ASSEMBLÉIA DO SINDSAÚDE COM OS SERVIDORES DO LABORATÓRIO DA SESMA.

Ata da assembléia dos servidores municipais de Belém lotados nos Laboratório dos Prontos Socorros e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém.

Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de dois mil e dez, às vinte horas no Auditório do Laboratório “AMARAL COSTA” sito a Rua Antônio Barreto, próx. a Almirante Wandenkolk no Bairro do Umarizal sob a Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Para – Seção Belém e seus Coordenadores foi iniciada a ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES DOS LABORATÓRIOS DA SESMA para a discussão da TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PELA PMB/SESMA.

Estavam presentes na reunião servidores dos laboratórios do município de Belém para discursão da terceirização do serviço de análise clínica dos referidos laboratórios. Foi formada a mesa diretora da assembléia composta por:

Carlos Haroldo Costa Júnior. Coordenador Sindsaúde.

Silma Pinto Santiago Coordenadora Sindsaúde.

Luis Castelo Servidor SAMU (Secretariando)

Nilson Bezerra Membro do Conselho de Biomédicos

César Gomes Pte. Do Sindicato dos Farmacêuticos

Carlos Haroldo dá inicio a reunião formando a mesa e solicitou que o restante fizesse uma breve apresentação dos componentes da mesa. Explicou, também, como funcionará o organograma da reunião e perguntou se havia alguma dúvida quanto ao assunto a ser discutido. Feito isto, ele abre inscrição para quem quiser começar falar.

O servidor Luis Castelo foi o primeiro a se inscrever e começou a discussão. Ele começa falando sobre a terceirização que já acontece a muito tempo nos postos de saúde, diz que se esta conversa está acontecendo é porque a terceirização vai acontecer de fato. Lança a sugestão que além do ofício, pedindo audiência com o secretário de saúde, fazer um movimento que crie um fato político para forçar a reversão do problema.

Ronaldo Maciel toma a fala e se diz preocupado com o setor de radiologia, já que a terceirização é fato e que pode se estender para outros setores e pode chegar também no setor de radiologia, terceirizando este serviço também. Diz-se preocupado com que será feito com os servidores destes setores terceirizados.

O representante do conselho de biomedicina se pronuncia falando sobre a diferença entre as funções do conselho e do sindicato. Se coloca contra, no primeiro momento sobre o fato político, acha que se deve encaminhar o documento solicitando a audiência com o secretário e depois, segundo a resposta, tomar uma decisão sobre o fato político para provocar a gestão municipal.

O representante do sindicato dos farmacêuticos informa que já houve uma preocupação em relação a terceirização, mas não houve razão pra isso, sendo assim, acha que há a necessidade de se ter certeza que a terceirização é fato, pra depois tomar uma decisão. Procurar saber se a terceirização já aconteceu procurar saber como foi feito. Colocou-se preocupado com a situação dos servidores e sugestionou que o movimento se estenda para todos os outros setores para evitar a terceirização dos mesmos.

Silma Santiago fala que devido à experiência que o sindicato tem com a gestão municipal, acha viável que se faça o documento citado, mas também faça um movimento que provoque um fato político, promova a formação de uma comissão e parta para a discussão com a gestão.

O servidor Antonio informou que o ex-chefe da referencia técnica, não informou o nome, esteve presente em uma reunião com o secretário de saúde onde foi discutido o assunto terceirização e falou para o servidor que este fato vai acontecer. Sendo assim, concluiu que é fato e não um boato. Quando perguntou o que será feito dos servidores, o chefe do mesmo disse que os servidores irão para qualquer lugar.

Carlos Haroldo afirma que a terceirização é fato, diz-se preocupado com que será feito dos servidores, que seja colocado no oficio a preocupação com os servidores e que já tenha, no mesmo, o dia da paralisação para dar um prazo para o secretário marcar a audiência. Afirma que os servidores não têm data base, que a gestão não senta com os servidores para discutir a questão da data base. Sugestiona que a cópia do ofício vá para os ministérios públicos federal e estadual, OAB e outros órgãos de controle social

Dilermano se diz preocupado com o entra e sai de secretários de saúde, impedindo uma negociação completa, já que quando se substitui o secretário, tudo volta para o zero. Também cita a preocupação com que será feito com os servidores.

O servido Sleimann pede a fala e informa que em seu setor de trabalho, HPSM 14, setor de tomografia, já está acontecendo uma espécie de sondagem para a terceirização daquele setor. Diz que já existem equipamentos com outras pessoas assumindo a função e que os servidores, que ali estavam, vão ser deslocados para outros setores e que os mesmos não foram comunicados. Informa que o diretor do hospital não sabe se está acontecendo, mas diz que foi uma decisão do alto escalão da SESMA.

O servidor Robson informa que em seu setor de trabalho, UMS Bengui II, o gestor local vai instalar naquela unidade ponto eletrônico, e o servidor questionou o porque não investir em equipamentos e insumos para atender a população em vez de se investir em uma tecnologia de ponta só para reprimir o servidor. Diz que este fato é um despautério

levando em consideração o local perigoso que se localiza aquela unidade, e que para isso funcionar colocará os servidores, que trabalham a tarde, em risco, já que a saída as 19 horas seria um grande risco para todos.

O servidor Klayffson informa que alguém que tem contato uma pessoa que tem informação privilegiada e o mesmo informou para o servidor que isto vai acontecer de fato. Informou que se houver a terceirização, ou a vinda de OSs, que for servidor público não poderá assumir cargos nas mesmas. Diz que as denuncias têm que ser encaminhadas para os conselhos nacionais e estaduais de saúde. E coloca o LACEM a disposição para apoiar o movimento e no que for necessário.

Carlos Haroldo passa informe que pessoas estão sendo transferidas por conta de perseguição política e por conta de empresas que estão assumindo as vagas dos trabalhadores. Informa que no DSG, existe uma empresa que aluga os carros já com motoristas.

O encaminhamento que venceu sob consenso foi que será encaminhado um ofício solicitando uma audiência, onde constará a preocupação com que será feito com os servidores dando prazo de 72 h. para viabilização da referida reunião. Também foi formada uma comissão que conduzirá o processo, assim como será protocolada documentação nos órgãos de controle social para legalizar a ação dos servidores, caso a SESMA não se posicione positivamente com relação a reunião agendada e os servidores venham paralisar suas atividades

Também ficou marcada uma próxima reunião para o dia 27/03/10 sábado, no mesmo local, para organização do movimento político que deve acontecer na próxima semana.

Membros da comissão de servidores:

Sleimann Augusto, Antônio Monteiro (Hpsm G), Luis Brito (mosqueiro), Nilson Bezerra(Conselho Biomédico) e Antônio César (Sind.Farmaceuticos).

Ao Sindsaúde ficou a responsabilidade de protocolar os documentos na SESMA e nos órgãos de controle social, assim como disponibilizar a infra-estrutura para a paralisação tais como: Faixas, Panfletos, Carro Som, água mineral etc...

Para que se reproduza seus efeitos legais estamos lavrando esta ATA e anexando a Lista de assinaturas dos servidores presentes .

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR SILMA PINTO SANTIAGO

Coordenador de Relação de Trabalho Coordenadora de Patrimônio

PROTESTO DA SAÚDE MAIS UMA VEZ.

A SAÚDE PEDE SOCORRO MAIS UMA VEZ!!!

CONDIÇÕES DE TRABALHO... PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO DAS PERDAS HISTÓRICAS...TICKET ALIMENTAÇÃO... REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES JÁ...

SUCATEAMENTO DOS LABORATÓRIOS PARA PROSTERIOR TERCEIRIZAÇÃO significa prejuízo aos servidores e a população. Para a Prefeitura significa cumprir as promessas de campanha de entregar a rede privada os serviços para pagar pelo apoio na reeleição do prefeito e quem sabe apoio a sua candidatura para o senado. Com a Terceirização dos serviços o Prefeito Duciomar fica cada vez mais poderoso para comprar a Imprensa e votos para seus pleitos pessoais. A Saúde em Belém por ser gestão plena recebe grandes quantias em dinheiro de repasses fundo à fundo para manter tais serviços, estudos feitos comprovam que na terceirização a prefeitura onera os cofres públicos e não vai conseguir atender com eficiência os usuários pois exames que tem que ser feitos, rapidamente em questão de minutos para salvar uma vida, levarão até um dia para serem entregues. A Outra coisa é que a SESMA/PMB já disponibiliza e tem toda a estrutura de Laboratório, uma rede de laboratório que sempre funcionou a contento para atender as demandas das unidades de saúde e pronto socorros. Somente ao longo destes 5(cinco) anos de Gestão, com o interesse de terceirizar, a SESMA vem deixando de dar manutenção nos equipamento, não compra insumos, não investe nos profissionais e nem compra equipamentos. Observando o cenário em Belém na área da saúde e em todos os setores a coisa não é diferente, estamos sem concurso público há aproximadamente 8(oito) anos para dar oportunidade aos contratados, leiam-se cabos eleitorais, e as empresas da família do Prefeito e seus apadrinhados. Sem falar nas perdas históricas de 20.84% que já deveria está incorporada no vencimento dos servidores municipais e até agora nada!!! Duciomar vê se cumpre, pelo menos, esta promessa de campanha. Faça isto em maio por conta da data-base. Nos PAs.Pontos de apoio os AGENTES DE BEM ESTAR trabalham em péssimas condições sem uniformes, sem gratificação de campo e sem estrutura nenhuma, nos Pronto Socorros os servidores (do médico ao ASG) desempenham suas atribuições sem insumos, equipamentos de proteção individual, sem saúde do trabalhador, sem tickets alimentação (comendo refeições de péssima qualidade e superfaturadas)e no Guamá com carga-horária acima do permitido por lei, no SAMU funcionam entre 3 ou 4 ambulâncias diariamente, as casas de referência estão da mesma forma ou até pior, unidades de saúde e o programa saúde da família totalmente descaracterizados virou cabide de emprego. Para acabar de completar nomearam um secretário de saúde que não entende de saúde, que afirma pagar ADICIONAL DE TURNO e não paga. Meu Deus alguém nos acuda!!! Será que teremos que chamar o Chapolin Colorado?

SERVIDORES DA SAÚDE – Vamos às ruas neste 1º de abril e mostrar nossa indignação contra os inimigos do povo que estão no poder e fazem de conta que vivem no pais das maravilhas. Vamos mostrar nossa força novamente concentração no CONJUNTO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ as 8:00h. e faremos caminhada até o Palácio Antônio Lemos para realizarmos um Grande Protesto cobrando nossas perdas históricas, os nosso tickets alimentação e o reajuste de nossas gratificações.

Rede Marisa de Lojas pratica Trabalho Escravo no Brasil

O trabalho escravo e a rede Marisa

Já aprovada no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que determina a expropriação das terras e o confisco de bens de empresas flagradas explorando mão-de-obra escrava ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Para agilizar sua tramitação, foi criada a Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo. O demora na votação desta PEC comprova que ela afeta fortes interesses e que não se trata apenas, como difunde a mídia, de atingir pequenos negócios.

Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda há no país mais de 25 mil pessoas vivendo em condições análogas à escravidão. O trabalho escravo da atualidade tem características distintas da escravidão existente na época do Império. Segundo a OIT, ele não pode ser comparado ao trabalho precário ou com baixa remuneração. As pessoas são vítimas do trabalho escravo quando trabalham contra sua vontade e estão sujeitas a penalidades ou sanções.

Escravidão chega aos centros urbanos

No Brasil, esta situação aviltante é encontrada principalmente no campo, o que revela o cinismo dos latifundiários que se travestem de modernos empresários do agronegócio. Os trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo são impedidos de se descolaram devido ao isolamento geográfico, tornam-se reféns das dívidas fraudulentas e são ameaçados por jagunços armados. Mas o problema não atinge apenas a pecuária (80% dos casos registrados) e a agricultura (17%).

Nos centros urbanos, crescem as denúncias de trabalho escravo. Na semana passada, a rede de lojas Marisa foi autuada em R$ 633 mil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após auditores encontrarem funcionários estrangeiros em condições análogas à escravidão numa oficina que presta serviço à poderosa empresa. A Marisa ainda tentou fugir da multa, alegando desconhecimento. Mas os fiscais provaram que ela tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores.

Marisa é autuada em R$ 633 mil

O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja. Eles detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital. A fiscalização foi feita em fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras. Da autuação de R$ 633 mil, mais da metade (R$ 394 mil) se refere a valores sonegados do FGTS de 17 trabalhadores bolivianos e um peruano – que não tinham carteira assinada.

“A Marisa tinha conhecimento do problema e vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, em 2007”, afirma Renato Bignami, chefe da fiscalização do MTE. Sua equipe provou que ela montou “uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar o emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, encontramos blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais e, no dia da fiscalização, constatamos que ela trabalhava com exclusividade para a rede”, relata Bignami.

Boicote à rede Marisa

O MTE estima que 10 mil oficinas de São Paulo, que empregam quase 100 mil sul-americanos, também exploram mão-de-obra de forma irregular. Além da Marisa, outras três redes de varejo já estão sob investigação. “Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, afirma Bignami. Diante da denúncia, alguns sítios já propõem uma campanha de boicote aos produtos da Marisa. Também sugerem que a rede seja incluída na “lista suja” do MTE, com seu nome amplamente divulgado para coibir o uso do trabalho escravo.

Fonte: Blog do Miro - http://www.vermelho .org.br/blogs/ altamiroborges/