SINDSAÚDE DENUNCIA IRREGULARIDADES NA SAÚDE EM COTIJUBA E PEDE PROVIDÊNCIAS AO MP FED.

AO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

DENUNCIAS DO SUS NA ILHA DO COTIJUBA.

VISITA A ILHA DO COTIJUBA – SINDSAÚDE SEÇÃO BELÉM.
COORDENADORES: CARLOS HAROLDO COSTA JR. e LUIS ALBERTO MENEZES
MÊS DE ABRIL DE 2009.

Chegamos a Ilha e procuramos a Unidade de Saúde nos identificamos a alguns servidores e dissemos que estávamos ali porque recebemos várias denuncias de perseguição e assédio moral pela parte do Gestor daquela unidade. Na unidade detectamos o seguinte: Não tem enfermeira na Unidade, sala de parto continua funcionando sem a presença de um médico obstetra, não tem a presença do profissional de assistência social, veículo que transporta paciente é emprestado da FUNASA (Estrada/Fiat). O Nome do gestor é David Fernandes. Em conversa com servidores detectamos o seguinte: O veículo não é da Unidade é da SUCAM (Funasa), o veículo da unidade está a dois meses para manutenção e até a presente data não veio, se tiver que trazer um paciente neste veículo e o acompanhante vier de bicicleta ele chega primeiro que o carro, pois o mesmo vem parando e às vezes é preciso empurrar para que o mesmo pegue. Diversos profissionais são obrigados a fazerem outras funções além das que são as suas, segundo o gerente o veículo que serve a unidade está pronto faltando somente dinheiro para transportar para a ilha. O Gerente usa do abuso de poder para pressiona os servidores, grande parte dos servidores que conversamos sabem da eficiência do gestor, só não concordam com o abuso de poder praticado por ele.Este caso foi vivenciado por este relator de plantão no SAMU dia 24 de junho de 2009 as 19:14 fomos pegar uma paciente vinda de cotijuba, segundo a central 192 seria uma usuária gestante do último mês, ao chegarmos no trapiche a equipe de técnicos se dirigiu a lancha e logo tiveram que se afastar para a realização do parto em água pois havia muitos populares próximo e não poderiam ver, contando isto estamos provando mais uma vez que a sala de parto da ilha não está operando e confirmando nossa denuncia de que a mesma é inoperante.Em seguida partimos para uma visita a CASA SAÚDE DA FAMÍLIA onde, mais uma vez, em conversa com os servidores tivemos as seguintes informações: O funcionamento de uma equipe (PSF) saúde da família com dez ACSs. Os profissionais não recebem a remuneração de aproximadamente quatrocentos e alguma coisa. A casa tem um médico, uma enfermeira e dez agentes comunitários, os profissionais atendem algumas localidades de difícil acesso sendo a equipe insuficiente para atender toda a demanda da ilha, seria necessário mais uma equipe para o programa atender as demandas da ilha. Detectamos também segundo trabalhadores que a SESMA mantém uma casa família fechada pagando aluguel e uma outra aberta funcionando o programa, o denunciante diz que por acordo político a SESMA paga o aluguel desta casa fechada. Conversando com pessoa responsável pela CASA FAMÍLIA em funcionamento colhemos que na unidade não tem Enfermeira na UMS DA ILHA a um ano, técnicos podem fazer serviço porém tem suas limitações, a gestão colocou vários acadêmicos para atender a população os mesmos deixaram de comparecer devido a denuncias, não tem ambiente refrigerado, exame de PCCU não tem: Sala de vacina, farmácia e a estratégia SAÚDE DA FAMÍLIA não esta cumprindo seu objetivo que é desafogar a UNIDADE DE SAÚDE, temos pacientes que chegam com pressão alta na CASA FAMÍLIA e são encaminhados para a unidade por não termos medicamentos e suporte para atendê-los. Atendemos os pacientes das ilhas vizinhas ( Paquetá, Ubóca, Marajó, Barcarena, etc...). Os servidores que moram em Belém tem dificuldades para chegar até a ilha por conta do transporte que é deficiente. Precisam de mais agentes comunitários de saúde e do local onde moram, por exemplo, colocaram um agente para a localidade do Poção e o mesmo tem dificuldades para se deslocar, pois não mora na localidade e a mesma fica muito longe, a estrada é de difícil acesso, ida e volta gira em torno de vinte quilômetros e lá não temos o ACS. que more lá como estabelece o programa, precisamos de bicicletas. Os casquinhos que o diretor consegui para atendimento das ilhas são muito pesados e afundaram quando os profissionais entraram para se deslocar e as ilhas ficaram sem o atendimento dos ACSs. nestas ilhas, os ACSs. atendem aproximadamente cento e trinta pacientes cada um e não tem condições de trabalho nenhuma uniformes, capas de chuva, botas e bolsas os mesmos não tem suporte para desempenharem suas atribuições ficando muito difícil implementar a estratégia na ilha.
Temos o caso de uma ASG. (agente de serviço gerais) que no seu contracheque vem como ACS e foi contratada como agente de serviços gerais e não mora na ilha.
Nesta ilha temos a única ambulâncha do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA vale ressaltar que é uma unidade de suporte básico que atende a população e o Ministério orienta que seja uma Unidade de Suporte Avançado (com equipe de médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem) e isto não acontece, sem se falar que o veículo encontra-se com a documentação irregular colocando em risco a vida de servidores que labutam no mesmo diariamente. Desde a realização do FORUM SOCIAL MUNDIAL acontecido no início do ano a SESMA recebeu mais uma Embarcação de Transporte Médico doada pelo Ministério da Saúde e até agora não foi colocada na água para atender as necessidades das ilhas que fazem parte de Belém. Os profissionais do SAMU que prestam serviço na ilha reclamam que não dispõe de base descentralizada, não tem local para fazerem suas necessidades fisiológicas, seu repouso obrigatório como preconiza a portaria do Ministério da Saúde.

Com este relatório estamos solicitando a V.Sa. providências no sentido de que a PMB/SESMA possa efetivar o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE para atender as demandas da Ilha do COTIJUBA, através da Estratégia do Programa Saúde da Família, o atendimento dos casos de cura de doenças na UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE incluindo o atendimento obstétrico na sala de parto que continua sem o médico especialista para orientar os procedimentos realizados pelas parteiras leigas, colocando em prática também a Política Nacional de Atenção às Urgências por conta do SAMU 192(Embarcação de Transporte Médico) tratando com respeito a saúde do morador daquela ilha.

Na certeza de podermos contar com a vossa aquiescência e presteza subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
Sindsaúde Seção Belém