DEMANDAS DO PÓS GREVE SAMU/GUAMÁ E DEVS.

Of. 077/2009 – SINDSAÚDE/Seção Belém

Ao Ilmo. Secretário de Saúde do Município de Belém

Dr. Antonio Vinagre


O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste, apresentar a Prefeitura Municipal de Belém junto a Secretaria Municipal de Saúde/SESMA deste município a pauta de reivindicações dos trabalhadores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -192, Pronto Socorro Humberto Maradei - Guamá e Departamento de Vigilância em Saúde( Devs-Pmcd). Ressaltando que ao longo de 04(quatro) anos e 05(cinco) meses estes serviços vem sofrendo, com sucateamento e a falta de investimento do poder publico municipal , onde as verbas de convênio realizada com o Ministério da Saúde não estão sendo empregadas nestes serviços. O que culminou na greve por tempo indeterminado a partir do dia 30/04/2009. A pauta de reivindicação imediatas , para todos os servidores lotados nestes serviços, apresenta-se a seguir:

SAMU-192

1. Isonomia salarial,extensivo a todos os servidores lotados no SAMU -192(inclusive os servidores lotados neste serviço a partir de 2002).
2. Reajuste das gratificações especificas da saúde, proporcionalmente ao reajuste da tabela do SUS, ocorrida em Janeiro/2008 com a média de 30% .
3. Autonomia Administrativa e financeira para o SAMU-192.
4. Acordo coletivo até a implantação do PCCR.
5. Oficina exclusiva visando revisão geral (preventiva e corretiva) das viaturas, incluindo o conserto dos condicionadores de ar, pneus carecas e etc.
6. Garantia imediata dos direitos dos servidores ( adicional de férias,Adicional noturno 40%, Adicional de Turno 20% e outros) como estabelece a lei 7.502/90.
7. Implantação de seguro de vida a todos os servidores lotados no serviço
8. Aumento do ponto telefônico para o atendimento na sala de rádio e manutenção do sistema de rádio.
9. Água mineral e copos descartáveis diariamente.
10. Equipamento adequado para o atendimento no serviço: prancha –longa ,ataduras de qualidade,gases,luvas,jelcos,desfibrilador(conserto) e etc.
11. EPI’S para todos os servidores.
12. Realização de concurso público imediato.
13. Retorno dos pagamentos das operações (círio, carnaval ,verão e etc.)
14. Pagamento dos auxílios transporte e alimentação até o quinto dia útil de cada mês.
15. Auxílio alimentação para os servidores lotados no SAMU-192.
16. Implantação de seguro de vida a todos os servidores lotados no serviço



Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira – Guamá


1. Isonomia salarial,extensivo a todos os servidores lotados no HPSM – GUAMÁ.
2. Redução imediata da Carga Horária de 132H para 120H,conforme o restante da SESMA, de acordo com a lei 7.502/90.
3. Reajuste das gratificações especificas da saúde, proporcionalmente ao reajuste da tabela do SUS, ocorrida em Janeiro/2008 com a média de 30% .
4. Auxílio alimentação para os servidores lotados no HPSM-GUAMÁ
5. Acordo coletivo até a implantação do PCCR.
6. Garantia imediata dos direitos dos servidores( licença premio, adicional de férias,Adicional noturno 40%, Adicional de Turno 20% e outros) como estabelece a lei 7.502/90.
7. Melhoria de condições de trabalho imediata( EPI’S, Insumos em geral, melhoria das instalações ,equipamentos e outros).
8. Realização de concurso público imediato.
9. Capacitação e educação continuada a todos os servidores lotados HPSM-Guamá.
10. Estabelecer data especifica para pagamento do Auxilio Alimentação e Auxilio transporte até o quinto dia útil de cada mês.
11. Implantação de seguro de vida a todos os servidores lotados no serviço.
12. Saída imediata da Chefia do RH do HPSM-Guamá, pois a mesma assedia moralmente servidores lotados neste serviço.
13. Tornar eficiente o serviço de saúde do trabalhador.

DEVS-DCE-PMCD (ABES-DENGUE)

1- Indenização de campo estipulada em constituição federal.
2- Auxilio alimentação
3- Aumento de auxilio transporte (Vale Transporte), ressaltada a peculiaridade e necessidade do programa.
4- Garantia de distribuição de EPI e protetor solar.
5- Pagamento remunerado de trabalhos no final de semana e feriados
6- Insalubridade/Periculosidade. Aumento de 20% para 40%
7- Gratificação de Risco de Vida
8- Seguro de Vida
9- Local de Trabalho adequado respeitando Normas Regulamentadoras
10- Capacitação Certificada com carga horária e Profissionais qualificados
11- Fim do Assédio Moral
12- Acordo coletivo até a implantação do PCCR.
13- Concurso público para os cargos de Ag. De Bem Estar Social. (Combate à Dengue)

14-Licença Sindical sem perda das gratificações.

De acordo com a assembléia realizada no dia 22/05/2009 no auditório do SAMU-192 com a presença da Vossa Senhoria, as pautas supracitadas é de ação da SESMA, imediata pois como foi proposto pela Secretaria a definição do atendimento das pautas será realizada no dia 02/06/2009, com a presença do SINDSAÚDE e a comissão instituída na assembléia com 05( cinco) representantes do HPSM- Guamá e 05(cinco) representantes do SAMU-192. Ressaltamos que a aceitação e cumprimento das pautas é fundamental para manutenção dos serviços, haja vista o risco eminente de deflagração de nova greve por parte dos servidores lotados nestes serviços.

Na certeza de contarmos com vossa aquiescência e presteza


Belém , 25 Maio de 2009.


COORDENADORES DO SINDSAÚDE SEÇÃO BELÉM
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
ROBSON DE SOUZA RODRIGUES
SILMA PINTO SANTIAGO