PMB recebe comissão de servidores e garante PCCS até maio Versão para impressão
Uma comissão de servidores municipais foi recebida na manhã desta sexta-feira, 13, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, por um grupo de secretários. Na pauta de discussão, o grupo exigia a revogação do decreto da PMB de número 57.192, de 31 de dezembro de 2008, que suspendeu o pagamento de vantagens salariais do funcionalismo municipal .
A comissão de servidores chegou a se retirar do auditório para consultar, em assembléia, o restante da categoria, a fim de que esta os autorizasse a ouvir os secretários. Segundo eles, havia sido dada a garantia de que seriam recebidos pelo próprio prefeito, que se encontra em Brasília.
Por volta de 12h30 a comissão de servidores retornou e foi novamente recebida pelo secretariado, composto pelos titulares da Semad, Maria da Glória Albuquerque, da Segep, Edilson Ramos, da Sefin, Walber Ferreira, da Semaj, Aline Athayde e pelo chefe de gabinete do prefeito, Emerson Vaughan de Oliveira. Este último garantiu o agendamento de uma nova reunião, no dia 30 de março, com a presença do prefeito Duciomar Costa.
Respondendo a um dos pontos da pauta estabelecida pela comissão de servidores, a secretária municipal de Administração, Maria da Glória , informou que um novo decreto do prefeito irá suspender os efeitos do decreto 57.192, de 31 de dezembro, “até a conclusão do Plano de Cargos e Salários”. Maria da Glória disse, ainda, que até o mês de maio o PCCS deverá estar concluído.
Quanto às chamadas “perdas históricas”, que compreenderiam o período de 1992 a 1994, a procuradora geral do município, Aline Athayde, relatou que “o processo está sob júdice” e que não há como se fazer o pagamento dessas perdas nesse momento, pois segundo ela não existe nenhum cálculo dentro do processo. “Não há liquidação de sentença”, esclareceu.
Edilson Ramos, titular da Segep, esclareceu que foram detectadas algumas distorções no pagamento de vantagens de alguns servidores, em especial da área da saúde. “Nós temos casos de pessoas que, por exemplo, eram do Pronto Socorro, recebiam as gratificações inerentes aos servidores de lá, mas que por algum motivo foram lotados em outro local e mesmo assim, continuavam a receber essas vantagens”, exemplificou, afirmando que “com o Plano de Cargos e Salários, essas distorções serão corrigidas, o que servirá como uma reforma administrativa”.
Maria da Glória, da Semad, declarou que continua mantido o compromisso da administração municipal em prosseguir com as negociações com os diversos sindicatos que representam as categorias de servidores municipais. “Vocês estão participando da mesa de negociação e estarão junto conosco a fim de que o PCCS contemple a expectativa de todos os servidores do município”, declarou. Ela garantiu também que será abonado o ponto desta sexta-feira, 13, para todos os servidores municipais que aderiram à paralisação de 24 horas. Também continua garantido o pagamento da periculosidade e insalubridade aos servidores que foram descontados indevidamente no mês de fevereiro.
Texto: Rosa Borges - Assessoria de Comunicação da SesmaFotos: Antônio SilvaEdição: Comus
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