foi desrespeitado não só em São Paulo, mas também em Minas Gerais e outros estados que são administrados pela extrema direita desse pais que, com o apoio da imprensa, o famoso Partido da imprensa Golpista (PIG) estão fazendo um desserviço e jogando nós trabalhadores públicos a margem da sociedade. Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB (http://portalctb. org.br/site/ )

Livro discute jornada de trabalho e produtividade no capitalismo

Livro discute jornada de trabalho e produtividade no capitalismo

“O livro Tempos de Trabalho, Tempos de Não-Trabalho é uma bela contribuição à luta da classe trabalhadora pela regulamentação e redução da jornada de trabalho e, neste momento, devia ser considerado leitura obrigatória pelos sindicalistas e por todos os que se indignam e lutam contra o atual sistema de exploração e opressão do ser humano, que pouco ou nada deve ao odioso regime escravocrata.”

Por Umberto Martins

No momento em que as centrais sindicais intensificam a campanha nacional pela redução do tempo de trabalho e os porta-vozes do capital erguem trincheiras contra, o livro Tempos de Trabalho, Tempos de Não-Trabalho – Disputas em Torno da Jornada do Trabalhador (Annablume, 2008, 334 páginas, R$ 47), da socióloga e técnica do Dieese Ana Claudia Moreira Cardoso, é uma leitura oportuna para entender os debates apaixonados e os conflitos de interesses que esta bandeira história do sindicalismo despertam nas classes sociais.

Um dos efeitos que costumam acompanhar a redução da jornada de trabalho no capitalismo, favorecendo o desenvolvimento ulterior da economia, é o avanço da produtividade. Jornadas menores tendem a tornar o trabalhador mais produtivo, conforme notou o empresário Sérgio Marques, em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (4-4-2010).

“Ganhamos o dobro”

“Há pouco mais de um mês”, relatou o diário, “o Laboratório Buenos Ayres, farmácia de manipulação de medicamentos com cerca de 500 funcionários, resolveu fazer um teste, e reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais. O presidente da empresa, Sérgio Marques, se comprometeu em manter a jornada reduzida desde que houvesse ganhos de produtividade.” Os trabalhadores retribuíram em dobro, conforme constatou. “Reduzimos quatro horas na semana e ganhamos o dobro em produtividade”, observou Marques, cuja opinião não encontra respaldo no pensamento dominante no meio empresarial acerca do tema.

A produtividade é impulsionada pela própria reação dos capitalistas à diminuição do tempo em que podem ocupar a força de trabalho nas empresas.

Desde o século 19, quando a luta da classe operária pela regulação e redução da jornada tomou corpo, os patrões reagem com investimentos em novas tecnologias que economizam mão-de-obra. Além disto, costumam intensificar, até a exaustão, o ritmo de trabalho, eliminando os espaços de ociosidade ou tempo livre durante a produção, que seus ideólogos convenientemente interpretam como um “tempo morto”, improdutivo. Por esses meios, eles geralmente logram aumentar tanto o volume quanto o valor da produção, prescindindo muitas vezes inclusive de realizar novas contratações.

Mais-valia relativa

A redução da jornada impõe uma restrição à obtenção do que Marx classificou de mais-valia absoluta, que resulta do alongamento da jornada, recurso muito utilizado na época da primeira revolução industrial. A redução da jornada provoca de imediato uma redução da taxa de mais-valia absoluta. Mantendo-se a mesma produtividade e intensidade do trabalho, isto resulta na diminuição dos lucros.

Para contornar a queda e, mais que isto, ampliar a taxa de mais-valia, o capitalista apela para a obtenção da mais-valia relativa. Esta já não depende da extensão da jornada e, até pelo contrário, é favorecida pela redução desta. Decorre do avanço da produtividade, que se obtém com o aumento da quantidade de mercadorias que o trabalhador normalmente produz durante determinado tempo de trabalho.

“Quando a rebeldia crescente da classe trabalhadora forçou o Estado a diminuir coercitivamente o tempo de trabalho, começando por impor às fábricas propriamente ditas um dia normal de trabalho, quando, portanto, se tornou impossível aumentar a produção da mais-valia prolongando o dia de trabalho, lançou-se o capital, com plena consciência e com todas as suas forças, à produção da mais-valia relativa, acelerando o desenvolvimento do sistema de máquinas”, observou Karl Marx (O Capital, livro 1, capítulo 8).

Ritmo de trabalho

Mas o capitalista não se limita a acelerar “o sistema de máquinas”. Introduz, ao mesmo tempo, novos métodos de organização e gestão de suas empresas e procura intensificar por diferentes meios o ritmo de trabalho. Exemplos notórios disto são o taylorismo, o fordismo e o toyotismo, que traduzem o impulso capitalista à supressão do tempo morto no processo de trabalho e produção.

Marx assinala uma significativa diferença entre o aumento da produtividade do trabalho provocada pela introdução de novas tecnologias e pela intensificação do ritmo de produção. No primeiro caso, na medida em que a o maquinário mais moderno deixa de ser monopólio de uma ou outra empresa e se generaliza na economia, o volume de produção por hora de trabalho cresce, mas o valor produzido, determinado pelo tempo de trabalho, permanece o mesmo, ocorrendo então uma redução nos preços das mercadorias.

Volume e valor da produção

Quando o aumento do volume de produção por hora trabalhada, ou seja, a produtividade, cresce em consequência da intensificação do ritmo de trabalho, volume e valor da produção variam na mesma direção, ou seja, há um aumento do volume e do valor produzido a cada hora trabalhada e não uma redução dos preços.

Esta relação fica muito clara quando a forma de pagamento utilizada pelo capitalista é a do salário por peça. O crescimento do volume de produção por hora trabalhada (produtividade) não depende da automação neste caso, mas da intensificação do esforço despendido pelo trabalhador durante a jornada, o que inclui a eliminação dos espaços de ociosidade, de forma que cada hora trabalhadora contém mais dispêndio de energia produtiva e, portanto, também agrega mais valor no processo de produção. Naturalmente, o tempo de trabalho, neste caso, embora reduzido, tende a ser muito mais opressivo para o trabalhador.

Volkswagem

O livro de Ana mostra como este processo de intensificação do ritmo de trabalho se deu no interior da Volkswagem, acompanhando a história da empresa no país e a progressiva redução da jornada de trabalho que resultou da luta dos operários. “O primeiro momento da Volkswagem no Brasil iniciou-se em 1953, com sua instalação no país, e se estendeu até o final dos anos 1970, caracterizado pela expansão da empresa, que por sua vez, representava o próprio crescimento do setor automobilístico no Brasil. Um momento de expansão da produção, do emprego e do tempo de trabalho”, observa.

Foi um período de poucas novidades em termos de automação e novos métodos de trabalho. No pico da produção, verificado no início dos anos 1980, a empresa chegou a empregar 38 mil operários na fábrica do ABC e 45 mil em todo o país. “No período compreendido entre os anos 1950 ao final dos 1970, as empresas automobilísticas tinham suas estratégias marcadas pela redução dos custos de trabalho, alta rotatividade e intensificação e extensão da jornada de trabalho”.

Inovações tecnológicas

As coisas mudam e a partir dos anos 1980, com a campanha pela redemocratização do país, o renascimento do movimento sindical e a luta pela redução da jornada de trabalho. A empresa acompanha os novos tempos, alterando sua tática também em virtude da recessão vivida pela indústria em 1982-83. Tem início, então, o processo que ficou conhecido como reestruturação produtiva.

“Em relação às inovações tecnológicas, houve, nesse período, a introdução dos equipamentos de comando numérico computadorizado na ferramentaria e manufatura e a instalação da primeira estação de solda automática. Já no que toca à mudança organizacional, é implementada a campanha ‘Juntos para o Futuro’, um programa de Círculos de Controle de Qualidade (CCQ), com o objetivo de envolver os trabalhadores na melhoria da qualidade do produto e do processo produtivo”, narra.

Redução da jornada

Os trabalhadores, liderados pelo sindicato, reagiram intensificando a luta pela redução da jornada e entre 1985 e 1986 a jornada foi reduzida para 44 horas semanais. “Mas, se por um lado, os trabalhadores conquistaram a redução da jornada de trabalho, por outro, a Volkswagem iniciou forte pressão para reduzir as pausas e expulsar do tempo de trabalho aqueles tempos nos quais os trabalhadores não estivessem produzindo diretamente”, salienta a socióloga.

A multinacional suprimiu inclusive o tempo para café, conforme conta um operário entrevistado por Ana. “Não ia ter mais as paradas de café, mas as pessoas podiam fazer o café individualmente. Então, se eu adiantasse a minha produção, se tivesse alguém para segurar ou tivesse uma parada de linha eu sairia e teria o café à disposição. Mas em algumas áreas deu 6 horas da manhã, a chefia ia lá e catava as garras de café, jogava tudo fora para não deixar café na área. Então, tudo isso foi cortado: esse negócio de cinco minutos para se higienizar, parada de café cortada, basicamente tudo”.

Economia sórdida

Isto faz lembrar a seguinte citação feita por Marx no capítulo já citado de O Capital: “Quando o trabalhador livre repousa um instante” (ou vai ao banheiro satisfazer uma necessidade fisiológica, como é o caso), “a economia sórdida que o segue com seus olhos inquietos, afirma que ele a está roubando”, N. Linguet, Théorie dês Loix Civilis.

Mais tarde, durante os anos 1990, graças à luta dos operários, a jornada foi novamente reduzida, progressivamente, de 44 para 40 horas semanais. A empresa tomou outras iniciativas visando intensificar o ritmo de trabalho e ampliar o grau de automação da produção. Implantou o chamado “just in time” (no tempo certo), com o objetivo de reduzir os estoques, a flexibilização do tempo de trabalho, o banco de horas, a jornada Volks e a multitarefa (pela qual a força de trabalho é alocada para diferentes funções, de acordo com as necessidades da produção).

Na linha de produção até mesmo o tempo para uma ida ao banheiro foi severamente restringido, como fica claro no depoimento de um outro trabalhador. “Você tem que ficar segurando ou então a gente, que tem mais um pouco de consciência, abandona a linha lá, NE, abandona o setor e vai ao banheiro e aí passam cinco, sete, oito carros sem fazer. Porque o certo é que tivesse trabalhador disponível pra qualquer trabalhador que fosse no banheiro, ir no médico, alguma doença, ele sair de imediato, não pode ficar esperando”.

Nível de emprego

Evidentemente, a Volks não foi a única a seguir este caminho. Apesar da redução da jornada de trabalho, o formidável avanço da produtividade decorrente das inovações tecnológicas e da intensificação do ritmo de trabalho resultou numa forte redução do efetivo de trabalhadores nas empresas. “No que se refere ao emprego, apesar da Volkswagem ter recuperado a produção a partir de 1992, o número de trabalhadores em montadoras teve uma queda de 138 mil, em 1990, para 94 mil, em 2001”, nota a autora, com base em informações do Dieese.

A multinacional alemã, que chegou a contratar 45 mil operários no início dos anos 1980, em 2008 empregava apenas 22 mil trabalhadores no país, cerca de 12 mil em São Bernardo do Campo.

Outro mecanismo utilizado para contornar ou anular os efeitos benéficos da redução da jornada foi a ampliação das horas extras. Depois de 1988, quando a redução da jornada para 44 horas passou a vigorar, o número de trabalhadores que trabalhavam além da jornada regulamentar dobrou no Brasil.

Trabalho alienado

A intensificação do ritmo de produção também acentua o que Marx chamou de alienação do trabalho e naturalmente desperta revolta entre os trabalhadores, que lutam contra a flexibilização da jornada, o banco de horas, a multitarefa e outros expedientes opressivos introduzidos pelos capitalistas com o objetivo de elevar produtividade e com ela a taxa de mais valia relativa e de lucro extraída do trabalho operário.

As novas tecnologias de comunicação contribuíram também para que o tempo de trabalho invadisse o tempo de não trabalho, reduzindo ainda mais o tempo livre que o trabalhador tem disponível para fluir a vida a seu bel prazer, pois mesmo fora da empresa o funcionário (ou funcionária, que geralmente padece as dores da dupla jornada) é muitas vezes ocupado com problemas relacionados à produção, que deviam ser abandonados na porta da empresa.

O tempo humano é, antes de tudo, uma construção social, conforme Ana Claudia Moreira. No capitalismo, é definido pela luta de classes e o principal objeto desta é precisamente a apropriação do tempo, que o cidadão despojado de meios de produção é constrangido a vender ou alugar, o que ocorre em detrimento da Liberdade humana.

Tempos de Trabalho, Tempos de Não-Trabalho é uma bela contribuição à luta da classe trabalhadora pela regulamentação e redução da jornada de trabalho e, neste momento, devia ser considerado leitura obrigatória pelos sindicalistas e por todos os que se indignam e lutam contra o atual sistema de exploração e opressão do ser humano, que pouco ou nada deve ao odioso regime escravocrata.

ASSEMBLÉIA DO SINDSAÚDE COM OS SERVIDORES DO LABORATÓRIO DA SESMA.

Ata da assembléia dos servidores municipais de Belém lotados nos Laboratório dos Prontos Socorros e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém.

Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de dois mil e dez, às vinte horas no Auditório do Laboratório “AMARAL COSTA” sito a Rua Antônio Barreto, próx. a Almirante Wandenkolk no Bairro do Umarizal sob a Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Para – Seção Belém e seus Coordenadores foi iniciada a ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES DOS LABORATÓRIOS DA SESMA para a discussão da TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PELA PMB/SESMA.

Estavam presentes na reunião servidores dos laboratórios do município de Belém para discursão da terceirização do serviço de análise clínica dos referidos laboratórios. Foi formada a mesa diretora da assembléia composta por:

Carlos Haroldo Costa Júnior. Coordenador Sindsaúde.

Silma Pinto Santiago Coordenadora Sindsaúde.

Luis Castelo Servidor SAMU (Secretariando)

Nilson Bezerra Membro do Conselho de Biomédicos

César Gomes Pte. Do Sindicato dos Farmacêuticos

Carlos Haroldo dá inicio a reunião formando a mesa e solicitou que o restante fizesse uma breve apresentação dos componentes da mesa. Explicou, também, como funcionará o organograma da reunião e perguntou se havia alguma dúvida quanto ao assunto a ser discutido. Feito isto, ele abre inscrição para quem quiser começar falar.

O servidor Luis Castelo foi o primeiro a se inscrever e começou a discussão. Ele começa falando sobre a terceirização que já acontece a muito tempo nos postos de saúde, diz que se esta conversa está acontecendo é porque a terceirização vai acontecer de fato. Lança a sugestão que além do ofício, pedindo audiência com o secretário de saúde, fazer um movimento que crie um fato político para forçar a reversão do problema.

Ronaldo Maciel toma a fala e se diz preocupado com o setor de radiologia, já que a terceirização é fato e que pode se estender para outros setores e pode chegar também no setor de radiologia, terceirizando este serviço também. Diz-se preocupado com que será feito com os servidores destes setores terceirizados.

O representante do conselho de biomedicina se pronuncia falando sobre a diferença entre as funções do conselho e do sindicato. Se coloca contra, no primeiro momento sobre o fato político, acha que se deve encaminhar o documento solicitando a audiência com o secretário e depois, segundo a resposta, tomar uma decisão sobre o fato político para provocar a gestão municipal.

O representante do sindicato dos farmacêuticos informa que já houve uma preocupação em relação a terceirização, mas não houve razão pra isso, sendo assim, acha que há a necessidade de se ter certeza que a terceirização é fato, pra depois tomar uma decisão. Procurar saber se a terceirização já aconteceu procurar saber como foi feito. Colocou-se preocupado com a situação dos servidores e sugestionou que o movimento se estenda para todos os outros setores para evitar a terceirização dos mesmos.

Silma Santiago fala que devido à experiência que o sindicato tem com a gestão municipal, acha viável que se faça o documento citado, mas também faça um movimento que provoque um fato político, promova a formação de uma comissão e parta para a discussão com a gestão.

O servidor Antonio informou que o ex-chefe da referencia técnica, não informou o nome, esteve presente em uma reunião com o secretário de saúde onde foi discutido o assunto terceirização e falou para o servidor que este fato vai acontecer. Sendo assim, concluiu que é fato e não um boato. Quando perguntou o que será feito dos servidores, o chefe do mesmo disse que os servidores irão para qualquer lugar.

Carlos Haroldo afirma que a terceirização é fato, diz-se preocupado com que será feito dos servidores, que seja colocado no oficio a preocupação com os servidores e que já tenha, no mesmo, o dia da paralisação para dar um prazo para o secretário marcar a audiência. Afirma que os servidores não têm data base, que a gestão não senta com os servidores para discutir a questão da data base. Sugestiona que a cópia do ofício vá para os ministérios públicos federal e estadual, OAB e outros órgãos de controle social

Dilermano se diz preocupado com o entra e sai de secretários de saúde, impedindo uma negociação completa, já que quando se substitui o secretário, tudo volta para o zero. Também cita a preocupação com que será feito com os servidores.

O servido Sleimann pede a fala e informa que em seu setor de trabalho, HPSM 14, setor de tomografia, já está acontecendo uma espécie de sondagem para a terceirização daquele setor. Diz que já existem equipamentos com outras pessoas assumindo a função e que os servidores, que ali estavam, vão ser deslocados para outros setores e que os mesmos não foram comunicados. Informa que o diretor do hospital não sabe se está acontecendo, mas diz que foi uma decisão do alto escalão da SESMA.

O servidor Robson informa que em seu setor de trabalho, UMS Bengui II, o gestor local vai instalar naquela unidade ponto eletrônico, e o servidor questionou o porque não investir em equipamentos e insumos para atender a população em vez de se investir em uma tecnologia de ponta só para reprimir o servidor. Diz que este fato é um despautério

levando em consideração o local perigoso que se localiza aquela unidade, e que para isso funcionar colocará os servidores, que trabalham a tarde, em risco, já que a saída as 19 horas seria um grande risco para todos.

O servidor Klayffson informa que alguém que tem contato uma pessoa que tem informação privilegiada e o mesmo informou para o servidor que isto vai acontecer de fato. Informou que se houver a terceirização, ou a vinda de OSs, que for servidor público não poderá assumir cargos nas mesmas. Diz que as denuncias têm que ser encaminhadas para os conselhos nacionais e estaduais de saúde. E coloca o LACEM a disposição para apoiar o movimento e no que for necessário.

Carlos Haroldo passa informe que pessoas estão sendo transferidas por conta de perseguição política e por conta de empresas que estão assumindo as vagas dos trabalhadores. Informa que no DSG, existe uma empresa que aluga os carros já com motoristas.

O encaminhamento que venceu sob consenso foi que será encaminhado um ofício solicitando uma audiência, onde constará a preocupação com que será feito com os servidores dando prazo de 72 h. para viabilização da referida reunião. Também foi formada uma comissão que conduzirá o processo, assim como será protocolada documentação nos órgãos de controle social para legalizar a ação dos servidores, caso a SESMA não se posicione positivamente com relação a reunião agendada e os servidores venham paralisar suas atividades

Também ficou marcada uma próxima reunião para o dia 27/03/10 sábado, no mesmo local, para organização do movimento político que deve acontecer na próxima semana.

Membros da comissão de servidores:

Sleimann Augusto, Antônio Monteiro (Hpsm G), Luis Brito (mosqueiro), Nilson Bezerra(Conselho Biomédico) e Antônio César (Sind.Farmaceuticos).

Ao Sindsaúde ficou a responsabilidade de protocolar os documentos na SESMA e nos órgãos de controle social, assim como disponibilizar a infra-estrutura para a paralisação tais como: Faixas, Panfletos, Carro Som, água mineral etc...

Para que se reproduza seus efeitos legais estamos lavrando esta ATA e anexando a Lista de assinaturas dos servidores presentes .

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR SILMA PINTO SANTIAGO

Coordenador de Relação de Trabalho Coordenadora de Patrimônio