Ata da assembléia dos servidores municipais de Belém lotados nos Laboratório dos Prontos Socorros e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém.
Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de dois mil e dez, às vinte horas no Auditório do Laboratório “AMARAL COSTA” sito a Rua Antônio Barreto, próx. a Almirante Wandenkolk no Bairro do Umarizal sob a Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Para – Seção Belém e seus Coordenadores foi iniciada a ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES DOS LABORATÓRIOS DA SESMA para a discussão da TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PELA PMB/SESMA.
Estavam presentes na reunião servidores dos laboratórios do município de Belém para discursão da terceirização do serviço de análise clínica dos referidos laboratórios. Foi formada a mesa diretora da assembléia composta por:
Carlos Haroldo Costa Júnior. Coordenador Sindsaúde.
Silma Pinto Santiago Coordenadora Sindsaúde.
Luis Castelo Servidor SAMU (Secretariando)
Nilson Bezerra Membro do Conselho de Biomédicos
César Gomes Pte. Do Sindicato dos Farmacêuticos
Carlos Haroldo dá inicio a reunião formando a mesa e solicitou que o restante fizesse uma breve apresentação dos componentes da mesa. Explicou, também, como funcionará o organograma da reunião e perguntou se havia alguma dúvida quanto ao assunto a ser discutido. Feito isto, ele abre inscrição para quem quiser começar falar.
O servidor Luis Castelo foi o primeiro a se inscrever e começou a discussão. Ele começa falando sobre a terceirização que já acontece a muito tempo nos postos de saúde, diz que se esta conversa está acontecendo é porque a terceirização vai acontecer de fato. Lança a sugestão que além do ofício, pedindo audiência com o secretário de saúde, fazer um movimento que crie um fato político para forçar a reversão do problema.
Ronaldo Maciel toma a fala e se diz preocupado com o setor de radiologia, já que a terceirização é fato e que pode se estender para outros setores e pode chegar também no setor de radiologia, terceirizando este serviço também. Diz-se preocupado com que será feito com os servidores destes setores terceirizados.
O representante do sindicato dos farmacêuticos informa que já houve uma preocupação em relação a terceirização, mas não houve razão pra isso, sendo assim, acha que há a necessidade de se ter certeza que a terceirização é fato, pra depois tomar uma decisão. Procurar saber se a terceirização já aconteceu procurar saber como foi feito. Colocou-se preocupado com a situação dos servidores e sugestionou que o movimento se estenda para todos os outros setores para evitar a terceirização dos mesmos.
Silma Santiago fala que devido à experiência que o sindicato tem com a gestão municipal, acha viável que se faça o documento citado, mas também faça um movimento que provoque um fato político, promova a formação de uma comissão e parta para a discussão com a gestão.
O servidor Antonio informou que o ex-chefe da referencia técnica, não informou o nome, esteve presente em uma reunião com o secretário de saúde onde foi discutido o assunto terceirização e falou para o servidor que este fato vai acontecer. Sendo assim, concluiu que é fato e não um boato. Quando perguntou o que será feito dos servidores, o chefe do mesmo disse que os servidores irão para qualquer lugar.
Carlos Haroldo afirma que a terceirização é fato, diz-se preocupado com que será feito dos servidores, que seja colocado no oficio a preocupação com os servidores e que já tenha, no mesmo, o dia da paralisação para dar um prazo para o secretário marcar a audiência. Afirma que os servidores não têm data base, que a gestão não senta com os servidores para discutir a questão da data base. Sugestiona que a cópia do ofício vá para os ministérios públicos federal e estadual, OAB e outros órgãos de controle social
Dilermano se diz preocupado com o entra e sai de secretários de saúde, impedindo uma negociação completa, já que quando se substitui o secretário, tudo volta para o zero. Também cita a preocupação com que será feito com os servidores.
O servido Sleimann pede a fala e informa que em seu setor de trabalho, HPSM 14, setor de tomografia, já está acontecendo uma espécie de sondagem para a terceirização daquele setor. Diz que já existem equipamentos com outras pessoas assumindo a função e que os servidores, que ali estavam, vão ser deslocados para outros setores e que os mesmos não foram comunicados. Informa que o diretor do hospital não sabe se está acontecendo, mas diz que foi uma decisão do alto escalão da SESMA.
O servidor Robson informa que em seu setor de trabalho, UMS Bengui II, o gestor local vai instalar naquela unidade ponto eletrônico, e o servidor questionou o porque não investir em equipamentos e insumos para atender a população em vez de se investir em uma tecnologia de ponta só para reprimir o servidor. Diz que este fato é um despautério
levando em consideração o local perigoso que se localiza aquela unidade, e que para isso funcionar colocará os servidores, que trabalham a tarde, em risco, já que a saída as 19 horas seria um grande risco para todos.
O servidor Klayffson informa que alguém que tem contato uma pessoa que tem informação privilegiada e o mesmo informou para o servidor que isto vai acontecer de fato. Informou que se houver a terceirização, ou a vinda de OSs, que for servidor público não poderá assumir cargos nas mesmas. Diz que as denuncias têm que ser encaminhadas para os conselhos nacionais e estaduais de saúde. E coloca o LACEM a disposição para apoiar o movimento e no que for necessário.
Carlos Haroldo passa informe que pessoas estão sendo transferidas por conta de perseguição política e por conta de empresas que estão assumindo as vagas dos trabalhadores. Informa que no DSG, existe uma empresa que aluga os carros já com motoristas.
O encaminhamento que venceu sob consenso foi que será encaminhado um ofício solicitando uma audiência, onde constará a preocupação com que será feito com os servidores dando prazo de 72 h. para viabilização da referida reunião. Também foi formada uma comissão que conduzirá o processo, assim como será protocolada documentação nos órgãos de controle social para legalizar a ação dos servidores, caso a SESMA não se posicione positivamente com relação a reunião agendada e os servidores venham paralisar suas atividades
Também ficou marcada uma próxima reunião para o dia 27/03/10 sábado, no mesmo local, para organização do movimento político que deve acontecer na próxima semana.
Membros da comissão de servidores:
Sleimann Augusto, Antônio Monteiro (Hpsm G), Luis Brito (mosqueiro), Nilson Bezerra(Conselho Biomédico) e Antônio César (Sind.Farmaceuticos).
Ao Sindsaúde ficou a responsabilidade de protocolar os documentos na SESMA e nos órgãos de controle social, assim como disponibilizar a infra-estrutura para a paralisação tais como: Faixas, Panfletos, Carro Som, água mineral etc...
Para que se reproduza seus efeitos legais estamos lavrando esta ATA e anexando a Lista de assinaturas dos servidores presentes .
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR SILMA PINTO SANTIAGO
Coordenador de Relação de Trabalho Coordenadora de Patrimônio
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Esse prefeitinho tá que nem o brasileiro do Lula, não desiste nunca.
ResponderExcluirTerceirização é sua meta. Serviço de Nutrição e Lavanderia do Pronto Socorro do Guamá, Serviço de transporte (DSG) de toda a Prefeitura, Serviço de Tomografia do PS da 14 são fatos consumados. Os serviços de laboratórios e farmácias estão a pleno vapor e se fala até nos serviços de Raio X e pasmem até a enfermagem pode ser gerida por uma Cooperativa. Na semana passada foram aprovado na Câmara Municipal de Belém as OSs para administrar tais serviços seguindo o modelo do Hospital Metropolitano. Esse "cara" tá doido.
A maioria dos motoristas dos Prontos Socorros está hibernando no DSG, sendo prejudicados economicamente, pois ao saírem de seus locais estão perdendo suas gratificações. Segundo informações os motoristas que estão no DSG serão remanejados para as Unidades de Saúde de Mosqueiro e SAMU e os contratados irão para o DSG. Mais sem nenhum documento oficial são só promessas.