18 de junho de 2009
Auditório Central do IFPA
APRESENTAÇÃO
O direito à saúde, afirmado na Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e explicitado na Constituição Federal de 1988, define a saúde como direito de todos e dever do Estado (Governo Federal, Estaduais, Distrito Federal e Municipais), indicando os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse direito fundamental do ser humano se torna realidade com a participação da população em suas conquistas e com o compromisso estabelecido pelo SUS com a universalização, eqüidade, integralidade, resolutividade e controle social da política de saúde.
A distancia geográfica entre municípios paraenses, a dificuldade em alocar recursos humanos e financeiros para o atendimento das necessidades de saúde das populações, e a escassez de equipamentos de saúde para o atendimento de alta e média complexidade levam muitas pessoas a procurarem atendimento fora dos municípios de seu domicílio, e acabam encontrando em Belém, capital do Pará, o auxílio para a solução de seus agravos.
A histórica demanda populacional em busca de atendimento nas mais diversas áreas da saúde na capital paraense se deve pela grande concentração de serviços e equipamentos na área da saúde que estão disponíveis em Belém, em parte devido a concentração ocorrida em governos anteriores de Hospitais e Centros de Referência na capital, esquecendo assim que a maior parte da população paraense se concentra fora da região metropolitana, e da grande gama de recursos e serviços inerentes a uma capital o que propiciou aos governos municipais equiparem Belém com hospitais públicos e incentivarem a grande instalação da iniciativa privada oferecida na capital.
Com a assinatura do Pacto pela Saúde e os acordos fechados na Comissão Inter-gestora Bipartite, CIB, as prefeituras do Pará signatárias repassam a Belém os recursos financeiros pelo atendimento das demandas não realizadas em seus municípios, fora esses recursos, Belém também possui um capacidade instalada de atendimento compatível com sua própria demanda, porém o que é constantemente presenciado nos unidades, postos de saúde e Pronto Socorros do município é a precariedade no atendimento, a falta de medicamentos e equipamentos, o descontrole dos recursos humanos e o caos a que chegou a saúde em Belém.
Justificativa
A proposta da realização do Seminário Saúde Belém: do Pacto a CPI da Saúde, Os caminhos da Gestão da Saúde Pública na Capital Paraense surge como uma alternativa na efetivação da premissa do controle social. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, pioneiro no Brasil na formação em graduação de nível superior de Gestores de Saúde, cumpre seu papel de fomentar a formação continuada de seus acadêmicos.
Com a instalação da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Belém, os acadêmicos do curso de Gestão de Saúde obtiveram a possibilidade da ampliação de seus conhecimentos em saúde, podendo observar na prática da Comissão a investigação auditora dos gastos dos recursos públicos destinados a saúde efetivados pela gestão atual da Prefeitura.
Compreender os mecanismos e rumos da gestão da saúde no município que acarretaram na instalação da CPI será um excelente momento para a formação de Gestores de Saúde comprometidos com a efetivação das Leis e a correta aplicabilidade dos recursos públicos da área da saúde.
Hoje os profissionais formados pelo IFPA já são imponderados de conhecimentos teóricos e metodológicos que os levam ao conhecimento de que a promoção da saúde ainda esta aquém do desejado pelo poder público e pelos pesquisadores do tema dentro das Secretarias Municipais de Saúde – SMS, no Brasil, no Pará e em Belém.
Compreender melhor o papel da Secretaria Municipal da Saúde, assim como conhecer o papel da Câmara Municipal, dos Vereadores e demais instituições da sociedade civil organizada na fiscalização e as instancias de fiscalização da aplicação do recurso público será um marco importante na formação dos Gestores de Saúde formados pelo IFPA, e possibilitará melhores profissionais para a gestão da saúde em Belém.
Objetivos
Compreender os mecanismos e rumos da gestão da saúde no município de Belém que acarretaram na instalação da CPI da Saúde e o papel da Secretaria Municipal da Saúde, assim como conhecer o papel da Câmara Municipal, dos Vereadores e demais instituições da sociedade civil organizada na fiscalização e aplicabilidade dos recursos público da saúde na capital paraense.
Metodologia
O Seminário Saúde Belém: do Pacto a CPI da Saúde, Os caminhos da Gestão da Saúde Pública na Capital Paraense ocorrerá no dia 18 de junho, das 18h às 20h no Auditório Central do IFPA, localizado na Av. Almirante Barroso 1155, bairro do Marco em Belém.
Pretendemos reunir no Seminário acadêmicos de Gestão em Saúde, Gestão Pública do IFPA e de outras Instituições de Ensino Superior da região metropolitana além de acadêmicos de outros cursos do IFPA e a população em geral interessada na discussão do tema.
Serão convidados a participar como expositores do Seminário:
1- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belém;
2- Representante do Sindicato dos Servidores da Saúde em Belém;
3- Representante do Ministério Publico;
4- Vereador Marquinho, Representante da CPI da Saúde na Câmara Municipal;
5- Representante da Secretaria Estadual de Saúde do Pará
Os expositores terão um tempo de 15 minutos para a apresentação de suas considerações que será moderada por um docente representante da Coordenação de Tecnologia em Gestão de Saúde do IFPA. Após as considerações a platéia presente ao Seminário poderá solicitar esclarecimentos em forma de perguntas diretas aos expositores ou ponderações generalizadas a mesa, em dois blocos de cinco intervenções que serão intercalados pelas considerações dos expositores.
O IFPA fornecerá ao final do Seminário, aos membros da mesa e aos presentes Certificado de Participação.
Realização
Acadêmicos de Tecnologia em Gestão de Saúde IFPA – Turma 2007 concluintes
Apoio Institucional
Pró-Reitoria de Ensino IFPA
Diretoria de Ensino Superior IFPA
Gerencia de Tecnologia e Engenharia IFPA
Gabinete do Vereador Marquinho do PT
O Movimento Social precisa de uma luz no fim do túnel.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
terça-feira, 16 de junho de 2009
REUNIÃO DA COORDENAÇÃO SINDSAÚDE-BELÉM
ATA DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO COLEGIADA DO SINDSAÚDE SEÇÃO BELÉM DO DIA 26 DE MAIO DE DOIS MIL E NOVE, AS 16:00h. NA SEDE DA ENTIDADE SITO A TRAV. NINA RIBEIRO, 237 NO BAIRRO DE SÃO BRAZ.
O Coordenador Carlos Haroldo Costa Júnior iniciou a reunião, solicitando apoio do Coordenador Jorge Conceição para ambos Coordenarem e secretariarem a referida reunião, o mesmo apresentou as pautas dizendo que seriam: Estratégia para apoio da CPI DA Saúde, Prestação de Contas da Gestão da Coordenação e Reestruturação da Coordenação, no que ocorrer teríamos as discussões da Assessoria Jurídica, Pagamento do Retroativo das Perdas dos Coordenadores Licenciados e Decoro de Coordenadores. Em consenso todos deliberaram, o primeiro ponto a pedido do Coordenador LUIS ALBERTO MENEZES, que seria o ponto de PRESTAÇÃO DE CONTAS. O Coordenador CARLOS COSTA inscreveu-se e fez a seguinte fala; passou informe da reunião que o Sindsaúde foi convidado para uma na entidade comunitária no bairro do Guamá, que a partir de agora a Coordenação Financeira fizesse a prestação de contas detalhadas por ser um compromisso com a base, atualmente estamos agindo pelas demandas, sugerindo que a partir de agora decidíssemos em colegiado o que fazer com a receita do Sindsaúde Belém e administrar, todo mês tivéssemos prestação de contas e tivéssemos ciência de quanto tivesse em caixa para encaminharmos as demandas sindicais. O Coordenador Luis Menezes solicitou que contasse a partir a partir do dia 30 de maio de 2009 e também solicitou o pedido que colocássemos na pauta o que ocorrer o ressarcimento do prejuízo obtido nos contra cheques dos coordenadores Licenciados do Sindsaúde. O Coordenador JORGE CONCEIÇÃO em sua fala disse; nós que fomos eleitos temos o compromisso com a base de agir com o pé no chão sem emoção, temos que sair com os encaminhamentos daqui o que foi decidido aqui tem que ser acatado, mesmo que a base não concorde, não adianta o prazo que tem pra contribuir e de 45 dias com coerência, ver o que a gente quer e a base total está avaliando a gente a coordenação, o que está em jogo é o Sindsaúde Seção Belém. O Coordenador Robson Rodrigues colocou que não estamos colocando a corda no pescoço de ninguém até porque é a executiva que está solicitando a prestação de contas, propõe que apresente um relatório financeiro e justificasse a prorrogação do prazo para a entrega à executiva e apresente para a coordenação o mesmo, concorda com a proposta do Coordenador Carlos Costa de decisão no colegiado da receita e disponibilizar os valores para ações sindicais por conta das demandas do município. O Coordenador PEDRINHO (executiva) diz que vai pagar uma auditoria por um técnico do tribunal de contas, inclusive que está ameaçando as seções sindicais de não repasse, caso as mesmas não façam o mais rápido possível suas prestações de contas, ate porque está sendo questionado pela base de está desviando o dinheiro do Sindicato, para calar a boca de quem está lhe chamando de ladrão, não tem salário, não tem cheque e nem dinheiro na conta, admite que está em falta com a prestação de contas da executiva por conta da prestação de contas da seção, haja vista que a auditoria vai necessitar de recibos e comprovantes, estamos estendendo o prazo solicitado pelo Luis Menezes. O Servidor Dorivaldo (Abs.) acha uma boa à realização de uma prestação de contas do Sindicato Executiva e Belém, durante seis anos nunca viu uma prestação de contas tanto da Belém como da Executiva e cobra a prestação de contas do desconto de um por cento que foi descontado do contracheque dos servidores municipais na gestão anterior, do Sr.Luis Feitosa. A Coordenadora CARLA ABDON diz, segundo a Rose Damasceno, que o pessoal do guamá está afim de se desfiliar porque nunca viu uma prestação de contas, e não concordava que o Sr. ALDENOR FERREIRA estava, na greve, pedindo coleta de um real para pagamento de carro som. O Coordenador Robson Rodrigues pede um aparte, concedido, para se reportar à fala do Servidor DORIVALDO (Abes); falando que o servidor tocou num assunto do 1% descontado em folha/2004 e disse que já fizemos um documento pedindo para a executiva propõe que seja reiterado o ofício encaminhado para a executiva para que a gente possa saber onde foi empregado aquele dinheiro e se for comprovado o desvio do dinheiro que seja pedido à expulsão dos antigos coordenadores. O Coordenador PEDRINHO (executiva) pediu a palavra dizendo que foi feito uma prestação de contas para que se pudesse fazer a eleição e tem a lacuna que os ex-coordenadores não fizeram a prestação de contas, ficando a lacuna na prestação de contas da executiva e é isso que estamos querendo evitar agora, fizemos e passamos no conselho fiscais e prestação da executiva concorda com a proposta do Robson que caso não seja feito expulsemos os ex-coordenadores. O Coordenador Carlos Costa pediu um aparte, concedido, se reportou à fala da Coordenadora Carla Abdon de que o servidor Aldenor Ferreira não é dirigente sindical, por tanto não pode pedir nada, nem falar em nome do Sindsaúde, por não ser a primeira vez que fez este tipo de coisa, inclusive ressaltando que ele vem se apresentando com Sindsaúde em alguns gabinetes da câmara municipal, estava fazendo greve sozinho no HPSM Guamá não acatando decisão da Assembléia Geral, propôs que se tenha muito cuidado com gente deste tipo. O Servidor Baiano(Abs) a base questiona prestação de contas, sugeri que tem que se conversar com o Sr. Aldenor Ferreira, até porque enquanto base não se deve usar o nome do sindicato desta forma, sugere que se faça a cada dois meses, por conta da dor de cabeça que dá para juntar recibos e comprovantes, a prestação de contas, para que não se tenha o mesmo problema da gestão passada do sindicato. O Servidor Marco Antônio inscrito de reportou dizendo que seria uma forma de prestação de contas moderna e transparente fazê-la e divulgá-la na base, nós que cobramos CPI não vemos nada de anormal em fazer prestação de contas, esperamos, até por falta de coordenador na possa ter essa coisa mais moderna, nós pagamos mais de cem reais anualmente para o sindicato e nós devemos cobrar, sabemos que usufruímos desta verba, os servidores não querem saber de detalhes e se o sindicalista fosse remunerado pela entidade e até sindico de prédio e remunerado, estamos no terceiro ano de gestão e nós que sempre pautamos pela transparência, não custa nada acionar um servidor contador para que se faça essa prestação e dê publicidade em todos os setores da SESMA a partir de agora, mostrando que temos responsabilidade é este o princípio nós que estamos aqui sabemos como é que está sendo gasto, mais o servidor na base não e vale até para a executiva, para não sermos questionados pelos colegas na rua dando caráter de moralidade e modernidade. O Coordenador Jorge Conceição inscrito de pronunciou da seguinte forma; a gente tem que ser disciplinado, quando nos propusemos a fazer sindicato e seu às vezes dormindo no sindicato, deixando minha filha sozinha em casa e dou meu jeito para fazê-lo, ajudando nas ações mesmo morando em Mosqueiro, só não concorda com o Marco Antônio que não se tenha que fazer prestação de conta diante da base fica complicado que em qualquer reunião não se passe para a base para nos diferenciarmos da gestão anterior e se botamos o nosso nome é porque temos que ser disciplinados estou defendendo todos os servidores só tem um propósito, não tem pauta especifica, não está defendendo mosqueiro, abs, samu só tem o avanço das melhorias das condições de trabalho dos servidores da saúde. O Coordenador Carlos Costa registra a ausência das Coordenadoras que deram ciência no documento de solicitação da reunião Sras. Josilene e Fátima Luz não sabendo o motivo da ausência e registra que as deliberações tiradas na reunião terão que ser cumpridas a partir de agora, a Coordenadora Silma Santiago pede que anunciemos para registro dos Coordenadores Presentes Carlos Haroldo Costa, Luis Alberto Menezes, Silma Pinto Santiago, Robson de Souza Rodrigues, Terezinha de Jesus que chegou depois todos titulares, Carla Abdon, Jorge Conceição e a Titular em Pendência Laudinéia Ferreira. Coordenadores ausentes há bastante tempo; Antelmo Nascimento, Samuel Rodrigues, Socorro Damasceno, Luis Carlos, Benedito e outros exceto o Fábio Ribeiro Pavão.(Encaminhamentos) Com relação à pauta PRESTAÇÃO DE CONTAS está concluído da seguinte forma reiterar o ofício apresentado pedindo prestação de contas da gestão passada para a executiva no período de 2004 com pedido de expulsão, para que seja discutido em assembléia geral extraordinária com ponto de pauta único, dando amplo direito de defesa, caso não venham se explicar à assembléia delibere. Que a prestação de contas seja feita mensalmente para a direção e trimestralmente para a base através de forma colocada antes, colocando o número de filiados e a prestação de contas de um ano e meio seja apresentada daqui a trinta dias a contar do dia trinta de maio e se houver algum problema o Coordenador Luis Menezes solicita prorrogação por mais quinze dias a executiva do sindicato. Passando para outro ponto de pauta APOIO A CPI DA SAÚDE o Coordenador Carlos Costa se pronunciou da seguinte forma de direção acompanhar de perto e se for necessária estrutura para mobilizar a base, porque foi um conquista dos servidores e devemos fiscalizar, o Coordenador Robson Rodrigues diz que o que teve de repercussão nesta greve foi às imagens, temos que ter um comando para incentivar aos trabalhadores a filmar, tirar fotos e documentos para encaminharmos oficialmente a Comissão Parlamentar de inquérito a fim de contribuir com o processo, conscientizar que o momento é esse para acabar com a Gestão Municipal, inclusive na questão de assédio moral encaminhando boletins de ocorrência dos trabalhadores para a CPI. Não podemos contar com o previsível, nós enquanto sindicato temos que nos precaver encaminhando documentos para a CPI. Passando para o próximo ponto de pauta o Coordenador Carlos Costa diz ser um ponto pesado a REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO, o Coordenador da Executiva PEDRO pediu a palavra para esclarecer sobre os procedimentos a serem adotados falando a importância do respeito ao estatuto da entidade, cabe a direção a qualquer punição a qualquer punição da direção cabe recurso na assembléia ou congresso da categoria na assembléia geral específica, observa que a Coordenadora Laudinéia Ferreira não pode assinar qualquer ata como tal, pois, deixou de ser Coordenadora por ter sido exonerada, reforça a legalidade, teríamos que ter documentos pedindo o desligamento dos Coordenadores para isso é preciso fazer um levantamento dos Coordenadores afastados legalmente e estatutariamente, com relação à crítica dos outros estatutariamente os coordenadores tem que ser chamados para se explicarem e puxar a assembléia para dar o direito de se defenderem com a convocação dos mesmos com a participação dos servidores estaduais e municipais, passando a fase desta assembléia puxa-se outra para a substituição, sendo outra eleição para ocupação das vagas. Temos que seguir as etapas, afastamento não quer dizer renuncia, o que vai decidir é a assembléia geral, dentro do que vai se colocar, dando direito a defesa. Depois dos esclarecimentos o Coordenador Carlos Costa diz que vamos tirar a data da assembléia e fazer um comunicado à executiva, o Coordenador Robson Rodrigues complementa argumentando a necessidade de substituição de tais coordenadores um por um dizendo os motivos, protocolando o documento na executiva oficializando avisando a todos, que a seção vai mobilizar a assembléia, pois, temos a necessidade de fazer, sendo este o papel da executiva fazer a convocatória. Sem muitos impasses prosseguimos para o próximo ponto de pauta o Coordenador Carlos diz que os suplentes atuantes precisam de poder de voto, haja vista, que estão participando ativamente do processo. Como proposta coloca o coordenador Robson Rodrigues a data do dia 30 de junho de 2009 para a referida assembléia, sendo a mesma aprovada por consenso. Esclarecendo que a base vai decidir quais coordenadores irão compor a nova direção entre eles os candidatos para as vagas dos suplentes, sendo que a assembléia define na hora e os nomes avaliados, sendo uma eleição na assembléia de onde sairá uma ata, reconhecida em cartório, com a nova composição da coordenação do Sindsaúde Seção Belém. Documento interno avisando a executiva. O Servidor Júlio (HPSM Guamá) pede que se evite os gastos com o Carro Som o Sindsaúde compre um equipamento de Carro Som ou mesmo um carro, para evitar maiores custos com este instrumento de mobilização. Outro ponto de pauta a questão do DECORO DE ALGUNS COORDENADORES o servidor Francisco Luis expõe que soube que o Coordenador Menezes disse, na greve, o seguinte: os servidores do SAMU sentem inveja dos do Guamá por conta do guamá tomar a conta do movimento grevista, outra queixa, eu ouvir a gravação da assembléia a Coordenadora Fátima estava dizendo que nós não estávamos assinando freqüência, estou apresentando a minha freqüência com faltas e solicito retratação dos Coordenadores quanto a isso hoje. O Coordenador Luis Menezes citado disse que o Luis Castelo falou na frente d do HPSM da 14 que estava trabalhando e mais, não foi boato não, me disseram que vocês da 192 negociaram o ponto com a direção e isso vasou no DEVS, NA pratinha, NA terra firme e outros setores e você falou que estava de plantão, não inventei, eu disse que quem sustentou a greve no município foi o Guamá desde o dia trinta aparecendo na televisão, a explicação é sua foi você que falou e outra coisa quem assina ponto é recuado, não é o seu caso. O Coordenador Jorge Conceição disse que a base é quem está falando que a 192 estava assinando ponto e os Abes.do Mosqueiro, desde de a quinta quando se decidiu à greve, não estavam assinando ponto, isso precisamos esclarecer o que está de errado, quando se fala de decoro é uma coisa grave, que pode dar até a expulsão. O Servidor Francisco Luis retrucou dizendo que é dever dos sindicalistas esclarecer o assunto, isto é uma estratégia da guerra, qual é o problema do Servidor assinar o ponto? e pergunta se foi só a 192 que assinou ponto? Nós da 192 temos orgulho do Guamá na greve e os dois foram para a mídia, como vocês vêem desmerecer os servidores do SAMU. O Coordenador Carlos Costa menciona que no dia a dia tem gente que não aparece no sindicato e só aparece em momento de greve para fazer fofocas, fomos apagar fogo nos ABES na Capemi, Terra Firme, Tapanã, Samu e Guamá pergunta aos servidores do Guamá quem apareceu no Guamá para dar apoio a respostas foi: Silma, Francisco Luis, Robson Rodrigues, Candido, Ricardo e o próprio coordenador com a palavra, enquanto os outros coordenadores estavam reunidos no comando da greve e não podia está constantemente reunindo e correndo atrás de logística e estrutura para a greve somando dois mil e poucos reais para implementação da greve( carro som, faixas e água mineral) com apoio do Sindjuf e da CUT, é falta de ética, temos que nos importar com o movimento num todo e não apenas com alguns, não é justo que no meio de uma greve se tenha tal falto, tinha muita gente em campanha nesta greve a estratégia de unificação foi boa no começo e depois só a base da saúde estava em greve, me desculpa, mas não falei mal de ninguém e não acho correto falar. O Servidor Dorivaldo (ABES) falou da ajuda que está dando ao Sindicato representando os Abs e fazermos uma luta junta, disse ao Francisco Luis que não concorda com a assinatura de ponto para o SAMU e GUAMÁ e o Abs. Não assinar ponto, no final os Abs. Serão ferrados, cadê a consideração que vocês tem com a gente, todo mundo se ferra junto ou ninguém se ferra!. Eu fui lá pra frente do DEVs. fazendo decurso, levei panfleto, chamei com o pessoal do DABEL, que a grande maioria é covarde, não concordo que tu defendas a 192, mas, que houve assinatura do ponto houve, os ABES. Vão ser novamente bodes expiatórios, houve também uma desconfiança onde andava o grupo Carlos, Robson, Luis, Silma, Ricardo etc. paravam meio hora e depois sumiam, não tínhamos como entendermos pra onde vocês se dirigiam, o Coordenador Carlos Costa retrucou dizendo que enquanto todos estavam falando no carro som, usando as faixa e bebendo água mineral ele estava por trás garantindo este suporte através de articulações com outras entidades por ser membro do comando de greve encarregado por isto e o Luis Menezes sabia, pois telefonava a ele. Continuando o Servidor Dorivaldo que todos são importantes. O Servidor Cândido Guimarães pergunta quando foi que participou de ato a tarde, temos que ter bom senso, na 192 está todo mundo enquadrado e quem coordenava era o servidor e o controle da base nós temos, não continuou a greve no samu porque já respondemos processo na justiça, acabei com o meu carro tenho provas, mesmo sendo militar dou entrevista e não dá certo a queimação. Inscrito o Servidor Baiano diz; o pior que as informações vazam pra gente e o movimento foi tão grande em Belém e não tínhamos dimensão da gravidade, íamos na 192, unidades de saúde e outros setores, só que a mina do movimento estava no SAMU E guamá só que os Abes. Tem-se um pouco... tem um pessoal Abes. que não foi nenhum dia na greve e estava na assembléia para votar e deliberar, na segunda liguei para o distrito e o povo estava com muita dúvida, fiquei triste que estávamos lutando sós, houve um pecado que a gente tirou um comando e o pessoal foi pra doca e o comando de greve não sentava, foram tomadas muitas decisões isoladas, não concordo com a critica agressiva. Inscrito o servidor Júlio do Hpsm Guamá, todas as vezes que chego com vocês chego com informações políticas e jurídicas, fica difícil, em setembro não assinamos o ponto, levamos falta e fica difícil trazer os colegas para a greve, procuramos uma assessoria jurídica à parte que me disse que batêssemos o ponto e fizéssemos greve branca, o sindicato não fez assembléia naquele momento e se retirou da greve naquele momento, fizemos isso eu falei no dia trinta dizendo que a justiça tem uma pendência com o guamá, apareceram no guamá no final da greve outra coisa que perguntei pra o advogado a gente pode fazer greve sem o sindicato? Ele disse não. E o SAMU? pode porque eles tem recursos federais, falei várias vezes e ninguém me deu ouvido, já fui Abes. fizemos greve sem sermos concursados e levei falta, não podemos fazer greve só por ponto, temos um outro gestor que é incessível e não está nem aí para os trabalhadores e usuários, diferentemente dos rodoviários. O Coordenador Luis Menezes se reporta da importância do ponto um da negociação é o ponto dos servidores, deliberamos em assembléia greve geral e não greve branca tem mil motivos pra não assinar ponto, tínhamos bastante Abes. Nos atos e eles tem filhos pra dar o que comer, bacana o Duciomar soube que estavam assinando o ponto, dessa forma o prefeito nunca vai receber a gente assinando ponto, fazemos greve em qualquer momento independente da justiça ou não, todos iam pegar falta como a maioria da categoria na rua na degola, muito bacana fazer greve branca dizendo que é tática, isso é pra fazer outra coisa menos greve. A Coordenadora Carla Abdon diz que é culpa nossa, pois, deveríamos fazer greve só da saúde e erramos quando nos juntamos com outros setores, o pessoal do guamá na greve de setembro até quem não estava na greve levou falta e tivemos dificuldade para levar o pessoal para a greve, porque todo mundo levou falta quando declarada greve abusiva, o erro foi nos juntarmos com outros sindicatos. A Coordenadora Silma Santiago fala da importância de todos os setores, na urgência e emergência mesmo com pouco apoio o pessoal parou, fiquei nove dias com febre na greve e ai os colegas que não tem ética vão ao microfone queimar os outros, acho que teríamos que discutir em uma reunião dentro do sindicato agora querer crucificar é muito grave enquanto não estávamos nos atos estávamos em outros locais, pegamos carro som e fomos na Cremação, Tapanã, Guamá, terra firme, jurunas, d'água, daben e outros. Estávamos mobilizando e mantendo a Greve em outros setores isto é ridículo, coordenadores ausentes deveriam estar aqui para ouvir as explicações e não estarem falar em público dos ausentes, o pessoal do guamá e do samu nem direção são e fizeram um trabalho louvável na greve, faço um protesto, fica feio o coordenador fazer isto, estávamos construindo e não destruindo. O Servidor Francisco Luis disse que quando a Rose Damasceno ligou avisando da saída do guamá da greve, na mesma hora acionou o Coordenador Luis Menezes e deram preferência ao ato da SEFIN que não tinha nada haver com a saúde, nós fizemos mobilização até dez horas da noite de cima abaixo e no outro dia o guamá estava em greve novamente, enquanto isso diretores estavam denegrindo a imagens de outros no microfone, em qualquer situação apoiamos o Guamá. Quanto à assinatura do ponto, acho que os únicos que não assinaram o ponto foi os Abs. Em todas as unidades que passamos os servidores assinavam o ponto e iam para os atos. Acordo fuleira que só abonou o ponto, e agora o que eu faço digo aos servidores que a direção do sindicato fica queimando com a gente na base, a postura da direção tem que acabar o ponto é irrelevante porque o samu estava parado e o guamá também, de onde vocês acham que saiam as imagens, vocês têm que sair na base para convencer e Júlio completa realmente eles estavam em greve porque não vimos nenhuma ambulância do samu no período de greve. Inscrito o Coordenador Jorge Conceição...seguinte esta é uma disputa de espaço, quem foi para um local e quem não foi, não tivemos um comando permanente da saúde, exemplo o companheiro Carlos tinha um carro para dar suporte e outros não tinha, temos que tirar o pé do chão e saímos com um bom encaminhamento ou então. fui contra o comando geral e colegas chegaram que eu estava pelegando quando estava doente de pedra no rim na primeira greve, não adianta falar mal. Quem vai avaliar é a base, temos que ser maleáveis com os holofotes. O Servidor Marco Antônio... a realidade do Guamá e da 14 está na cara, vamos analisar o início, não sei quem juntou as outras categoria para fazer greve, no dia trinta eu estava lá no palácio, só que na hora se reuniu todo àquele pessoal e ter-se-ia que tirar o comando de greve e deliberar quem ia falar, quem ia levar as imagens para a imprensa, nós ficamos preocupados com outros setores e a Josi Quemel liderou o microfone a greve toda e deixamos de mostrar as situações da saúde para dizer para a população que o prefeito nos levou a isto, nossa falha foi quando o Sindsaúde se uniu com outros sindicatos, à saúde saiu na frente de tudo e de todos, teríamos que sair unidos e saímos da greve quebrados, fuxico sai os caras estão quebrados, Luis tu tinha o mesmo direito na greve e avisar o comando, depois que acontece tudo a gente vem avaliar e questionar temos que sair com um posicionamento único a questão é o Duciomar, não adianta discutir, hoje teríamos que lavar as roupas sujas e começar do zero, inclusive colocando em ata as coisas discutidas. O Coordenador Carlos Costa enfatiza que não fizemos avaliação da greve, foi uma falta grave e de respeito com os servidores e jogamos problemas internos nas ruas, temos que analisar que tivemos vários pontos positivos, ninguém é dono da verdade e precisamos respeitar as especificidades de cada setor, chamei atenção na frente da câmara da situação do Robson em frente à câmara e não podemos mostrar para a base, faltou união, ética, respeito, estrutura, organização e todos nós erramos e nosso objetivo não é a desunião, eu tive que pedir para não baterem no Menezes na 192 por conta de ser um dirigente sindical em respeito à pluralidade de idéias, outra coisa caiu muita gente de pára-quedas no nosso movimento e só que estava em greve eram os trabalhadores da saúde, há dois anos estamos fazendo movimento e vi muita gente sem base fazendo reuniões do comando isso é uma falta de respeito com a base que nos coordenadores construímos, não vamos nos agregar a estes movimentos que nos levaram a este Stress. Luis Menezes informa que a ata do comando com a decisão vai ser divulgada na base no dia seguinte... Jorge Conceição fica complicado se eu tenho base forte jamais vou pensar em ser batido lá dentro, se eu quiser botar duzentas pessoas da saúde eu colocaria lá, refere-se à situação acontecida com o Antelmo. Encaminhando, lavanda a roupa suja passamos ao ponto solicitado pelo Coordenador Luis Menezes PAGAMENTO DO RETROATIVO DAS PERDAS DOS COORDENADORES LICENCIADOS coincidência ou não quando assumimos e pedimos liberação tivemos cortes no contracheque os outros retornaram e só ficou eu e a Dona. Fátima estamos pagando pra ficar no Sindsaúde gostaria que tivéssemos o ressarcimento desses valores retroativos aos coordenadores licenciados. Robson propõe que o Menezes e a Fátima façam o impacto financeiro e façamos uma reunião da direção específica para encaminharmos inclusive a liberação de outros coordenadores, inclusive. Última pauta a ASSESSORIA JURÍDICA o Coordenador Carlos Costa se refere que o Dr.Felipe não vem dando prioridades para as questões coletivas como GIA, ADICIONAL DE TURNO, ISONOMIA SALARIAL e outros. Nós fomos até a Casa Mental Criança e Adolescente... Robson completa que vários trabalhadores ligaram dizendo que queriam falar com o Dr.Felipe para pagar o Dr.Felipe com relação à causa de vários trabalhadores referente à ação com relação à opção de o servidor que não quiser ficar no IPAMB eles iriam ingressar com a ação, orientados pelo Advogado os servidores teriam que fazer coleta de oitenta reais cada uma, sem comunicar a direção, e depois de ganha a causa cada um teria que dar uma parcela de contribuição para ele como pagamento, depois de ouvi-los decidimos que o referido advogado teria que ser retirado à assessoria, quando ele assumiu, nós colocamos três pautas a ele de GIA, isonomia salarial e adicional de turno ele já está a um ano e pouco e não entrou com nenhuma, tem o problema do HPSM Guamá quando entrou com recurso e não deu em nada, Robson propõe que ele seja imediatamente retirado da assessoria... O Coordenador Luis Menezes propôs que a coordenação converse com o Dr.Felipe justamente sobre isso, marcando para sexta-feira a conversa com o advogado...Carlos Costa o advogado não está cumprindo as determinações da coordenação e já deveria ter saído há muito tempo...Continua expressando a opinião do Coordenador Carlos Costa dizendo que os serviços do Dr.Felipe não interessam para a Seção... Robson continua a dizer que ele não encaminhou as demandas da Coordenação...Jorge Conceição diz que concorda, porém propõe que o próximo advogado seja discutido no colegiado...Robson diz que na sexta estaremos fazendo a conversa com o advogado e se a base quiser participar estar convidada. Registramos a presença das seguintes pessoas a esta reunião CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR (Coordenador de Relação de Trabalho), Raimundo Jorge S.Conceição(Coordenador Suplente), Luis Alberto Menezes da Silva(Coordenador Financeiro), Robson de Souza Rodrigues(Coordenador Sócio Econômico), Silma Pinto Santiado (Coordenadora de Patrimônio), Laudineia Fereira de Melo(Servidora temporário do estado destratada, ex-coordenadora jurídica), Carlos F. de Jesus (servidor Municipal Abes), Francisco Luis Castelo da Costa(servidor Municipal Socorrista do SAMU 192), Roberto Cândido M. Guimarães Servidor Muncipal Socorrista do SAMU 192), Pedro Gonçalves (Coordenador Administrativo da Executiva do Sindsaúde), Dorivaldo Souza(servidor Municipal Abes), Carla Betânia O. Abdon(Coordenadora Suplente da seção Belém), Marco Antônio Nascimento (Servidor Municipal Abes), Terezinha de Jesus Santos(Coordenadora Titular da pasta de aposentados) e Júlio César de Souza Batista(Técnico de enfermagem do HPSM Guamá) conforme lista de assinaturas anexa.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHAMENTOS: Com relação à pauta PRESTAÇÃO DE CONTAS está concluído da seguinte forma reiterar o ofício apresentado pedindo prestação de contas da gestão passada para a executiva no período de 2004 com pedido de expulsão, para que seja discutido em assembléia geral extraordinária com ponto de pauta único, dando amplo direito de defesa, caso não venham se explicar à assembléia delibere. Que a prestação de contas seja feita mensalmente para a direção e trimestralmente para a base através de forma colocada antes, colocando o número de filiados e a prestação de contas de um ano e meio seja apresentada daqui a trinta dias a contar do dia trinta de maio e se houver algum problema o Coordenador Luis Menezes solicita prorrogação por mais quinze dias a executiva do sindicato, através de relatório financeiro.
APOIO A CPI DA SAÚDE ENCAMINHAMENTOS: APOIO A CPI DA SAÚDE o Coordenador Carlos Costa se pronunciou da seguinte forma de direção acompanhar de perto e se for necessária estrutura para mobilizar a base, porque foi um conquista dos servidores e devemos fiscalizar, o Coordenador Robson Rodrigues diz que o que teve de repercussão nesta greve foi às imagens, temos que ter um comando para incentivar aos trabalhadores a filmar, tirar fotos e documentos para encaminharmos oficialmente a Comissão Parlamentar de inquérito a fim de contribuir com o processo, conscientizar que o momento é esse para acabar com a Gestão Municipal, inclusive na questão de assédio moral encaminhando boletins de ocorrência dos trabalhadores para a CPI.
REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO ENCAMINHAMENTOS: Como proposta coloca o coordenador Robson Rodrigues a data do dia 30 de junho para a referida assembléia, sendo a mesma aprovada por consenso. Esclarecendo que a base vai decidir quais coordenadores irão compor a nova direção entre eles os candidatos para as vagas dos suplentes, sendo que a assembléia define na hora e os nomes avaliados, sendo uma eleição na assembléia de onde sairá uma ata, reconhecida em cartório, com a nova composição da coordenação do Sindsaúde Seção Belém. Documento interno avisando a executiva.
O Coordenador Carlos Haroldo Costa que dirigiu a reunião encerra a mesma lavrando esta ata para que se reproduzam seus efeitos legais.
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
O Coordenador Carlos Haroldo Costa Júnior iniciou a reunião, solicitando apoio do Coordenador Jorge Conceição para ambos Coordenarem e secretariarem a referida reunião, o mesmo apresentou as pautas dizendo que seriam: Estratégia para apoio da CPI DA Saúde, Prestação de Contas da Gestão da Coordenação e Reestruturação da Coordenação, no que ocorrer teríamos as discussões da Assessoria Jurídica, Pagamento do Retroativo das Perdas dos Coordenadores Licenciados e Decoro de Coordenadores. Em consenso todos deliberaram, o primeiro ponto a pedido do Coordenador LUIS ALBERTO MENEZES, que seria o ponto de PRESTAÇÃO DE CONTAS. O Coordenador CARLOS COSTA inscreveu-se e fez a seguinte fala; passou informe da reunião que o Sindsaúde foi convidado para uma na entidade comunitária no bairro do Guamá, que a partir de agora a Coordenação Financeira fizesse a prestação de contas detalhadas por ser um compromisso com a base, atualmente estamos agindo pelas demandas, sugerindo que a partir de agora decidíssemos em colegiado o que fazer com a receita do Sindsaúde Belém e administrar, todo mês tivéssemos prestação de contas e tivéssemos ciência de quanto tivesse em caixa para encaminharmos as demandas sindicais. O Coordenador Luis Menezes solicitou que contasse a partir a partir do dia 30 de maio de 2009 e também solicitou o pedido que colocássemos na pauta o que ocorrer o ressarcimento do prejuízo obtido nos contra cheques dos coordenadores Licenciados do Sindsaúde. O Coordenador JORGE CONCEIÇÃO em sua fala disse; nós que fomos eleitos temos o compromisso com a base de agir com o pé no chão sem emoção, temos que sair com os encaminhamentos daqui o que foi decidido aqui tem que ser acatado, mesmo que a base não concorde, não adianta o prazo que tem pra contribuir e de 45 dias com coerência, ver o que a gente quer e a base total está avaliando a gente a coordenação, o que está em jogo é o Sindsaúde Seção Belém. O Coordenador Robson Rodrigues colocou que não estamos colocando a corda no pescoço de ninguém até porque é a executiva que está solicitando a prestação de contas, propõe que apresente um relatório financeiro e justificasse a prorrogação do prazo para a entrega à executiva e apresente para a coordenação o mesmo, concorda com a proposta do Coordenador Carlos Costa de decisão no colegiado da receita e disponibilizar os valores para ações sindicais por conta das demandas do município. O Coordenador PEDRINHO (executiva) diz que vai pagar uma auditoria por um técnico do tribunal de contas, inclusive que está ameaçando as seções sindicais de não repasse, caso as mesmas não façam o mais rápido possível suas prestações de contas, ate porque está sendo questionado pela base de está desviando o dinheiro do Sindicato, para calar a boca de quem está lhe chamando de ladrão, não tem salário, não tem cheque e nem dinheiro na conta, admite que está em falta com a prestação de contas da executiva por conta da prestação de contas da seção, haja vista que a auditoria vai necessitar de recibos e comprovantes, estamos estendendo o prazo solicitado pelo Luis Menezes. O Servidor Dorivaldo (Abs.) acha uma boa à realização de uma prestação de contas do Sindicato Executiva e Belém, durante seis anos nunca viu uma prestação de contas tanto da Belém como da Executiva e cobra a prestação de contas do desconto de um por cento que foi descontado do contracheque dos servidores municipais na gestão anterior, do Sr.Luis Feitosa. A Coordenadora CARLA ABDON diz, segundo a Rose Damasceno, que o pessoal do guamá está afim de se desfiliar porque nunca viu uma prestação de contas, e não concordava que o Sr. ALDENOR FERREIRA estava, na greve, pedindo coleta de um real para pagamento de carro som. O Coordenador Robson Rodrigues pede um aparte, concedido, para se reportar à fala do Servidor DORIVALDO (Abes); falando que o servidor tocou num assunto do 1% descontado em folha/2004 e disse que já fizemos um documento pedindo para a executiva propõe que seja reiterado o ofício encaminhado para a executiva para que a gente possa saber onde foi empregado aquele dinheiro e se for comprovado o desvio do dinheiro que seja pedido à expulsão dos antigos coordenadores. O Coordenador PEDRINHO (executiva) pediu a palavra dizendo que foi feito uma prestação de contas para que se pudesse fazer a eleição e tem a lacuna que os ex-coordenadores não fizeram a prestação de contas, ficando a lacuna na prestação de contas da executiva e é isso que estamos querendo evitar agora, fizemos e passamos no conselho fiscais e prestação da executiva concorda com a proposta do Robson que caso não seja feito expulsemos os ex-coordenadores. O Coordenador Carlos Costa pediu um aparte, concedido, se reportou à fala da Coordenadora Carla Abdon de que o servidor Aldenor Ferreira não é dirigente sindical, por tanto não pode pedir nada, nem falar em nome do Sindsaúde, por não ser a primeira vez que fez este tipo de coisa, inclusive ressaltando que ele vem se apresentando com Sindsaúde em alguns gabinetes da câmara municipal, estava fazendo greve sozinho no HPSM Guamá não acatando decisão da Assembléia Geral, propôs que se tenha muito cuidado com gente deste tipo. O Servidor Baiano(Abs) a base questiona prestação de contas, sugeri que tem que se conversar com o Sr. Aldenor Ferreira, até porque enquanto base não se deve usar o nome do sindicato desta forma, sugere que se faça a cada dois meses, por conta da dor de cabeça que dá para juntar recibos e comprovantes, a prestação de contas, para que não se tenha o mesmo problema da gestão passada do sindicato. O Servidor Marco Antônio inscrito de reportou dizendo que seria uma forma de prestação de contas moderna e transparente fazê-la e divulgá-la na base, nós que cobramos CPI não vemos nada de anormal em fazer prestação de contas, esperamos, até por falta de coordenador na possa ter essa coisa mais moderna, nós pagamos mais de cem reais anualmente para o sindicato e nós devemos cobrar, sabemos que usufruímos desta verba, os servidores não querem saber de detalhes e se o sindicalista fosse remunerado pela entidade e até sindico de prédio e remunerado, estamos no terceiro ano de gestão e nós que sempre pautamos pela transparência, não custa nada acionar um servidor contador para que se faça essa prestação e dê publicidade em todos os setores da SESMA a partir de agora, mostrando que temos responsabilidade é este o princípio nós que estamos aqui sabemos como é que está sendo gasto, mais o servidor na base não e vale até para a executiva, para não sermos questionados pelos colegas na rua dando caráter de moralidade e modernidade. O Coordenador Jorge Conceição inscrito de pronunciou da seguinte forma; a gente tem que ser disciplinado, quando nos propusemos a fazer sindicato e seu às vezes dormindo no sindicato, deixando minha filha sozinha em casa e dou meu jeito para fazê-lo, ajudando nas ações mesmo morando em Mosqueiro, só não concorda com o Marco Antônio que não se tenha que fazer prestação de conta diante da base fica complicado que em qualquer reunião não se passe para a base para nos diferenciarmos da gestão anterior e se botamos o nosso nome é porque temos que ser disciplinados estou defendendo todos os servidores só tem um propósito, não tem pauta especifica, não está defendendo mosqueiro, abs, samu só tem o avanço das melhorias das condições de trabalho dos servidores da saúde. O Coordenador Carlos Costa registra a ausência das Coordenadoras que deram ciência no documento de solicitação da reunião Sras. Josilene e Fátima Luz não sabendo o motivo da ausência e registra que as deliberações tiradas na reunião terão que ser cumpridas a partir de agora, a Coordenadora Silma Santiago pede que anunciemos para registro dos Coordenadores Presentes Carlos Haroldo Costa, Luis Alberto Menezes, Silma Pinto Santiago, Robson de Souza Rodrigues, Terezinha de Jesus que chegou depois todos titulares, Carla Abdon, Jorge Conceição e a Titular em Pendência Laudinéia Ferreira. Coordenadores ausentes há bastante tempo; Antelmo Nascimento, Samuel Rodrigues, Socorro Damasceno, Luis Carlos, Benedito e outros exceto o Fábio Ribeiro Pavão.(Encaminhamentos) Com relação à pauta PRESTAÇÃO DE CONTAS está concluído da seguinte forma reiterar o ofício apresentado pedindo prestação de contas da gestão passada para a executiva no período de 2004 com pedido de expulsão, para que seja discutido em assembléia geral extraordinária com ponto de pauta único, dando amplo direito de defesa, caso não venham se explicar à assembléia delibere. Que a prestação de contas seja feita mensalmente para a direção e trimestralmente para a base através de forma colocada antes, colocando o número de filiados e a prestação de contas de um ano e meio seja apresentada daqui a trinta dias a contar do dia trinta de maio e se houver algum problema o Coordenador Luis Menezes solicita prorrogação por mais quinze dias a executiva do sindicato. Passando para outro ponto de pauta APOIO A CPI DA SAÚDE o Coordenador Carlos Costa se pronunciou da seguinte forma de direção acompanhar de perto e se for necessária estrutura para mobilizar a base, porque foi um conquista dos servidores e devemos fiscalizar, o Coordenador Robson Rodrigues diz que o que teve de repercussão nesta greve foi às imagens, temos que ter um comando para incentivar aos trabalhadores a filmar, tirar fotos e documentos para encaminharmos oficialmente a Comissão Parlamentar de inquérito a fim de contribuir com o processo, conscientizar que o momento é esse para acabar com a Gestão Municipal, inclusive na questão de assédio moral encaminhando boletins de ocorrência dos trabalhadores para a CPI. Não podemos contar com o previsível, nós enquanto sindicato temos que nos precaver encaminhando documentos para a CPI. Passando para o próximo ponto de pauta o Coordenador Carlos Costa diz ser um ponto pesado a REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO, o Coordenador da Executiva PEDRO pediu a palavra para esclarecer sobre os procedimentos a serem adotados falando a importância do respeito ao estatuto da entidade, cabe a direção a qualquer punição a qualquer punição da direção cabe recurso na assembléia ou congresso da categoria na assembléia geral específica, observa que a Coordenadora Laudinéia Ferreira não pode assinar qualquer ata como tal, pois, deixou de ser Coordenadora por ter sido exonerada, reforça a legalidade, teríamos que ter documentos pedindo o desligamento dos Coordenadores para isso é preciso fazer um levantamento dos Coordenadores afastados legalmente e estatutariamente, com relação à crítica dos outros estatutariamente os coordenadores tem que ser chamados para se explicarem e puxar a assembléia para dar o direito de se defenderem com a convocação dos mesmos com a participação dos servidores estaduais e municipais, passando a fase desta assembléia puxa-se outra para a substituição, sendo outra eleição para ocupação das vagas. Temos que seguir as etapas, afastamento não quer dizer renuncia, o que vai decidir é a assembléia geral, dentro do que vai se colocar, dando direito a defesa. Depois dos esclarecimentos o Coordenador Carlos Costa diz que vamos tirar a data da assembléia e fazer um comunicado à executiva, o Coordenador Robson Rodrigues complementa argumentando a necessidade de substituição de tais coordenadores um por um dizendo os motivos, protocolando o documento na executiva oficializando avisando a todos, que a seção vai mobilizar a assembléia, pois, temos a necessidade de fazer, sendo este o papel da executiva fazer a convocatória. Sem muitos impasses prosseguimos para o próximo ponto de pauta o Coordenador Carlos diz que os suplentes atuantes precisam de poder de voto, haja vista, que estão participando ativamente do processo. Como proposta coloca o coordenador Robson Rodrigues a data do dia 30 de junho de 2009 para a referida assembléia, sendo a mesma aprovada por consenso. Esclarecendo que a base vai decidir quais coordenadores irão compor a nova direção entre eles os candidatos para as vagas dos suplentes, sendo que a assembléia define na hora e os nomes avaliados, sendo uma eleição na assembléia de onde sairá uma ata, reconhecida em cartório, com a nova composição da coordenação do Sindsaúde Seção Belém. Documento interno avisando a executiva. O Servidor Júlio (HPSM Guamá) pede que se evite os gastos com o Carro Som o Sindsaúde compre um equipamento de Carro Som ou mesmo um carro, para evitar maiores custos com este instrumento de mobilização. Outro ponto de pauta a questão do DECORO DE ALGUNS COORDENADORES o servidor Francisco Luis expõe que soube que o Coordenador Menezes disse, na greve, o seguinte: os servidores do SAMU sentem inveja dos do Guamá por conta do guamá tomar a conta do movimento grevista, outra queixa, eu ouvir a gravação da assembléia a Coordenadora Fátima estava dizendo que nós não estávamos assinando freqüência, estou apresentando a minha freqüência com faltas e solicito retratação dos Coordenadores quanto a isso hoje. O Coordenador Luis Menezes citado disse que o Luis Castelo falou na frente d do HPSM da 14 que estava trabalhando e mais, não foi boato não, me disseram que vocês da 192 negociaram o ponto com a direção e isso vasou no DEVS, NA pratinha, NA terra firme e outros setores e você falou que estava de plantão, não inventei, eu disse que quem sustentou a greve no município foi o Guamá desde o dia trinta aparecendo na televisão, a explicação é sua foi você que falou e outra coisa quem assina ponto é recuado, não é o seu caso. O Coordenador Jorge Conceição disse que a base é quem está falando que a 192 estava assinando ponto e os Abes.do Mosqueiro, desde de a quinta quando se decidiu à greve, não estavam assinando ponto, isso precisamos esclarecer o que está de errado, quando se fala de decoro é uma coisa grave, que pode dar até a expulsão. O Servidor Francisco Luis retrucou dizendo que é dever dos sindicalistas esclarecer o assunto, isto é uma estratégia da guerra, qual é o problema do Servidor assinar o ponto? e pergunta se foi só a 192 que assinou ponto? Nós da 192 temos orgulho do Guamá na greve e os dois foram para a mídia, como vocês vêem desmerecer os servidores do SAMU. O Coordenador Carlos Costa menciona que no dia a dia tem gente que não aparece no sindicato e só aparece em momento de greve para fazer fofocas, fomos apagar fogo nos ABES na Capemi, Terra Firme, Tapanã, Samu e Guamá pergunta aos servidores do Guamá quem apareceu no Guamá para dar apoio a respostas foi: Silma, Francisco Luis, Robson Rodrigues, Candido, Ricardo e o próprio coordenador com a palavra, enquanto os outros coordenadores estavam reunidos no comando da greve e não podia está constantemente reunindo e correndo atrás de logística e estrutura para a greve somando dois mil e poucos reais para implementação da greve( carro som, faixas e água mineral) com apoio do Sindjuf e da CUT, é falta de ética, temos que nos importar com o movimento num todo e não apenas com alguns, não é justo que no meio de uma greve se tenha tal falto, tinha muita gente em campanha nesta greve a estratégia de unificação foi boa no começo e depois só a base da saúde estava em greve, me desculpa, mas não falei mal de ninguém e não acho correto falar. O Servidor Dorivaldo (ABES) falou da ajuda que está dando ao Sindicato representando os Abs e fazermos uma luta junta, disse ao Francisco Luis que não concorda com a assinatura de ponto para o SAMU e GUAMÁ e o Abs. Não assinar ponto, no final os Abs. Serão ferrados, cadê a consideração que vocês tem com a gente, todo mundo se ferra junto ou ninguém se ferra!. Eu fui lá pra frente do DEVs. fazendo decurso, levei panfleto, chamei com o pessoal do DABEL, que a grande maioria é covarde, não concordo que tu defendas a 192, mas, que houve assinatura do ponto houve, os ABES. Vão ser novamente bodes expiatórios, houve também uma desconfiança onde andava o grupo Carlos, Robson, Luis, Silma, Ricardo etc. paravam meio hora e depois sumiam, não tínhamos como entendermos pra onde vocês se dirigiam, o Coordenador Carlos Costa retrucou dizendo que enquanto todos estavam falando no carro som, usando as faixa e bebendo água mineral ele estava por trás garantindo este suporte através de articulações com outras entidades por ser membro do comando de greve encarregado por isto e o Luis Menezes sabia, pois telefonava a ele. Continuando o Servidor Dorivaldo que todos são importantes. O Servidor Cândido Guimarães pergunta quando foi que participou de ato a tarde, temos que ter bom senso, na 192 está todo mundo enquadrado e quem coordenava era o servidor e o controle da base nós temos, não continuou a greve no samu porque já respondemos processo na justiça, acabei com o meu carro tenho provas, mesmo sendo militar dou entrevista e não dá certo a queimação. Inscrito o Servidor Baiano diz; o pior que as informações vazam pra gente e o movimento foi tão grande em Belém e não tínhamos dimensão da gravidade, íamos na 192, unidades de saúde e outros setores, só que a mina do movimento estava no SAMU E guamá só que os Abes. Tem-se um pouco... tem um pessoal Abes. que não foi nenhum dia na greve e estava na assembléia para votar e deliberar, na segunda liguei para o distrito e o povo estava com muita dúvida, fiquei triste que estávamos lutando sós, houve um pecado que a gente tirou um comando e o pessoal foi pra doca e o comando de greve não sentava, foram tomadas muitas decisões isoladas, não concordo com a critica agressiva. Inscrito o servidor Júlio do Hpsm Guamá, todas as vezes que chego com vocês chego com informações políticas e jurídicas, fica difícil, em setembro não assinamos o ponto, levamos falta e fica difícil trazer os colegas para a greve, procuramos uma assessoria jurídica à parte que me disse que batêssemos o ponto e fizéssemos greve branca, o sindicato não fez assembléia naquele momento e se retirou da greve naquele momento, fizemos isso eu falei no dia trinta dizendo que a justiça tem uma pendência com o guamá, apareceram no guamá no final da greve outra coisa que perguntei pra o advogado a gente pode fazer greve sem o sindicato? Ele disse não. E o SAMU? pode porque eles tem recursos federais, falei várias vezes e ninguém me deu ouvido, já fui Abes. fizemos greve sem sermos concursados e levei falta, não podemos fazer greve só por ponto, temos um outro gestor que é incessível e não está nem aí para os trabalhadores e usuários, diferentemente dos rodoviários. O Coordenador Luis Menezes se reporta da importância do ponto um da negociação é o ponto dos servidores, deliberamos em assembléia greve geral e não greve branca tem mil motivos pra não assinar ponto, tínhamos bastante Abes. Nos atos e eles tem filhos pra dar o que comer, bacana o Duciomar soube que estavam assinando o ponto, dessa forma o prefeito nunca vai receber a gente assinando ponto, fazemos greve em qualquer momento independente da justiça ou não, todos iam pegar falta como a maioria da categoria na rua na degola, muito bacana fazer greve branca dizendo que é tática, isso é pra fazer outra coisa menos greve. A Coordenadora Carla Abdon diz que é culpa nossa, pois, deveríamos fazer greve só da saúde e erramos quando nos juntamos com outros setores, o pessoal do guamá na greve de setembro até quem não estava na greve levou falta e tivemos dificuldade para levar o pessoal para a greve, porque todo mundo levou falta quando declarada greve abusiva, o erro foi nos juntarmos com outros sindicatos. A Coordenadora Silma Santiago fala da importância de todos os setores, na urgência e emergência mesmo com pouco apoio o pessoal parou, fiquei nove dias com febre na greve e ai os colegas que não tem ética vão ao microfone queimar os outros, acho que teríamos que discutir em uma reunião dentro do sindicato agora querer crucificar é muito grave enquanto não estávamos nos atos estávamos em outros locais, pegamos carro som e fomos na Cremação, Tapanã, Guamá, terra firme, jurunas, d'água, daben e outros. Estávamos mobilizando e mantendo a Greve em outros setores isto é ridículo, coordenadores ausentes deveriam estar aqui para ouvir as explicações e não estarem falar em público dos ausentes, o pessoal do guamá e do samu nem direção são e fizeram um trabalho louvável na greve, faço um protesto, fica feio o coordenador fazer isto, estávamos construindo e não destruindo. O Servidor Francisco Luis disse que quando a Rose Damasceno ligou avisando da saída do guamá da greve, na mesma hora acionou o Coordenador Luis Menezes e deram preferência ao ato da SEFIN que não tinha nada haver com a saúde, nós fizemos mobilização até dez horas da noite de cima abaixo e no outro dia o guamá estava em greve novamente, enquanto isso diretores estavam denegrindo a imagens de outros no microfone, em qualquer situação apoiamos o Guamá. Quanto à assinatura do ponto, acho que os únicos que não assinaram o ponto foi os Abs. Em todas as unidades que passamos os servidores assinavam o ponto e iam para os atos. Acordo fuleira que só abonou o ponto, e agora o que eu faço digo aos servidores que a direção do sindicato fica queimando com a gente na base, a postura da direção tem que acabar o ponto é irrelevante porque o samu estava parado e o guamá também, de onde vocês acham que saiam as imagens, vocês têm que sair na base para convencer e Júlio completa realmente eles estavam em greve porque não vimos nenhuma ambulância do samu no período de greve. Inscrito o Coordenador Jorge Conceição...seguinte esta é uma disputa de espaço, quem foi para um local e quem não foi, não tivemos um comando permanente da saúde, exemplo o companheiro Carlos tinha um carro para dar suporte e outros não tinha, temos que tirar o pé do chão e saímos com um bom encaminhamento ou então. fui contra o comando geral e colegas chegaram que eu estava pelegando quando estava doente de pedra no rim na primeira greve, não adianta falar mal. Quem vai avaliar é a base, temos que ser maleáveis com os holofotes. O Servidor Marco Antônio... a realidade do Guamá e da 14 está na cara, vamos analisar o início, não sei quem juntou as outras categoria para fazer greve, no dia trinta eu estava lá no palácio, só que na hora se reuniu todo àquele pessoal e ter-se-ia que tirar o comando de greve e deliberar quem ia falar, quem ia levar as imagens para a imprensa, nós ficamos preocupados com outros setores e a Josi Quemel liderou o microfone a greve toda e deixamos de mostrar as situações da saúde para dizer para a população que o prefeito nos levou a isto, nossa falha foi quando o Sindsaúde se uniu com outros sindicatos, à saúde saiu na frente de tudo e de todos, teríamos que sair unidos e saímos da greve quebrados, fuxico sai os caras estão quebrados, Luis tu tinha o mesmo direito na greve e avisar o comando, depois que acontece tudo a gente vem avaliar e questionar temos que sair com um posicionamento único a questão é o Duciomar, não adianta discutir, hoje teríamos que lavar as roupas sujas e começar do zero, inclusive colocando em ata as coisas discutidas. O Coordenador Carlos Costa enfatiza que não fizemos avaliação da greve, foi uma falta grave e de respeito com os servidores e jogamos problemas internos nas ruas, temos que analisar que tivemos vários pontos positivos, ninguém é dono da verdade e precisamos respeitar as especificidades de cada setor, chamei atenção na frente da câmara da situação do Robson em frente à câmara e não podemos mostrar para a base, faltou união, ética, respeito, estrutura, organização e todos nós erramos e nosso objetivo não é a desunião, eu tive que pedir para não baterem no Menezes na 192 por conta de ser um dirigente sindical em respeito à pluralidade de idéias, outra coisa caiu muita gente de pára-quedas no nosso movimento e só que estava em greve eram os trabalhadores da saúde, há dois anos estamos fazendo movimento e vi muita gente sem base fazendo reuniões do comando isso é uma falta de respeito com a base que nos coordenadores construímos, não vamos nos agregar a estes movimentos que nos levaram a este Stress. Luis Menezes informa que a ata do comando com a decisão vai ser divulgada na base no dia seguinte... Jorge Conceição fica complicado se eu tenho base forte jamais vou pensar em ser batido lá dentro, se eu quiser botar duzentas pessoas da saúde eu colocaria lá, refere-se à situação acontecida com o Antelmo. Encaminhando, lavanda a roupa suja passamos ao ponto solicitado pelo Coordenador Luis Menezes PAGAMENTO DO RETROATIVO DAS PERDAS DOS COORDENADORES LICENCIADOS coincidência ou não quando assumimos e pedimos liberação tivemos cortes no contracheque os outros retornaram e só ficou eu e a Dona. Fátima estamos pagando pra ficar no Sindsaúde gostaria que tivéssemos o ressarcimento desses valores retroativos aos coordenadores licenciados. Robson propõe que o Menezes e a Fátima façam o impacto financeiro e façamos uma reunião da direção específica para encaminharmos inclusive a liberação de outros coordenadores, inclusive. Última pauta a ASSESSORIA JURÍDICA o Coordenador Carlos Costa se refere que o Dr.Felipe não vem dando prioridades para as questões coletivas como GIA, ADICIONAL DE TURNO, ISONOMIA SALARIAL e outros. Nós fomos até a Casa Mental Criança e Adolescente... Robson completa que vários trabalhadores ligaram dizendo que queriam falar com o Dr.Felipe para pagar o Dr.Felipe com relação à causa de vários trabalhadores referente à ação com relação à opção de o servidor que não quiser ficar no IPAMB eles iriam ingressar com a ação, orientados pelo Advogado os servidores teriam que fazer coleta de oitenta reais cada uma, sem comunicar a direção, e depois de ganha a causa cada um teria que dar uma parcela de contribuição para ele como pagamento, depois de ouvi-los decidimos que o referido advogado teria que ser retirado à assessoria, quando ele assumiu, nós colocamos três pautas a ele de GIA, isonomia salarial e adicional de turno ele já está a um ano e pouco e não entrou com nenhuma, tem o problema do HPSM Guamá quando entrou com recurso e não deu em nada, Robson propõe que ele seja imediatamente retirado da assessoria... O Coordenador Luis Menezes propôs que a coordenação converse com o Dr.Felipe justamente sobre isso, marcando para sexta-feira a conversa com o advogado...Carlos Costa o advogado não está cumprindo as determinações da coordenação e já deveria ter saído há muito tempo...Continua expressando a opinião do Coordenador Carlos Costa dizendo que os serviços do Dr.Felipe não interessam para a Seção... Robson continua a dizer que ele não encaminhou as demandas da Coordenação...Jorge Conceição diz que concorda, porém propõe que o próximo advogado seja discutido no colegiado...Robson diz que na sexta estaremos fazendo a conversa com o advogado e se a base quiser participar estar convidada. Registramos a presença das seguintes pessoas a esta reunião CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR (Coordenador de Relação de Trabalho), Raimundo Jorge S.Conceição(Coordenador Suplente), Luis Alberto Menezes da Silva(Coordenador Financeiro), Robson de Souza Rodrigues(Coordenador Sócio Econômico), Silma Pinto Santiado (Coordenadora de Patrimônio), Laudineia Fereira de Melo(Servidora temporário do estado destratada, ex-coordenadora jurídica), Carlos F. de Jesus (servidor Municipal Abes), Francisco Luis Castelo da Costa(servidor Municipal Socorrista do SAMU 192), Roberto Cândido M. Guimarães Servidor Muncipal Socorrista do SAMU 192), Pedro Gonçalves (Coordenador Administrativo da Executiva do Sindsaúde), Dorivaldo Souza(servidor Municipal Abes), Carla Betânia O. Abdon(Coordenadora Suplente da seção Belém), Marco Antônio Nascimento (Servidor Municipal Abes), Terezinha de Jesus Santos(Coordenadora Titular da pasta de aposentados) e Júlio César de Souza Batista(Técnico de enfermagem do HPSM Guamá) conforme lista de assinaturas anexa.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHAMENTOS: Com relação à pauta PRESTAÇÃO DE CONTAS está concluído da seguinte forma reiterar o ofício apresentado pedindo prestação de contas da gestão passada para a executiva no período de 2004 com pedido de expulsão, para que seja discutido em assembléia geral extraordinária com ponto de pauta único, dando amplo direito de defesa, caso não venham se explicar à assembléia delibere. Que a prestação de contas seja feita mensalmente para a direção e trimestralmente para a base através de forma colocada antes, colocando o número de filiados e a prestação de contas de um ano e meio seja apresentada daqui a trinta dias a contar do dia trinta de maio e se houver algum problema o Coordenador Luis Menezes solicita prorrogação por mais quinze dias a executiva do sindicato, através de relatório financeiro.
APOIO A CPI DA SAÚDE ENCAMINHAMENTOS: APOIO A CPI DA SAÚDE o Coordenador Carlos Costa se pronunciou da seguinte forma de direção acompanhar de perto e se for necessária estrutura para mobilizar a base, porque foi um conquista dos servidores e devemos fiscalizar, o Coordenador Robson Rodrigues diz que o que teve de repercussão nesta greve foi às imagens, temos que ter um comando para incentivar aos trabalhadores a filmar, tirar fotos e documentos para encaminharmos oficialmente a Comissão Parlamentar de inquérito a fim de contribuir com o processo, conscientizar que o momento é esse para acabar com a Gestão Municipal, inclusive na questão de assédio moral encaminhando boletins de ocorrência dos trabalhadores para a CPI.
REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO ENCAMINHAMENTOS: Como proposta coloca o coordenador Robson Rodrigues a data do dia 30 de junho para a referida assembléia, sendo a mesma aprovada por consenso. Esclarecendo que a base vai decidir quais coordenadores irão compor a nova direção entre eles os candidatos para as vagas dos suplentes, sendo que a assembléia define na hora e os nomes avaliados, sendo uma eleição na assembléia de onde sairá uma ata, reconhecida em cartório, com a nova composição da coordenação do Sindsaúde Seção Belém. Documento interno avisando a executiva.
O Coordenador Carlos Haroldo Costa que dirigiu a reunião encerra a mesma lavrando esta ata para que se reproduzam seus efeitos legais.
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
PROVIDÊNCIAS E DENUNCIAS CONTRA A PMB
OFÍCIO Nº093 SINDSAÚDE Belém, 16 de junho de 2009.
AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ/PROMOTORIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
M.D. Excelentíssimo Promotor Dr. FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA.
Excelentíssimo Promotor,
Sabemos que é papel deste conceituado órgão atuar nos processos e procedimentos judiciais ou extrajudiciais destinados a garantir o efetivo respeito, pelos representantes dos Poderes Públicos do Estado ou do Município, pelos concessionários ou permissionários de serviço público e pelas entidades que exerçam função delegada do Estado ou do Município ou que executem serviço de relevância pública, aos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual; e nos processos ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais referentes ao enriquecimento ilícito e atos de improbidade administrativa.
Neste sentido o SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará entidade que representa os interesses de servidores e usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE vem respeitosamente a V.Sa. DENUNCIAR e PEDIR PROVIDÊNCIAS para o seguinte: A Sra.MÔNICA ZOGHBI PINHEIRO GUEIROS Matrícula no IPAMB nº0100765-017, matrícula na SEMAD. 0100765-041 cargo comissionado em ambas instituições. Acumulou, segundo prova anexa (ficha financeira), no período de fevereiro a abril de 2009 funções e vantagens no serviço público municipal (SEMAD/IPAMB) indevidamente, a pesar de ter sido cedida para a SEMAD somente a partir de fevereiro a mesma foi paga com retroativo a janeiro, além de se enquadrar na SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no caso de nepotismo cruzado, sendo esta senhora esposa do filho da Secretária de Educação do Município. Gostaríamos que V.Sa. observasse a Lei 8.429/92 seus artigos e parágrafos para que seja instaurada investigação a fim de apurar este ato de improbidade administrativa envolvendo a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPAMB) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC).
Na certeza de podermos contar, mais uma vez, com os serviços relevantes desta instituição subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR ROBSON DE SOUZA RODRIGUES
Coordenador de Relação de Trabalho Coordenador Sócio Econômico
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