PERDAS HISTÓRICAS PARECER JURÍDICO.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2009.

INFORMATIVO – JURÍDICO SINDSAÚDE/SEÇÃO BELÉM


Assunto: Ação ordinária de cobrança de resíduo salarial proposta pelo Sisbel.

Como deve ser do conhecimento de muitos servidores, o SISBEL ingressou com ação judicial de cobrança de resíduo salarial contra a Prefeitura Municipal de Belém, cujo processo n.º 1992.1.0166555 encontra-se em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda da Capital.
O processo acima mencionado vem causando grande alvoroço em meio aos servidores do Município de Belém, haja vista que o escritório de advocacia que patrocina a causa tem chamado muitos servidores (ativos e inativos) para apresentar cálculos de valores que lhes seriam devidos por conta da execução do processo. Além disso, é proposta a assinatura de um contrato de prestação de serviços advocatícios, cujo valor de honorários é de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto recebido, para os servidores que são filiados ao SISBEL, e 20% (vinte por cento) para aqueles que não são filiados.
Na demanda judicial proposta, o SISBEL, que atua como substituto processual dos servidores públicos do município de Belém, solicita que seja realizado o repasse integral das perdas salariais referentes aos meses de outubro a dezembro de 1991 e abril de 1992, haja vista que nestes meses a Prefeitura não realizou a correção monetária dos vencimentos, devida por conta da inflação. A decisão foi favorável ao SISBEL.
Atualmente, a decisão já transitou em julgado (ou seja, não cabe mais recurso), devendo, a partir de agora, ser iniciada a execução da sentença.
É importante esclarecer que essa decisão possui dois lados: o primeiro diz respeito à incorporação de 65,78% nos vencimentos/proventos do funcionalismo público municipal, que deve ser cumprida mais rapidamente; o outro lado diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser apurado por meio de liquidação de sentença e, provavelmente, levará um bom tempo para ser executada, pois existem muitos artifícios processuais que a Prefeitura poderá utilizar para prolongar o processo.
Diante disso, passo a tecer algumas orientações aos servidores vinculados à área da saúde do Município de Belém e filiados ao SINDSAÚDE:
- Os cálculos apresentados pelo SISBEL não foram homologados pelo juiz, ou seja, não é oficial e podem não corresponder à realidade;
- A execução da parte da sentença que manda incorporar o percentual de 65,78% não depende da assinatura de qualquer contrato;
- O servidor não é obrigado a assinar o contrato com o patrono do SISBEL para ter direito a receber o retroativo, pois o mesmo pode se habilitar com advogado próprio, haja vista que na liquidação da sentença coletiva o juiz abrirá prazo para a habilitação dos credores;
- O servidor não é obrigado a se filiar ao SISBEL para ter direito de receber qualquer vantagem advinda do processo em questão;
- Não faça dívida confiante no recebimento de valores oriundos do processo de perdas, pois a Prefeitura ainda possui muitas formas de recorrer na fase de execução, o que demandará bastante tempo até que se tenha uma posição final;
- Qualquer dúvida relacionada ao processo, procure um representante do seu Sindicato (SINDSAUDE-SEÇÃO BELÉM).

FELIPE BAIDEK
Jurídico – Sindsaúde/Seção Belém

MESA PONTUAL C/ A SESMA PARTE II

OS COORDENADORES: CARLOS COSTA, LUIZ MENEZES E FÁTIMA LUZ estiveram reunidos com a SESMA/Sra.Nilma Matos no dia 17/02/09 as 15:00h. para encaminhar demandas dos servidores da UMS Cremação e Casa AD. No Geral conversamos e pautamos os seguintes assuntos:
AUMENTO DO VALOR DO TICKTE ALIMENTAÇÃO (que deve aumentar a partir de março/abril para R$-6,00(SEIS REAIS).
GREVE DO GUAMÁ RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES- Ficou marcada para a próxima reunião, que acontecerá na sala de reunião, com a presença do COMANDO DE GREVE DO GUAMÁ, no dia 03/03/09 as 15:00h. na SESMA a pauta é a da Greve que pede redução da carga horária sem perda salalrial, ressarcimento das faltas , retirada das faltas da ficha funcional e certidão negativa de trabalho.
O Sindsaúde foi convidado para a implantação do HUMANIZA SUS na SESMA que acontecerá de 17 a 19/03/2009.
Fomos informados de que na Casa AD haverá mudança de direção, muito provavelmente antes do prazo inspirar, que é o dia 24/02.
Servidor se você tiver alguma pendência parta resolver com a SESMA encaminhe ao Sindsaúde Seção Belém localizado na Trav.Nina Ribeiro, 237, entre Av.Cipriano Santos e Roso Danin(SÃO BRAZ) ou nos telefones deste Coordenador: 8215-7331 / 9136-5191 ou ainda para o e-mail carlossindsaude@yahoo.com.br . Não esqueça este sindicato é seu e você só precisa acionar um Coordenador.

AGENDA POLÍTICA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.

Na 193º reunião ordinária CNS aprova Agenda política para o ano de 2009

Após 20 anos de garantia na Constituição Federal e nos 18 anos de regulamentação nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90), não há dúvida de que o SUS é a maior conquista da história recente do povo brasileiro. Aprovado na contramão da história, quando a lógica majoritária no mundo era inversa e contra hegemônico num país como o Brasil que tem como eixos sociais históricos predominantes a concentração de renda e de poder, o SUS é, sem dúvida e apesar de tudo isso, um dos principais responsáveis pela melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.
São inúmeros os exemplos de ações positivas com incidência direta de forma indistinta em toda a população brasileira. No entanto, mesmo levando-se em consideração os avanços conquistados nestes 20 anos de existência do Sistema Único de Saúde e realizando um diagnóstico crítico do sistema, é importante chamar a atenção para o que consideramos comprometimento da ampliação da sua capacidade resolutiva, situação esta decorrente do sistemático descumprimento da legislação vigente em todos os seus eixos estruturantes e todos os desdobramentos conseqüentes e contraproducentes.
O SUS, proposta ambiciosa, transformadora, revolucionária, referenciada na inclusão social e na democratização plena, com uma legislação das mais avançadas e inovadoras, tem sido alvo de duras críticas e ataques de forças políticas e econômicas que atendem aos interesses mais conservadores, pautados na mercantilização e na ação patrimonialista do Estado brasileiro.
Mesmo reconhecendo os importantes avanços obtidos até o momento, permanecemos com um sistema que antes de cumprir o que determina a Constituição para ser reconhecido como um efetivo sistema único de saúde continua atrelado e, por vezes, vencido pelos contundentes apelos conservadores, superados e retrógrados voltados para a lógica centrada no hospital, na medicalização e no exame de alto custo, prioritariamente contratados junto ao setor privado. Uma opção inviável social, política e economicamente.
Contrário a essa realidade, deveríamos ter construído, em todos os municípios, uma rede regionalizada e hierarquizada de proteção e de promoção da saúde a partir de ações intersetoriais, com a conseqüente e insubstituível participação de uma equipe multiprofissional em saúde. Não sendo assim, o sistema se torna incapaz de fazer o enfrentamento correto de seus problemas, como os escândalos transformados em estatísticas estarrecedoras de mortes por dengue, malária, tuberculose, hanseníase, violência e outras.
Outra questão negativa que devemos combater é a persistência da precariedade do trabalho no SUS, configurada em salários aviltantes, vínculos terceirizados como o que ocorre com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPs, Organizações Sociais, Cooperativas Profissionais e Fundações Privadas, além da ausência de carreiras sólidas para os trabalhadores. Apesar de já existirem políticas de gestão do trabalho definidas e pactuadas no SUS, voltadas ao combate à precarização e ao estimulo à valorização do trabalho e do trabalhador do SUS, é preciso avançar muito na consolidação destas políticas, nas três esferas de governo.
Em lugar de termos construído de forma paritária e democrática carreiras no âmbito do SUS, abrangendo todos os trabalhadores da saúde, respeitando as Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS, pactuadas na Comissão Inergestores Tripartite e aprovadas na Mesa Nacional de Negociação e no Conselho Nacional de Saúde, temos que conviver com a pulverização de planos de carreiras equivocados e até mesmo com a total ausência de planos de carreiras, deixando os trabalhadores na situação de abandono à própria sorte.
Mesmo com o advento do SUS, o Estado brasileiro tem sido também na saúde, vítima inconteste da ação predadora e nefasta de grupos políticos e de corporações altamente organizadas que, com os seus poderosos tentáculos, atingem todos os setores da sociedade, particularmente, as estruturas de poder e os parlamentos nas três esferas de governo. As exceções existem e não são poucas, mas ainda se mantém postos de comando da gestão do SUS designados e que obedecem à lógica dos interesses desses grupos, que promovem o inexorável processo de privatização do sistema.
Vítima constante do crônico subfinanciamento e da flagrante desobediência à legislação vigente, o setor público não tem atuado ainda da forma plena como determina a Constituição. Em conseqüência, o setor privado vem avançando e se ampliando, não só por meio de contratos, convênios e terceirizações, como também pelo crescimento dos serviços e dos planos de saúde privados, na esteira das limitações impostas ao setor público.
Agravando mais esse quadro, enquanto deveríamos ter um sistema de saúde com uma gestão profissionalizada, transparente e autônoma, exercida pelos seus próprios quadros em um processo participativo e democrático, há a proposta de recriação de Fundações de direito privado que representa uma ameaça ao SUS. Essa proposta poderá aprofundar mais ainda a ocupação do setor saúde por grupos privados que detém o poder, e que não respeitam os mecanismos de controle e de acompanhamento que caracterizam a gestão do bem público, que é o SUS.
A proposta de democracia participativa, tendo os Conselhos de Saúde como partícipes estratégicos no processo, também não atingiu os objetivos que esperávamos e desejávamos. Em sua grande maioria, os Conselhos de Saúde são controlados, manipulados ou simplesmente desrespeitados pelos gestores, quando não dissolvidos na sua menor contrariedade e têm sido muito mais instrumentos de legitimação do poder constituído, sob os olhares ausentes, coniventes e complacentes do Ministério Público e do Poder Judiciário, salvo as exceções que sempre cabem à regra.
Sendo assim, a questão não é apenas, como querem fazer crer alguns, de financiamento e gestão. É muito mais profunda e complexa. É estrutural e ideológica. O SUS está em cheque, motivo pelo qual entendemos ser fundamental um amplo processo de mobilização popular em todo o país, sempre na perspectiva de retomada da sua direção política que possibilite a correção do seu rumo com a conseqüente superação de todos os obstáculos que existem e que são reais.
Queremos, pois, a implementação plena do SUS, idealizado pelo povo brasileiro, resultado da Reforma Sanitária e que continua como um dos maiores e mais atuais exemplos de proposta democrática e de inclusão plena, inclusive, no seu arcabouço jurídico e legal, tão deliberadamente desconsiderado e desrespeitado
Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Saúde aprova uma Agenda Política para o ano de 2009 com as seguintes prioridades:
1- Uma campanha de mobilização nacional pela repolitização do Sistema Único de Saúde por meio da implementação do Pacto em Defesa do SUS, objetivando que o mesmo seja reconhecido como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade pela UNESCO;
2- Implementação da Política de GESTÃO DO TRABALHO que elimine a precarização do trabalho em todas as suas formas e que estabeleça a valorização do trabalho, tendo como elemento principal o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de acordo com as Diretrizes Nacionais do PCCS/SUS, e que contemple a profissionalização da Gestão e o estímulo à qualificação, dedicação exclusiva e à interiorização.
3- Inversão do MODELO DE ATENÇÃO vigente, resgatando o sistema pautado na estruturação de uma rede pública de proteção e promoção da saúde com equipes multiprofissionais, exercendo a atenção primária em sua plenitude.
4- Ampliação e democratização do FINANCIAMENTO do SUS, através da regulamentação da Emenda Constitucional 29, vinculada à Contribuição Social da Saúde(CSS).
5- Reversão da PRIVATIZAÇÃO do sistema, estruturando e aperfeiçoando a rede pública estatal, principalmente, o fomento aos municípios e estados quanto às suas respectivas redes próprias e cumprindo fielmente o dispositivo constitucional que estabelece o setor público como o principal e o privado como efetivamente complementar.
6- Qualificação e fortalecimento do CONTROLE SOCIAL e dos Conselhos de Saúde em todo o país, em parceria com os gestores e demais organismos de controle e fiscalização.
7- Construção da INTERSETORIALIDADE, nas três esferas de governo, com o envolvimento de todos os atores que têm relação direta com o conceito ampliado, sanitário e formal de saúde.
8- Realização do debate a respeito do COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE como elemento indissociável do Sistema Único de Saúde.
9- Implementação e fortalecimento da HUMANIZAÇÃO como instrumento vital e fundamental para viabilizar e fortalecer o SUS de acordo com seus princípios.

ÚLTIMA DE BRASÍLIA SOBRE O SAMU.

Brasília, 11 de fevereiro de 2009

Coordenadoria do SAMU 192 adiantou novidades na 194ª Reunião Ordinária do CNS



A última mesa do primeiro dia da 194ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contou com a presença de Coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), programa que integra a Política Nacional de Atenção às Urgências, que protege a vida e garante a qualidade no atendimento do Sistema Único de Saúde.
O SAMU 192 conta com algumas novidades este ano, como a auditoria preventiva dos serviços. Serão 40 auditorias este ano, cerca de 50 em 2010 e mais 40 em 2011, de modo a atender toda a rede. Além disso, foram compradas mais 20 ambulâncias e oito lanchas marítimas.

O programa existe há cinco anos e começou inicialmente nas grandes cidades, mas hoje já alcança 1.264 municípios brasileiros. “O ritmo de crescimento depende da compactuação com os gestores estaduais e federais”, explicou Cloer Vécia Alves, coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.

O serviço se sustenta em três bases: responsabilidade Estadual, Municipal e Federal. O socorro é feito após chamada gratuita para o telefone 192. A Central de Regulação identifica a emergência e transfere o telefonema para o médico regulador. Há um rastreamento via satélite dos veículos e fluxos específicos para as principais causas de chamada. Por exemplo, se há o risco de uma parada cardiorespiratória, é passado uma mensagem SMS para a UTI móvel. A idéia é ganhar tempo e evitar dano às vítimas.

Ano passado começaram a circular nas ruas as motolâncias, que chegam ao local da chamada minutos antes das ambulâncias e podem reduzir seqüelas ou mesmo a mortalidade. E em dezembro saiu a portaria 2.970/GM, que corrigiu a distorção de mandar recursos iguais para todo o país. Agora as centrais recebem de acordo com os seus portes.

A expectativa é que em 2010 o SAMU 192 atenda a mais 3.500 municípios e cerca de 220 serviços, com quase 101 milhões de usuários. O serviço funciona 24 horas por dia, com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e saúde mental.

S.O.S. SAMU 192

CARTA AO SERVIDOR.


Caros Servidores,

Continuamos com os velhos problemas crônicos do SAMU 192, na era Márcio Cunha e Lia Castro, tínhamos estes Gestores truculentos que escondiam para onde estava sendo desviado o dinheiro do repasse Federal, dinheiro este que é destinado a nossa instituição e assediavam os servidores. Agora temos um Gestor se dizendo amigo do trabalhador e que resolveria nossos problemas, mas o que estamos vendo é sua ausência na instituição e deixando-a sem comando, ou seja, tem comando da sua secretaria que com sumiço constante do Gestor passa por Coordenadora do serviço. A onde chegamos? Tanto pior quanto o assédio e o desvia de verbas é a omissão. Isso é um absurdo e mais quando necessitamos do Gestor nunca encontramos, só aparece para utilizar o estacionamento quando está de plantão na UNIMED ou então quando acontece um evento de grande porte, lá está ele pousando de Direção do Samu. Quando será que o Coordenador se manifestará sobre os repasses advindos do Ministério da Saúde (FEDERAL), quando teremos uma manutenção específica das ambulâncias. Já que ele sempre passa aos servidores que está tudo bem na instituição, estamos trabalhando para viabilizar as demandas, mas desse jeito não dá.
Sabemos que temos no quadro de pessoal, pessoas qualificadas para gerenciar o serviço e com tempo disponível para se fazer presente resolvendo as demandas da instituição.
Por conta da irresponsabilidade das gestões anteriores e da atual acumulamos alguns problemas e irregularidades que mencionamos, somente para relembrar:
Frota antiga sumida (Onde foi parar?).
Frota Nova sem manutenção e sucateada. Até hoje sem oficina específica como manda o protocolo do SAMU.
Ar condicionados dos veículos todos quebrados.
Bases descentralizadas até hoje não foram ampliadas e implementadas.
No FORUM SOCIAL MUNDIAL ficou pactuado que o SAMU disponibilizaria uma AMBULANCHA no trapiche da Ufpa. O Governo do Estado disponibilizou verba, e a AMBULANCHA não foi para a água, sendo que os trabalhadores ficaram baixados no pátio.
Além de não viabilizar para que o serviço funcione a contento para a população a Gestão não compra insumos e equipamentos adequados a exemplo do colar cervical de espuma que não é recomendado para os serviços de trauma de rua, mas que é uma constante, aparelhos de PA. com defeito, soros, equipos, ataduras, jelcos, telefones das ambulâncias constantemente com problemas.
Limpezas das ambulâncias ainda ocorrem no pátio da central levando risco de infecções a servidores e moradores das proximidades.
A chefia de infra-estrutura que é totalmente inoperante e ausente, o mesmo não conhece do serviço e com a sua ausência torna inviável qualquer tentativa de resolução dos problemas vivenciados pelos servidores.
Na Sala de Rádio temos poucos operadores de frota e poucos pontos telefônicos para atendimento das demandas da população, acarretando com isso o péssimo atendimento aos usuários, e sobrecarga de serviço aos telefonistas.
Falta de Médicos constante na instituição, levando alguns trabalhadores a fazerem a regulagem que é uma atribuição específica de médico segundo o protocolo do SAMU.
A volta do assédio moral no SAMU através do RH. Ultimamente vem se apresentando através da colocação de atrasos e faltas na folha de ponto de trabalhadores que nem se quer faltam. O que o RH não observa e que muitas das vezes chegamos além do nosso horário e não somos remunerados em horas-extras. Esta situação nós já vimos antes e reagimos com a retirada das pessoas que implementavam a perseguição a todos nós, se for preciso faremos novamente.
O serviço continua sem DIREÇÃO DE ASSISTÊNCIA há muito tempo, provocando com isso grande prejuízo na qualidade do serviço prestado a população.
O Serviço SAUDE DO TRABALHADOR continua sem nenhuma ação impactante por falta de autonomia e ainda corremos o risco de perdermos profissionais qualificados por conta de falta de incentivo e perseguição.

Na Gestão Duciomar é costumeiro a implacável perseguição aos defensores dos servidores, foi assim com os nossos amigos da Associação e está se dando contra as Lideranças Sindicais que representam o SAMU no colegiado sindical. Estamos preparados para nos defendermos e vamos sempre está ao lado do trabalhador doa a quem doer.

Destacamos algumas vitórias advindas da união dos trabalhadores através do Sindsaúde-Seção Belém.
1. Retirada do Gestores Dra Lia de Castro e Márcio Cunha.
2. Atos Públicos e Greves, sempre que tentam prejudicar os servidores do SAMU.
3. Frota Nova do SAMU (NOVE AMBULÂNCIAS).
4. Uniformes novos.
5. Retorno dos Servidores transferidos arbitrariamente. Onde os mesmos só foram reintegrados depois de uma manhã de paralisação, fato ocorrido já na nova Gestão.
6. Retirada de varias pessoas colocadas pela SESMA no RH do SAMU.
7. Criação de aditivo no decreto 57.192 que garante aos servidores da saúde suas gratificações transitórias, criação de perspectivas da formação de mesa permanente para incorporação de tais gratificações e um PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO.

Isto é uma pequena amostra da grande luta encampada pelo SINDSAÚDE-BELÉM e todos os servidores que participaram dos comandos de greve. Estaremos sempre unidos e alertas para qualquer armação contra os nossos representantes que já mostraram sua honestidade, sempre lutando em defesa dos trabalhadores.

SE TUDO CONTINUAR COMO ESTÁ, VAMOS NOS PREPARAR PARA A LUTA, SÓ ELA NOS TRAZ CONQUISTAS!!!

SE VOCÊ AINDA NÃO É FILIADO AO SINDSAÚDE, ESTÁ NA HORA DE FAZÊ-LO. SÓ UM SINDICATO FORTE CONSEGUE RESULTADOS POSITIVOS PARA A CATEGORIA.

Sindsaúde Notícias On-line: SERVIDORES VIRAM O JOGO NA UMS TAPANÃ.

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